artigo recomendado


Batista, Mariana. (2016). O Poder no Executivo: explicações no presidencialismo, parlamentarismo e presidencialismo de coalizão. Revista de Sociologia e Política, 24(57), 127-155.
Como a literatura vem analisando o Poder Executivo nos diferentes regimes políticos? A partir da diferença institucional básica entre presidencialismo e parlamentarismo pode-se identificar dois conjuntos de contribuições principais para o entendimento do funcionamento do Executivo em democracias: a literatura sobre a presidência americana e as discussões sobre os governos de coalizão no parlamentarismo europeu. O que os dois conjuntos de teorias têm em comum é a preocupação com a política intra-executivo. Esta literatura é analisada, identificando as principais questões, instituições, comportamentos e variáveis enfatizadas.
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30 de outubro de 2010

as eleições de 2010 e a democracia brasileira

[Viagem Interior, 1996. 
Paulo Velloso. Pirelli/MASP] 

evento
Promoção: Uninter, Programa de Pós-Graduação em Ciência Política (UFPR), NUSP, TRE-PR.

Local: UFPR, Campus Reitoria, Ed. Dom Pedro I., Segundo Andar. Rua Gal. Carneiro, 150, Centro.

Entrada Franca






MESA 1 - AS REGRAS E OS ATORES NA DEMOCRACIA ELEITORAL BRASILEIRA
17 novembro 19 hs.
COORDENAÇÃO: Karla Gobbo (Uninter)

Emerson Cervi (UFPR) – Financiamento de campanhas e partidos políticos no Brasil: do público ao privado, do Estado à Sociedade
Doacir Quadros (Uninter) – Partidos políticos e propaganda política
Bruno Bolognesi (UFSCar) – Recrutamento político no Brasil: desafios e qualidade da representação política

MESA 2 - A DEMOCRACIA DE MASSAS NO BRASIL
18 novembro 19 hs.
COORDENAÇÃO: Adriano Codato (UFPR)

Renato Perissinotto (UFPR) – Como anda a poliarquia brasileira? Uma análise sobre as eleições de 2010
Luiz Domingos Costa (Uninter) – Os descompassos nas mudanças da classe política brasileira
Pedro Floriano Ribeiro (UFSCar) - As transformações internas do PT e as eleições de 2010: balanço e perspectivas

MESA 3 - INFORMAÇÃO E DEMOCRACIA
19 novembro 19 hs.
COORDENAÇÃO: Fernando José dos Santos (TRE-PR)

Marden Machado (TRE-PR) – O papel das Assessorias de Comunicação da Justiça Eleitoral
Maria Sandra Gonçalves (Gazeta do Povo) - Desafios e armadilhas da cobertura eleitoral na imprensa diária
Sérgio Braga (UFPR) – O papel da internet nas eleições de 2010: mapeamento de um debate e algumas evidências preliminares
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25 de outubro de 2010

Dossiê Teoria Política Feminista


[Samaritana, 1998
Walda Marques.

Pirelli/MASP] 

Sumário
Rev. Sociol. Polit. vol.18 no.36 Curitiba jun. 2010
 Dossiê Teoria Política Feminista
·  Apresentação
Szwako, José; Adelman, Miriam

        · texto em português     · pdf em português
·  Feminismo, história e poder
Pinto, Céli Regina Jardim

·  Perspectivas sociais e dominação simbólica: a presença política das mulheres entre Iris Marion Young e Pierre Bourdieu
Miguel, Luis Felipe

·  Gênero e família em uma sociedade justa: adesão e crítica à imparcialidade no debate contemporâneo sobre justiça
Biroli, Flávia

·  Movimento e teoria feminista: é possível reconstruir a teoria feminista a partir do Sul global?
Matos, Marlise

·  On the meanings of freedom and property: a feminist revision of Locke, in light of some present-day dilemas
Ciriza, Alejandra

        · resumo em espanhol | inglês | francês     · texto em espanhol     · pdf em espanhol
·  As feministas e a diversidade das alternativas republicanas
Almeida, Carla Cecília Rodrigues; Martins, José Antônio

