artigo recomendado


Batista, Mariana. (2016). O Poder no Executivo: explicações no presidencialismo, parlamentarismo e presidencialismo de coalizão. Revista de Sociologia e Política, 24(57), 127-155.
Como a literatura vem analisando o Poder Executivo nos diferentes regimes políticos? A partir da diferença institucional básica entre presidencialismo e parlamentarismo pode-se identificar dois conjuntos de contribuições principais para o entendimento do funcionamento do Executivo em democracias: a literatura sobre a presidência americana e as discussões sobre os governos de coalizão no parlamentarismo europeu. O que os dois conjuntos de teorias têm em comum é a preocupação com a política intra-executivo. Esta literatura é analisada, identificando as principais questões, instituições, comportamentos e variáveis enfatizadas.
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12 de abril de 2010

o financiamento das campanhas e o sistema político brasileiro

[Série Noite Americana,
D'aprés Hopper, 1999.
Vicente de Mello.
Pirelli/MASP]


O CALCANHAR DE AQUILES: o financiamento das campanhas e o sistema político brasileiro
Bruno P. W. Reis

(Publicado no suplemento mensal “Pensar Brasil” do jornal Estado de Minas, pp. 7-9. Belo Horizonte, MG, 10 abr. 2010)

Transcorridos mais de vinte anos desde a promulgação da Constituição de 1988, é difícil evitar um diagnóstico ambivalente sobre a operação do sistema político brasileiro. De um lado, observando os meios de comunicação de massa, o sistema parece em decomposição. Por outro lado, as estatísticas sociais melhoram de modo sem precedentes, e o sistema político mostra-se estável como nunca. De fato, os governos têm conseguido maiorias razoáveis, e as decisões (pelo menos as mais cruciais para se manter a máquina operando no curto prazo) têm podido ser tomadas. Temos sido, nas últimas décadas, poupados de impasses dramáticos, de crises políticas com desfechos institucionais imprevisíveis, e do recurso à força das armas para a arbitragem de conflitos políticos. Esta é uma conquista real, a que nem sempre damos a devida atenção.

Não se trata, portanto, de amesquinhar este feito, mas tampouco seria prudente negligenciar o mal-estar que de fato existe na opinião pública quanto ao modus operandi de nosso sistema político. Minha convicção pessoal é que a origem dessa ambivalência reside em nossa aguda incapacidade de coibir, de modo eficaz, abusos de poder econômico em nossas campanhas eleitorais. Pior: tendo-se transformado numa autêntica fábrica de escândalos, esta vulnerabilidade pode comprometer, a longo prazo, a própria estabilidade que o sistema, bem ou mal, tem logrado alcançar até aqui.

A César o que é de César: contrariamente à percepção da opinião pública, em nenhum outro lugar há convicção tão clara e ansiedade tão grande por uma reforma quanto na Câmara dos Deputados. Num país em que quase toda a agenda legislativa decorre de iniciativa do poder executivo, a mesa da Câmara tem pautado reiteradamente, por iniciativa própria, a reforma política no país. Mas por que os próprios deputados quereriam melhorar os controles sobre o financiamento de campanhas? Para responder, é preciso lembrar que eleições são competições pelas quais todo político tem de passar regularmente: a falta de controles sobre as contas de campanhas inflaciona fatalmente a disputa, aumentando a imprevisibilidade de seu resultado e a incerteza quanto ao valor de uma provisão “adequada” de recursos financeiros para a próxima candidatura. No limite, embute um viés a favor daqueles que descumprem a lei, e induz cada candidato a montar seu próprio “caixa 2”, se quiser preservar suas chances de vitória. O preço que se paga, contudo, é expor-se ao risco de se ver envolvido no próximo escândalo...

[leia a continuação do texto aqui]
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9 de abril de 2010

O DEM e a razão escravista

[Mario Cravo Neto.
Mona Lisa, 1989.
Pirelli/MASP]

Folha de S. Paulo, 7 de abril de 2010.
   
ELIO GASPARI

De Cazemiro@edu para Demóstenes.Torres@gov

ILUSTRE SENADOR Demóstenes Torres,
Quem lhe escreve é Cazemiro, um Nagô atrevido. Faço-o porque li que o senhor, um senador, doutor em leis, sustenta que a escravidão brasileira foi uma instituição africana. Referindo-se aos 4 milhões de negros trazidos para o Brasil, vosmicê disse o seguinte: "Lamentavelmente, não deveriam ter chegado aqui na condição de escravos, mas chegaram..."

Vou lhe contar o meu caso. Eu cheguei ao Rio de Janeiro em julho de 1821 a bordo da escuna Emília, junto com outros 354 africanos. O barco era português e o capitão, também. Fingia levar fumo para o Congo, mas foi buscar negros na Nigéria e, na volta, acabou capturado pela Marinha inglesa. Desde 1815, um tratado assinado por Portugal e Grã Bretanha proibia o tráfico de escravos pela linha do Equador.

Quando a Emília atracou no Rio, fomos identificados pelas marcas dos ferros. A minha, no peito, parecia um arabesco. Viramos "africanos livres". Livres? Não, o negro confiscado a um traficante era privatizado e concedido a um senhor, a quem deveria servir por 14 anos. O Félix Africano, resgatado em 1835, penou 27 anos. Doutor Demóstenes, essa lei era brasileira.

A turma da Emília trabalhou na iluminação das ruas e no Passeio Público. Algumas mulheres tornaram-se criadas. A gente se virou, senador. Havia senhores que compravam negros mortos, trocavam nossas identidades e não nos liberavam. As marcas a ferro nos ajudaram.

