artigo recomendado


Batista, Mariana. (2016). O Poder no Executivo: explicações no presidencialismo, parlamentarismo e presidencialismo de coalizão. Revista de Sociologia e Política, 24(57), 127-155.
Como a literatura vem analisando o Poder Executivo nos diferentes regimes políticos? A partir da diferença institucional básica entre presidencialismo e parlamentarismo pode-se identificar dois conjuntos de contribuições principais para o entendimento do funcionamento do Executivo em democracias: a literatura sobre a presidência americana e as discussões sobre os governos de coalizão no parlamentarismo europeu. O que os dois conjuntos de teorias têm em comum é a preocupação com a política intra-executivo. Esta literatura é analisada, identificando as principais questões, instituições, comportamentos e variáveis enfatizadas.
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20 de agosto de 2011

democracia, arenas decisórias e política econômica no governo Lula

[Brasília.
Frank Scherschel.
Life] 

LOUREIRO, Maria Rita; SANTOS, Fábio Pereira dos; GOMIDE, Alexandre de Ávila. Democracia, arenas decisórias e política econômica no governo Lula. Rev. bras. Ci. Soc.,  São Paulo,  v. 26,  n. 76, jun.  2011 .




RESUMO

O texto analisa as características da política fiscal no governo Lula, enfatizando seu conteúdo e estilo decisório, em perspectiva comparada, ou seja, fazendo o confronto com governos anteriores e ainda entre seus dois mandatos. A análise é contextualizada no quadro dos desafios trazidos pela inserção do país na economia global e pela ampliação das demandas sociais permitidas pela nova ordem democrática. Indica-se que a despeito dos limites impostos pelo mercado financeiro que exigem credibilidade financeira diante dos investidores e, portanto, restrições fiscais e altos níveis de superávits primários, há espaços para que a política fiscal também se oriente para outros objetivos: estímulo ao crescimento e à expansão da demanda interna, por meio de programas de transferência de renda. Isso foi possível, em grande parte, pela ampliação das arenas decisórias governamentais e pela adoção de estilo mais negociado de tomada de decisão.

Palavras-chave: Governo Lula; Democracia; Arenas decisórias; Política fiscal; Burocracia.
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16 de agosto de 2011

revista militares e política

[Life. Date taken: 1964
Photographer: John Leongard]


número 6
janeiro a junho de 2010

Em seu sexto número, Militares e Política [acesse o site da revista] traz uma série de trabalhos referentes ao regime ditatorial implantado após o golpe de 1964.

artigos

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10 de agosto de 2011

seminário: o centenário de 'sociologia dos partidos políticos', de robert michels


[“Well, boys,” the caption reads, “We had a swell convention. Now for the gravy.” William Gropper. 1926*] 

Em 1911, era publicado Para uma sociologia dos partidos políticos na democracia moderna, obra fundamental do sociólogo alemão Robert Michels (1876-1936), que viria a marcar de modo indelével os estudos sobre partidos políticos e democracia em todo o mundo. Nesse sentido, o Seminário propõe-se como um evento de reflexão plural e crítica sobre essa clássica e duradoura obra, em todas as suas facetas, marcando o seu centenário.

24 de agosto de 2011
Auditório do DCSo 
Universidade Federal de São Carlos
Departamento de Ciências Sociais
Programa de Pós-Graduação em Ciência Política



Programação

9:00 – 10:00: Conferência de abertura 
André Marenco dos Santos (UFRGS)
O que faz da obra seminal de Robert Michels um clássico da Ciência Política? 

Sessão I (10:15 – 12:00): Situando a obra de Michels
Coordenação: Maria do Socorro Sousa Braga (UFSCar)

Mário Grynszpan (CPDOC/FGV)
A sociologia de Michels: contextualizando a Sociologia dos partidos políticos

O objetivo principal desta fala será fazer um exercício de contextualização do livro Sociologia dos partidos políticos, do alemão Robert Michels. O livro de Michels se impôs como referência obrigatória, sobretudo na Ciência Política, sendo associado a trabalhos dos italianos Vilfredo Pareto e Gaetano Mosca como base do que se tornou conhecido como a teoria das elites. O que se buscará fazer é, a partir de elementos da trajetória social de Michels e do contexto em que viveu, contribuir para uma sociologia da sua sociologia, do seu livro, da produção e da sua notoriedade.