·  Liberalismo e feminismo: igualdade de gênero em Carole Pateman e Martha Nussbaum
Cyfer, Ingrid

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22 de outubro de 2010

“Fui absolvido pelas urnas”

[Romaria de São Francisco das Chagas,
1999. José Bassit.
Pirelli/MASP] 

A sentença santificada das urnas

Adriano Codato

publicado na Gazeta do Povo
24 out. 2010

“Fui absolvido pelas urnas”. A frase, declamada pelos políticos que foram denunciados pelo Ministério Público por improbidade administrativa e que conseguiram gloriosamente reeleger-se no último dia 3, dá o que pensar. Apesar de todas as reportagens, depois de tantas matérias, logo quando se procurou incentivar o voto consciente e informado, por que isso acontece e acontece assim?

Comentaristas de noitadas eleitorais na TV, oráculos de revistas semanais e profetas de rádio jornal tendem a concordar em um ponto: o povo, infelizmente, ainda não sabe votar direito. Por mais que ensinemos. Ora se menciona o abominável incentivo do clientelismo (bolsa-família e outras pragas “assistencialistas”), ora se discute a inextinguível capacidade de manipulação dos políticos diante dos seus fiéis. A terminologia varia de veículo para veículo, mas o sistema de razões acaba sempre voltando ao mesmo ponto. Os reeleitos, por sua vez, acham essas lições irrelevantes. E, de boa ou má-fé, realmente acreditam que a voz do povo é a voz de Deus e da sua infinita capacidade de perdoar.

Para tentarmos entender esse fenômeno, eu arriscaria duas hipóteses. Hipóteses são, recordem-se, conjecturas, suposições, enfim, palpites sobre que fatores poderiam esclarecer um problema. A ordem em que os fatores explicativos são apresentados aqui não tem necessariamente a ver com a importância que eles assumiriam na realidade. Uma compreensão menos apressada e menos improvisada das causas da recondução de políticos que estiveram por semanas na pauta dos jornais exigiria, talvez, uma pesquisa caso a caso.

Em primeiro lugar é preciso considerar que os critérios de julgamento dos eleitores são muito variados. E que todos eles são igualmente legítimos (já que há a tentação em achar os nossos mais sábios, mais ponderados, mais racionais).

Pode-se avaliar um político por seus compromissos com causas, programas e ideias. Simplificando, esse seria o “voto ideológico”. Ele tem a ver com visões de mundo. Por comodidade incluímos aqui o “voto ético”, ou seja, aquele que se preocupa com a honestidade, a honradez do representante. Em geral, essas duas orientações aparecem juntas sob um rótulo um tanto pomposo: “voto consciente”. O voto consciente é orientado pelo que na literatura de Ciência Política chamamos de valores pós-materialistas: a preocupação com níveis de corrupção, a preservação do meio ambiente, os direitos das mulheres, a necessidade de aumentar o envolvimento dos cidadãos nas decisões do governo, etc. Esses valores alimentam uma taxa considerável de participação política e uma expressiva capacidade de reflexão e crítica por parte dos membros da comunidade. Eles são típicos de sociedades onde os níveis de desenvolvimento econômico são altos.

Por outro lado, pode-se avaliar um político por sua capacidade de trazer ou não benefícios públicos para sua base. Por oposição, esse seria o “voto pragmático”. O candidato é medido em função do seu potencial de realizações. Isso vale tanto para o seu desempenho no passado (“obras”) como para a expectativa depositada nas suas ações no futuro (“promessas”). A escolha eleitoral é guiada aqui por valores materialistas: renda, emprego, segurança, inflação, etc. Simplificando, este seria o voto mais racional. O eleitor é capaz de distinguir seus interesses e, em razão disso, recomendar o candidato que pareça bancar melhor seus objetivos concretos: uma escola, uma creche, um ônibus escolar.

