artigo recomendado


Batista, Mariana. (2016). O Poder no Executivo: explicações no presidencialismo, parlamentarismo e presidencialismo de coalizão. Revista de Sociologia e Política, 24(57), 127-155.
Como a literatura vem analisando o Poder Executivo nos diferentes regimes políticos? A partir da diferença institucional básica entre presidencialismo e parlamentarismo pode-se identificar dois conjuntos de contribuições principais para o entendimento do funcionamento do Executivo em democracias: a literatura sobre a presidência americana e as discussões sobre os governos de coalizão no parlamentarismo europeu. O que os dois conjuntos de teorias têm em comum é a preocupação com a política intra-executivo. Esta literatura é analisada, identificando as principais questões, instituições, comportamentos e variáveis enfatizadas.
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28 de setembro de 2010

A intoxicação mediática na batalha eleitoral

[Favela, 2007.
São Paulo, SP.
João Wainer.
Pirelli/MASP]


João Quartim de Moraes*

De caso pensado (porque bobos não são), os donos dos jornais e os plumitivos a seu serviço confundem o poder de imprimir com a liberdade de expressão. Nos jornais em que eles mandam, só se escreve o que eles deixam, só se expressa o que eles permitem. As “notícias” que divulgam são tão manipuladas quanto a escolha de seus articulistas e colunistas. A maioria destes defende compactamente, alguns agressivamente, o ponto de vista e os interesses da direita liberal/pró-imperialista. Como porém a importância de um jornal está diretamente relacionada com o número de seus leitores, os magnatas da mediática “abrem espaço” para opiniões diferentes, persuadindo os ingênuos de que são “pluralistas”. Entre os colaboradores mais ou menos (em geral mais para menos do que para mais) “alternativos” figuram dois políticos defensores do verde: F. Gabeira e Marina Silva, articulistas da Folha dita branda.

Mas o apoio unânime que Marina tem recebido por parte do cartel mediático não há de ser principalmente motivado pelo desejo de proteger os micos-leões dourados, lobos-guará e outras espécies em extinção. Mesmo porque ela é, como dizem os gringos, “only the second best” da direita bicéfala (PSDEMB). O problema é que o candidato desta, “the first best”, continua sem fôlego para subir a serra de um eventual 2º turno; a última esperança da direita é que a candidata da “onda verde” arranque uns pontinhos suficientes para deixar Dilma aquém de 50,01% dos votos válidos, impedindo-a de ser eleita logo no primeiro turno.

Explica-se assim o caráter crescentemente provocador, em alguns casos no limite da histeria, assumido pela campanha do bloco neoliberal. O senador ultra-reacionário Borrausen (ou coisa parecida), que há alguns anos atrás queria “acabar com a raça do PT”, agora mandou Lula “lavar a boca”, num ato evidente de projeção psicopatológica, já que é ele o especialista em vomitar impropérios. Mas o ataque mais compacto vem da tropa de choque mediática. Criptofascistas, “democratas” tartufos, bonecos de mola da direita cavernícola, às ordens dos donos da Veja, da Folha, do Estadão, da Rede Globo et caterva, aceleram a escalada das baixarias e intensificam o fustigamento da candidata apoiada por Lula.

Na campanha presidencial de 2002, Serra apelou sem sucesso para o argumento do medo: se Lula vencesse, voltaria a hiperinflação e com ela o caos econômico e as convulsões sociais. Lula venceu, sem que nenhuma das previsões catastróficas dos urubus da direita tenha se verificado. Em 2010, o candidato da reação neoliberal começou a campanha evitando recorrer ao mesmo método. Mas diante da derrota iminente, ele e sua tropa, com forte apoio dos profissionais da intoxicação mediática, partiram para o ataque histérico. Dez dias antes das eleições de 3 de outubro, esses ventríloquos do medo promoveram duas iniciativas, uma no Rio de Janeiro, outra em São Paulo, com objetivos sombriamente convergentes.

