artigo recomendado


Batista, Mariana. (2016). O Poder no Executivo: explicações no presidencialismo, parlamentarismo e presidencialismo de coalizão. Revista de Sociologia e Política, 24(57), 127-155.
Como a literatura vem analisando o Poder Executivo nos diferentes regimes políticos? A partir da diferença institucional básica entre presidencialismo e parlamentarismo pode-se identificar dois conjuntos de contribuições principais para o entendimento do funcionamento do Executivo em democracias: a literatura sobre a presidência americana e as discussões sobre os governos de coalizão no parlamentarismo europeu. O que os dois conjuntos de teorias têm em comum é a preocupação com a política intra-executivo. Esta literatura é analisada, identificando as principais questões, instituições, comportamentos e variáveis enfatizadas.
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29 de março de 2010

Elites intelectuales, política dictatorial y organización del Estado en Brasil

[Carlos Goldgrub.
Pirelli/MASP]

Paper apresentado nas Jornadas Elites intelectuales y formación del Estado. Buenos Aires: Instituto de Desarrollo Económico y Social/ Universidad de SanAndrés/ Universidad Nacional de San Martín/ Instituto de Altos Estudios Sociales, abr. 2009. A aparecer como capítulo de livro na Argentina.

Elites intelectuales, política dictatorial y organización del Estado en Brasil: una sociología del campo burocrático

Adriano Codato

O objetivo deste capítulo é descrever, com base nas biografias coletivas de certo grupo de elite, a emergência de um tipo social especial no interior das classes dirigentes no Brasil durante as décadas de 1930 e 1940: os técnicos-políticos do autoritarismo varguista. Essas duas décadas, mais a década de 1950, correspondem, grosso modo, aos anos de construção institucional e modernização administrativa do Estado brasileiro, de aprofundamento da industrialização capitalista e de formação e ascensão de uma elite estatal especializada, com um contorno supostamente técnico, profissional e apolítico. Essa elite “intelectual” foi incumbida gerir aquele Estado e colaborar no processo de governo.

O problema específico que pretendo discutir aqui diz respeito à relação entre uma determinada elite – a elite paulista – e os novos parâmetros de investidura no campo burocrático. Meu interesse é enfatizar as regularidades presentes nas biografias desses operadores políticos que ocuparam as cadeiras do Departamento Administrativo do estado de São Paulo nos anos quarenta. Através do perfil desses agentes, sustento que é possível ter acesso, ao menos parcialmente, ao sentido e à direção da transformação do universo político brasileiro durante a Era Vargas.

O capítulo está dividido em três partes.

Na primeira, retomo a questão da elite política paulista do ponto exato em que Joseph Love a deixou. O propósito é verificar as propriedades políticas e sociais da classe dirigente estadual depois do terremoto que foi a Revolução de 1930, a derrota no Levante Constitucionalista e o advento da ditadura do Estado Novo. Na segunda parte discuto se a ascensão de uma pequena elite com uma configuração mais técnica ou “intelectual”, onde o saber jurídico é o seu capital principal, constitui uma espécie de república de advogados, em substituição à república oligárquica. Na última parte do ensaio proponho, com base nos dados apresentados, uma interpretação das três dimensões em que se pode verificar o câmbio social, profissional e político da elite estatal de São Paulo.

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21 de março de 2010

futebol e preconceito de classe no Brasil

[Life. 1981]

Nostalgia da lama
JOSÉ GERALDO COUTO
Folha de S. Paulo, Mais!, 21 mar. 2010.

Talvez não seja correto dizer que o esporte é um espelho da sociedade, mas a maneira como os fatos do esporte e seu entorno são lidos pela mídia certamente diz muito sobre ambas (a sociedade e a própria mídia).

O "mea culpa" do golfista Tiger Woods diante das câmeras expôs muito mais que suas infidelidades conjugais. Colocou a nu uma cultura manifestamente puritana que transforma em espetáculo midiático a repressão de suas pulsões.

Como se sabe, muitos norte-americanos, talvez a maioria, acham que gostar de sexo é uma espécie de doença.

No Brasil, a cobertura e a repercussão crítica dos recentes escândalos envolvendo os astros do futebol Adriano e Vagner Love revelam, entre outras coisas, um indisfarçável preconceito de classe.

O que mais escandaliza a chamada crônica esportiva, com honrosas exceções, parece ser o ambiente em que os personagens foram "flagrados". A própria recorrência desse verbo é significativa, como se estar num baile funk ou simplesmente na favela fosse por si só uma atitude ilícita ou, no mínimo, suspeita.

O vínculo entre os termos favela e crime, martelado durante décadas pelos meios de comunicação, parece ter-se tornado indissolúvel.

Condena-se Adriano não tanto por trocar socos com a namorada, mas por fazê-lo no morro da Chatuba, e não numa cobertura na Barra da Tijuca ou num palacete em Milão.

O viés de classe nunca ficou tão evidente, aliás, como quando o jogador, um ano atrás, deixou de se reapresentar a seu clube, a Internazionale de Milão, e se refugiou durante três dias no bairro onde se criou, no Rio de Janeiro. A perplexidade foi geral, na imprensa e no mundo futebolístico.

A pergunta que se repetia era: como um sujeito abre mão de milhões de euros, do destaque num clube de ponta, de uma cidade sofisticada, para voltar à favela? O corolário, explícito ou subjacente, era mais ou menos o seguinte: "Quem nasceu na maloca nunca vai deixar de ser maloqueiro".

Uma espécie de "nostalgia da lama" arrastaria Adriano para baixo -ainda que, topograficamente, para cima.
O que escandaliza, no fundo, é a recusa em aderir aos valores, condutas e discursos tornados praticamente compulsórios para quem "vence" na nossa sociedade.

Não se perdoa Vagner Love por optar por um baile funk na Rocinha em vez de uma boate na zona sul do Rio. No primeiro, estão os "bandidos"; na segunda, a gente de bem.

Pouco importa que o tráfico que mata tanta gente no morro se alimente do consumo recreativo de muitos habitués das casas noturnas chiques.

Num país de "malandros com contrato, com gravata e capital", não escandaliza ninguém que Kaká saia publicamente em defesa dos líderes de sua argentária igreja, investigados em dois países por estelionato e lavagem de dinheiro.

