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9 de janeiro de 2008

Tire dúvidas sobre o processo eleitoral americano - BBC Brasil


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02 de janeiro, 2008 - 19h19 GMT (17h19 Brasília)


O caminho para a Casa Branca é longo, complicado e caro.

O processo começa com as escolhas dos candidatos que vão concorrer às eleições, em uma disputa quase tão acirrada quanto a própria corrida presidencial. Essa escolha pode ocorrer de diferentes formas, dependendo do Estado.

A eleição em si também não é simples e ocorre por meio de um colégio eleitoral, o que em alguns casos extremos pode significar que o vencedor tem menos votos do que o perdedor.

Entenda a seguir como funciona esse caminho para o posto político mais influente do mundo.
Estágios iniciais

Um político com ambições presidenciais costuma formar um comitê exploratório para testar suas chances e arrecadar fundos para uma campanha, às vezes até dois anos antes da eleição.

Depois, declara formalmente sua candidatura à indicação de seu partido e inicia campanha em Estados cruciais.

Eleições primárias

A temporada das primárias começa em janeiro e dura até junho. Nesse processo, os candidatos lutam dentro dos principais partidos – o Republicano e o Democrata – pela indicação para concorrer à Presidência.

Eleitores em cada um dos 50 Estados americanos elegem delegados partidários que, na maioria dos casos, prometeram apoiar um determinado candidato. Para escolher os delegados, alguns Estados usam uma prévia, ou caucus - um sistema de reuniões políticas -, ao invés de uma primária, que é uma votação por meio de cédula.

Neste ano, primárias e caucus começam mais cedo do que o de costume porque os Estados entraram em uma corrida para se tornarem os primeiros a ter votações.

O Estado de Iowa tradicionalmente dá início à temporada com seus caucus, seguido, uma semana depois, pelas primárias de New Hampshire.

Neste ano, a disputa se tornou tão intensa que os dois Estados decidiram realizá-las no começo de janeiro para proteger a sua posição no calendário.

Qual é a importância de ser o primeiro a realizar consulta popular?

O pequeno Estado de New Hampshire (população: 1,3 milhão) tem grande orgulho de seu status de "primeiro da nação" – e uma lei estadual determina que sua primária seja realizada pelo menos uma semana antes da de qualquer outro Estado.

Iowa (população: 3 milhões) tem uma lei estadual semelhante que determina que qualquer tipo de votação deve ser realizado primeiro lá, e deseja manter o seu status. Os dois Estados têm um acordo, e Iowa promove um caucus e não uma primária.

Em termos práticos, os primeiros Estados acabam recebendo maior atenção dos candidatos do que seu tamanho ou peso político normalmente garantiria. Com isso, questões importantes para os seus eleitores ficam em maior evidência, o que em última análise pode ampliar as chances de que os problemas locais recebam mais atenção do futuro presidente.

Além disso, há vantagens econômicas nesses Estados que decorrem dos recursos extras levados pela propaganda eleitoral na televisão e de visitas freqüentes de candidatos e imprensa durante a disputa.

Outra questão é que é comum que candidatos se tornem praticamente imbatíveis depois de vencer um número substancial de primárias, o que torna as disputas nos Estados que as realizam por último muitas vezes irrelevantes.

Neste ano de grande disputa, houve alguma consequência por causa da “guerra de datas”?

Michigan e a Flórida levaram as lideranças nacionais dos partidos a ameaçar sanções porque buscaram mudar o cronograma, realizando suas primárias em janeiro.

O Comitê Nacional Democrata (DNC, na sigla em inglês) estabeleceu normas que permitem que apenas os Estados de Nevada e Carolina do Sul juntem-se a New Hampshire e Iowa na "janela" antes de 5 de fevereiro.

Numa tentativa de restaurar a disciplina, o DNC ameaçou punir os democratas da Flórida, excluindo seus delegados da convenção nacional. Com isso, eles não teriam influência sobre o político indicado pelo partido para concorrer à Casa Branca.

A cúpula estadual do Partido Democrata entrou na Justiça contra a medida dizendo que a iniciativa levaria a uma retirada dos direitos dos 4 milhões de democratas registrados para votar no Estado.

