artigo recomendado


Batista, Mariana. (2016). O Poder no Executivo: explicações no presidencialismo, parlamentarismo e presidencialismo de coalizão. Revista de Sociologia e Política, 24(57), 127-155.
Como a literatura vem analisando o Poder Executivo nos diferentes regimes políticos? A partir da diferença institucional básica entre presidencialismo e parlamentarismo pode-se identificar dois conjuntos de contribuições principais para o entendimento do funcionamento do Executivo em democracias: a literatura sobre a presidência americana e as discussões sobre os governos de coalizão no parlamentarismo europeu. O que os dois conjuntos de teorias têm em comum é a preocupação com a política intra-executivo. Esta literatura é analisada, identificando as principais questões, instituições, comportamentos e variáveis enfatizadas.
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14 de dezembro de 2008

40 anos do AI-5

No dia 13 de dezembro do Ato Institucional n. 5 fez 40 anos.
Essa disposição legal alterou a natureza do regime político brasileiro.
Neste artigo, publicado em 2004, (baixe aqui em pdf), procuro discutir o processo político "revolucionário" e seu desfecho em dezembro de 68.

O golpe de 1964 e o regime de 1968: aspectos conjunturais e variáveis históricas
Adriano Codato

O trabalho trata da evolução política do Brasil num período determinado de seu desenvolvimento. Discute-se o processo de conversão do “regime autoritário” no pós-1964 em regime ditatorial-militar no pós-1968. O objetivo do artigo é examinar a causa da edição do Ato Institucional no. 5, logo, a causa da vitória da extrema-direita militar, e, portanto, do fracasso político do movimento oposicionista nessa conjuntura.

A questão central que informa a análise é a seguinte: é possível encontrar uma variável explicativa na interpretação desse processo histórico que dê conta do porquê da supremacia do “grupo palaciano” (a corrente ideológica militar então mais influente), e da sua solução para a crise do regime, bem como da derrota das “oposições”?
O problema teórico de fundo aqui é o das determinações de um evento político, isto é, a articulação dos nexos causais que explicam determinado resultado histórico.
São examinadas duas explicações correntes da literatura de Ciência Política e História Política e proposta uma terceira, que enfatiza principalmente variáveis de tipo ideológico.
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