artigo recomendado


Batista, Mariana. (2016). O Poder no Executivo: explicações no presidencialismo, parlamentarismo e presidencialismo de coalizão. Revista de Sociologia e Política, 24(57), 127-155.
Como a literatura vem analisando o Poder Executivo nos diferentes regimes políticos? A partir da diferença institucional básica entre presidencialismo e parlamentarismo pode-se identificar dois conjuntos de contribuições principais para o entendimento do funcionamento do Executivo em democracias: a literatura sobre a presidência americana e as discussões sobre os governos de coalizão no parlamentarismo europeu. O que os dois conjuntos de teorias têm em comum é a preocupação com a política intra-executivo. Esta literatura é analisada, identificando as principais questões, instituições, comportamentos e variáveis enfatizadas.
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25 de dezembro de 2011

marxismo como ciência social

[capa: Joana Corona] 

Adriano Codato, Renato Perissinotto.
Marxismo como ciência social. Curitiba: Editora UFPR, 2011.

A compilação dos textos que compõem esta coletânea está bem longe da busca do marxismo puro e duro ou do “verdadeiro Marx”.

Essa miragem filosofante, responsável por parir no século XX tantos marxismos quantos analistas disponíveis, implicou em uma glorificação desmedida do autor e praticamente só isso. As ideologias teóricas que surgiram daí, cujo efeito foi encerrar a discussão e não permiti-la, criaram uma série de campos de força que dividiram artificialmente as ciências sociais em “Sociologia burguesa”, de um lado, e Teoria Marxista, de outro. A primeira, supostamente derivada de uma epistemologia positivista e de uma metodologia empirista, foi condenada e banida por sua inexplicável ignorância da dialética materialista.

Não é só um pouco desconcertante quando uma descobre a outra. O prejuízo contabilizado por essa separação bizantina, que parece ter mais a ver com as vantagens simbólicas que cada partido teórico retira dessa luta ideológica, implicou no isolamento provinciano de ambas as partes – e ele foi muito mais prejudicial ao marxismo acadêmico.

Este livro parte dessa presunção. Deixando de lado a política revolucionária e os pouquíssimos escritos que se incumbiram de falar do mundo pós-capitalista e da estratégia dessa reengenharia social, os ensaios reunidos aqui pretendem tomar o pensamento de Marx como uma ciência social normal. Essa postura implica numa compreensão diferente dos textos canônicos, mais interessada nas suas operações analíticas do que na monumental parafernália teórica sobre a qual se apoiam. Além disso, assume, para todos os efeitos, que os postulados do marxismo devem ser entendidos como hipóteses, não como princípios; e hipóteses são por definição verificáveis, ou seja, passíveis de serem confirmadas – ou refutadas. Só assim os estudos marxistas conseguirão deixar de ser o que frequentemente tem sido: ilustração de teoria.

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24 de dezembro de 2011

A sociologia política brasileira em análise

[Brazilian entertainer Carmen Miranda.
John Phillips, 1939
Life]

CODATO, Adriano. A sociologia política brasileira em análise: quatro visões sobre o funcionamento administrativo do estado novo. Rev. Sociol. Polit. [online]. 2011, vol.19, n.40, pp. 273-288.


Nos estudos de Sociologia Política brasileira, há quatro maneiras diferentes de considerar os departamentos administrativos dos estados, aparelhos criados pela ditadura de Vargas em 1939 como órgãos complementares ao sistema de interventorias federais. Na base dessas interpretações, há também quatro modos diferentes de considerar o próprio regime do Estado Novo (1937-1945). As concepções sobre os departamentos administrativos divergem tanto em função das convicções do observador diante da forma de funcionamento do sistema político autoritário, quanto do papel (político, econômico ou burocrático) dessas agências que o analista julga mais relevante destacar. Analiso neste ensaio as interpretações disponíveis sobre o assunto e enfatizo o que me parecem ser as principais dificuldades e limitações para explicar a relação entre as antigas elites políticas estaduais e as novas instituições políticas federais na década de 1940 no Brasil.

Palavras-chave : Estado Novo; Getúlio Vargas; ditadura; departamentos administrativos dos estados; Sociologia Política brasileira.


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21 de dezembro de 2011

gérard duménil: entrevista sobre a crise

[Wall Street
Eliot Elisofon, 1962
Life]


Jornal da Unicamp – Você vem pesquisando o capitalismo neoliberal há muito tempo. Na sua análise, como se deve caracterizar essa etapa atual do capitalismo?

Gérard Duménil – O neoliberalismo é a nova etapa na qual ingressou o capitalismo com a transição dos anos 70 e 80. Eu e Dominique Lévy falamos de uma nova “ordem social”. Com essa expressão nós designamos a configuração de poderes relativos de classes sociais, dominações e compromissos. O neoliberalismo se caracteriza, desse modo, pelo reforço do poder das classes capitalistas em aliança com a classe dos gerentes (classe des cadres) – sobretudo as cúpulas das hierarquias e dos setores financeiros.

No decorrer dos decênios posteriores à Segunda Guerra Mundial, as classes capitalistas viram o seu poder e suas rendas diminuírem sensivelmente na maior parte dos países. Simplificando, nós poderíamos falar numa ordem “social-democrata”. As circunstâncias criadas pela crise de 1929, a Segunda Guerra Mundial e a força internacional do movimento operário tinham conduzido ao estabelecimento dessa ordem social relativamente favorável ao desenvolvimento econômico e à melhoria das condições de vida das classes populares – operários e empregados subalternos. O termo “social-democrata” para caracterizar essa ordem social se aplicava, evidentemente, melhor à Europa que aos Estados Unidos.

Com o estabelecimento da nova ordem social neoliberal, o funcionamento do capitalismo foi radicalmente transformado: uma nova disciplina foi imposta aos trabalhadores, em matéria de condições de trabalho, poder de compra, proteção social etc., além da desregulamentação (notadamente financeira), abertura das fronteiras comerciais e a livre mobilidade dos capitais no plano internacional – liberdade de investir no exterior. Esses dois últimos aspectos colocaram todos os trabalhadores do mundo numa situação de concorrência, quaisquer que sejam os níveis de salário comparativos nos diferentes países.

No plano das relações internacionais, os primeiros decênios do pós-guerra, ainda na antiga ordem “social democrata”, foram marcados por práticas imperialistas dos países dos países centrais: no plano econômico, pressão sobre os preços das matérias-primas e exportação de capitais; no plano político, corrupção, subversão e guerra. Com a chegada do neoliberalismo, as formas imperialistas foram renovadas. É difícil julgar em termos de intensidade, fazer comparação. Em termos econômicos, a explosão dos investimentos diretos no estrangeiro na década de 1990 certamente multiplicou o fluxo de lucros extraído dos países periféricos pelas classes capitalistas do centro. O fato de os países da periferia desejarem receber esses investimentos não muda nada a natureza imperialista dessas práticas – sabe-se que todos os trabalhadores “desejam” ser explorados a ficar desempregados.

Quando em meados dos anos 90, nós introduzimos essa interpretação do neoliberalismo em termos de classe, ela suscitou pouco interesse. Mas a explosão das desigualdades sociais deu a essa interpretação a força da evidência. A particularidade da análise marxista é a referência às classes mais que a grupos sociais. Esse caráter de classe está inscrito em todas as práticas neoliberais e inclusive os keynesianos de esquerda se exprimem, agora, nesses termos. Uma recusa a essa interpretação, no entanto, ainda se mantém; muitos não aceitam o papel importante que atribuímos aos gerentes (cadres) na ordem social neoliberal.