Pois bem. Pesquisa recente do cientista político Emerson Cervi, da UFPR, demonstrou que a taxa de sucesso na reeleição de um político da Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP) está diretamente ligada ao seu comprometimento em obter recursos junto ao executivo estadual para realizar políticas no seu reduto eleitoral. Quanto mais localizada sua produção legislativa, maiores seus percentuais de votos regionalizados e, assim, mais seguras são as chances de ser reconduzido ao cargo. (O fato de o candidato a deputado estadual mais votado ter sido um dos personagens do drama de escândalos da ALEP coloca não um, mas dois problemas a serem investigados: por que ele foi tão bem votado; e por que, apesar das denúncias, ele foi tão bem votado).

A segunda hipótese que eu formularia para entender o baixo impacto eleitoral da série de reportagens da RPC/Gazeta do Povo sobre os “diários secretos” com nomeações de funcionários fantasmas na Assembleia Legislativa, e mesmo da repercussão muito localizada (no tempo e no espaço) do movimento “O Paraná que Queremos” contra o esquema de desvio de recursos envolvendo diretores e deputados, tem a ver com a confusão entre oferta de informação e habilidade para processá-la.

Salvo engano, nunca antes na história deste estado uma investigação jornalística foi tão insistente e tão eficiente. Tão profissional e tão pedagógica. É natural então que os setorialistas de política se perguntem o que deu errado (ou melhor, porque não teve enfim os resultados que se esperava).
É preciso atentar que o percentual bastante alto de oferta de informação política esbarra em duas dificuldades. O custo para ter acesso a essa informação e o aparato indispensável para entendê-la, ou o que o cientista político A. Downs chama de “conhecimento contextual” (que não tem nada a ver com cultura formal).

Tomar decisões eficientes (no caso, votar “bem”) não é uma questão de vontade. É preciso estar informado, isto é, possuir dados atualizados sobre os fatores que influenciam determinados processos, casos, acontecimentos; e é preciso pôr essa informação no seu devido contexto, isto é, interpretá-la. Essa interpretação está ligada à capacidade do eleitor em estabelecer relações causais (“isso determina aquilo”). Informação sem conhecimento contextual é praticamente inútil – tanto é que posso ser muito bem informado sem entender realmente nada.

Tanto a obtenção de conhecimento contextual quanto de informação objetiva tem um custo bastante elevado em termos econômicos e em termos de tempo despendido (é preciso ter tempo para escrever este artigo e tempo para lê-lo). Por isso eles não estão disponíveis de maneira idêntica a todos. Essa assimetria faz com que a capacidade de julgar politicamente os políticos fique comprometida. (Se eles são culpados ou não é uma questão da Justiça).

Conclusão: possivelmente as duas explicações contribuem para perceber porque os personagens comprometidos com os escândalos da Assembleia saíram politicamente intactos das últimas eleições. Falta determinar o peso de cada uma dessas explicações ou, caso queira, matutar outras tantas hipóteses para resolver esse problema. Só assim, creio, podemos passar do “absolver” para o “entender”.

Adriano Codato é professor de Ciência Política na Universidade Federal do Paraná.

[versão editada
aqui]
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18 de outubro de 2010

MANIFESTO DE PROFESSORES UNIVERSITÁRIOS EM DEFESA DA EDUCAÇÃO PÚBLICA


[Porta de Colégio, 1974
Rio de Janeiro, RJ
Evandro Teixeira.
Pirelli/MASP] 

ASSINE ESTE MANIFESTO

Para assinar este manifesto envie mensagem de e-mail para: emdefesadaeducacaopublica@gmail.com informando seu nome e instituição de ensino superior onde é ou foi professor. A educação pública agradece.