No Rio, o Clube Militar, “preocupado com o panorama político brasileiro”, deu um rosnado de alerta, promovendo um “Painel” com tema sugestivo: "A democracia ameaçada: restrições à liberdade de expressão". Em geral esse Clube se manifesta para defender a impunidade aos torturadores e elogiar o golpe de 1964. Teria mudado de atitude? Infelizmente, não. O ele que pretende é atribuir ao "Foro de São Paulo" a “intenção” de restringir a liberdade de expressão nos países latino-americanos, inclusive no nosso”. Os “processos de intenção” têm atrás de si uma longa e tenebrosa história, boa parte da qual nos porões da ditadura. Quanto ao fundo, não surpreende que os militares reacionários chamem liberdade de expressão o monopólio exercido sobre os grandes meios de comunicação pelos magnatas da desinformação. Afinal, não são ingratos: não esqueceram do decisivo apoio que esses magnatas prestaram ao golpe de 1964.

Em São Paulo, um pelotão composto, segundo o Estadão (que lhes esposou a causa, se é que não a estimulou) de "juristas, acadêmicos e artistas, além de políticos tucanos", mas integrado também por jornalistas e outros intelectuais da direita, lançou um Manifesto em Defesa da Democracia, que se abre em tom grandiloquente: “Em uma democracia, nenhum dos Poderes é soberano. Soberana é a Constituição, pois é ela quem dá corpo e alma à soberania do povo”. A primeira frase chafurda no óbvio. A segunda apenas exibe a mesquinharia liberal do Manifesto. Contrariamente ao que pretende a direita (tanto a pós-moderna quanto a cavernícola), é o povo que é corpo e “alma” da Constituição. Ele é a fonte de todos os poderes, inclusive o poder constituinte originário, o mais fundamental de todos, que é anterior a toda e qualquer instituição. Consta que um dos manifestantes, o jurista Miguel Reale Júnior, chegou a afirmar que "Lula age como um fascista". Que ironia! Nos anos 1930, Miguel Reale Sênior foi um dos principais teóricos do integralismo, versão brasileira do fascismo. Foi nomeado em 1941, em pleno Estado Novo, sob protesto dos estudantes anti-fascistas, catedrático de Filosofia do Direito da mesma Faculdade em que se reuniram os “democratas” do medo.

É exatamente no momento em que o povo se prepara para exercer pelo sufrágio universal a autoridade suprema que lhe cabe sobre a coisa pública que o bloco militar/mediático/liberal faz ressoar as trombetas do Apocalipse. Comprova-se que a única ameaça à democracia provém dos que se consideram ameaçados pelo veredicto das urnas.

* Professor universitário, pesquisador do marxismo e analista político.
fonte: portal vermelho
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26 de setembro de 2010

Tiririca e outras pragas

[Sem título, 1986.
Campo Mourão, PR.
Orlando Azevedo.
Pirelli/MASP]


Adriano Codato

A esta altura do campeonato, acho que ninguém ignora mais a candidatura do palhaço Tiririca pelo indescritível PR de São Paulo a deputado federal. A sequência de suas inserções no Horário Eleitoral, editadas juntas no YouTube, já foram acessadas mais de 4 milhões de vezes, se o contador está correto. Tiririca tornou-se o nome mais lembrado na pesquisa espontânea para deputado federal e as projeções são que ele seja o mais ou um dos mais votados em 3 de outubro.

Bastou isso, somado às declarações que Tiririca faz nos spots de menos de 30 segundos, para provocar a ira dos bem-pensantes e o escândalo dos que acham que só os bacharéis têm o direito legítimo à política. Para quem gostaria de imaginar o mundo político como a extensão de um clube aristocrático de especialistas em leis, nada mais insolente. Mesmo o Ministério Público entrou no picadeiro: processou o comediante por falsidade ideológica.

Apresentar-se fantasiado de palhaço de circo tem o efeito grotesco e constrangedor das piadas sem graça. É, dizem, uma extravagância que uma democracia compenetrada não pode aturar. E suas frases são, de fato, desconcertantes. “Por isso que eu quero ser deputado federal: para ajudar os mais necessitado (sic), inclusive a minha família”. “O que é que faz um deputado federal?... Na realidade, eu não sei. Mas vote em mim, que eu te conto”. E o clássico: “Vote no Tiririca. Pior do que tá não fica”. [veja os vídeos aqui]

A opção eleitoral por Tiririca deve repetir o fenômeno usual do voto contra a política institucional e contra os políticos profissionais. Essa seria, paradoxalmente, a opção mais politizada: contra a degeneração da política, voto conscientemente na figura exemplar do político degenerado. Há também a opção debochada pela anti-política: a política institucional chegou a um ponto que só fazendo graça dela. Afinal, são todos uns palhaços, só que sem a graça dos profissionais do ramo.