Pedro Floriano Ribeiro (UFSCar)
As fontes teóricas de Robert Michels

A exposição apresenta e discute os principais autores que influenciaram Robert Michels na construção de sua obra central – Sociologia dos Partidos Políticos. Procura-se ir além daqueles nomes mais conhecidos na ciência política, como Mosca e Weber, para explorar também outros autores que, em maior ou menor grau, também alicerçaram a teoria de Michels – como G. Sorel e G. Le Bon. A exposição termina discutindo qual a contribuição de Michels à sociologia política, cem anos depois.

Adriano Codato (UFPR)
A crítica de Gramsci a Michels: otimismo da vontade e da inteligência

Antonio Gramsci formulou basicamente duas críticas à sociologia dos partidos de Michels: segundo o comunista italiano, é sempre preciso observar que há uma diferença entre a democracia no partido e a democracia que deverá existir no Estado futuro e que quase sempre, para conquistar a democracia no socialismo, é preciso um partido fortemente centralizado; segundo, que as questões relacionadas com democracia e oligarquia têm um significado preciso que é dado, segundo a leitura que Gramsci faz de Michels, pela diferença de classe entre chefe e seguidores. Se não existir essa diferença, a questão, segundo Gramsci, torna-se meramente “técnica”, de divisão do trabalho e que bastaria o desenvolvimento de uma ampla camada média, entre os chefes e as massas, para que se evitasse o despotismo dos primeiros. A apresentação quer discutir a inadequação e os limites óbvios dessas críticas, mas também apontar os erros frequentes dos comunistas no assunto, que tendem a substituir a sociologia empírica das organizações pela idealização das organizações futuras.

12:15 – 14:00 almoço

Sessão II (14:15- 16:30): Michels e os partidos na atualidade
Coordenação: Pedro Floriano Ribeiro (UFSCar)

Cláudio Gonçalves Couto (EAESP-FGV)
O conceito micheliano de oligarquia: um aporte descritivo à análise política contemporânea

A maior contribuição do clássico trabalho de Robert Michels, Sociologia dos Partidos Políticos, foi ter-nos legado um conceito descritivo de oligarquia. Superou as concepções clássicas do termo, centradas na preocupação normativa com o bom ou mal governo, assim como o uso dessa palavra pelo senso comum, centrado na detratação de grupos políticos dos quais não se gosta. O conceito micheliano de oligarquia permite identificar processos mediante os quais certos grupos apoderam-se do poder organizacional, entrincheirando-se e tornando-se infensos a controles, sejam eles democráticos ou meritocráticos. Tal aporte conceitual permite problematizar questões centrais da análise política contemporânea, como a representação, a accountability, a corrupção e a eficácia dos órgãos de a ção coletiva, dentre eles, notadamente, o Estado e suas instituições representativas e de governo.

Valeriano Costa (UNICAMP)
Michels e os partidos: a relevância da perspectiva organizacional nas poliarquias contemporâneas

O argumento central do texto é que uma leitura contemporânea da obra clássica de Robert Michels passa por uma recontextualização dos seus achados empíricos sobre as tendencias oliquarquizantes dos partidos. Minha estratégia é demonstrar que as conclusões pessimistas de Michels estão assentadas numa visão negativa das democracias emergentes na Europa (especialmente central e mediterranea) da primeira metade do século passado. No entanto, é possivel argumentar com Michels contra Michels que várias das características dos partidos modernos apontadas por ele como obstaculos a uma democracia de massas, na verdade são necessárias ao desenvolvimento dessas democracias. Para isso me utilizo da interpretação de Rob ert Dahl sobre o lugar central das organizações nas poliarquias contemporâneas elaborado no seu livro Dilemmas of Pluralist Democracy combinanda com a análise organizacional dos partidos elaborada por Angelo Panebianco em Modelos de Partido. Concluo o argumento com um breve balanço da aplicação da abordagem organizacional aos partidos no Brasil, especialmente sobre o impacto do PT no sistema partidário

Rachel Meneguello (UNICAMP)
Politica intra-partidaria, organização e relações de poder: Michels e o estado da arte dos estudos partidários

O trabalho avalia como a bibliografia recente nacional e internacional trata o estudo da dinâmica e funcionamento interno dos partidos políticos e aponta a adequação persistente dos parâmetros inseridos por Michels na teoria partidária, em específico, os indicadores sobre a organização das relações de poder e o processo decisório interno partidário.