Entre os marxistas, continua-se a recusar que o controle dos meios de produção no capitalismo moderno é assegurado conjuntamente pelas classes capitalistas e pela classe dos gerentes (classe de cadres), o que faz dessa última uma segunda componente das classes superiores. Essa recusa é ainda mais desconcertante quando se tem em mente que as rendas das categorias superiores dos gerentes (cadres) no neoliberalismo explodiram ainda mais que as rendas dos capitalistas.

JU – Para alguns autores, o neoliberalismo foi um ajuste inevitável provocado pela crise fiscal do Estado; para outros foi o resultado, também inevitável, da globalização.

Gérard Duménil – A explicação do neoliberalismo pela “crise fiscal” e frequentemente também pela inflação é a explicação da direita; é uma defesa dos interesses capitalistas. Ela especula com as inconsequências dos blocos políticos que dirigiam a ordem social do pós-guerra. Esses foram incapazes de gerir a crise dos anos 70 e preparam a cama para o neoliberalismo. Passa-se o mesmo com a explicação que apresenta o neoliberalismo como consequência da globalização. Esse argumento inverte as causalidades. O que o neoliberalismo faz é orientar a globalização, uma tendência antiga, para novas direções e acelerar o seu curso, abrindo a via para a “globalização neoliberal”. O movimento altermundialista lutou por uma outra globalização, solidária, e não baseada na exploração em proveito de uma minoria.

JU – Você acaba de publicar, juntamente com o seu colega Dominique Lévy, um livro sobre a crise econômica atual. Na sua avaliação, qual é a natureza dessa crise?

Gérard Duménil – A crise atual é uma das quatro grandes crises – crises estruturais – que o capitalismo atravessou desde o final do século XIX: a crise da década de 1890, a crise de 1929, a crise da década de 1970 e a crise atual – iniciada em 2007/2008. Essas crises são episódios de perturbação de uma duração de cerca de uma dezena de anos (para as três primeiras). Elas ocorrem com uma periodicidade de cerca de 40 anos e separam as ordens sociais que evoquei na resposta à primeira pergunta. A primeira e a terceira dessas crises, as das décadas de 1890 e de 1970, seguiram-se a fases de queda da taxa de lucro e podem ser designadas como crises de rentabilidade. As duas outras crises, a de 1929 e a atual, nós as designamos como “crises de hegemonia financeira”. São grandes explosões que ocorrem na sequência de práticas das classes superiores visando ao aumento de suas rendas e de seus poderes. Todos os procedimentos do neoliberalismo estão aqui em ação: desregulamentação financeira e globalização. O primeiro aspecto é evidente, mas a globalização foi também, como vou indicar, um fator chave da crise atual.

Queda da taxa de lucro e explosão descontrolada das práticas das classes capitalistas são dois grandes tipos de explicação das grandes crises na obra de Marx. O primeiro tipo é bem conhecido. No Livro III de O Capital, Marx defende a tese da existência de uma “tendência decrescente da taxa de lucro” inerente ao caráter da mudança tecnológica no capitalismo (a dificuldade de aumentar a produtividade do trabalho sem realizar investimentos muito custosos, o que Marx descreve como a “elevação da composição orgânica do capital”).

Note-se que Marx refuta explicitamente a imputação da queda da taxa de lucro ao aumento da concorrência. (O segundo grande tipo de explicação para as crises já aparece em esboço nos escritos de Marx da década de 1840.) No Manifesto do Partido Comunista, Marx descreve as classes capitalistas como aprendizes de feiticeiros, desenvolvendo mecanismos capitalistas sob formas e em graus perigosos e perdendo, finalmente, o controle sobre as consequências de sua ação. Os aspectos financeiros da crise atual remetem diretamente às análises do “capital fictício”, aos quais Marx consagrou longos desenvolvimentos no Livro II de O Capital, desenvolvimentos que ecoam as ideias do Manifesto. De uma maneira bem estranha, alguns marxistas só aceitam a explicação das grandes crises pela queda da rentabilidade, excluindo qualquer outra explicação, e passam a multiplicar cálculos mal fundamentados.

Mas a crise atual não é uma simples crise financeira. É a crise de uma ordem social insustentável, o neoliberalismo. Essa crise, no centro do sistema, deveria acontecer, de qualquer modo, um dia ou outro, mas ele chegou de uma maneira bem particular em 2007/2008, vinda dos Estados Unidos. Dois tipos de mecanismos convergiram. Encontramos, de uma parte, a fragilidade induzida em todos os países neoliberais pelas práticas de financeirização e de globalização (notadamente financeira), motivada pela busca desenfreada de rendimentos crescentes por parte das classes superiores, reforçada pela recusa de regulamentação. O banco central dos EUA, em particular, perdeu o controle das taxas de juros e a capacidade de conduzir políticas macroeconômicas em decorrência da globalização financeira. De outra parte, a crise foi o efeito da trajetória econômica estadunidense, uma trajetória de desequilíbrios cumulativos, que os EUA puderam manter devido à sua hegemonia internacional – contrariamente à Europa que, considerada no seu conjunto, não conheceu tais desequilíbrios.

Desde 1980, o ritmo da acumulação de capital nos Estados Unidos desacelerou no território do próprio país enquanto cresciam os investimentos diretos no exterior. A isso é necessário acrescentar: um déficit crescente do comércio exterior, uma grande elevação do consumo (da parte das camadas mais favorecidas) e um endividamento igualmente crescente das famílias. O déficit de comércio exterior (o excesso de importações frente às exportações) alimentava um fluxo de dólares para o resto do mundo que tinha como única utilização a compra de títulos estadunidenses, levando ao financiamento da economia daquele país pelos estrangeiros – uma “dívida” vis-à-vis o estrangeiro, simplificando um pouco.

Por razões econômicas que eu não explicarei aqui, o crescimento dessa dívida exterior devia ser compensado por aquele da dívida interna, a das famílias e a do Estado, a fim de sustentar a atividade no território do país. Isso foi feito encorajando o endividamento das famílias pela política de crédito e pela desregulamentação – a dívida do governo teria podido substituir o endividamento das famílias mas isso ia contra as práticas neoliberais de antes da crise. Os credores das famílias (bancos e outros) não conservavam os créditos criados, mas os revendiam sob a forma de títulos (obrigações), cuja metade, mais ou menos, foi comprada pelo resto do mundo.

De tanto emprestar às famílias para além da capacidade delas saldarem as dívidas, as inadimplências se multiplicaram desde o início do ano de 2006. A desvalorização desses créditos desestabilizou o frágil edifício financeiro, nos EUA e no mundo, sem que o banco central dos Estados Unidos estivesse em condição de restabelecer os equilíbrios no contexto de desregulamentação e de globalização que ele próprio tinha favorecido. Esse foi o fator desencadeador, mas não o fundamental, da crise – combinação de fatores financeiros (a loucura neoliberal nesse domínio) e reais (a globalização, o sobre-consumo estadunidense e o déficit do comércio exterior desse país).

JU – Você falou em suas palestras no Brasil que a crise econômica teria entrado numa segunda fase. Como a crise vem se desenvolvendo?

Gérard Duménil – O mundo já ingressou na segunda fase da crise. É fácil compreender as razões. A primeira fase atingiu o pico no outono de 2008, quando caíram as grandes instituições financeiras estadunidenses, quando começou a recessão e quando a crise se propagou para o resto do mundo. As lições da crise de 1929 foram bem aprendidas. Os bancos centrais intervieram massivamente para sustentar as instituições financeiras (com medo de uma repetição da crise bancária de 1932) e os déficits orçamentários dos Estados atingiram níveis excepcionais. Mas essas medidas keynesianas, estimulando a demanda, só podiam ter por efeito uma sustentação temporária da atividade. Os governos dos países do centro ainda não tomaram consciência do caráter estrutural da crise. Eles agem como se a crise tivesse sido puramente financeira, já ultrapassada; entretanto, as medidas keynesianas só criaram um sursis. Nenhuma medida antineoliberal séria foi tomada nos países do centro. São apenas políticas que visam o reforço da exploração das classes populares.