Kaká, diz a crônica em uníssono, é um rapaz de boa cabeça, de boa família, de boa "estrutura". Mas Vagner Love aparecer num baile na Rocinha ladeado por traficantes armados (algo que talvez ocorresse com qualquer celebridade que visitasse o local) é intolerável.

Para reforçar a constatação de que, entre nós, o viés de classe é ainda mais forte do que o viés moralista, um caso exemplar é o de Ronaldo, "flagrado" (olha o verbo de novo) com três travestis num motel do Rio.

O que mais se ouviu, nos bastidores da imprensa, foi: "Como é que um sujeito com a grana que ele tem vai se meter com travecos de rua? Era só pegar o telefone e encomendar a perversão que quisesse, no sigilo do seu apartamento ou de um hotel de luxo".

Ou seja, dependendo do montante gasto, do cenário e dos figurinos, tudo é bonito e aceitável..

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17 de março de 2010

Classe social, elite política e elite de classe

[Life]

Classe social, elite política e elite de classe: por uma análise societalista da política [pdf]

Revista Brasileira de Ciência Política, Brasília, v. 1, n. 2 jul./dez. 2009.

Renato Perissinotto e Adriano Codato

Resumo: O artigo retoma um problema tradicional da teoria social, que é o da oposição entre os conceitos de “classe social” e “elite”, já discutido por autores como Aron, Wright Mills, Miliband, Bottomore, Giddens, Therborn, dentre outros. Não se pretende apresentar aqui nenhuma contribuição teórica original. Nosso objetivo, ao invés, é insistir nas vantagens analíticas e nas dificuldades práticas dessa junção conceitual, procurando mostrar como o conceito de “elite de classe” torna possível a operacionalização de uma análise classista da política.

Abstract: The article retakes a traditional question in social theory, the opposition between the concepts of “social class” and “elite”, already discussed by authors like Aron, Wright Mills, Bottomore, Giddens, Therborn, and others. It is not the article’s purpose to present any original theoretical contribution. Its main purpose is to insist on the analytical advantages and practical difficulties of this conceptual connection, and, at the same time, to make out a case for the concept of “class elite” as one that makes possible a class analysis of politics.

Introdução
O propósito deste artigo é voltar a discutir a possibilidade (e os impedimentos) de uma análise da dinâmica política das sociedades contemporâneas que enfatizasse a variável “classe social”.

Pretendemos considerar esse tema a partir da perspectiva teórica apresentada há um bom tempo por autores como Aron, Mills, Miliband, Bottomore, Giddens, Therborn. Esses cientistas sociais defenderam, cada um a sua maneira, que uma forma possível para operacionalizar o conceito de classe social seria por meio de sua articulação com o conceito de elite (econômica e/ou política).

Não aspiramos apresentar nenhuma proposição teórica inédita com relação a essa sugestão mais geral. Nosso objetivo é, acatando essa proposição, enfatizar a necessidade de uma discussão acerca dos procedimentos metodológicos que permitiriam operacionalizar a junção das duas noções de modo cientificamente rentável. Acreditamos que uma discussão dessa natureza possa contribuir para fazer avançar uma análise classista da política empiricamente orientada.

O artigo está dividido em seis partes. Na primeira, apresentamos algumas observações que justificam a retomada desse problema aparentemente superado pela Ciência Política contemporânea; em seguida, resumimos as principais críticas ao conceito de “elite política”, procurando mostrar que, apesar de aceitáveis em alguns pontos, tais críticas não comprometem sua validade heurística; na terceira parte discutimos as críticas que apontam para as dificuldades de pensar a classe social como ator político e, assim como no item anterior, defendemos que a validade relativa de algumas dessas críticas também não implica na rejeição peremptória desse conceito; na quarta parte, apresentamos nossos argumentos em defesa da junção dos dois conceitos e, por fim, listamos algumas sugestões para operacionalizar o uso conjunto do conceito de elite e de classe para efetuar uma análise classista da política.

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O que entrevistas biográficas podem dizer de sociologicamente relevante?

[Metrô, 1998
Egberto Nogueira.
Pirelli/MASP]


Adriano Codato

Indagações sobre nossa pesquisa com a elites dirigentes dos comunistas no estado solicitam em geral que se diga o que há de curioso, o que há de interessante, de típico, de diferente, etc. no livro. Por outro lado, as entrevistas biográficas que compõem o nosso livro Velhos vermelhos (2008) pretendem ser uma fonte particularmente útil para a sociografia das lideranças dos comunistas no Brasil no pós-Guerra. Visto que o livro não é um livro de homenagem nem de celebração, o que uma documentação como essa pode dizer de sociologicamente relevante? Essa é a questão que os cientistas sociais devem se fazer.

Através da história social pessoal e do itinerário político e profissional dos dirigentes partidários (ou desses dirigentes partidários, mais especificamente) é possível, por exemplo, acessar
  1. os determinantes sociais da carreira de militante político numa organização de esquerda; 
  2. as condições de entrada no profissionalismo político num partido semiclandestino; 
  3. as regras de manutenção da direção de uma organização política importante (e politicamente improvável nesse contexto histórico); 
  4. a lógica de ocupação dos postos políticos; 
  5. os mecanismos de ajustamento das disposições sociais e individuais às regras do universo comunista; 
  6. os processos de investimento subjetivo na instituição e de investimento objetivo da instituição nos agentes; 
  7. o trabalho de manipulação simbólica da identidade social desses políticos da revolução social; 
  8. a construção da imagem de representante como um espelho fiel dos representados (1). 
Da mesma maneira, é possível, ou mais exatamente, é preciso deslocar o foco do indivíduo para o sistema de relações históricas no qual ele está inserido, a fim de tomar suas posições, decisões, explicações e avaliações como manifestação concreta de uma lógica social específica.

Elas, aliás, podem fornecer uma base importante para o estudo de atitudes, valores e crenças políticas do grupo e da própria época.

nota:
(1) Ver Bernard Pudal, Les dirigeants comunistes: du “fils du peuple” a “l’instituteur des masses”. Actes de la recherche em sciences sociales, Paris, n. 71-72, p. 46-70, mars 1988.