Maria do Socorro Sousa Braga (UFSCar)
Participação e Organização nos Partidos Políticos: revisitando os microfundamentos  de Michels

O objetivo primordial deste artigo é resgatar os microfundamentos da tese de Michels a respeito da suposta inevitável dinâmica organizacional dos partidos políticos marcada por duas tendências antagônicas: a propensão à concentração de poderes nas mãos de uma oligarquia e a aspiração de participação. Um segundo objetivo será verificar como estudiosos do fenômeno partidário vinculados à perspectiva organizacional contemporânea avaliaram os conceitos de Michels em seus estudos.


*Cartoon published in the Communist Yiddish newspaper Freiheit caricatures delegates to a 1926 AFL convention in Atlantic City. Faced with stiff business opposition, a conservative political climate, hostile courts, and declining membership, leaders of the American Federeration of Labor (AFL) grew increasingly cautious during the 1920s. Labor radicals viewed AFL leaders as overpaid, self-interested functionaries uninterested in organizing unorganized workers into unions.
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5 de agosto de 2011

programa de curso: política brasileira (mestrado em ciência política) - ufpr

[Sem título, 1970. 
Santiago, Chile. 
Geraldo Guimarães.
Pirelli/MASP]

Disciplina: HC782 - POLÍTICA BRASILEIRA - 2011
Professor: Adriano Codato
QUINTAS-FEIRAS, 14Hs00min - 17h30min - campus Reitoria - UFPR
E M E N T A
A relação Estado-Sociedade no Brasil republicano. A dinâmica das instituições políticas brasileiras e suas conexões com as estruturas/processos sociais. Modalidades de participação política e de representação de interesses. Sindicatos; partidos políticos; eleições. Regimes políticos no Brasil republicano. A cena política democrática. A cena política ditatorial. Processos de transição política.
O B J E T I V O S
O objetivo do curso é examinar a história política recente do Brasil, ressaltando, no contexto do regime ditatorial implantado após 1964, o processo de reestruturação do aparelho do Estado e a reconfiguração da cena política. Considerando as profundas mudanças operadas na estrutura econômica e nas relações de força entre as diferentes classes e grupos (políticos e ideológicos), o curso terá também como alvo privilegiado a dinâmica social, enfatizando as sucessivas crises de uma dada estrutura de poder até seu desaparecimento negociado, bem como as dificuldades para a constituição de uma nova ordem política de 1985 em diante.
O curso está organizado com base em aulas expositivas, seminários e comentários de textos. Esses seminários serão apresentados por dois alunos e serão destacados mais dois alunos como debatedores. Todos os demais devem enviar, ANTES DO SEMINÁRIO, questões e comentários sobre os textos indicados no programa por e-mail para a lista de discussão do curso pol-bras-mestrado-2011@googlegroups.com . Todos os dois apresentadores e os dois debatedores deverão entregar após o seminário um relatório sobre a atividade. Ao final do curso o estudante deverá elaborar um ensaio sobre tema livre, a partir dos assuntos tratados no curso. Para a avaliação será levada em conta a participação efetiva em sala, os comentários e um ensaio final a respeito de um dos itens do programa, a ser discutido com o professor.
OBS.: A (imensa) bibliografia complementar será referida em aula, a cada sessão. 

Aula 1.
18 ago. Apresentação do curso: análises clássicas da política ditatorial no Brasil
  • ZAVERUCHA, Jorge e TEIXEIRA, Helder. A literatura sobre relações civis-militares no Brasil (1964-2002): uma síntese. BIB – Revista Brasileira de Informação Bibliográfica em Ciências Sociais, 55, 1º semestre de 2003, pp. 59-72.
  • STEPAN, Alfred. Os militares na política. Rio de Janeiro: Artenova, 1975.
  • QUARTIM DE MORAES, João. Alfred Stepan e o mito do poder moderador. In _____. Liberalismo e ditadura no Cone Sul. Campinas: UNICAMP, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, 2001. pp. 57-109.
Referência geral:
1.  MARTINS, Luciano. A dinâmica e o legado de 64. Folha de S. Paulo, 31 mar. 1994, p. 1-3.

