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Batista, Mariana. (2016). O Poder no Executivo: explicações no presidencialismo, parlamentarismo e presidencialismo de coalizão. Revista de Sociologia e Política, 24(57), 127-155.
Como a literatura vem analisando o Poder Executivo nos diferentes regimes políticos? A partir da diferença institucional básica entre presidencialismo e parlamentarismo pode-se identificar dois conjuntos de contribuições principais para o entendimento do funcionamento do Executivo em democracias: a literatura sobre a presidência americana e as discussões sobre os governos de coalizão no parlamentarismo europeu. O que os dois conjuntos de teorias têm em comum é a preocupação com a política intra-executivo. Esta literatura é analisada, identificando as principais questões, instituições, comportamentos e variáveis enfatizadas.
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25 de julho de 2011

análise estrutural, análise institucional e análise contextual: uma discussão empírica da política brasileira durante o estado novo

[Ruína em Construção II, 2009
Ricardo Barcellos
Pirelli/MASP] 

CODATO, Adriano. 

Análise estrutural, análise institucional e análise contextual: uma discussão empírica da política brasileira durante o Estado Novo. 

In: XXVI SIMPÓSIO NACIONAL DE HISTÓRIA - ANPUH, 2011, São Paulo - SP. Anais. São Paulo - SP : Associação Nacional de História, 2011.

Na pesquisa de doutorado que realizei, tendo como alvo principal o Departamento Administrativo do estado de São Paulo, enfoquei essa agência de quatro pontos de vista complementares. Estudei a instituição e seu funcionamento; a elite que a integrou e seu pensamento. Essa complementaridade está na base da minha reflexão sobre a relação entre duas variáveis – “elites” e “instituições” – normalmente pensadas como variáveis excludentes na explicação sociológica. Já o modelo relacional que se procurou adotar no trabalho pretendeu evitar tanto o sociologismo, característico da ênfase exclusiva na primeira variável, quanto o politicismo, característico do privilégio da segunda.

Elites e instituições são termos de uma mesma equação em que ora um, ora outro cumpre o papel determinante na explicação de determinado problema em Ciência Política. Na análise dos processos políticos, “instituição” (ou configuração institucional) pode ser a variável dependente ou independente; “elite” (ou perfil social, perfil político dos grupos que dirigem a política), idem. Há todavia uma variável externa a essa relação e que de todo modo determina aquela que será, a cada caso, a determinante. Essa variável independente é, de acordo com meu o modelo de análise que se adotou, o contexto: isto é, tempo e lugar – ou o “lugar de possibilidades historicamente determinadas”, para falar como Ginzburg. Este estudo consiste, assim, na tentativa de articular e propor uma explicação histórica para a variável dependente principal: o modo, a natureza e a direção da mudança sociopolítica e ideológica das elites políticas regionais, aqui representadas pelos políticos da classe dirigente paulista na passagem dos anos 1930 para os anos 1940.

A fim de explicar o declínio dessa oligarquia quatro hipóteses foram testadas: i) a nova hierarquia política entre os diversos grupos de elite é o resultado da nova ordem estipulada pelos círculos dirigentes do regime entre os diferentes níveis decisórios do Estado; ii) as instâncias intermediárias de governo que abrigam as elites estaduais, como os Departamentos Administrativos, não são instâncias de decisão sobre a política de Estado, mas de participação controlada no jogo político; iii) a modificação dos perfis sociais das elites políticas é o efeito tanto das sucessivas transformações nas condições de competição política, quanto da estrutura institucional concebida para recrutá-la e conformá-la aos propósitos do regime ditatorial; e iv) a presença de certos grupos da elite estadual nas novas estruturas do Estado contribuiu para sua conversão à ideologia autoritária. Sustentou-se que a explicação do transformismo político da elite de São Paulo deveria levar em conta a articulação concreta entre instituições e elites nesta quadra histórica.

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