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16 de março de 2010

marx "jornalista"

[Mongolia, 1962
Howard Sochurek
Life]

trabalho a ser apresentado no 7o. encontro da ABCP (2010)

A análise prática da política prática: uma introdução ao estudo dos "textos jornalísticos" de Marx

Adriano Codato (UFPR)

Durante as décadas de 1840-50, Marx publicou uma série de escritos analisando a política institucional. Este paper destaca, da vasta produção do autor editada no New York Daily Tribune, as crônicas sobre a política inglesa entre 1852-1854. O objetivo geral do estudo é examinar o modo pelo qual o escritor pensou a atividade política quotidiana. Enfatizo nessa exegese dois assuntos usuais da tradição marxista: i) o problema da “autonomia da política”; e ii) o papel ativo (ou não) dos agentes sociais. Essa discussão serve de pano de fundo para o problema central tratado na investigação: como Marx lidou com a questão dos profissionais da política? Utilizamos como fonte desses comentários de texto duas compilações da edição crítica das Obras Políticas estabelecida por M. Rubel para as Éditions Gallimard: Chroniques Anglaises (1852-1854) e Lord Palmerston (1853).


[clique aqui para o texto integral]

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8 de março de 2010

política ditatorial: programa de curso na ufpr (2010/1)

[Sem título, 1970. 
Santiago, Chile. 
Geraldo Guimarães.
Pirelli/MASP]

Apesar do nome formal da disciplina [HC166: Políticas governamentais comparadas], o objetivo do curso é examinar a história política recente do Brasil, ressaltando, no contexto do regime ditatorial implantado após 1964, o processo de reestruturação do aparelho do Estado e a reconfiguração da cena política. Considerando as profundas mudanças operadas na estrutura econômica e nas relações de força entre as diferentes classes e grupos (políticos e ideológicos), o curso terá também como alvo a dinâmica social, enfatizando as sucessivas crises de uma dada estrutura de poder até seu desaparecimento negociado, bem como as dificuldades para a constituição de uma nova ordem política democrática de 1985 em diante.

O curso está organizado com base em aulas expositivas, seminários e comentários de textos. Esses seminários serão apresentados por dois alunos e serão destacados mais dois alunos como debatedores. Todos os demais devem enviar, ANTES DO SEMINÁRIO, questões e comentários sobre os textos indicados no programa por e-mail para a lista de discussão do curso (polcomparada@googlegroups.com). Todos os dois apresentadores e os dois debatedores deverão entregar após o seminário um relatório sobre a atividade. Ao final do curso o estudante deverá elaborar um ensaio sobre tema livre. Para a avaliação será levada em conta a participação efetiva em sala, os comentários e um trabalho final a respeito de um dos itens do programa, a ser discutido com o professor.

OBS.: A (imensa) bibliografia complementar será referida em aula, a cada sessão

HC 166: políticas governamentais comparadas  
[clique aqui para baixar o programa em pdf - versão final] 
UFPR Ed. D. Pedro II sala 600

QUINTAS-FEIRAS, 13h30min - 17h30min 
polcomparada@googlegroups.com 

Programa de curso e cronograma
Aula/data
Referências

Aula 1. 11 mar. Apresentação do curso: análises clássicas da política ditatorial no Brasil
  • ZAVERUCHA, Jorge e TEIXEIRA, Helder. A literatura sobre relações civis-militares no Brasil (1964-2002): uma síntese. BIB – Revista Brasileira de Informação Bibliográfica em Ciências Sociais, 55, 1º semestre de 2003, pp. 59-72.
  • STEPAN, Alfred. Os militares na política. Rio de Janeiro: Artenova, 1975.
  • QUARTIM DE MORAES, João. Alfred Stepan e o mito do poder moderador. In _____. Liberalismo e ditadura no Cone Sul. Campinas: UNICAMP, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, 2001. pp. 57-109.
referências gerais:
  1. MARTINS, Luciano. A dinâmica e o legado de 64. Folha de S. Paulo, 31 mar. 1994, p. 1-3.
  2. Entrevista de João Goulart à TV. Montevidéu, set. 1961 (vídeo).
  3. Cronologia dos eventos políticos: 1961-1985. Banco de Dados Folha. 40 anos do Golpe (1964-2004).
  4. A trajetória política de João Goulart. CPDOC/FGV.
I UNIDADE: O GOLPE, OS PRIMEIROS ANOS DE CONSTITUIÇÃO DO REGIME

Aula 2. 18 mar. O golpe de 1964 em perspectiva: o que já sabemos (e o que ainda falta saber)
  • FICO, Carlos. Versões e controvérsias sobre 1964 e a ditadura militar. Rev. Bras. Hist., São Paulo, v. 24, n. 47, pp. 29-60, 2004. (comentário 1)
  • GORENDER, Jacob. Era o golpe de 64 era inevitável? In TOLEDO, Caio Navarro de (org.). 1964: visões críticas do golpe. Campinas: Editora da UNICAMP, 1997. pp. 109-116. (seminário 1)
  • MOTTA, Rodrigo Patto Sá. O anticomunismo militar. In MARTINS FILHO, João Roberto (org.). O golpe de 1964 e o regime militar: novas perspectivas. São Carlos: EDUFSCAR, 2006, pp. 9-26. (seminário 2)
  • QUARTIM DE MORAES, João. As causas políticas da vitória dos golpistas. Vermelho. 5 abr. 2004
  • SANTOS, Wanderley Guilherme dos. O cálculo do conflito: estabilidade e crise na política brasileira. Belo Horizonte, Rio de Janeiro: Ed. UFMG, Iuperj, 2003.
documentos históricos:
  1. João Goulart. Comício da Central do Brasil. 13 mar. 1964 (áudio).
  2. 30 anos depois. Editorial do jornal O Estado de S. Paulo, 31 mar. 1994.
  3. Basta! Editorial do jornal Correio da Manhã, 31 mar. 1964.
  4. Fora! Editorial do jornal Correio da Manhã, 1 abr. 1964.
Aula 3. 25 mar. O golpe de 1964 e o regime de 1968: "ou a Revolução continua ou a Revolução se desagrega"
documentos históricos:
  1. áudio da sessão do Conselho de Segurança Nacional que definiu os termos do AI-5 (13 dez. 1968)
  2. discurso de Márcio Moreira Alves (MDB-GB) na Câmara dos Deputados (3 set. 1968) (reconstituição histórica)
  3. Passeata dos Cem Mil. Rio de Janeiro (26 jun. 1968). 
  4. Passeata dos Cem Mil. Depoimento. Ferreira Gullar.
  5. Arnaldo Jabor. A Opinião Pública. 1967 (filme).
  6. Castello Branco. Ato de assinatura do AI-2 (27 out. 1965)
  7. Entrevista com Carlos Lacerda sobre a Frente Ampla (1967).
II UNIDADE: AS TRANSFORMAÇÕES DO APARELHO DO ESTADO