Documentos históricos:
1. Entrevista de João Goulart à TV. Montevidéu, set. 1961 (vídeo).
2. Cronologia dos eventos políticos: 1961-1985. Banco de Dados Folha. 40 anos do Golpe (1964-2004).
3. A trajetória política de João Goulart. CPDOC/FGV.


I UNIDADE: O GOLPE, OS PRIMEIROS ANOS DE CONSTITUIÇÃO DO REGIME
Aula 2.
25 ago. O golpe de 1964 em perspectiva: o que já sabemos (e o que ainda falta saber)
Texto obrigatório:

Seminários:
  • GORENDER, Jacob. Era o golpe de 64 era inevitável? In TOLEDO, Caio Navarro de (org.). 1964: visões críticas do golpe. Campinas: Editora da UNICAMP, 1997. pp. 109-116. (seminário 1)
  • MOTTA, Rodrigo Patto Sá. O anticomunismo militar. In MARTINS FILHO, João Roberto (org.). O golpe de 1964 e o regime militar: novas perspectivas. São Carlos: EDUFSCAR, 2006, pp. 9-26. (seminário 2)

Referências complementares:
  • QUARTIM DE MORAES, João. As causas políticas da vitória dos golpistas. Vermelho. 5 abr. 2004
  • SANTOS, Wanderley Guilherme dos. O cálculo do conflito: estabilidade e crise na política brasileira. Belo Horizonte, Rio de Janeiro: Ed. UFMG, Iuperj, 2003.

Documentos históricos:
1.        João Goulart. Comício da Central do Brasil. 13 mar. 1964 (áudio).
2.        30 anos depois. Editorial do jornal O Estado de S. Paulo, 31 mar. 1994.
3.        Basta! Editorial do jornal Correio da Manhã, 31 mar. 1964.
4.        Fora! Editorial do jornal Correio da Manhã, 1 abr. 1964.


Aula 3.
1 set. O golpe de 1964 e o regime de 1968: "ou a Revolução continua ou a Revolução se desagrega"

Texto obrigatório:

Seminário:

Referências complementares:

Documentos históricos:
1. áudio da sessão do Conselho de Segurança Nacional que definiu os termos do AI-5 (13 dez. 1968) 
2. discurso de Márcio Moreira Alves (MDB-GB) na Câmara dos Deputados (3 set. 1968) (reconstituição histórica) 
3. Passeata dos Cem Mil. Rio de Janeiro (26 jun. 1968). 
4. Passeata dos Cem Mil (mais imagens).
5. Passeata dos Cem Mil. Depoimento. Ferreira Gullar. 
6. Arnaldo Jabor. A Opinião Pública. 1967 (filme). 
7. Castello Branco. Ato de assinatura do AI-2 (27 out. 1965).
8. Entrevista com Carlos Lacerda sobre a Frente Ampla (1967).


II UNIDADE: AS TRANSFORMAÇÕES DO APARELHO DO ESTADO

Aula 4.
15 set. A natureza militar do regime brasileiro: autoritarismo burocrático ou ditadura militar?

Texto obrigatório:

  • MARTINS Filho, João Roberto. O palácio e a caserna: a dinâmica militar das crises políticas na ditadura (1964-1969). São Carlos (SP): Editora da UFSCar, 1995, caps. 3, 4 e 5, pp. 69-155. (comentário 3)

Seminários:
  • FICO, Carlos. “Prezada Censura”: cartas ao regime militar. Topoi, Rio de Janeiro, v. 5, pp. 251-286, 2002. (seminário 4)
  • OLIVEIRA, Eliézer Rizzo. Conflitos militares e decisões políticas sob a presidência do General Geisel (1974-1979). In ROUQUIÉ, Alain et al. (coords.). Os partidos militares no Brasil. Rio de Janeiro: Record, s.d., pp. 114-153. (seminário 5)

Referências complementares:

Documentos históricos:
1. Cálice. Chico Buarque e Gilberto Gil. 1973. Clip com imagens de época. Autor: Aramuni (vídeo). 
2. Nas páginas do Estadão, a luta contra a censura. Dezenas de páginas do jornal que foram vetadas pelos censores durante o regime militar, e nunca vieram a público.
3. Posse do General Emílio Garrastazu Médici na presidência da República em 30 out. 1969. Arquivo Nacional (vídeo). 
4. Brasil: um país que vai pra frente. Vídeo de propaganda da ditadura militar (início dos anos 1970). 
5. Pra Frente Brasil. Os Incríveis. 1970 (letra e música). 
6. Eu te amo meu Brasil. Dom e Ravel. Os Incríveis. 1970 (letra e música). 
7. "Povo desenvolvido é povo limpo". Campanha da ditadura militar sobre limpeza pública com "Sugismundo". Criação de Ruy Perotti Barbosa. 1971-1972 (vídeo). 
8. "Hoje é um Novo Dia de um Novo Tempo". Terceiro filme da série de quatro que a TV Globo preparou em 1976 para a campanha de lançamento do jingle, de autoria de Nelson Motta, Marcos Valle e Paulo Sérgio Valle.


Aula 5.
22 set. A natureza burocrática da ditadura brasileira: racionalidade autoritária ou politização da gestão?


Seminário:
  • MARTINS, Luciano. Estado capitalista e burocracia no Brasil pós-64. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1985, Cap. II: O Estado em expansão, pp. 41-82. (seminário 6)

Referências complementares:
  • DINIZ, Eli e BOSCHI, Renato Raul. Burocracia, clientelismo e oligopólio: o Conselho Interministerial de Preços. In LIMA Jr., Olavo Brasil de; e ABRANCHES, Sérgio Henrique (coords.). As origens da crise: Estado autoritário e planejamento no Brasil. São Paulo: Vértice, 1987, pp. 57-101.
  • KLEIN, Lúcia. Inside the Corridors of Power. Industrial Policy Implementation in Brazil, 1974/1979. Ph.D. Dissertation (Political Science). Essex: University of Essex, 1985. 
  • SANTOS, Maria Helena de Castro. Fragmentação e informalismo na tomada de decisão: o caso da política de álcool combustível no Brasil autoritário pós-64. Dados, Rio de Janeiro, vol. 30, n. 1, pp. 73-94, 1987.

Documentos históricos:
1. Entrevista de Delfim Netto à TV TUPI. 1968 (vídeo).
2. Entrevista de Delfim Netto no CTA em São José dos Campos (SP). 1969 (vídeo). 
3. O Brasil por Delfim. TV Câmara. 2001. (vídeo 1) (vídeo 2) (vídeo 3) (vídeo 4).
4. Entrevista do General Leônidas Pires Gonçalves. Min. do Exército do governo Sarney (1985-1990). (vídeo. TV Globo). 
5. Cidadão Boilesen (Brasil/2009, 92 min.) - Documentário. Direção de Chaim Litewski. (vídeo/trailer).


Aula 6.
29 set. Estado, política e planejamento econômico: a razão tecnocrática em questão


Texto obrigatório:
  • CAMPOS, Roberto de Oliveira. A experiência brasileira de planejamento. In: SIMONSEN, Mário Henrique & CAMPOS, Roberto de Oliveira. A nova economia brasileira. Rio de Janeiro: Livraria José Olympio, 1974, pp. 47-78. (comentário 4)

Seminário:
  • LAFER, Celso. O sistema político brasileiro: estrutura e processo. São Paulo: Perspectiva, 1975. pp. 71-128. (seminário 7)

Referências complementares:
  • MONTEIRO, Jorge Vianna e CUNHA, Luiz Roberto Azevedo. A organização do planejamento econômico: o caso brasileiro. Pesquisa e Planejamento Econômico, Rio de Janeiro, v. 3, n. 4, pp. 1045-1064, dez. 1973. 
  • CRUZ, Sebastião C. Velasco e. Interesses de classe e organização estatal: o caso do Consplan. Dados, Rio de Janeiro, v. 18, 1978. 
  • VIANNA, Maria Lúcia Teixeira Werneck. A administração do "milagre": o Conselho Monetário Nacional – 1964/1974. Petrópolis: Vozes, 1987.