Penso, entretanto, que esse caso merece ser lido em outro registro. Por que Francisco Everardo Oliveira Silva não poderia apresentar-se aos eleitores? Em nome de que critérios requintados eu posso ter mais direito que qualquer um? A pretensão de Tiririca é legítima como qualquer outra. Insistir nesse ponto é chover no molhado. Sua candidatura exemplifica, pelo lado mais caricatural e grosseiro, um fenômeno corrente e considerável: a crescente popularização da classe política brasileira. Nunca antes na história deste país o recrutamento político foi tão aberto, em que pese o custo indecoroso das campanhas eleitorais. Hoje mais do que nunca é usual verificar a presença, nos legislativos, de professores de ensino médio, sindicalistas, líderes de associações populares, etc. Isso não é nem bom nem mau em si mesmo. Mas é um índice de mudanças importantes na estrutura de oportunidades políticas no Brasil e da consolidação de uma democracia de massas onde capital (político, cultural) herdado conta, mas não mais como antes. Para escândalo daqueles que gostariam que o mercado da política fosse restrito aos proprietários e aos procuradores legítimos da cultura legítima.

Isso posto, sugiro que se olhe para o fenômeno Tiririca de outro modo. Sua encenação como (futuro) político profissional é mais útil e mais didática do que parece a primeira vista. Ela tem a vantagem de revelar, para aqueles que estão fora do jogo (nós), as regras implícitas do jogo (político), que não podem ser ditas, sob pena de colocar a legitimidade do jogo em risco e a credibilidade dos jogadores (os profissionais da política) em xeque. Isso só é possível de ser feito por alguém que não está (ainda) comprometido com a santidade das técnicas de ação e expressão do campo político. E que pode, por isso mesmo, zombar delas.

Esse é o efeito prático e indesejável da candidatura de Tiririca. Não o seu objetivo. Sua inscrição no PR obedece à velha tática do gênero: uma figura popular ou popularesca que, graças à sua notoriedade, traga votos para a legenda e/ou para a coligação e puxe assim para cima outros candidatos da lista. A receita básica da exploração oportunista das oportunidades que a legislação faculta. Ora, é precisamente como puxador de votos que esse arremedo de candidato pode revelar – positivamente – uma das leis menos explícitas e mais rocambolescas do sistema eleitoral nacional. Mas há mais, já que esse é o exemplo mais óbvio desse jogo oportunista entre profissionais e profanos.

Dizer com todas as letras que uma das utilidades práticas do cargo de deputado federal é ajudar a si e à própria família não é o cúmulo da cara de pau e da sinceridade fingida? Expor a própria ignorância sobre o que afinal faz um deputado não é traduzir, da maneira mais gozadora possível, o caráter distante e misterioso do mundo político, que muitas vezes só faz sentido para quem vive nele? Um trambiqueiro processado protestando contra o trambique da política não é uma ironia imperdível diante daqueles profissionais que fazem, a sério, exatamente o mesmo? Mas talvez o momento mais sensacional desses spots seja aquele em que Tiririca começa uma daquelas arengas enfeitadas sobre “o Brasil” para terminar num tatibitate incompreensível e sem sentido. Fazer troça da complexidade da linguagem dos políticos denunciando o caráter fátuo desses discursos não vale como crítica involuntária ao palavrório douto daqueles que gostariam que os víssemos como mais sérios e mais sinceros do que de fato são? O incômodo maior diante da pantomima encenada por Tiririca é que sabemos que ele está representando, ao contrário dos outros, onde a produção profissional dos discursos tende a apagar o caráter dissimulado (e por isso mesmo mais eficaz) da representação. Quanto mais mequetrefe o teatro, menos crível ele é.

Votar em Tiririca não é um protesto. É uma demissão voluntária das próprias responsabilidades. Escandalizar-se com o fato dele poder apresentar-se ao eleitor é, além de uma mania elitista, falta de percepção sobre o que, mesmo de maneira impensada, pode estar em jogo.