Aula 4. 1 abr. A natureza militar do regime brasileiro: autoritarismo burocrático ou ditadura militar?
  • MARTINS Filho, João Roberto. O palácio e a caserna: a dinâmica militar das crises políticas na ditadura (1964-1969). São Carlos (SP): Editora da UFSCar, 1995, caps. 3, 4 e 5, pp. 69-155. (comentário 3)
  • FICO, Carlos. “Prezada Censura”: cartas ao regime militar. Topoi, Rio de Janeiro, v. 5, pp. 251-286, 2002. (seminário 4)
  • CASTRO, Celso. Comemorando a 'revolução' de 1964: a memória histórica dos militares brasileiros. In FICO, Carlos et al. Ditadura e democracia na América Latina: balanço histórico e perspectivas. Rio de Janeiro: Ed. FGV, 2008, pp. 116-142. (seminário 5)
  • CASTRO, Celso. Interviewing the Brazilian military: reflections on a research experience. XI International Oral History Conference. Istanbul, Turkey: International Oral History Association University, 2000. v.1. pp.110-115.
  • OLIVEIRA, Eliézer Rizzo. Conflitos militares e decisões políticas sob a presidência do General Geisel (1974-1979). In ROUQUIÉ, Alain et al. (coords.). Os partidos militares no Brasil. Rio de Janeiro: Record, s.d., pp. 114-153. (seminário 6)
documentos históricos:
  1. Cálice. Chico Buarque e Gilberto Gil. 1973. Clip com imagens de época. Autor: Aramuni (vídeo).
  2. Nas páginas do Estadão, a luta contra a censura. Dezenas de páginas do jornal que foram vetadas pelos censores durante o regime militar, e nunca vieram a público.
  3. Posse do General Emílio Garrastazu Médici na presidência da República em 30 out. 1969. Arquivo Nacional (vídeo).
  4. Brasil: um país que vai pra frente. Vídeo de propaganda da ditadura militar (início dos anos 1970).
  5. Pra Frente Brasil. Os Incríveis. 1970 (letra e música).
  6. Eu te amo meu Brasil. Dom e Ravel. Os Incríveis. 1970 (letra e música).
  7. "Povo desenvolvido é povo limpo". Campanha da ditadura militar sobre limpeza pública com "Sugismundo". Criação de Ruy Perotti Barbosa. 1971-1972 (vídeo).
  8. "Hoje é um Novo Dia de um Novo Tempo". Terceiro filme da série de quatro que a TV Globo preparou em 1976 para a campanha de lançamento do jingle, de autoria de Nelson Motta, Marcos Valle e Paulo Sérgio Valle.
    Aula 5. 8 abr. A natureza burocrática da ditadura brasileira: racionalidade autoritária ou politização da gestão?
    • MARTINS, Luciano. Estado capitalista e burocracia no Brasil pós-64. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1985, Cap. II: O Estado em expansão, pp. 41-82. (seminário 7)
    • DINIZ, Eli e BOSCHI, Renato Raul. Burocracia, clientelismo e oligopólio: o Conselho Interministerial de Preços. In LIMA Jr., Olavo Brasil de; e ABRANCHES, Sérgio Henrique (coords.). As origens da crise: Estado autoritário e planejamento no Brasil. São Paulo: Vértice, 1987, pp. 57-101.
    • KLEIN, Lúcia. Inside the Corridors of Power. Industrial Policy Implementation in Brazil, 1974/1979. Ph.D. Dissertation (Political Science). Essex: University of Essex, 1985. 
    • SANTOS, Maria Helena de Castro. Fragmentação e informalismo na tomada de decisão: o caso da política de álcool combustível no Brasil autoritário pós-64. Dados, Rio de Janeiro, vol. 30, n. 1, pp. 73-94, 1987.
    documentos históricos:
    1. Entrevista de Delfim Netto à TV TUPI. 1968 (vídeo).
    2. Entrevista de Delfim Netto no CTA em São José dos Campos (SP). 1969 (vídeo).
    3. O Brasil por Delfim. TV Câmara. 2001. (vídeo 1) (vídeo 2) (vídeo 3) (vídeo 4).
    4. Entrevista do General Leônidas Pires Gonçalves. Min. do Exército do governo Sarney (1985-1990). (vídeo. TV Globo). 
    5. Cidadão Boilesen (Brasil/2009, 92 min.) - Documentário. Direção de Chaim Litewski. (vídeo/trailer).
      Aula 6. 15 abr. Estado, política e planejamento econômico: a razão tecnocrática em questão
      • LAFER, Celso. O sistema político brasileiro: estrutura e processo. São Paulo: Perspectiva, 1975. pp. 71-128. (seminário 8)
      • MONTEIRO, Jorge Vianna e CUNHA, Luiz Roberto Azevedo. A organização do planejamento econômico: o caso brasileiro. Pesquisa e Planejamento Econômico, Rio de Janeiro, v. 3, n. 4, pp. 1045-1064, dez. 1973. 
      • CRUZ, Sebastião C. Velasco e. Interesses de classe e organização estatal: o caso do Consplan. Dados, Rio de Janeiro, v. 18, 1978. 
      • VIANNA, Maria Lúcia Teixeira Werneck. A administração do "milagre": o Conselho Monetário Nacional – 1964/1974. Petrópolis: Vozes, 1987.
      documentos históricos:
      1. CAMPOS, Roberto de Oliveira. A experiência brasileira de planejamento. In: SIMONSEN, Mário Henrique & CAMPOS, Roberto de Oliveira. A nova economia brasileira. Rio de Janeiro: Livraria José Olympio, 1974, pp. 47-78. (comentário 4)
      2. CASTRO, Celso; e D'ARAÚJO, Maria Celina (orgs.). Tempos modernos: João Paulo dos Reis Velloso, memórias do desenvolvimento. Rio de Janeiro: Ed. FGV, 2004. (texto parcialmente aqui)
        Aula 7. 22 abr. Estado, desenho institucional e processo decisório: a geografia dos interesses sociais
        • CARDOSO, Fernando Henrique. Autoritarismo e democratização. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1975, Caps. V, VI e VII. (comentário 5)
        • MARTINS, Carlos Estevam. Capitalismo de Estado e modelo político no Brasil. Rio de Janeiro, Graal, 1977, caps. 5, 6, 7 e 8. pp. 247-359. (seminário 9)
        • ANDRADE Régis Stephan de Castro e; JACCOUD, Luciana (orgs.). Estrutura e organização do Poder Executivo. Brasília: Centro de Documentação, Informação e Difusão Graciliano Ramos, ENAP, 1993, 2 vols.
        • CODATO, Adriano Nervo. Sistema estatal e política econômica no Brasil pós-64. São Paulo: Hucitec/ANPOCS/Ed. da UFPR, 1997.
        Aula 8. 29 abr. A política econômica e o papel das Forças Armada: definição, supervisão ou delegação?
        III UNIDADE: CRISE POLÍTICA E TRANSIÇÃO DE REGIME
         