Manifesto em Defesa da Educação Pública

Nós, professores universitários, consideramos um retrocesso as propostas e os métodos políticos da candidatura Serra. Seu histórico como governante preocupa todos que acreditam que os rumos do sistema educacional e a defesa de princípios democráticos são vitais ao futuro do país.
Sob seu governo, a Universidade de São Paulo foi invadida por policiais armados com metralhadoras, atirando bombas de gás lacrimogêneo. Em seu primeiro ato como governador, assinou decretos que revogavam a relativa autonomia financeira e administrativa das Universidades estaduais paulistas. Os salários dos professores da USP, Unicamp e Unesp vêm sendo sistematicamente achatados, mesmo com os recordes na arrecadação de impostos. Numa inversão da situação vigente nas últimas décadas, eles se encontram hoje em patamares menores que a remuneração dos docentes das Universidades federais.
Esse “choque de gestão” é ainda mais drástico no âmbito do ensino fundamental e médio, convergindo para uma política de sucateamento da Rede Pública. São Paulo foi o único Estado que não apresentou, desde 2007, crescimento no exame do Ideb, índice que avalia o aprendizado desses dois níveis educacionais.
Os salários da Rede Pública no Estado mais rico da federação são menores que os de Tocantins, Roraima, Rio de Janeiro, Mato Grosso, Espírito Santo, Acre, entre outros. Somada aos contratos precários e às condições aviltantes de trabalho, a baixa remuneração tende a expelir desse sistema educacional os professores qualificados e a desestimular quem decide se manter na Rede Pública. Diante das reivindicações por melhores condições de trabalho, Serra costuma afirmar que não passam de manifestação de interesses corporativos e sindicais, de “tró-ló-ló” de grupos políticos que querem desestabilizá-lo. Assim, além de evitar a discussão acerca do conteúdo das reivindicações, desqualifica movimentos organizados da sociedade civil, quando não os recebe com cassetetes.
Serra escolheu como Secretário da Educação Paulo Renato, ministro nos oito anos do governo FHC. Neste período, nenhuma Escola Técnica Federal foi construída e as existentes arruinaram-se. As universidades públicas federais foram sucateadas ao ponto em que faltou dinheiro até mesmo para pagar as contas de luz, como foi o caso na UFRJ. A proibição de novas contratações gerou um déficit de 7.000 professores. Em contrapartida, sua gestão incentivou a proliferação sem critérios de universidades privadas. Já na Secretaria da Educação de São Paulo, Paulo Renato transferiu, via terceirização, para grandes empresas educacionais privadas a organização dos currículos escolares, o fornecimento de material didático e a formação continuada de professores. O Brasil não pode correr o risco de ter seu sistema educacional dirigido por interesses econômicos privados.
No comando do governo federal, o PSDB inaugurou o cargo de “engavetador geral da república”. Em São Paulo, nos últimos anos, barrou mais de setenta pedidos de CPIs, abafando casos notórios de corrupção que estão sendo julgados em tribunais internacionais. Sua campanha promove uma deseducação política ao imitar práticas da extrema direita norte-americana em que uma orquestração de boatos dissemina a difamação, manipulando  dogmas religiosos. A celebração bonapartista de sua pessoa, em detrimento das forças políticas, só encontra paralelo na campanha de 1989, de Fernando Collor.
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11 de outubro de 2010

o véu dos muçulmanos e a república dos franceses

[Plano Branco n° 2, 1995
Manuel da Costa. 
Pirelli/MASP] 


Véu, liberdade e República
Gazeta do Povo, 7 out. 2010

Gustavo Lacerda

A questão “quais as liberdades mais básicas?” tem várias respostas, duas das quais seriam: 1) isso não faz sentido, pois 2) não há liberdades “mais básicas”. Discordamos dessas respostas: há, sim, liberdades mais básicas, que constituem os fundamentos de todas as outras. Quais seriam elas? Liberdades de pensamento, de expressão, de associação e de ir e vir. Não que outras liberdades não sejam importantes, mas essas quatro, que garantem aos indivíduos e aos grupos as condições mínimas para terem e exercerem a autonomia decisória, permitem que todas as demais sejam discutidas e estabelecidas, além de terem valor em si mesmas como valores políticos e sociais.

Pois bem: há algumas semanas aprovou-se na Fran­­ça uma lei que veda aos muçulmanos, em especial às muçulmanas, o uso de véus, burcas e adereços que cubram parcial ou totalmente seus rostos e que se­­jam a manifestação de suas crenças religiosas. O ar­­gu­­mento oficial apresentado é que tais adereços consis­­tem em instrumentos, implícitos ou explícitos, da do­­minação social e masculina sobre as mulheres, subjugando-as e relegando-as a uma posição social não in­­ferior, mas secundária; em outras palavras, tais adereços seriam instrumentos e símbolos da degradação das muçulmanas como cidadãs e como seres humanos.