Alguns de nós conseguiram juntar dinheiro. Como estávamos sob a supervisão dos juízes ingleses, em 1836 compramos lugar num barco. Dos 354 que chegaram, talvez 60 retornaram à África.

Como doutor em leis, vosmicê sabe que o Brasil se comprometeu a acabar com todo o tráfico em 1830. Entre 1831 e 1856 chegaram 760 mil negros, os confiscados devem ter sido 11 mil, ou 1,5%. Aquela propriedade da Marinha, na Marambaia, onde às vezes o presidente brasileiro descansa, era um viveiro de escravos contrabandeados. Não apenas a escravidão do Império era uma instituição brasileira, como assentava-se no ilícito, no contrabando.

Outro dia eu encontrei o Mahommah Baquaqua, mais conhecido nos Estados Unidos do que no Brasil. Ele foi capturado no Benin, lá por 1840, vendido a um padeiro em Pernambuco e revendido no Rio ao capitão do navio "Lembrança".

Em 1847, o barco fez uma viagem ao porto de Nova York e lá o Baquaqua fugiu. Teve a proteção dos abolicionistas, razoável cobertura jornalística, estudou e escreveu um livro contando sua história (inédito em português, imagine).

Fazia tempo que eu queria perguntar ao Baquaqua por que, em suas memórias, não contou que, de acordo com as leis brasileiras, o seu cativeiro era ilegal. Ele diz que esqueceu, mas que, se tivesse lembrado, não faria a menor diferença.

Senador Demóstenes, a escravidão foi brasileira, assim como é brasileira uma certa dificuldade para lidar com os negros livres. Eu que o diga.

Axé,
Cazemiro

P.S.: Há uma referência ao caso da Emília no artigo "A proibição do tráfico atlântico e a manutenção da escravidão", da professora Beatriz Gallotti Mamigonian, publicado recentemente na coletânea de ensaios "O Brasil Imperial". Que Xangô apresse a publicação de seu livro sobre os "africanos livres" no Brasil.
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6 de abril de 2010

Elites, políticos e instituições políticas: o Estado Novo no Brasil, de novo

[Delfim Martins.
Entre Trigo, 2002.
Pirelli/MASP]

Adriano Codato

published in Flavio M. Heinz (org.), Experiências nacionais, temas transversais: subsídios para uma história comparada da América Latina. São Leopoldo: Oikos, 2009.

Por que o Estado Novo “de novo”? Porque acredito que seja necessário e urgente voltar ao estudo desse subperíodo da história política nacional para compreender mais e melhor um ponto capital do processo de transformação capitalista do Brasil: a reestruturação do universo das elites – políticas, econômicas, ideológicas e sociais – na primeira metade do século XX. Dados os paralelismos óbvios e as afinidades ideológicas entre as elites intelectuais do Brasil e da Argentina entre os anos 1920 e 1940 (que envolvem os diagnósticos sobre a crise, as alternativas aventadas, as representações da nação, a imagem projetada de si, etc.), este texto deve servir também como um roteiro resumido de questões que podem ser postas à historia e à historiografia argentina a título de comparação. Essa volta ao Estado Novo sugerida aqui tem a ver com a necessidade de recuperar a dimensão histórica dos estudos políticos. O que se pretende, neste curto ensaio, é enumerar alguns princípios interpretativos geradores de novas hipóteses de pesquisa.

clique aqui para ler o capítulo
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1 de abril de 2010

Grupos dirigentes e estruturas de poder

[Apartment for two
Art Collectors
Dezeen]

Convidamos a comunidade de ciência política para submeter resumos ao nosso seminário temático na Anpocs:

ST13 - Grupos dirigentes e estruturas de poder
Coordenadores: Mario Grynszpan (FGV/RJ), Miguel Pablo Serna Forcheri (UDELAR)

O objetivo deste ST é promover um debate sobre o tema dos grupos dirigentes e das estruturas de poder a partir de trabalhos com diferentes grupos, como os políticos, culturais, econômicos, científicos, religiosos, profissionais. Serão contemplados enfoques diversos, dos centrados em mecanismos de recrutamento e seleção, em transformações morfológicas dos espaços sociais e em reconversões sociais, até os voltados para linguagens específicas de grupos e estruturas, estratégias e disputas discursivas, ações performativas, rituais, valores e visões de mundo, passando pelos que privilegiam questões como as das lógicas de engajamento social e de justificação, das redes e relações
pessoais, locais ou internacionais, das estratégias de reprodução e de consagração e estilos de vida. Serão
igualmente bem-vindas análises históricas e/ou que propiciem comparações nacionais e internacionais.

O resumo simples deverá ter no máximo 900 caracteres com espaço (passo 4 da submissão) e o resumo expandido no máximo 9.000 caracteres com espaço (passo 5 da submissão).

Confira abaixo os próximos prazos:
26/03 a 26/04 - Período para submissão de trabalhos (resumos) nos STs aprovados. Destinado a Pesquisadores em geral.Titulação Mínima: Mestrando(a).
01/04 a 04/05 - Prazo para envio de propostas de Mesas Redondas. Destinados a coordenadores-proponentes. Titulção mínima: Doutor(a)
20/04 a 17/05 - Período de Seleção e composição, pelas respectivas coordenações, da programação final de cada ST.
08/06 - Divulgação da programação dos STs e Mesas Redondas aprovadas.

www.anpocs.org.br/portal
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