Nos Estados Unidos, a administração de Barak Obama elaborou uma lei, a lei Dodd-Frank, para regulamentar as práticas financeiras, mas os republicanos bloquearam completamente a aplicação. Em outras esferas, como gestão das empresas, exportação, déficits do comércio exterior, nada foi feito. Na Europa, a crise não é identificada como a crise do neoliberalismo. A Alemanha é apresentada como tendo provado a sustentabilidade do caminho neoliberal. A crise é imputada à incapacidade de gestão de certos Estados, notadamente a Grécia e Portugal.

Em toda parte, a direita retomou a ofensiva. Ela se atém à questão dos déficits orçamentários e da elevação da dívida pública. Ela finge não ver que a austeridade orçamentária, além da transferência, que a felicita, do peso da dívida para as classes populares, não pode senão provocar a recaída numa nova contração da atividade. Essa é a segunda fase da crise. Essa segunda fase não será a última. O novo mergulho na recessão necessitará novas políticas. Contrariamente à Europa, os Estados Unidos se lançaram massivamente no financiamento direto da dívida pública pelo banco central (o quantitative easing). Muito mais coisa será necessária, apesar da direita. Nós temos dificuldade em ver como a Europa poderá escapar disso.

JU – É sabido que a crise econômica atingiu mais fortemente, pelo menos até agora, os EUA e a Europa. Na década de 1990, ao contrário, as crises econômicas foram mais fortes na periferia. Por que essa diferença? Como a crise atual se manifesta nas diferentes regiões do globo?

Gérard Duménil – Até a segunda metade da década de 1990, o neoliberalismo produziu estragos no mundo, notadamente na América Latina e na Ásia. Mesmo hoje, as taxas de crescimento na América Latina permanecem inferiores àquelas dos primeiros decênios do pós-Segunda Guerra Mundial, e isso a despeito da redução massiva dos salários reais – que foi reduzido à metade desde a crise de 1970 em alguns países da região. Na década de 1990 – e em 2001 na Argentina – os avanços do neoliberalismo provocaram grandes crises, das quais a crise argentina é um caso emblemático.

O mundo entrou, agora, numa fase nova. A transição para o neoliberalismo provoca um tipo de “divórcio”, nos países do centro, entre os interesses das classes superiores e os do país como território econômico. O caso dos Estados Unidos é espetacular. Como eu disse, as grandes empresas desse país investem cada vez menos no território do país e, cada vez mais, no resto do mundo. A globalização levou a um deslocamento da localização da produção industrial para as periferias: na Ásia, na América Latina e, inclusive, em alguns países da África sub-saariana.

JU – As políticas propostas pelos dois grandes da União Europeia para superar a crise têm repetido as fórmulas neoliberais. Os mercados intimidam os governos; Sarkozy e Merkel exigem mais e mais cortes orçamentários. Por que insistem em uma política que, para muitos observadores, está na origem da crise? Que resultado a aplicação de tais políticas poderá produzir?

Gérard Duménil – Eu não penso de jeito nenhum que o rigor orçamentário tenha sido uma das causas da crise. Isso é a expressão de uma crença keynesiana ingênua, tão ingênua quanto à crença na capacidade dessas políticas de suscitar a saída da crise, dispensando as necessárias transformações antineoliberais. Porém, nesse contexto, as políticas que visam erradicar os déficits não deixarão de provocar uma nova queda da produção.

JU – Muitos analistas têm destacado que os partidos, sejam eles de direita ou de esquerda, não se diferenciam muito nas propostas para enfrentar a crise. Ademais, em vários países europeus, como a Inglaterra, a Espanha e Portugal, a direita foi eleitoralmente favorecida pela crise econômica. Os movimentos sociais poderiam construir uma alternativa de poder? Qual poderia ser um programa popular para enfrentar a crise atual?

Gérard Duménil – Nós não falamos dos aspectos políticos do neoliberalismo. A aliança na cúpula das hierarquias sociais entre classes capitalistas e classes dos gerentes (classes de cadres) logrou, por diversos mecanismos, afastar as classes populares da política “politiqueira”. Quero dizer: as afastou dos jogos dos partidos e dos grupos de pressão. Para as classes populares, só restou a (luta de) rua.

É preciso fazer entrar em cena grupos sociais que se encontram na “periferia” das classes dos gerentes (classes de cadres): os intelectuais e os políticos profissionais. No compromisso social dos pós-Segunda Guerra, frações relativamente importantes desses grupos eram partidárias da aliança com as classes populares (às quais elas não pertenciam), que elas apoiavam nos seus campos próprios de atuação. No contexto do colapso do movimento operário mundial, as classes capitalistas lograram, no neoliberalismo, a selar uma aliança com as classes dos gerentes – usando o recurso da remuneração, notadamente – conduzindo gradualmente esses grupos periféricos (a universidade fornece muitas ilustrações sobre esse fenômeno) no empreendimento de conquista social do neoliberalismo. A proporção de grupos sociais motivados para uma aliança com as classes populares estreitou-se consideravelmente, ficando reduzida a alguns grupos “iluminados” aos quais eu próprio pertenço.

O sofrimento das classes populares não chega ao grupo dos gerentes e, no plano político, não há mais nenhum grande partido de esquerda. Na França, sabe-se no que se tornou o Partido Socialista, completamente ganho pela “globalização”, um termo para ocultar o neoliberalismo. Algo semelhante poderíamos dizer dos democratas nos Estados Unidos e eu deixo para vocês mesmos julgarem a situação do Brasil a esse respeito.

A vida política – politiqueira – se reduz à alternância entre dois partidos não equivalentes; mas o partido que se diz de esquerda é incapaz de propor uma alternativa, para não falar da sua implementação. O voto se reduz àquilo que nós chamamos na França o “voto sanção”. A direita sucede a esquerda na Espanha, por exemplo, porque a esquerda estava no poder durante a crise; a direita não tem, evidentemente, nenhuma capacidade superior para gerir a crise.

JU – Muitos observadores têm falado da possibilidade de extinção do euro. Você acredita que isso poderá ocorrer? Na sua avaliação, quais seriam os desfechos mais prováveis para a crise atual?

Gérard Duménil – É possível que alguns países saiam da zona do euro. Isso não resolveria o problema da dívida deles, que se tornaria ainda impagável depois da desvalorização da nova moeda substituta do euro. O problema é o do cancelamento da dívida ou de sua adoção pelo banco central. A crise da dívida atingiu agora os países do centro da Europa, e será necessário que esses países tomem consciência da amplitude e da verdadeira natureza do problema.

Isso remete às características daquilo que nós chamamos a “terceira fase da crise”. Quais políticas serão adotadas face à nova recessão? Como será gerida a crise na Itália e, depois, na França? Como a Alemanha responderá à pressão dos “mercados” (as instituições financeiras internacionais)? Uma coisa é certa: essas dívidas não devem ser pagas, o que exige a transferência delas para fora dos bancos ou uma forte intervenção na sua gestão.