Essa justificativa merece, sem dúvida, a mais profunda reflexão, pois enfatiza aspectos centrais para o projeto republicano perfilhado pelo Ocidente des­­de há pelo menos 200 anos, começando pela própria França: respeito universal aos seres humanos, capacidade de manifestação individual e coletiva, integração à vida coletiva de todos como cidadãos.

Todavia, essa mesma justificativa resulta na negação da autonomia individual para escolher as crenças; em nome do respeito ao pluralismo religioso, ataca-se os fundamentos desse pluralismo. É uma situação contraditória, cuja solução passa necessariamente pelo reafirmar do respeito ao pluralismo, ou melhor, do insistir em que as liberdades de pensamento e de expressão de fato são fundamentais e como tais devem ser tratadas.

No caso específico das muçulmanas francesas, é evidente que seu status social e político não pode ser o mesmo que o de muçulmanas de outros países: o uso dos adereços deve corresponder à manifestação externa de valores e escolhas íntimas, isto é, pessoais; dessa forma, elas são antes cidadãs (francesas) e depois, ou como que “por acaso”, muçulmanas e não o contrário (ou seja, antes muçulmanas e depois, “por acaso”, francesas). Dessa forma, respeitam-se os valores pessoais das muçulmanas (e, de modo geral, dos muçulmanos) tanto quanto respeitam-se os valores pessoais e as manifestações exteriores das crenças de judeus, cristãos, ateus, agnósticos, budistas etc. – além de reafirmar-se o republicanismo francês, que de maneira correta estipula o universalismo jurídico no lugar do comunitarismo.

Voltemos à justificativa oficial: o repúdio à expressão pública do que seria a submissão e a degradação das mulheres muçulmanas dirige-se, como se percebe com facilidade, a apenas um único grupo. Assim, embora o argumento em si seja moral e politicamente digno de consideração, ele é particularista e dirigido contra uma fé específica. Dessa forma, ele consiste mais em uma renovada expressão de islamofobia que na defesa do republicanismo. O argumento tem um inequívoco caráter ad hoc, elaborado de maneira casuística, para dar um lustro intelectual a uma forma de intolerância.

Para concluir: o que isso tem a ver com o Brasil? Ora, tudo. Não apenas porque os laços políticos, so­­ciais e econômicos entre Brasil, de um lado, e França e países islâmicos, de outro lado, têm crescido, como porque os valores políticos e sociais brasileiros são muito próximos dos da França – de modo que o problema criado e enfrentado pela França refere-se também a dilemas brasileiros.
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6 de outubro de 2010

Ainda o racismo de classe e as eleições

[Série Sol no Céu da Nossa Casa, 
Sem título, 2007-2008
Vale do Jequitinhonha, MG
Marco Mendes. 
Pirelli/MASP] 

Dois pesos...

Maria Rita Kehl
O Estado de S.Paulo
2 out. 2010

Este jornal teve uma atitude que considero digna: explicitou aos leitores que apoia o candidato Serra na presente eleição. Fica assim mais honesta a discussão que se faz em suas páginas. O debate eleitoral que nos conduzirá às urnas amanhã está acirrado. Eleitores se declaram exaustos e desiludidos com o vale-tudo que marcou a disputa pela Presidência da República. As campanhas, transformadas em espetáculo televisivo, não convencem mais ninguém. Apesar disso, alguma coisa importante está em jogo este ano. Parece até que temos luta de classes no Brasil: esta que muitos acreditam ter sido soterrada pelos últimos tijolos do Muro de Berlim. Na TV a briga é maquiada, mas na internet o jogo é duro.

Se o povão das chamadas classes D e E - os que vivem nos grotões perdidos do interior do Brasil - tivesse acesso à internet, talvez se revoltasse contra as inúmeras correntes de mensagens que desqualificam seus votos. O argumento já é familiar ao leitor: os votos dos pobres a favor da continuidade das políticas sociais implantadas durante oito anos de governo Lula não valem tanto quanto os nossos. Não são expressão consciente de vontade política. Teriam sido comprados ao preço do que parte da oposição chama de bolsa-esmola.