        Aula 9. 6 maio Estratégias de descompressão política "lenta, segura e gradual": a interação entre o projeto militar, o processo político e as lutas sociais
        Aula 10. 13 maio A lógica militar da "democratização": a reconversão liberal da ditadura militar e as formas de manipulação do consenso
        • MARTINS, Luciano. A “liberalização” do regime autoritário no Brasil. In O’DONNELL, Guillermo; SCHMITTER, Philippe; e WHITEHEAD, Lawrence (orgs.). Transições do regime autoritário: América Latina. São Paulo: Vértice, 1988. pp. 108-139. (comentário 8)
        • SKIDMORE, Thomas. A lenta via brasileira para a democratização: 1974-1985. In STEPAN, Alfred (org.). Democratizando o Brasil. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1988, pp. 27-81. (seminário 15)
        • FLEISCHER, David. Manipulações casuísticas do sistema eleitoral durante o período militar, ou como usualmente o feitiço se voltava contra o feiticeiro. In Soares Gláucio; D’Araujo Maria Celina (orgs.). 21 anos de regime militar: balanços e perspectivas. Rio de Janeiro: Editora da Fundação Getulio Vargas, 1994, pp. 154-197. (seminário 16)
        • CODATO, Adriano. Uma história política da transição brasileira: da ditadura militar à democracia. Rev. Sociol. Polit., Curitiba, v. 25, pp. 83-106, 2005.
        documentos históricos:
        1. "Tanto Mar". Chico Buarque explica a história das duas versões da música (1978).
        2. Luiz Carlos Prestes. Roda Viva. Entrevista à TV Cultura. 1986 (parte 1).
        3. General Newton Cruz. cena do filme Céu Aberto de João Batista de Andrade (1985). 
        4. Entrevista General Newton Cruz sobre atentado do RioCentro (TV Globo. 2010).
        IV UNIDADE: A CONSTRUÇÃO INSTITUCIONAL DA DEMOCRACIA RESTRITA
         

        Aula 11. 20 maio Da ditadura militar à democracia liberal: a natureza e a direção da mudança política no Brasil
        Aula 12. 27 maio Sobre ditabrandas e democraduras: questões de nomenclatura, de ideologia e de teoria
        Aula 13. 10 jun. discussão dos temas dos papers finais [clique aqui para ver o modelo]

        Aula 14. 17 jun. entrega dos papers

        Para um melhor andamento das aulas expositivas, os alunos deverão ter lido, até o final da primeira unidade, um dos dois trabalhos básicos referidos abaixo; para a compreensão da história política recente:
        • ALVES, Maria Helena Moreira. Estado e oposição no Brasil (1964/1984). Petrópolis: Vozes, 1984.
        • SKIDMORE, Thomas. Brasil: de Castello a Tancredo. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1988.
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        7 de março de 2010

        política e região: programa de curso na ufpr (2010/1)

        [Elemento Terra, 1989.
        Terra Roxa, SP.
        Delfim Martins.
        Pirelli/MASP]

        Abaixo o programa provisório do curso "Política e Região" às terças-feiras a noite na UFPR. O curso será dividido com Camila Tribess

        O objetivo do curso é, além do de superar o padrão escolar tradicional das disciplinas convencionais, contruir uma plataforma empírica e teórica para o estudo da dinâmica política em contextos subnacionais. Para tanto uma série diferente de atividades estão programadas.

        Pode-se dizer que o curso se organiza mais como um laboratório de aulas práticas do que uma disciplina regular. É importante notar que todos os estudantes deverão fazer o curso de SPSS oferecido durante a disciplina e que este é um pré-requisito para seguir neste curso.

        Na primeira parte, mais "teórica", haverá, além das aulas, seminários sobre as referências indicadas sobre política regional. Os seminários serão apresentados por dois alunos e serão destacados mais dois alunos como debatedores. Todos os demais devem enviar ANTES DO SEMINÁRIO questões e comentários sobre os textos por e-mail para a lista de discussão do curso [politica-e-regiao@googlegroups.com]. Todos os dois apresentadores e os dois debatedores deverão entregar após o seminário um relatório sobre a atividade.

        HC160 – POLÍTICA E REGIÃO [clique aqui para baixar o programa em pdf]
        UFPR Ed. D. Pedro II sala 606
        TERÇAS, 18h30min – 22h20min
        politica-e-regiao@googlegroups.com 

        Programa e cronograma 
        Aula/data
        Conteúdo

        APRESENTAÇÃO DO CURSO
        Aula 1.    9 março: A nova agenda de pesquisas do federalismo brasileiro
        SEMINÁRIOS/AULAS