Agora, o ponto fundamental é a vontade dos governos dos países mais poderosos da Europa, notadamente a Alemanha, de reforçar a integração europeia (em vez de estourar a zona do euro), que se opõe à vontade de “desglobalização” de alguns. Esse debate oculta a questão central: qual Europa? Uma Europa das classes superiores ou a de um novo compromisso de esquerda?
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24 de novembro de 2011

intervenção estatal, centralização política e reforma burocrática

[President Vargas.
Hart Preston, 1940

Life] 




Intervenção estatal, centralização política e reforma burocrática: o significado dos Departamentos Administrativos no Estado Novo. Revista do Serviço Público, 2011. http://bit.ly/w8SmKt


Resumo
O objetivo deste artigo é expor e explicar um momento específico da evolução político-institucional brasileira. São explorados os conflitos que estão na origem da escolha e a implementação de uma nova ordem político-administrativa no pós-1930. São examinadas as origens, a concepção e os objetivos que guiaram a invenção de um aparelho burocrático que, juntamente com o Interventor Federal, não só controlou as elites políticas regionais, mas também contribuiu para a organização do poder do Estado em bases nacionais, cooperando para viabilizar a capacidade estatal: os Departamentos Administrativos. Analiso o contexto político, os antecedentes legais e as inovações institucionais do decreto-lei 1202/39 a fim de responder a duas questões bem específicas: por que e com que objetivo essa lei sobre a administração dos estados e dos municípios foi criada durante o Estado Novo.




State intervention, political centralization and bureaucratic reform: the meaning of the Administrative Departments in Estado NovoRevista do Serviço Público, 2011.

Abstract
The purpose of this paper is to expose and explain a precise moment of the Brazilian political-institutional evolution. It explores the conflicts that are at the origin of choice and implementation of a new politico-administrative system in post-1930. The paper explores the origins, design and objectives that drove the invention of a bureaucratic apparatus which, together with the Federal Interventor, not only controls the regional political elites, but also contributed to the organization of state power on a national basis, cooperating to facilitate state capacity: the Administrative Department. I analyze the political context, legal history and the institutional innovations of the Decree-Law 1202/39 in order  to answer two very specific questions: why and for what purpose this law on the administration of state and local government was created during the Estado Novo.


clique aqui para baixar o arquivo.
http://bit.ly/w8SmKt
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12 de novembro de 2011

mestrado em ciência política - ufpr

[Guadalcanal, Solomon Islands,
1942.  Frank Scherschel
Life]

Os candidatos ao Curso de Mestrado em Ciência Política poderão realizar sua inscrição na Secretaria do Programa de Pós-graduação em Ciência Política, no Setor de Ciências Humanas Letras e Artes.

Endereço:
Rua General Carneiro, n. 460, 9° andar, sala 908, ou pelo correio, e por procuração.

Período de Inscrição: de 16/11 a 12/12/2011
Horário: de segunda a sexta-feira, 13h30 às 17h30.

OBS.: As inscrições pelo correio devem ser postadas via SEDEX até o dia 07 de dezembro.

Inscrições postadas com data posterior a 07 de dezembro de 2011 não serão aceitas.

As inscrições por procuração só serão aceitas se a procuração tiver firma reconhecida em Cartório.

Telefone para contato: 41 3360 5233, das 13h30 às 17h30.

mais informações
aqui
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7 de novembro de 2011

da especialização ao trabalho em equipe: a ciência política hoje

[Congressman Max Schwabe 
reading his mail.
1943, Nina Leen
Life] 


Rainer Eisfeld (Osnabrueck University, Germany)

Keynote Lecture at the Inaugural Session of the joint IPSA RC 37/RC 02 Conference on Rethinking Political Development: Multifaceted Role of Elites and Transforming Leadership
Winter Park, Florida, USA, November 7, 2011
I
Earlier this year, in a process in which it was my privilege to participate, the IPSA Executive Committee agreed on the first mission statement in our association’s history, which you may now find on the IPSA website. The statement includes two visions: one of service to the community, and a second of organizing research in a way meant to assure the high caliber of that service. Let me quote from the first:
“Political science…(aims) at contribut(ing) to the quality of public deliberation and decision-making… Ultimately, IPSA supports the role of political science in empowering men and women to participate more effectively in political life, whether within or beyond the states in which they live.”
I am labeling this statement a “vision”, not a description, because to a considerable extent it jars with Giovanni Sartori’s 2004 contention, according to which political science – at least American-type, largely quantitative political science – “is going nowhere… Practice-wise, it is a largely useless science that does not supply knowledge for use”.[1] A more recent, but no less skeptical assessment by Joseph Nye has been quoted to the effect that the discipline may be “moving in the direction of saying more and more about less and less”.[2]
In statements such as these, misgivings have peaked resulting from a debate about the compartmentalization, balkanization, fragmentation of political science that has continued to flare up. Reflecting preoccupations about how much relevant, stimulating, important work is being done in the discipline’s fields, that debate won unexpected media attention in November 2009, when a Republican senator’s motion, which would have prohibited the American National Science Foundation “from wasting federal research funding on political science projects”, obtained 36 votes in the U.S. Senate.[3] While it might be argued that the motion says more about the current Republican Party than about political science, the vote and the reasons put forward for the motion nevertheless may serve as a caveat to the discipline. I will return to the issue in a moment.
Appropriately enough, IPSA in its mission statement aims at strengthening the discipline  so that it may better cope with the envisioned purpose of serving democracy. Again, I quote:
“IPSA’s research committees encourage the world-wide pooling of skills and resources by working both together and in conjunction with specialist sub-groups of national associations… By linking scholars from North and South as well as East and West, IPSA seeks to strengthen the networks that underpin a global political science community.”
Some 40 years ago, at the VIII World Congress held in Munich in 1970, IPSA decided to institutionalize research activities throughout the world by setting up research committees. The immediate establishment of a large number of such committees signaled that our association had indeed responded to a growing demand for sustained cooperation among political scientists. Since 2006, IPSA has been pursuing a policy of strengthening already existing, and forging additional, links among Research Committees, as well as between these and the national political science associations which belong to IPSA as collective members. Efforts at teamwork across sub-fields and across countries are deemed essential for creating synergies and making the most of existing specialization. The present workshop furnishes a perfect example of what the IPSA Executive Committee hoped to achieve when it embarked on its policy. Again, I will enlarge on these considerations shortly.
Read more 
fonte: http://www.ipsa.org/
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30 de outubro de 2011

o professor frente à propriedade intelectual

[Eton College.
United Kingdom, 1948
John Phillips. Life] 


Ladislau Dowbor

Cansado das declarações empoladas e de indignações capengas, resolvi apresentar alguns exemplos práticos de como funcionam as coisas na minha área, na universidade. A ideia básica é de que simplificações ideológicas e discursos irritados estão frequentemente baseados em desconhecimento dos mecanismos. Antes de pensar em perversidade, vale a pena dar uma boa chance à falta de informação. 

A geração de idéias é um processo colaborativo. Não por opção ideológica ou fundamentalismo de qualquer cor política, mas pela natureza das ideias. A internet não teria surgido sem as iniciativas dos pequisadores militares do DARPA, mas se materializou como sistema planetário através do www criado pelo britânico Tim Berners-Lee, que não o teria criado se não fosse o processo colaborativo do centro europeu de pesquisas nucleares (CERN) onde tinha de fazer conversar pesquisadores de diversos países e gerar sinergia entre as próprias pesquisas. Mas nada disto teria surgido sem que brilhantes físicos tivessem iventado anos antes o transistor, o microprocessador e semelhantes, fruto de pesquisas universitárias e empresariais. Os satélites que permitem que as ideias fluam em torno do planeta resultam de investimentos públicos russos e americanos em pesquisas e infraestruturas espaciais. Sem isto, como escreve Gar Alperovitz, Bill Gates na sua garagem teria de trabalhar com tubos catódicos, e Google seria uma ideia solitária. (3)

Em maio de 2011 foi publicado um artigo meu na revista Latin American Perspectives, da Califórnia. Sou obrigado a publicar pois sem isto o programa da PUC-SP onde sou professor não terá os pontos necessários ao seu credenciamento. Publicar um artigo normalmente significa disponibilizar uma pesquisa para que outros dela possam aproveitar, e para assegurar justamente o processo colaborativo onde uns aprendem com os outros e colocam a ciência sempre alguns passos mais à frente. 