Documento histórico:
1. CASTRO, Celso; e D'ARAÚJO, Maria Celina (orgs.). Tempos modernos: João Paulo dos Reis Velloso, memórias do desenvolvimento. Rio de Janeiro: Ed. FGV, 2004. (texto parcialmente aqui)


Aula 7.
6 out. Estado, desenho institucional e processo decisório: a geografia dos interesses sociais

Texto obrigatório:
  • CARDOSO, Fernando Henrique. Autoritarismo e democratização. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1975, Caps. V, VI e VII. (comentário 5)

Seminário:
  • MARTINS, Carlos Estevam. Capitalismo de Estado e modelo político no Brasil. Rio de Janeiro, Graal, 1977, caps. 5, 6, 7 e 8. pp. 247-359. (seminário 8)

Referências complementares:
  • ANDRADE Régis Stephan de Castro e; JACCOUD, Luciana (orgs.). Estrutura e organização do Poder Executivo. Brasília: Centro de Documentação, Informação e Difusão Graciliano Ramos, ENAP, 1993, 2 vols.
  • CODATO, Adriano Nervo. Sistema estatal e política econômica no Brasil pós-64. São Paulo: Hucitec/ANPOCS/Ed. da UFPR, 1997.

Aula 8.
13 out. A política econômica e o papel das Forças Armada: definição, supervisão ou delegação?


Texto obrigatório:
  • SCHNEIDER, Ben. Burocracia pública e política industrial no Brasil. São Paulo: Sumaré, 1994. Parte III, pp. 277-349. (comentário 6)

Seminários:

Referências complementares:

III UNIDADE: CRISE POLÍTICA E TRANSIÇÃO DE REGIME 
Aula 9.
20 out. Estratégias de descompressão política "lenta, segura e gradual": a interação entre o projeto militar, o processo político e as lutas sociais

Texto obrigatório:
  • SANTOS, Wanderley Guilherme dos. Estratégias de descompressão política. In _____. Poder e política: crônica do autoritarismo brasileiro. Rio de Janeiro: Forense-Universitária, 1978. pp. 143-211. (comentário 7)

Seminários:

Aula 10.
3 nov. A lógica militar da "democratização": a reconversão liberal da ditadura militar e as formas de manipulação do consenso
Texto obrigatório:
  • MARTINS, Luciano. A “liberalização” do regime autoritário no Brasil. In O’DONNELL, Guillermo; SCHMITTER, Philippe; e WHITEHEAD, Lawrence (orgs.). Transições do regime autoritário: América Latina. São Paulo: Vértice, 1988. pp. 108-139. (comentário 8)

Seminários:
  • CASTRO, Celso. Comemorando a 'revolução' de 1964: a memória histórica dos militares brasileiros. In FICO, Carlos et al. Ditadura e democracia na América Latina: balanço histórico e perspectivas. Rio de Janeiro: Ed. FGV, 2008, pp. 116-142. (seminário 14)
  • LAMOUNIER, Bolívar. O “Brasil autoritário” revisitado: o impacto das eleições sobre a abertura. In STEPAN, Alfred (org.). Democratizando o Brasil. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1988, pp. 83-134. (seminário 15)
  • FLEISCHER, David. Manipulações casuísticas do sistema eleitoral durante o período militar, ou como usualmente o feitiço se voltava contra o feiticeiro. In Soares Gláucio; D’Araujo Maria Celina (orgs.). 21 anos de regime militar: balanços e perspectivas. Rio de Janeiro: Editora da Fundação Getulio Vargas, 1994, pp. 154-197. (seminário 16)

Referências complementares:

Documentos históricos:
1. "Tanto Mar". Chico Buarque explica a história das duas versões da música (1978). 
2. Luiz Carlos Prestes. Roda Viva. Entrevista à TV Cultura. 1986 (parte 1).
3. General Newton Cruz. cena do filme Céu Aberto de João Batista de Andrade (1985). 
4. Entrevista General Newton Cruz sobre atentado do RioCentro (TV Globo. 2010).


IV UNIDADE: A CONSTRUÇÃO INSTITUCIONAL DA DEMOCRACIA RESTRITA

Aula 11.
10 nov. Da ditadura militar à democracia liberal: a natureza e a direção da mudança política no Brasil


Texto obrigatório:
  • ABRANCHES, Sérgio Henrique. O presidencialismo de coalizão: o dilema institucional brasileiro. Dados, Rio de Janeiro, v. 31, n. 1, pp. 5-33, 1988. (comentário 9)

Seminários:

Referências complementares:
  • HERMET, Guy. As transições democráticas no século XX: comparação entre América Latina e Leste Europeu. In ABREU, Alzira Alves de. Transição em fragmentos: desafios da democracia no final do século XX. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2001. pp. 13-35.
  • Geddes, Barbara. O quê sabemos sobre democratização depois de vinte anos? Opinião Pública, vol.7, no. 2, p.221-252. Nov 2001.