        Aula 2.    16 março: Teses e teorias sobre o federalismo
        Aula 3.    23 março: Relações políticas entre executivos estaduais e bancadas federais
        Aula 4.    30 março: Processos decisórios e políticas de governo no contexto do federalismo
        Aula 5.    5, 6 e 7 abril
        • Curso SPSS das 14h às 18h (Bruno Bolognesi; UFSCAR)
        Aula 6.    13 abril: As elites políticas estaduais
        • DANTAS NETO, P. F. O carlismo para além de ACM: estratégias adaptativas de uma elite estadual. In SOUZA, Celina e DANTAS NETO, Paulo Fábio (orgs.). Governo, elites políticas e políticas públicas nos estados brasileiros. Rio de Janeiro: Revan, 2006. (comentário 4)
        • PERISSINOTO, Renato; COSTA, Luiz Domingos  e  TRIBESS, Camila. Origem social dos parlamentares paranaenses (1995-2006): alguns achados e algumas questões de pesquisa.  Sociologias [online]. 2009, n.22, pp. 280-313. (seminário 8)
        • ABU-EL-HAJ, J. Classe, poder e administração pública no Ceará. In: Parente, J. e Arruda, J. M. (orgs.). A Era Jereissati: modernidade e mito. Fortaleza: Fundação Demócrito Rocha, 2002. 
        • CODATO, Adriano e GOUVÊA, Julio Cesar. Os atributos da elite político-administrativa: uma visão descritiva dos ocupantes dos empregos políticos no Paraná. In Perissinotto, Renato Monseff et al. (orgs.). Quem governa? Um estudo das elites políticas do Paraná. Curitiba: Editora UFPR, 2007, p. 49-67.
        Aula 7.    20 abril:
        Aula 8.    27 abril: A dinâmica do universo das elites políticas no contexto do federalismo
        ATIVIDADE PRÁTICA

        Aula 9.    4 maio
        • Apresentação dos bancos de dados sobre elites políticas regionais do NUSP (Renato Perissinotto). Análise dos dados das elites políticas do estado do Paraná (bancos das elites legislativas, administrativas e partidárias dos governos Lerner e Requião – do NUSP), com elaboração do problema empírico e teórico para o paper.
        Aula 10.    11 maio
        • Seleção de casos e divisão em grupos; frequências
        Aula 11.    18 maio
        • Comparações
        Aula 12.    25 maio
        • Crosstabs
        Aula 13.    1 junho
        • Gráficos
        A PRÁTICA DA PESQUISA

        Aula 14.    8 junho
        • Entrega de um resumo do que será o paper final, com a definição do problema empírico e das variáveis que serão utilizadas.
        Aula 15.    15 junho
        • Professores disponíveis para consultas e dúvidas quanto ao tema do paper (dados e/ou teorias).
        Aula 16.    22 junho
        • Entrega do paper final [clique aqui para ver o modelo].
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        6 de março de 2010

        análise sobre o novo centro administrativo de BH

        [Apartamentos Populares, 1952.
        German Lorca.
        Pirelli/MASP]

        FERNANDO SERAPIÃO
        Folha de S. Paulo, 4 mar. 2010

        Na gravura "O quarto do arquiteto", de Lina Bo Bardi, a arquiteta do Masp criou uma cena com armário entreaberto, mesa com cadeira e uma prateleira. Os personagens são maquetes de edifícios em diferentes estilos. Uma possível interpretação irônica da obra é que os arquitetos possuem soluções guardadas nas gavetas e as utilizam conforme a necessidade. Lembro-me disso diante da nova obra de Oscar Niemeyer.
        A Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves é composta por cinco edifícios, encomendados pelo governador Aécio Neves para reunir no extremo norte de Belo Horizonte mais de 40 órgãos estaduais. São três motivos alegados: induzir o desenvolvimento da região, diminuir despesas (principalmente aluguéis) e facilitar a gestão com a convivência entre funcionários. À primeira vista, principalmente se observado por dentro, tudo é uma maravilha: os móveis são novos, os equipamentos, sofisticados, e os espaços, confortáveis -como nas melhores empresas privadas.

        Contudo, do ponto de vista arquitetônico não há novidade. O prédio mais imponente abriga o gabinete do governador. É um edifício envidraçado de quatro andares que fica pendurado por estrutura externa. Com mais graça, tal solução foi utilizada por Niemeyer há 40 anos para uma editora na Itália.

        Louvando o novo prédio, o arquiteto e o calculista afirmam que ele é "o maior edifício suspenso do mundo". E daí? Eles se vangloriam como se o ineditismo técnico fosse de suma importância para o futuro da humanidade.

        Gastando energia em retórica desgastada, Niemeyer deixa de lado questões atuais como a eficiência energética -o complexo tem a maior área de vidros da América Latina. Fachadas envidraçadas voltadas para as faces ensolaradas, por exemplo, é um erro primário que exigirá mais energia do ar-condicionado. Os dois edifícios maiores são destinados às secretarias. Gêmeos, eles são gigantescos e curvos -e também foram retirados das "gavetas" do arquiteto. Eles têm proporção semelhante de um hotel em Petrópolis, desenhado em 1950.

        Por fim, além de um auditório pouco gracioso, o conjunto é completo por um centro de convivência, com restaurantes e lojas, que pretende substituir a rua -o espaço primordial de convivência urbana.

        E é justamente aí que está o maior problema. Se a arquitetura é requentada, a ideia de pensar em centro administrativo longínquo é tão nova quanto o bonde. Urbanisticamente, é um desastre. O governo deveria permanecer na região central, renovando edifícios subutilizados e incrementando a vida urbana. Ao deixar os edifícios da praça da Liberdade para atividades culturais, serão empobrecidos o uso e a diversidade local. Se na era da revolução das telecomunicações é estranho falar da necessidade do contato físico, para ajudar a desenvolver a periferia seria mais útil financiar transporte coletivo de massa. Claro, daria mais trabalho e menor visibilidade.

        Infelizmente, há 50 anos os políticos acreditam na mística de perpetuar-se com um postal de Niemeyer a fim de repetir a trajetória daquele que encomendou Pampulha e Brasília (raríssimos são os que apostam na capacidade arquitetônica de sua própria geração). Aécio Neves cometeu o mesmo erro: mirando o futuro, ele acertou o passado.

        FERNANDO SERAPIÃO é arquiteto e editor executivo da revista "Projeto Design".
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        3 de março de 2010

        Drogas, pobres e mortes

        [Menino e Pistola, Favela da Rocinha, 1999.
        André Cypriano. Pirelli/MASP]

        Gazeta do Povo, 3 mar. 2010, p. 2.

        Fábia Berlatto

        Por que tantas mortes violentas em Curitiba e na região metropolitana?