Em termos acadêmicos, a revista mencionada é classificada como “internacional A” pelo Qualis, e isto soma muitos pontos no curriculo. A universidade funciona assim: quem não publica se trumbica, para resgatar o Chacrinha. A versão do mesmo ditado em Harvard apareceu sob forma de um pequeno cartaz que puseram em baixo de um crucifixo na parede: “Foi um grande mestre, mas não publicou nada”. Com justa razão foi crucificado. Publicar é preciso. 

Mas alguém vai ler? No século XXI, os atos de publicar e de disponibilizar se dissociaram. Não constituem mais o mesmo processo. Quando me comunicaram que o artigo foi publicado, fiquei contente, e solicitei cópia. Me enviaram o link da Sage Publications, empresa com fins lucrativos que me informa que posso ver o artigo que eu escrevi, com as minhas ideias, artigo aliás sobre a nova geração de intelectuais no Brasil, pagando 25 dólares. 

Esta soma me permite acessar o meu artigo, com minhas ideias, durante 24 horas. Mas posso ver no dia seguinte pagando outra vez, e posso também dizer aos meus amigos que leiam o meu artigo, pagando a mesma soma. A Sage hoje monopoliza cerca de 500 revistas científicas, segunda declaração do seu site. Eu, como autor, fico no dilema: tenho de publicar nestas revistas, para ter os pontos, e para a minha sobrevivência formal. Mas aí ninguém lê. E se disponibilizo o texto online, entro na ilegalidade. Ninguém me pagou este artigo. A Sage é generosa nas ameaças sobre o que me acontece se eu disseminar o artigo que eles publicaram.(4) 

A minha solução, foi abrir espaço no meu blog, e colocar o artigo em formato de manuscrito, sem menção de que foi publicado pela Latin American Perspectives. Muitas pessoas acessam o meu site. Não vou impor aos meus colegas um pedágio de 25 dólares, eles que já não têm muita propensão a perder tempo com os meus textos. Tenho um duplo exercício, publicar no papel para ter pontos, e publicar online, o que curiosamente não dá pontos, para ser lido. 

Tenho de reconhecer que recebi igualmente um mimo da Sage publications, sob forma de um e-mail: “Thank you for choosing to publish your paper in Latin American Perspectives. SAGE aims to be the natural home for authors, editors and societies.”(5) O pessoal científico da Latin American Perspectives, gente que pesquisa e publica, e se debruça essencialmente sobre conteúdos, não tem nada a ver com isto. Ronald Chilcote ficou espantado ao saber que tenho de pagar para ler o meu artigo. Uma empresa comercial terceirizada se apresenta de maneira simpática como “o lar dos autores”, e o direito autoral consiste no autor ter o direito de ler o seu artigo pagando à editora, que aliás não lhe pagou nada, e tampouco criou coisa alguma. 

De onde vem este poder? Eles sabem que tenho de publicar nas revistas referenciadas, e não tenho escapatória. É um pedágio sem via lateral. O que lhes permite me enviar o seguinte aviso: “The SAGE-created PDF of the published Contribution may not be posted at any time”.(6) Em si, é até divertido, o “Sage-created PDF”, como se colocar o artigo em PDF fosse o ato da criação, e não a trabalheira que tive de fazer o artigo, ou o construção da bagagem intelectual que tenho e que para já motivou o convite para escrevê-lo.

A SAGE não é exceção. George Monbiot, no Guardian (30/08/2011) apresenta a situação geral: “Ler um único artigo publicado par um dos periódicos da Elsevier vai lhe custar $31,50. A Springer cobra $34,95. Wiley-Blackwell, $42. Leia dez artigos, e pagará 10 vezes. E eles retêm o copyright perpétuo. Você quer ler uma carta impressa em 1981? São $31,50...Os retornos são astronômicos: no último ano fiscal, por rexemplo, o lucro operacional da Elsevier foi de 36% sobre cobranças de dois bilhões de libras. Resulta um açambarcamento do mercado. Elsevier, Springer e Wiley, que conpraram muitos dos seus competidores, agora controlam 42% ds publicações”. 

Há saida para os autores? “Os grandes tomaram controle dos periódicos com o maior impacto acadêmico, nos quais é essencial pesquisadores publicarem para tentar obter financiamentos e o avanço das suas carreiras...O que estamos vendo é um puro capitalismo rentista: monopolizam um recurso público e então cobram taxas exorbitantes. Uma outra forma de chamar isto é parasitismo econômico”. Não são apenas os pesquisadores que são penalizados: o custo das assinaturas das revistas pelas bibliotecas universitárias é simplesmente proibitivo.(7) 

Outro importante estudo, de Glenn McGuigan e Robert Russell, constata que “o poder de negociação das faculdades e professores como fornecedores de propriedade intelectual é fraco. A indústria é altamente concentrada nas mãos de três editores com fins lucrativos que controlam a distribuição de muitos periódicos inclusive os maiores e de maior prestigio. Estes fatores contribuem para um ambiente de negócios em que os editores comerciais podem aumentar os preços por falta de fontes alternativas de distribuição de conteúdos intelectual em mãos de periódicos acadêmicos.” Os autores defendem o acesso aberto à produção científica.(8)

É importante aqui considerar a dimensão legal: a propriedade intelectual é temporária. Em termos jurídicos, não é um direito natural. A bicicleta é minha, posso desmontar ou guardar na garagem para que enferruje. Aliás até isto não me parece muito correto, se é para deixar enferrujar, melhor dar para uma moleque que se divirta com ela. Mas no caso da ideia, a própria legalidade é diferente. É por isto que copyrights e patentes valem por tempo determinado, extinguindo-se: foram criados não para defender o direito de propriedade do autor, sob forma de copyrights, ou para assegurar um pecúlio para herdeiros, mas para assegurar ao autor uma vantagem temporária que o estimule a produzir mais ideias. 

Quando paguei a bicicleta, é minha e ponto. A ideia que pus no papel faz parte de uma construção social. Não é porque eu tive a ideia que ela é me é temporariamente reservada (causa) mas sim porque a propriedade temporária deve estimular a criatividade (objetivo). Isto é totalmente coerente com o fato da propriedade, conforme está na nossa constituição, ter de preencher uma função social. O travamento do acesso à produção científica, no caso, prejudica o objetivo, que é o estímulo à criatividade. 

O primeiro ministro da Inglaterra, David Cameron, encarregou em novembro de 2010 uma comissão dirigida por Ian Hargreaves de responder a uma questão simples, que depois de ampla pesquisa foi respondida com clareza: “Poderia ser verdade que leis desenhadas há mais de três séculos com o propósito expresso de criar incentivos econômicos para a inovação através da proteção dos direitos dos criadores, estejam hoje obstruindo a inovação e o crescimento econômico? A resposta curta é: sim.”(9) 

Como se dá esta obstrução? O exemplo da SAGE, acima, é um mecanismo. Mas como as pessoas são bombardeadas de declarações sobre ética, e desconhecem os processos jurídicos a que se submete o autor, apresentamos um outro caso concreto. A pedido de uma grande universidade privada, mas onde trabalham vários colegas, e na linha da colaboração que faz parte da cultura acadêmica, fiz uma palestra sobre economia. Gravaram a palestra, que naturalmente tem a minha imagem e as minhas ideias. O documento que me apresentaram para assinar está abaixo, apenas retirei o nome da instituição para não criar dificuldades às pessoas que me convidaram. Sugiro ao leitor que não pule o parágrafo como fazemos normalmente com os textos jurídicos que assinamos, mas leia linha por linha, dando-se conta dos termos. Os comentários entre parênteses são evidentemente meus, assinalados com LD: 

