artigo recomendado


Sergio Simoni Junior, Rafael Moreira Dardaque, Lucas Malta Mingardi. A elite parlamentar brasileira de 1995 a 2010: até que ponto vai a popularização da classe política? Colombia Internacional, n. 87, p. 109-143, maio-ago. 2016 .
O objetivo deste artigo é debater a tese da popularização do perfil social dos parlamentares brasileiros buscando ressaltar que a literatura, ao ignorar a assimetria de poder institucional entre os legisladores, pode apresentar um viés no seu diagnóstico sobre as características da representação política no Brasil.
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21 de junho de 2009

Universidade e democracia

[World'S Fair. Undulating exterior detail of an unident.
exhibition bldg. at the New York World's Fair.
1939. Alfred Eisenstaedt. Life]


Folha de S. Paulo
São Paulo, domingo, 21 de junho de 2009

Que universidade é essa?

RENATO JANINE RIBEIRO

A USP é a melhor universidade da América do Sul. E é a única universidade pública brasileira que não tem eleições diretas para reitor. Esses dois traços estão ligados ou não? Parte da comunidade acredita que ela é a melhor porque não cai na demagogia. Outra parte acha que não ter eleições diretas é sério déficit democrático.
Muito da discussão se deve a uma confusão entre poder e autoridade. Na academia, o que conta é autoridade. Ter autoridade não é mandar. "Auctoritas" é algo difuso. Vem do latim "augere" -crescer, desenvolver, animar, embelezar-, que, por sinal, também dá "augusto". Expressa um sentido moral, um respeito à qualidade. Passa pelo reconhecimento do mérito no pensar, no criar. Na democracia, o poder vem da eleição. Mas nem voto nem nomeação dão autoridade.
Dentro da academia, um poder sem autoridade é vazio. Uma universidade ou um departamento chefiados por quem não tem autoridade acadêmica perde em respeito.

Povo USP
Assim, primeiro ponto: uma universidade deve ter qualidade. Esse é o seu diferencial específico. Deve formar bons alunos, mas, se tiver ambição de liderança, deve formar doutores muito bons e fazer pesquisa entre boa e ótima. Isso a USP faz. Segundo: "democracia", o poder do povo, exige uma pergunta. O que é o povo? Há um "povo USP", composto de seus docentes, funcionários e alunos, que teria o direito ético de eleger a direção da universidade? Não. O povo que existe é o paulista, que sustenta a USP. Os servidores, docentes ou não, que ele paga, e os alunos, que recebem de graça um ensino muito bom, não são um povo.
Ninguém de nós cogitaria que a direção das secretarias de Estado fosse eleita por seus funcionários, ou a dos hospitais pelos seus servidores. Mas, se o reitor da USP fosse nomeado (e demitido) pelo governador como um secretário de Estado, seria um desastre.
A autonomia é necessária -justamente, porque a universidade se distingue por sua qualidade. Sou contra a "meritocracia". Numa democracia, o poder ("kratos") é do povo. Ter poder implica definir metas para o governo. A universidade é um meio excelente para certos fins que nossa sociedade consensuou democraticamente: formação de profissionais (na graduação) e, nas melhores instituições, formação de pesquisadores e avanço na pesquisa.
Sendo um meio, a universidade tem de ser muito boa. Daí que nela deva contar não o poder, mas a autoridade. O governador recebe poder do povo. Já a autonomia da universidade decorre de sua autoridade. Isso a deve afastar dos confrontos partidários -cujo lugar correto está na disputa pelo poder político. A pesquisa pós-graduada constitui o segredo interno da boa universidade. Ninguém sabe disso fora dela. Quando a imprensa ou os políticos se debruçam sobre as universidades, quando discutem vestibular ou cotas, pensam na graduação.
Mas o que distingue uma universidade em segundo grau -isto é, aquela que forma quadros para serem criadas e desenvolvidas outras instituições de ensino superior, fazendo o que chamamos de "nucleação" (isto é, formar núcleos de bons docentes)- é sua pujança na pós-graduação. E isso porque, no Brasil, à diferença dos EUA, quase toda a pesquisa, inclusive parte da tecnológica, se faz nas universidades. Mas quem é o sujeito da autonomia, quem -dentro da universidade- detém legitimidade para, em nome dela ("autos"), dar-lhe suas regras, suas leis (o "nomos")? Aqui está o problema.
Neste ano, teremos a sexta eleição para reitor por regras que fazem com que, depois de um primeiro turno em que votam mais de 1.200 membros das congregações e conselhos, o nome se defina num segundo turno restrito aos 256 membros dos conselhos centrais. Das cinco eleições realizadas desde 1989, só numa venceu um candidato de oposição ao reitor. Milhares de docentes doutores nem sequer votam no primeiro turno, e o segundo turno é próximo demais do poder. Isso não é bom. Afasta o reitor da comunidade.
Tal situação favorece a greve de (quase) todo outono e a reivindicação, que não tem apoio da maioria acadêmica, por eleições diretas. Por que digo que não tem apoio? Porque em nenhuma escolha depois de 1985 houve um candidato sequer que fosse à consulta direta. Todos aceitaram as regras do jogo. Mas ficou uma distância entre o reitor e sua comunidade, que o enfraquece.

Outro sistema
Na comunidade acadêmica, muitos não aceitam eleições diretas. Vários bons pesquisadores prefeririam um sistema que funciona bem, fora da América Latina: o do comitê de busca que entrevista os selecionados e, em razão de seu currículo e de seus projetos, escolhe o reitor. Mas não creio que esse sistema funcione aqui, porque contraria as tradições construídas nas últimas décadas e que tendem à eleição. Nosso sistema foi testado, está superado e defendo sua mudança para o futuro. Mudá-lo a quatro meses das eleições seria ilegítimo. Mas ele precisa ser ampliado.
Concluindo: primeiro, toda e qualquer mudança na direção da universidade só terá valor se aumentar, e não diminuir, a qualidade da pesquisa científica que fazemos. É por isso que muitos se opõem à eleição direta, na qual veem a subordinação da qualidade a questões políticas, a redução da autoridade ao poder. Segundo, precisa aumentar sensivelmente o colégio que escolhe o reitor. Pessoalmente, defendo que um colégio mais amplo -que inclua os membros dos conselhos departamentais e das comissões estatutárias nas faculdades- vote no primeiro turno; que o segundo turno também se amplie, talvez com o mesmo colégio; e que se negocie com o governador a substituição da lista tríplice por uma representação da sociedade no colégio eleitoral, de modo que a eleição do reitor se complete pelo voto.
Há, sem dúvida, outras propostas de ampliação. Mas qualquer mudança na eleição só tem sentido se for para aumentar a legitimidade do reitor -fazê-lo mais representativo, sim, mas lhe dar maior "auctoritas". Na USP, a autoridade foi para os líderes de bons grupos de pesquisa. A reitoria precisa recuperar a liderança, mas esta não é questão de poder, e, sim, de qualidade.

RENATO JANINE RIBEIRO é professor titular de ética e filosofia política na USP e foi diretor de avaliação da Capes entre 2004 e 2008. É autor de "O Afeto Autoritário" (ed. Ateliê).



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