        Apesar de as atividades ligadas ao varejo de drogas terem mudado muito nas últimas duas décadas devido à associação com a cadeia internacional de produção e distribuição de produtos ilícitos, isso não quer dizer que haja, muito menos em Curitiba, o que comumente se chama de “crime organizado”, naquele modelo das máfias, dos exércitos, etc. que se baseiam na ideia de honra, de fidelidade. Muito pelo contrário: o fato de o comércio de drogas se caracterizar por um equilíbrio precário de poder é uma das explicações para o aumento de casos de mortes violentas em seu circuito.

        O acirramento dos conflitos pelos pontos de venda é constante e crescente, o que exige um processo dinâmico de substituição dos agentes participantes. O fato de os traficantes “locais” serem substituídos por traficantes “de fora” aumenta ainda mais a violência, já que esses últimos não têm qualquer laço comum, qualquer envolvimento prévio com os moradores das áreas onde atuam. Não esqueçamos que os policiais são também responsáveis por um grande número de mortes. 

        Esse processo dinâmico de busca pelo monopólio de certos territórios é um dos elementos fundamentais para entender, entre outras coisas, o processo de juvenilização dos agentes envolvidos no narcotráfico. Convém lembrar ainda que no estágio da vida que hoje chamamos de juventude, a necessidade de identificação e reconhecimento social é mais aguçada. Isso é importante para pensar, entre outras coisas, a preponderância da associação entre identidade viril e a prática de atos agressivos e violentos entre jovens de sexo masculino (de qualquer classe social, diga-se).  No entanto, nessa categoria etária são poucos aqueles que aderem ao tráfico.

        Quanto às mulheres, elas são historicamente muito menos violentas que os homens, e ainda que seja possível verificar um aumento da participação feminina nas redes do tráfico, elas geralmente ocupam posições que não exigem enfrentamento e, portanto, o uso da força armada.

        Mas o mais importante a ser dito é que o fato de o maior número de mortes relacionadas ao tráfico ocorrer em bairros periféricos, especialmente nas favelas, não quer dizer que a pobreza e os baixos índices de educação sejam determinantes da criminalidade e da violência. Sobre essa “interpretação”, deve-se dizer duas coisas: enquanto os grandes comerciantes, os intermediários e os financiadores do comércio de drogas podem permanecer invisíveis, a venda a varejo, a etapa mais visível e por isso mais arriscada das transações, se concentra predominantemente em favelas; por outro lado, o comércio que envolve o consumidor final, que quase nunca se realiza em “bocas”, mas em toda a cidade, inclusive em bairros “de alto padrão”, encontra-se protegido por uma série de mecanismos de tolerância social.

        A consequência disso é que a criminalização do tráfico de drogas recai preferencialmente sobre os pobres. Isso já foi insistentemente repetido e, mais importante, comprovado por pesquisas sociais. Se há um maior número de pretos, de pobres e de pretos pobres nas penitenciárias brasileiras, não é porque há neles ou nas favelas um condicionante, seja ele geográfico, genético, psicológico ou sociológico. Isso tem a ver com os mecanismos que o Estado adota no enfrentamento da criminalidade (e também com aqueles que decide não adotar).

        A sociabilidade violenta que caracteriza a relação entre os bandos de traficantes de drogas é distinta daquela que articula os moradores das favelas entre si. Esses últimos também sofrem, e sofrem ainda mais devido à proximidade territorial com os conflitos, o que os obriga a viver perenemente em situação de risco, a terem suas rotinas e sua sociabilidade normal alteradas pelo medo e pela insegurança.

        É importante enfatizar, por último, que o tráfico de drogas só é possível através de uma rede de interdependência formada por diversos agentes sociais, desde o consumidor até o Estado. Tanto o tráfico de drogas quanto o de armas, que viabiliza o primeiro, é inviável também sem a participação ativa de agentes estatais como policiais corruptos. Evidentemente, estes não são os únicos responsáveis pelo funcionamento e pela eficiência desse sistema.

        O tráfico de drogas não é um evento desconectado da dinâmica social, não é um fato isolado que acontece fora das nossas vistas, longe, nas “periferias”. O tráfico de drogas é um sistema que inclui e integra vários agentes sociais, que tem poderes distintos e status sociais diferentes.

        Esse sistema contém uma perversão intrínseca. Ele transfere toda a violência que lhe é inerente para as áreas pobres das cidades, garantindo, por sua vez, a tranquilidade da maioria dos consumidores endinheirados e dos chefões comerciais e financeiros desse esquema. Isso não só estigmatiza, mas deixa ainda mais vulneráveis aqueles jovens pobres que quando têm alguma oportunidade de trabalho, são para ocupações miseravelmente remuneradas e em condições extremamente desestimulantes.

        Fábia Berlatto é cientista social, membro do Centro de Estudos em Segurança Pública e Direitos Humanos da Universidade Federal do Paraná e mestre em Sociologia pela UFPR.
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        1 de março de 2010

        Jon Elster, Ulisses liberto: estudos sobre racionalidade, pré-compromisso e restrições

        [Maynard Owen Williams Self-Portrait
        National Geographic Image Collection]

        Quando menos é mais

        Resenha de: Jon Elster, Ulisses liberto: estudos sobre racionalidade, pré-compromisso e restrições. São Paulo: Editora Unesp, 2009.


        Adriano Codato

        Filósofo social teoriza sobre a imposição racional de restrições ao comportamento de indivíduos e sociedades

        Numa entrevista recente, Jon Elster resumiu assim sua teoria social: “eu encontrei minhas hipóteses nas obras dos filósofos moralistas franceses do século XVII e procurei verificá-las na psicologia e na economia do século XX”.

        Essa legenda tem justificado os cursos que passou a ministrar no Colégio da França desde que assumiu uma cadeira, na seção de Ciências filosóficas e sociológicas, intitulada por ele “Racionalidade e ciências sociais”, em junho de 2006. Elster já falou sobre ‘O desinteresse’, ‘A irracionalidade’ e ‘As decisões coletivas’. Atualmente, seu curso trata da Convenção federal americana de 1787, das escolhas políticas que ela exigiu e da invenção institucional que ela promoveu.

        Jon Elster “sucedeu” Pierre Bourdieu no Colégio da França (1982-2001), que por sua vez havia “sucedido” Claude Lévi-Strauss e a cadeira de Antropologia Social (1959-1982). Na instituição, não há a prática de ocupar a vaga de, já que se permite que sejam criadas outras cadeiras conforme a orientação e as pesquisas do novo titular. De toda maneira, nada mais diferente do que os interesses desse filósofo social norueguês (que foi orientado de Raymond Aron e escreveu uma tese sobre Marx na Sorbonne) em relação ao primeiro e ao segundo dessa linhagem que tem em Marcel Mauss e na cadeira de Sociologia (1931-1942) sua origem, por assim dizer.