“Pelo presente instrumento, o Participante acima qualificado (este sou eu, LD) e abaixo assinado cede e autoriza de forma inteiramente gratuita, (esta é a parte de direito autoral, LD) os direitos da sua participação individual (imagem, voz, performance e nome) nas gravações, transmissão e fixações da obra coletiva intelectual/artística intitulada a produção da equipe da TV (xxx), a ser exibido pelo Canal Universitário e/ou pelo site da TV (xxx), no portal da Universidade (xxx). A presente cessão de participação individual, na forma retro mencionada, compreenderá a sua livre utilização, bem como seu extrato, trechos ou partes, podendo ainda ser-lhe dada qualquer utilização econômica, (ou seja, podem comercializar, eu não, LD) sem que ao Participante caiba qualquer remuneração ou compensação. (notem que é uma universidade paga, LD) O participante responsabiliza-se integral e exclusivamente por suas declarações, comportamento e pelas informações fornecidas na gravação do programa, inclusive no que tange à propaganda enganosa ou abusiva a que der causa, bem como quaisquer outras obrigações que decorram destas, tais como: direitos autorais, de propriedade, imagem e impostos. (qualquer enrosco, quem paga sou eu, LD) Nenhuma das utilizações previstas acima têm limitação de tempo ou de número de vezes, podendo ocorrer no Brasil e/ou no exterior, sem que seja devida ao Participante qualquer remuneração (de novo, os meus direitos autorais, LD). Para fins do presente instrumento, o Participante, neste ato, autoriza a proceder a qualquer transformação, alteração, incorporação, complementação, redução, ampliação, junção e/ou reunião da participação individual por qualquer meio e processos (qualquer deformação da minha fala por recortes é lícita, LD). O presente instrumento é firmado em caráter irrevogável e irretratável obrigando-se as partes por si, seus herdeiros e sucessores (portanto filhos e netos, LD) a qualquer título ficando eleito o foro da Comarca de São Paulo para dirimir quaisquer dúvidas oriundas deste Termo.” 

Cada frase destas libera a instituição, e limita os meus direitos. Porque me convidaram? Porque tenho décadas de trabalho acumulado, nome construído, o que faz com que me convidem e considerem a minha fala como tendo valor. Que valor há para mim? Que proteção? Quando contestei o texto, me disseram que era “padrão”. Perguntei “padrão de quem?” Mas não tive resposta, pois não é um advogado que leva o papel para o cientista assinar, ele tem outras coisas a fazer. E a mocinha me disse que não tem problema, é só assinar, é rotina. Eu assinei cortando um conjunto de palavras e acrescentando outras, o que invalidou o documento, mas ficaram contentes. O problema é que eu posso me dar ao luxo de massacrar um documento absurdo. Mas qualquer cientista principiante fica tão feliz de ser publicado, que não ousará contestar nada. 

Os direitos todos ficam com uma empresa, que apenas gravou as ideias, o que francamente com as tecnologias atuais não representa grande investimento. E as obrigações e riscos todos, naturalmente, com o autor. No triângulo criador-intermediário-usuário, quem manda é o intermediário, não quem cria, e tampouco quem lê ou estuda, que é afinal o objeto de todo o nosso esforço. Manda quem fornece o suporte material, e este é cada vez menos necessário. E tal como Ian Hargreaves, Joseph Stiglitz e o primeiro-ministro da Grã-Bretanha, muita gente começa a se perguntar qual o sentido deste sistema. 

Terceiro exemplo: O MIT, principal centro de pesquisa nos Estados Unidos, há alguns anos decidiu virar a mesa: criou o OCW (Open Course Ware), que libera o acesso do público, gratuitamente, a toda a produção científica de todos os seus professores e pesquisadores, Estes podem se recusar, mas na ausência de instruções específicas, o “default” é que tudo apareça online no site ocw.mit.edu . Qualquer um pode acessar gratuitamente e instantaneamente cerca de dois mil cursos disponibilizados. Em poucos anos, o MIT teve mais de 50 milhões de textos e vídeos científicos baixados, uma contribuição impressionante para a riqueza científico-tecnológica do planeta. O que afinal é o objetivo. 

É interessante pensar o seguinte: ao saber que os seus trabalhos estão sendo seguidos e aproveitados em milhões de lugares, gratuitamente, os professores e pesquisadores se sentem mais ou menos estimulados? Cobrar acesso pelas suas ideias seria mais estimulante? O fato fantástico de eu poder escrever com um computador que da minha mesa acessa qualquer informação em meios magnéticos em qualquer parte do planeta, é o resultado de uma amplo processo de construção social colaborativa, onde os avanços de uns permitem os avanços de outros. Na minha visão, temos de reduzir drasticamente os empolamentos ideológicos, e pensar no que melhor funciona. 

Quarto exemplo. Nas três universidades de linha de frente em São Paulo, a USP, a PUC-SP e a FGVSP, mas seguramente também em outras instituições, há salas de fotocópia com inúmeros escaninhos de pastas de professores. Os alunos obedientemente, mesmo nas pós-graduações, vão procurar as pastas, e levam fragmentos de livros (limite de um capítulo) fotocopiado. Um capítulo isolado, para uma pessoa que está estudando, e portanto na fase inicial de conhecimentos específicos, é mais ou menos um Ovni. E o professor não tem opção, xerocar o livro inteiro é crime. 

Numerosas universidades de primeira linha nos Estados Unidos já se inspiram no exemplo do MIT. Para os fundamentalistas da propriedade intelectual, seria interessante mencionar um comentário do Bill Gates, que cobra bem, mas entende perfeitamente para onde sopram os ventos: “Education cannot escape the transformative power of the internet, says Microsoft chairman Bill Gates. Within five years students will be able to study degree courses for free online”(10) Entre nós, predomina a prehistória científica. O Creative Commons ainda apenas começa a ser difundido. A geração de espaços colaborativos de interação científica está no limbo.(11) 

Eu, que não sou nenhum MIT, criei modestamente o meu blog, dowbor.org, e disponibilizo os meus textos online. Resultam muitos leitores, e muitos convites. Os meus livros continuam vendendo. Os convites por vezes me remuneram. E realmente, quando uma ideia instigante de um colega me puxa para uma pesquisa inovadora, a motivação é outra. Não é porque haveria uma cenoura no fim do processo de criação que as pessoas criam, mas pelo prazer intenso de sentir uma ideia se cristalizar na cabeça. Ao caminhar de maneira teimosa atrás de uma ideia ainda confusa na minha cabeça, preciso consultar, folhear e descartar ou anotar dezenas de estudos de outros pesquisadores, até que chega a excitação tão bem descrita por Rubem Alves com o conceito pouco científico de “tesão”, e que Madalena Freire chama de maneira mais recatada de “paixão de conhecer o mundo”. 

O potencial da ciência online, do open course, é que eu posso acessar quase instantaneamente o que se produziu em diversas instituições e sob diversos enfoques científicos sobre o tema que estou pesquisando, o que me permite chegar ao cerne do processo: uma articulação inovadora de conhecimentos científicos anteriormente acumulados. Esta aumento fantástico do potencial criativo que o acesso permite é que importa, e não o fato de ser gratuito. E a seleção dos bons artigos se faz naturalmente: quando me chega uma ótima análise, obviamente repasso para colegas. 

É um processo de seleção que decorre da própria utilidade científica da criação, e que permite inclusive que circulem artigos que são bons mas de autores pouco conhecidos, que não teriam acesso aos circuitos nobres da publicação tradicional. Agora, se eu for pagar 25 dólares a cada vez que tenho de folhear um artigo para ver se contém uma inovação que contribui para a minha pesquisa, ninguém progride. Quanto ao xerox, francamente, temos de ter pena do clima, das árvores, e dos alunos. E porque não, até dos professores. 