Uma dessas correntes chegou à minha caixa postal vinda de diversos destinatários. Reproduzia a denúncia feita por "uma prima" do autor, residente em Fortaleza. A denunciante, indignada com a indolência dos trabalhadores não qualificados de sua cidade, queixava-se de que ninguém mais queria ocupar a vaga de porteiro do prédio onde mora. Os candidatos naturais ao emprego preferiam viver na moleza, com o dinheiro da Bolsa-Família. Ora, essa. A que ponto chegamos. Não se fazem mais pés de chinelo como antigamente. Onde foram parar os verdadeiros humildes de quem o patronato cordial tanto gostava, capazes de trabalhar bem mais que as oito horas regulamentares por uma miséria? Sim, porque é curioso que ninguém tenha questionado o valor do salário oferecido pelo condomínio da capital cearense. A troca do emprego pela Bolsa-Família só seria vantajosa para os supostos espertalhões, preguiçosos e aproveitadores se o salário oferecido fosse inconstitucional: mais baixo do que metade do mínimo. R$ 200 é o valor máximo a que chega a soma de todos os benefícios do governo para quem tem mais de três filhos, com a condição de mantê-los na escola.

Outra denúncia indignada que corre pela internet é a de que na cidade do interior do Piauí onde vivem os parentes da empregada de algum paulistano, todos os moradores vivem do dinheiro dos programas do governo. Se for verdade, é estarrecedor imaginar do que viviam antes disso. Passava-se fome, na certa, como no assustador Garapa, filme de José Padilha. Passava-se fome todos os dias. Continuam pobres as famílias abaixo da classe C que hoje recebem a bolsa, somada ao dinheirinho de alguma aposentadoria. Só que agora comem. Alguns já conseguem até produzir e vender para outros que também começaram a comprar o que comer. O economista Paul Singer informa que, nas cidades pequenas, essa pouca entrada de dinheiro tem um efeito surpreendente sobre a economia local. A Bolsa-Família, acreditem se quiserem, proporciona as condições de consumo capazes de gerar empregos. O voto da turma da "esmolinha" é político e revela consciência de classe recém-adquirida.

O Brasil mudou nesse ponto. Mas ao contrário do que pensam os indignados da internet, mudou para melhor. Se até pouco tempo alguns empregadores costumavam contratar, por menos de um salário mínimo, pessoas sem alternativa de trabalho e sem consciência de seus direitos, hoje não é tão fácil encontrar quem aceite trabalhar nessas condições. Vale mais tentar a vida a partir da Bolsa-Família, que apesar de modesta, reduziu de 12% para 4,8% a faixa de população em estado de pobreza extrema. Será que o leitor paulistano tem ideia de quanto é preciso ser pobre, para sair dessa faixa por uma diferença de R$ 200? Quando o Estado começa a garantir alguns direitos mínimos à população, esta se politiza e passa a exigir que eles sejam cumpridos. Um amigo chamou esse efeito de "acumulação primitiva de democracia".

Mas parece que o voto dessa gente ainda desperta o argumento de que os brasileiros, como na inesquecível observação de Pelé, não estão preparados para votar. Nem todos, é claro. Depois do segundo turno de 2006, o sociólogo Hélio Jaguaribe escreveu que os 60% de brasileiros que votaram em Lula teriam levado em conta apenas seus próprios interesses, enquanto os outros 40% de supostos eleitores instruídos pensavam nos interesses do País. Jaguaribe só não explicou como foi possível que o Brasil, dirigido pela elite instruída que se preocupava com os interesses de todos, tenha chegado ao terceiro milênio contando com 60% de sua população tão inculta a ponto de seu voto ser desqualificado como pouco republicano.

Agora que os mais pobres conseguiram levantar a cabeça acima da linha da mendicância e da dependência das relações de favor que sempre caracterizaram as políticas locais pelo interior do País, dizem que votar em causa própria não vale. Quando, pela primeira vez, os sem-cidadania conquistaram direitos mínimos que desejam preservar pela via democrática, parte dos cidadãos que se consideram classe A vem a público desqualificar a seriedade de seus votos.
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