Adriano Codato (adriano@ufpr.br) é professor de Ciência Política na Universidade Federal do Paraná.
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21 de setembro de 2010

Patrimônio histórico e dominação simbólica

[Vila Mineira, 1970.
Quatá, SC.
German Lorca.
Pirelli/MASP] 

Patrimônio histórico e dominação simbólica:
o jogo entre centralização e regionalização no universo
das elites durante o Estado Novo


trabalho escrito para o 34º Encontro Anual da Anpocs
ST13 - Grupos dirigentes e estruturas de poder

Adriano Codato (NUSP/UFPR)
Giovana Bonamim (NUSP/UFPR)

Resumo
O paper pretende explicar a função política da política de tombamento de bens culturais pelo Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (SPHAN) durante o Estado Novo. Partimos da suposição de que a técnica de definir, catalogar e por sob a guarda do Estado bens do patrimônio histórico foi orientada pela política de concentração de poderes no nível federal e pelo desejo de redefinir a autonomia das elites regionais. Nesse sentido, o SPHAN teria promovido, à força, a incorporação material e simbólica das classes dirigentes estaduais por meio da inclusão de “seus” bens regionais ao patrimônio histórico e artístico nacional, em vias de constituição. A partir da sistematização de dados coletados diretamente nos processos da agência, analisamos as correlações entre o posicionamento político das elites em relação ao governo central, a frequência e a natureza dos tombamentos.

clique aqui para 
baixar o paper [pdf]
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14 de setembro de 2010

Marx político I

[alexandre mancini.
dois triângulos] 

[sobre a publicação de
O 18 Brumário de Luís Bonaparte]



Adriano Codato

Como a maior parte dos textos não econômicos de Marx, O 18 Brumário tem uma história acidentada e uma reputação tardia.
Ele foi escrito, na forma de sete artigos, entre dezembro de 1851 e março de 1852, a partir da solicitação de Joseph Weydemeyer para um semanário político norte-americano, Die Revolution. Após alguns contratempos, Marx cogitou oferecê-lo ao New York Daily Tribune e o volume só saiu meses depois, na primavera de 1852, graças à colaboração de vários amigos, dentre eles um alfaiate emigrado de Frankfurt a Nova Iorque que investiu suas economias na recém-criada revista mensal de Weydemeyer.
O periódico teve sua edição suspensa já no número dois por razões orçamentárias. A tiragem desse primeiro número – em que o título do livro figurava erroneamente como “Der 18te Brumaire des Louis Napoléon” [sic] – ficou entre 500 e 1 000 exemplares, não se sabe bem. Em julho de 1852 Marx recebeu apenas três exemplares como autor e em outubro outros 130, que, em função da censura política, teriam uma divulgação bastante precária e clandestina na Alemanha (cf. Rubel, 1994b, p. 1359-1360; e 18 Br., p. 433).
De fato, a obra só pôde ser mais bem conhecida a partir da sua segunda edição.
Publicada em Hamburgo em julho de 1869 por Otto Meissner, o mesmo editor de O Capital, o escrito saiu com o título corrigido e algumas supressões em relação ao conteúdo original. A edição francesa do livro, estabelecida por Maximilien Rubel, anota entre colchetes as passagens modificadas por Marx, que se incumbiu de informar o leitor que as havia realizado porque certas alusões a fatos e feitos da época “não seriam mais inteligíveis hoje em dia” (18 Br., p. 434).
Rubel conta que Marx havia tentado republicar o texto, sem sucesso, já em 1852, depois em 1856 e novamente em 1865. Também haviam fracassados os projetos de traduzir o trabalho para o francês e o inglês. O 18 Brumário só sairia em Lille em 1891. Não pude estabelecer ao certo a data da primeira edição em inglês. Nos EUA há uma tradução de 1907 (Chicago: Charles H. Kerr).

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Marx político II

[alexandre mancini.
marquise]

[sobre a publicação de
O 18 Brumário de Luís Bonaparte]

Adriano Codato

Em 1865, Wilhelm Liebknecht, motivado pelo aparecimento do livro de Napoleão III, Histoire de Jules César, havia conseguido da condessa Sophie von Hatzfeldt o patrocínio para a nova edição da brochura de Marx, o qual se opôs firmemente, uma vez que não queria ter seu nome ligado a uma admiradora de Lassalle.
Tendo mudado de ideia alguns meses mais tarde, Marx pediu à condessa que enviasse a Liebknecht a cópia anotada e corrigida pelo autor que ela possuía a fim de encontrar um editor na Suíça. Sem êxito mais uma vez na empreitada, Liebknecht decidiu bancar os custos do projeto, apostando que pudesse recuperar o investimento graças às vendas que ele próprio faria do livro na Alemanha.
Expulso de Berlim em 1867, Liebknecht decidiu abandonar definitivamente o plano. A oportunidade da nova edição d’O 18 Brumário só surgiu no fim dos anos 1860 quando o regime bonapartista entrou em crise e a oposição liberal reapareceu (L’Union Libérale).
Atento à conjuntura internacional, Marx, em Londres, apertou o editor de O capital que em janeiro de 1869 aceitou reimprimir o conjunto de artigos que formavam o livro sobre o golpe de Estado do Bonaparte de mentira.
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10 de setembro de 2010