Urge que as nossas universidades se inspirem no MIT e em outras grandes universidades que estão desintermediando a ciência, favorecendo um processo colaborativo e ágil entre os pesquisadores do país e inclusive no plano internacional. É uma imensa oportunidade que se abre para um salto no progresso científico. O atraso, nesta área, custa caro.

Notas

1. Ladislau Dowbor é professor titular da PUC-SP nas pós-graduações em economia e administração, autor de numerosos estudos disponíveis emhttp://dowbor.org ou http://dowbor.org/wp

2. Instamos o Governo que assegure que no futuro, as políticas relativas a questões de propriedade intelectual sejam construídas sobre a base de fatos, e não do peso dos lobbies.

3. Gar Alperovitz e Lew Daly – Apropriação Indébita – Ed. Senac, 2010 -http://dowbor.org/resenhas_det.asp?itemId=dd6ad9fb-d10b-4451-8e87-2a0b5f2eca0d

4. Você pode ler o meu abstract de graça (!) em http://bit.ly/g3TtXO

5. “Obrigado por publicar o seu artigo na Latin American Perspectives. O objetivo da SAGE é ser o lar natural dos autores, editores e sociedades”.

6. “O PDF criado pela SAGE da Contribuição publicada não poderá ser postado (colocado online
ou enviado, LD) em nenhum momento” (o que eu imagino que devo interpretar como nunca, LD).

7. George Monbiot, How did academic publishers acquire these feudal powers? The Guardian, August 29, 2011http://dowbor.org/ar/the%20guardian.doc

8. Glenn S. McGiguan and Robert D. Russell, 2008, The business of Academic Publishing, 
http://southernlibrarianship.icaap.org/content/v09n03/mcguigan_g01.html

9. Digital Opportunity: A Review of Intellectual Property and Growth – An Independent Report by Professor Ian Hargreaves, May 2011, p.1 –http://www.ipo.gov.uk/ipreview-finalreport.pdf

10. New Scientist, 14 August 2010, p. 23 (techcrunch.com, 6 August) “A educação não pode escapar do poder transformador da internet, diz o chairman da Microsoft Bill Gates. Dentro de cinco anos os estudantes poderão cursar faculdades gratuitamente online”. Note-se que em junho de 2011 o Ministério de Educação, Ciência e Tecnologia da Coréia do Sul anunciou a disponibilização online de todos os livros-texto online, para todo o sistema educacional, até 2015.http://english.chosun.com/site/data/html_dir/2011/06/30/2011063001176.html
11. Sobre a dinâmica nas universidades brasileiras, ver o grupo de pesquisa GPOPAI da USP-Leste, http://www.gpopai.usp.br/blogs/ ; o creative commons não é a casa da mãe Joana: pode-se reproduzir e divulgar mas não usar para fins comerciais, nem usar sem fonte ou deformar/truncar o texto. O autor é lido, e está protegido.


fonte: http://cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=18824

29 de outubro de 2011

regime change and the ‘Arab spring’, pippa norris

[Delhi, India, 1946
Margaret Bourke-White.
Life] 



The Arab spring has been marked by the revolutionary downfall and removal of autocratic leaders in Tunisia (President Zine El Abidine Ben Ali), Egypt (President Hosni Mubarrak), and Libya (President Momar Gaddafi). Major protests, strikes, and demonstrations have occurred throughout the region, destabilizing regimes in Syria and Yemen. Stirrings of popular unrest during the 'Arab spring' have renewed debate about the regimes most likely to replace traditional autocracies in the region. These events have encouraged many commentators to hope that the Middle East and North Africa is experiencing the gradual transition from autocracy to secular democracies, where moderate Islamic parties, new constitutions, and elected governments gradually expand human rights, including religious freedoms, pluralism, and tolerance of diverse faiths. Preliminary results from the October elections in Tunisia suggest victory for the moderate Islamic party Ennahda. Yet it remains unclear whether the outcome will be similar for moderate forces in Egypt and Libya. Contemporary events remain in continuous flux, the final outcome of these developments are far from settled, and other commentators fear that the instability caused by the popular uprisings will allow openings for conservative and more extremist religious forces to come to power, enforcing stricter interpretation of Islamic law.
Do Muslim publics want secular democracies, characterized by religious pluralism, separation of religious and government authorities, tolerance of diverse religious beliefs and practices, moderate parties, and constitutions where no single type of faith is privileged, following the Turkish model? Or do they prefer regimes where constitutions reflect Islamic principles, spiritual authorities predominate in politics, conservative Islamic parties prevail, and religious courts enforce Sharia law, reflecting the Iranian model? Or, alternatively, do many Muslim publics fall somewhere between these two poles?
Many factors will probably determine the final type of constitutional settlements and the regimes which develop in the countries in the Arab region which are currently experiencing challenges to autocracy. The new settlements will be shaped by historical traditions, the type of political elite, levels of economic development, the power and role of the armed forces, and external pressures from the international community, among many other factors. But preferences in the mass culture are also likely to play a role in any constitutional settlement, especially where these are subject to popular referendum, as in Tunisia. It is therefore important to determine whether the general public in Muslim-plurality nations favors the Turkish model of secular democracy, the Iranian model of religious autocracy, or another type of constitutional settlement located between these poles.
Regimes can be classified using a four-fold typology which distinguishes preferences for liberal democracy (on the horizontal axis) and preferences for secular states, defined here as those favoring high levels of religious pluralism and freedom, on the vertical axis. Comparison of Muslim-plurality societies suggest that they are governed today by diverse types of regimes, which can be illustrated by the contrasts among Mali (exemplifying a secular democracy), Chad (classified as a secular autocracy), and Tunisia (as a religious autocracy).
 
Low << Liberal democracy >> High
Low <<Religious pluralism>> High
Secular autocracy
Secular democracy
Religious autocracy
Religious democracy

Public preferences for each type of regime
What type of regime do Muslims publics prefer? The World Values Survey 1999-2007 provides data in a wide variety of societies to examine the distribution of public opinion towards secularism and democracy.
Preferences for a secular state are measured by two items: "How strongly do you agree or disagree with each of the following statements?(i) Religious leaders should not influence how people vote in elections; (ii) Religious leaders should not influence government decisions."

Support for democratic principles is measured by the question: "I'm going to describe various types of political systems and ask what you think about each as a way of governing this country. For each one, would you say it is a very good, fairly good, fairly bad or very bad way of governing this country? (i) Having a democratic political system. (ii) Having a strong leader who does not have to bother with parliament and elections; (iii) Having experts, not government, make decisions according to what they think is best for the country; (iv) Having the army rule."

Figure 1: Public preferences for regimes
 
The results of the comparison in Figure 1 shows that the publics in Muslim-majority societies displayed diverse preferences; hence people living in some countries, such as Tanzania and Morocco, favored secular democracy, while others such as Albania and Indonesia proved slightly less supportive of democracy although equally secular, and still others, such as Algeria, favored religious autocracy. Overall, therefore, although some assume commonality, the contrasts among Muslim-plurality societies stand out.
Source: More details can be found in Pippa Norris. 2011. 
'Muslim support for secular democracy'.
www.pippanorris.com
.