Documento histórico:


Aula 12.
17 nov. Sobre ditabrandas e democraduras: questões de nomenclatura, de ideologia e de teoria

Texto obrigatório:
  • O’DONNELL, Guillermo; SCHMITTER, Philippe. Transições do regime autoritário: primeiras conclusões. São Paulo: Vértice, 1988. (comentário 10)

Seminários:
  • SERNA, Miguel. Reconversión y conservadurismo político en Brasil: los límites del cambio. Sociedade e estado, Brasília, v. 21, n. 2, pp. 415-458, ago. 2006. (seminário 20)
  • O'DONNELL, Guillermo. Democracia delegativa? Novos Estudos CEBRAP, São Paulo, n. 31, pp. 25-40, 1991. (versão em inglês aqui) (seminário 21)
  • AMES, Barry. A democracia brasileira: uma democracia em xeque. In ABREU, Alzira Alves de. Transição em fragmentos: desafios da democracia no final do século XX. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2001. pp. 45-72. (seminário 22)

Referências complementares:

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2 de agosto de 2011

contra o projeto de lei que dispensa pós-graduação no magistério superior

[Physical training at public school.
Ansbach, Germany, 1954.
Carl Mydans.
Life] 

para assinar a petição,
clique aqui

Carta na Escola 11. jul. 2011
Democratização ou interesses privados? Fernando Vives

Oficialmente, a livre docência no ensino superior do Brasil só pode ser exercida por mestres e doutores, de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases (LDB) vigente. No entanto, um projeto de lei do Senado, que tem Alvaro Dias (PSDB-PR) como relator, pretende dispensar a necessidade de pós-graduação em instituições superiores.

O projeto do senador tucano, de número 220/2010, foi aprovado à francesa na Comissão da Educação do Senado em junho último e deve ser discutido em sessão da Casa nas próximas semanas. Uma vez aprovado, qualquer pessoa com nível superior poderá dar aula em qualquer universidade do país.

No sistema atual, há muitos casos em que a instituição superior tem professores ainda sem mestrado dando aulas. Mas estes casos se enquadram em uma concessão do MEC (Ministério da Educação) até que a instituição se organize para ter profissionais gabaritados, com prazo definido.

A ideia dos idealizadores do projeto 222/2010 é democratizar o ensino superior, com mais gente dando aula em mais faculdades. No entanto, a possível mudança gera preocupação nos meios acadêmicos. A Federação dos Professores do Estado de São Paulo divulgou nota declarando considerar um retrocesso a mudança: “Os empresários do ensino privado, que nunca dormem no ponto, viram na proposta uma grande oportunidade para flexibilizar as regras de contratação em todos os cursos da rede privada. Para tanto, tiveram o apoio do senador Alvaro Dias, relator da proposta na Comissão de Educação. Generoso, o parlamentar manteve a possibilidade de contratar graduados, suprimiu a ‘relevante experiência profissional’ e ainda estendeu a flexibilização para todos os cursos”.

O professor José Roberto Castilho Piqueira, da Escola Politécnica da USP, é incisivamente contrário à proposta do senador tucano. “Muitas vezes algumas universidades particulares mandam o professor embora quando ele faz o mestrado ou o doutorado, porque tem que pagar salários maiores para ele. O espírito desta emenda, na minha opinião, é o ‘tá liberado’. Posso contratar qualquer pessoa com qualquer nível de graduação, mesmo com formação parca, para aumentar meus lucros”, afirma.

Castilho Piqueira também enxerga a possível mudança como anti-democrática. “Existe uma demanda muito forte para os cursos de Engenharia e Tecnologia para as próximas décadas no Brasil. O Estado investe muito dinheiro na qualificação de profissionais através do Capes, Faperj, Unifesp e outras. E, no entanto, quando você permite essa mudança, faz com que os mestres e doutores formados com dinheiro público não devolvam esse conhecimento à sociedade. É um desperdício. Os que querem a mudança vestem uma fantasia de liberais e nos pintam como autoritários, como quem diz que esses caras acham que só título que interessa e nós sabemos reconhecer o trabalho prático. Na prática, isso é balela”, complementa Piqueira.

Já existe uma petição online para pressionar o Senado a votar contra a o projeto de lei 222/10. Para acessá-la, clique aqui.
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