Cientistas políticos e historiadores discordam de tese da "mexicanização" do país

[Sem título, 2002
Ilha de Marajó, PA
Márcio Lima.
Pirelli/MASP]

Para especialistas, é erro comparar PT ao PRI

UIRÁ MACHADO
DE SÃO PAULO

A comparação do PRI (Partido Revolucionário Institucional, do México, que ficou sete décadas no poder) com o PT é imprópria, afirmam cientistas políticos e historiadores ouvidos pela Folha.
Mesmo o cientista político Bolívar Lamounier, que escreveu recentemente o artigo "A "mexicanização" em marcha", diz que "é impossível fazer uma comparação literal -daí o uso das aspas".
Mas há pontos de contato, diz Lamounier. Por exemplo, "o presidente Lula quer reduzir a pó a oposição. E as nossas instituições não funcionam bem como dizem".
O termo "mexicanização" tem sido repetido por figuras ilustres, como Armínio Fraga (presidente do Banco Central de 1999 a 2002), o ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso e o deputado federal Fernando Gabeira (PV), candidato ao governo do Rio.

ARGUMENTOS
A "mexicanização" ora é invocada como um alerta sobre os riscos de "vivermos uma simulação política", ora como um receio de que um partido exerça o "controle do aparelho de Estado", ora como um elemento para analisar a tendência de "construção de uma coligação única".
No cerne do argumento sempre está, implícita ou explicitamente, a afirmação de que o PT, se confirmadas as pesquisas de intenção de voto para a Presidência e para o Legislativo, vai, aos poucos, tentar suprimir a oposição.
Segundo Carlos Alberto Sampaio Barbosa, professor de história da América da Unesp e autor do livro "A Revolução Mexicana", afirma que a comparação entre PRI e PT não é cabível.

DIFERENÇAS
"Há diferenças que vão desde o contexto histórico de formação dos partidos e constituição dos regimes até a maneira como esses partidos se relacionam com o Estado", diz Barbosa.
Para o historiador, é fundamental lembrar que o PT nasceu na sociedade, ao passo que o PRI, no México, teve sua origem "atrelada umbilicalmente" ao Estado.
Ao mesmo tempo, diz Barbosa, o PRI exercia "controle corporativo dos movimento sociais e sindicais" no país, enquanto o PT só o faz de forma muito indireta.
Para Cláudio Gonçalves Couto, professor do Departamento de Gestão Pública da FGV, não existe nenhuma semelhança entre os contextos políticos do Brasil e do México. "Essa comparação é fruto do ressentimento de mau perdedor", afirma.
Couto faz outra comparação para explicar seu argumento: "No tênis, Roger Federer ou Rafael Nadal sempre vencem, mas isso não significa que a competição seja fajuta. Eles simplesmente são melhores".
Segundo Couto, na política, "é perfeitamente possível que um partido vença seguidas vezes sem que isso signifique riscos para a democracia. No caso brasileiro, as instituições funcionam, a oposição existe e é competitiva. Se perder, isso é do jogo".
O historiador Marco Antonio Villa, professor da Universidade Federal de São Carlos, também descarta a comparação PRI-PT e lembra que a discussão sobre "mexicanização" do Brasil é antiga e sempre aparece quando um partido consegue alguma "vitória acachapante".
No entanto, diz Villa, podemos ter uma "mexicanização à brasileira": o PT não seria "o partido hegemônico, mas aquele que daria organicidade ao bloco do poder".

PRECONCEITO
O cientista político Alberto Carlos Almeida se junta aos que descartam veementemente a hipótese da "mexicanização", que, para ele, é fruto de preconceito.
"Antes da "mexicanização", que requer 70 anos no poder, deveriam falar em "suecização", pois na Suécia a social-democracia ficou 44 anos, e "japanização", pois os liberais-democratas governaram o Japão por 54 anos. E, no entanto, foram governos democráticos", afirma.
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