27 de outubro de 2011

prefácio de joão feres jr. ao livro "marxismo como ciência social"

[Thousands of watches drive to provide 
Russian doctors & nurses with scarce 
timepieces during wartime.
US, 1943
J. R. Eyerman]




Quem é velho o suficiente para ter vivido durante a ditadura militar, sabe que muitos dos agentes sociais e políticos (corporações, órgãos de imprensa, forças políticas, instituições, etc.) que hoje se apresentam como genuínos democratas conviveram de maneira muito amigável com aquele arranjo de coisas, quando não foram seus ativos apoiadores. Essa constatação e a maneira não reflexiva com a qual nossa sociedade trata seu passado recente suscitam em minha mente uma preocupação grave: quem garante que em uma nova situação de crise política aguda, tais agentes, e outros novos que surgiram desde então, não possam vir a transgredir novamente os princípios da democracia política liberal? Não nos iludamos: se a oportunidade permitir é bem provável que o façam. Resta a pergunta, muito importante do ponto de vista da ciência social: nesse caso, qual a lógica que presidiria a ação de tais agentes, se a adesão aos princípios da democracia política liberal é no fundo contingente? Não seriam os interesses econômicos de classe, principalmente os de longo prazo, aqueles que garantem a preservação das relações assimétricas de apropriação de bens e oportunidades entre as classes uma hipótese muito provável e merecedora de nossa atenção? De uma coisa tenho certeza: a Ciência Social e, particularmente, a Ciência Política praticadas hoje em dia no Brasil não estão bem preparadas para enfrentar esse tipo de questão.

Quem teve contato com a produção acadêmica das Ciências Sociais no Brasil ainda no período do regime militar deve lembrar o quão diferente era ela em relação ao que hoje temos. Com exceção de alguns poucos departamentos, o marxismo, divido em várias correntes interpretativas, dominava. Tenho uma lembrança fotográfica de estar na sala principal do DCE da UNICAMP lendo a Folha de S. Paulo e me deparar com uma análise futurológica, dessas que nosso “grande” jornalismo de trincheira produz de maneira tão abundante quanto irresponsável, vaticinando o declínio do marxismo teórico como consequência do fim da União Soviética. Lembro-me que minha reação foi de desprezo e descrença: como um regime corrompido e autoritário como o socialismo real da União Soviética poderia com seu fim afetar uma doutrina tão prenhe de insights analíticos e normativos? Provavelmente o fato produziria uma renovação do marxismo, depurando-o dos vícios da experiência Soviética – pensava eu com pleno entusiasmo e ingenuidade juvenis. Na verdade, eu estava errado, pelo menos parcialmente. O fim da União Soviética lançou grande descrédito sobre a teoria marxista – e isso não foi, contudo, produto do curso “natural” das coisas, como sugeria o jornal, mas sim do trabalho dos agentes que militaram para tornar realidade o vaticínio. Por outro lado, e aqui reside meu acerto parcial, a perda de poder dos marxistas nas cenas intelectual e política abriu espaço para novas ideias de esquerda, mais democráticas e menos condicionadas a esquemas teóricos determinísticos.

Adriano Codato e Renato Perissinotto partem desse mesmo evento histórico para apresentar a principal tese do livro: a queda da teoria marxista teve pelo menos um efeito muito negativo, que foi o de expulsar da pauta da pesquisa em Ciências Sociais no Brasil um conjunto de questões que dizem respeito às classes sociais e sua expressão na política, essa entendida como modalidade de ação ou como estrutura estatal. Isto é, com o desaparecimento dessa perspectiva, em grande parte advogada pelos intelectuais marxistas, a Sociologia Política se empobreceu.

Mas Renato e Adriano não pretendem restabelecer antigas maneiras de pensar a Sociologia Política. O propósito do livro não é o de servir de base para o resgate de uma ortodoxia ou mesmo para a proposição de uma nova. Pelo contrário, os autores pretendem dar ao marxismo teórico um significado científico no sentido de mostrar como ele pode ser apropriado de maneira a gerar hipóteses que iluminem e inspirem o trabalho de análise empírica, o que na verdade eles já vêm fazendo em seus estudos substantivos há anos. Assim, o livro tem o objetivo autoimposto de combater o preconceito que é causa tanto do “silêncio da Ciência Social sobre o marxismo teórico” como da “ignorância olímpica desse mesmo marxismo teórico diante da Ciência Social dominante”. [continua ...]

João Feres Jr.
IESP - UFRJ
outubro 2011

Adriano Codato e Renato Perissinotto,
Marxismo como ciência social.
Curitiba: Ed. UFPR, 2011 (no prelo)
.

24 de outubro de 2011

a profissionalização da classe política brasileira no século XXI

[Ballots.
Poland, 1947
Tony Linck
Life] 

paper acadêmico

CODATO, Adriano ; COSTA, Luiz Domingos . A profissionalização da classe política brasileira no século XXI: um estudo do perfil sócio-profissional dos deputados federais (1998-2010). In: 35º Encontro Anual da ANPOCS, 2011, Caxambu - MG.


O propósito desse paper é discutir o significado sociológico de alguns achados empíricos sobre os processos recentes de recrutamento da classe política brasileira. Ao mesmo tempo, pretendemos apresentar uma visão diferente sobre o assunto. Ou mais exatamente: pretendemos ressaltar a necessidade de combinar, nesse debate, variáveis históricas e sociais, além das variáveis institucionais usuais.
Na primeira parte resumimos o que é "democracia" e o que é "participação democrática" para as teorias empíricas da democracia. Em seguida, são listadas as condições institucionais essenciais para a realização desse tipo de participação política (que é basicamente eleitoral), com destaque para o que nos parece ser um ponto cego nessas formulações. Essa discussão serve como introdução para destacar a importância e a relevância de estudos sobre elites políticas para determinar a qualidade da democracia.
Na segunda e terceira seções discutimos as principais análises sobre o processo de recrutamento parlamentar no Brasil, realçando a dificuldade de comunicação entre elas e, sobretudo, a baixíssima capacidade de se estabelecer uma tese que contemple processos intimamente relacionados, dentre os quais se destacam a experiência política dos legisladores, a alta circulação das elites e a popularização do pessoal político do país.
Na quarta parte apresentamos dados preliminares sobre os deputados federais para apontar novas perspectivas de pesquisa sobre o objeto. Também discutimos empiricamente a dificuldade em sustentar a tese da popularização a partir de dados sobre os senadores brasileiros.
Por fim, avançamos um modelo para dar conta desse problema do recrutamento. Esse modelo deve congregar variáveis históricas, institucionais e sociais. Isso permitirá então propor uma hipótese um pouco diferente sobre o problema. Ao final, pretende-se ressaltar as consequências analíticas do modelo e como esse tipo de explicação – histórica e sociológica – se diferencia das constatações disponíveis até o momento.


clique aqui para baixar
o paper
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15 de outubro de 2011

mestrado e doutorado em políticas públicas - ufpr

[View of high rise office building.
New York, 1957
Walter Sanders.
Life] 




Processo seletivo para Mestrado e Doutorado em Políticas Públicas



Departamento de Economia
Universidade Federal do Paraná



cronograma

Inscrições - 10 de outubro a 18 de novembro
Publicação das inscrições homologadas - 25 de novembro
Avaliação do projeto (Fase 1, Mestrado e Doutorado) - 26 de novembro a 02 de dezembro
Publicação dos candidatos classificados para a Fase 2 (Mestrado e Doutorado) – 02 de dezembro
Avaliação do currículo (Fase 2, Doutorado) – 05 a 07 de dezembro
Publicação dos candidatos classificados para a Fase 3 (Doutorado): 07 de dezembro
Entrevistas (Fase 2, Mestrado; Fase 3, Doutorado) - 12 a 16 de dezembro
Publicação dos candidatos classificados para ingresso em 2012 - a partir de 19 de dezembro
Início das aulas – Fevereiro de 2012.

inscrição
Para inscrição, de acordo com a Resolução UFPR-CEPE 65-09, art. 35,
devem ser enviados os seguintes documentos: clique aqui
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