Em uma demonstração de apoio ao DNC, todos os oito candidatos democratas à indicação prometeram não realizar campanha em Michigan – cinco deles retiraram seus nomes da cédula eleitoral da primária no Estado. Neste grupo está Hillary Clinton, que vem liderando as pesquisas de intenção de voto.

O Comitê Nacional Republicano (RNC, na sigla em inglês) também ameaçou excluir da convenção nacional delegados de Estados que violaram normas partidárias ao marcarem eleições primárias antes de fevereiro.

Entre eles estão New Hampshire, Flórida, Wyoming, Michigan e Carolina do Sul.

Iowa e Nevada vão escapar de sanções porque realizam caucus e não primárias.

Qual é a diferença entre a prévia, ou caucus, e a primária?

Nos caucus em Iowa os eleitores se reúnem em casas, escolas e outros edifícios públicos em mais de 2 mil distritos em todo o Estado para discutir seus candidatos e temas eleitorais.

Eles elegem, então, delegados para as convenções de condados. Estas convenções, por sua vez, elegem delegados para as convenções estaduais, de onde sairão os delegados nacionais.

Nos caucus democratas de Iowa, os eleitores se dividem publicamente em grupos, reunindo-se em cantos diferentes de uma sala para manifestar seu apoio a diferentes candidatos, e os delegados são alocados de acordo com isso.

Eleitores nos caucus republicanos do Estado participam de uma votação secreta, e os resultados é que vão definir a alocação de delegados.

O procedimento em caucus de outros Estados pode ser diferente de acordo com as suas leis estaduais.

Eleições primárias como as que se realizam em New Hampshire permitem que todos os eleitores registrados no Estado votem diretamente em seu candidato preferido.

Mas existem três tipos diferentes de primárias.

Em primárias fechadas, os eleitores só podem participar da escolha do partido em que forem registrados. Em primárias abertas, um eleitor pode votar na primária de qualquer partido, mas só pode participar de uma. Mais raras, existem ainda as primárias em que os eleitores podem votar nos candidatos dos dois partidos.
Como foram as mudanças no calendário dos útlimos anos?

Em 2004, apenas nove Estados - Iowa, New Hampshire, Delaware, Carolina do Sul, Arizona, Missouri, Dakota do Norte, Novo México e Oklahoma - realizaram votações antes de 5 de fevereiro.

Estados grandes como Califórnia, Ohio e Nova York realizaram suas votações na chamada "Super Terça-Feira", então em 2 de março.

Em 2008, pelo menos 22 Estados vão realizar sua consulta popular antes ou em 5 de fevereiro – a nova Super Terça –, inclusive Califórnia, Illinois, Nova York e Nova Jersey.

A convenção partidária

É nas convenções partidárias nacionais, realizadas poucos meses antes da eleição presidencial, que os candidatos à Presidência são indicados formalmente.

Delegados escolhidos durante as primárias estaduais escolhem os indicados, embora neste estágio o partido normalmente já saiba quem ganhou.

Na convenção, o candidato vitorioso escolhe o vice para a sua chapa, por vezes entre os candidatos derrotados na convenção.

A reta final

Só depois das convenções nacionais é que os candidatos medem a força um do outro. Há grandes gastos em propaganda e intensa campanha de Estado em Estado. Os debates entre candidatos na televisão também atraem muita atenção. Eles podem envolver postulantes independentes, mas isso não é obrigatório.

Nas semanas finais antes do pleito, os candidatos costumam concentrar sua atenção nos grandes Estados onde há indecisão.

A eleição presidencial

A eleição presidencial americana é realizada sempre na primeira terça-feira depois da primeira segunda-feira de novembro. Em 2008 será em 4 de novembro.

Tecnicamente os eleitores não participam de uma eleição direta. Eles escolhem "eleitores" que se comprometem com um ou outro candidato e formam um Colégio Eleitoral.

Cada Estado tem um determinado número de eleitores no colégio, baseado no tamanho de sua população.

Em quase todos os Estados, o vencedor do voto popular, mesmo que por uma margem mínima, leva todos os votos do colégio eleitoral daquele Estado.

Por causa deste sistema, um candidato pode chegar à Casa Branca sem ter o maior número de votos populares em âmbito nacional, como aconteceu no pleito de 2000, quando George W. Bush venceu ao Al Gore, mas teve um número de votos menor.



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