        O livro de Elster, Ulisses liberto, publicado originalmente em 2000, a que agora os leitores brasileiros têm acesso, é uma espécie de continuação e de revisão do seu Ulisses e as sereias (1979). A questão de fundo é a mesma: compreender, a partir de um mapa das emoções humanas (razão, desrazão, paixão, interesse, altruísmo, conformismo, etc.), o que motiva a ação social. Tudo isso deve ser lido na chave do individualismo metodológico. São os indivíduos, suas crenças, seus sentimentos e seus propósitos que explicam o mundo social. E não grandes coletivos como “as classes” e seus interesses, “os militares” e sua organização, “o Estado” e suas funções, etc.

        A economia do comportamento social – a área de estudos de Jon Elster – pretende, na contramão da explicação estrutural, descobrir como pessoas e grupos definem prioridades, fazem escolhas, tomam decisões.

        Para destrinchar isso, é preciso investigar quais são os motores das ações individuais. Esse é um passo a mais na teorização da escolha racional: trata-se agora de completar o modelo original e saber como se formam as preferências; e não apenas como é possível simplesmente ajustar meios e fins. A mitologia do Homo Oeconomicus, tão abalada pelos comportamentos dos agentes que conduziram à última crise financeira mundial, dá lugar assim a uma espécie de psicologia social do ator.

        A história de Ulisses que inspira os dois livros é bem conhecida: ele ordenou a seus marinheiros que tapassem os ouvidos com cera e o acorrentassem ao mastro do seu navio para não ceder ao canto fatal das sereias. Essa decisão subjetiva implica, como se percebe, numa renúncia: nem sempre é melhor satisfazer imediatamente nossos impulsos. Essa é, ainda por cima, uma renúncia voluntária, uma escolha. Mas uma escolha que traz (ou pode trazer) benefícios tangíveis.

        A partir dessa imagem, Elster argumenta que às vezes é mais racional (no sentido de que é mais vantajoso em função dos objetivos a serem atingidos) ter menos que mais. Fumantes poderiam ter mais prazer com o tabaco se fumassem menos. Decidir entre poucas alternativas pode ser mais útil do que ter muitas à disposição. Renunciar ao uso do poder total pode ser mais sábio que poder decidir sobre tudo. É o caso dos governos que abdicaram do controle da moeda em favor de um Banco Central independente em nome dos riscos que o partidarismo e a politização excessiva da política econômica poderiam trazer. Saber cada vez mais sobre alguma coisa não é necessariamente bom. A manipulação genética é um exemplo. Por isso, argumenta Elster, impor a si mesmo restrições benéficas tem lá suas razões de ser.

        Há dois tipos de restrições benéficas. Principalmente por causa da utilização frequente da explicação funcional em ciências sociais (depois disso, logo, por causa disso) é preciso diferenciá-las.

        Há as restrições acidentais. Elas beneficiam o agente que as sofre, mas não são racionalmente escolhidas por ele por causa desses benefícios. Podem até ter sido escolhidas por ele, sim, mas por outro motivo; podem ter sido escolhidas por alguém; ou simplesmente não terem sido escolhidas: são um fato da vida com o qual temos de lidar.

        Há também outro tipo de impedimento. São as restrições essenciais. Elas são restrições que um agente impõe a si mesmo em nome de algum benefício esperado para si. O ato de criá-las pode ser chamado de auto-restrição. Esse é o assunto do livro.

        Com base nessa caracterização, Elster irá estabelecer um modelo bastante complexo (e excessivamente complicado) a partir de uma segunda diferenciação. Uma teoria geral dos constrangimentos da ação precisa separar logicamente motivos individuais, de um lado, e, de outro, dispositivos, mecanismos de compromisso com uma determinada coisa a fim de elucidar as várias formas de auto-restrição que um ator pode se fixar.

        O mesmo raciocínio pode ser usado para compreender e explicar os mecanismos de interação que permitem decisões coletivas. Nesse sentido, não se trata apenas de classificar normas de conduta, mas de definir os acordos tácitos ou explícitos que estão na base dos contratos e até mesmo da elaboração das Constituições.

        Esse é um ponto que interessa bastante os cientistas sociais, especialmente os cientistas políticos. Tomando como exemplo os processos de criação de novas Constituições políticas no Leste Europeu após o 1989, Elster procura pensar sobre as soluções dadas às complexas equações nacionais. A constitucionalização desses países deveria impedir, por exemplo, que os partidos comunistas voltassem rapidamente ao poder. Os próprios comunistas, que pretendiam preservar sua influência política e alguma capacidade de veto durante o período de transição para o capitalismo de mercado, gostariam de garantir imunidade total pelos crimes políticos cometidos durante os anos de vigência do “socialismo real”. Como escolher o melhor caminho para tanto? Que estratégias essas escolhas exigem? Do que se deve abrir mão para consegui-las?

        O estilo argumentativo de Elster é erudito e vistoso, mas nem sempre persuasivo. O recurso à linguagem conotativa torna a leitura mais arejada, mas tem um preço: algumas analogias e exemplos são um tanto forçados (e às vezes improcedentes). Idas e vindas entre registros muito distintos – filosofia clássica, literatura moderna, economia política, compêndios de mágicos, teoria social contemporânea, fatos banais do quotidiano, etc. – não é um recurso estilístico desprezível. Mas às vezes nos questionamos sobre a capacidade de persuasão sócio-lógica do autor e a potência de seus argumentos.

        Tratar de constrangimentos e restrições nesse nível de abstração conviria mais a uma psicologia do ator social independente do que a uma ciência do social. Afinal, como lembraram Levine, Sober e Wright, o fato de que se não houvesse pessoas não haveria sociedade, não implica que o indivíduo deve ser sempre a variável fundamental em explicações sociológicas.

        Adriano Codato é doutor em Ciência Política pela Unicamp, professor de Ciência Política na Universidade Federal do Paraná (UFPR) e editor da Revista de Sociologia e Política (www.scielo.br/rsocp).  
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