artigo recomendado


Batista, Mariana. (2016). O Poder no Executivo: explicações no presidencialismo, parlamentarismo e presidencialismo de coalizão. Revista de Sociologia e Política, 24(57), 127-155.
Como a literatura vem analisando o Poder Executivo nos diferentes regimes políticos? A partir da diferença institucional básica entre presidencialismo e parlamentarismo pode-se identificar dois conjuntos de contribuições principais para o entendimento do funcionamento do Executivo em democracias: a literatura sobre a presidência americana e as discussões sobre os governos de coalizão no parlamentarismo europeu. O que os dois conjuntos de teorias têm em comum é a preocupação com a política intra-executivo. Esta literatura é analisada, identificando as principais questões, instituições, comportamentos e variáveis enfatizadas.
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15 de janeiro de 2008

Princípios de visão e princípios de divisão do mundo político


[Communist propaganda siezed by police in
raids following the overthrow of Leftist
Pres. Joao Goulart, 1964]

Adriano Codato
Revista Espaço Acadêmico, Maringá - PR, 06 abr. 2008.


Todas as práticas sociais se orientam pelas formas como os indivíduos percebem o mundo social, separam, classificam, ordenam e hierarquizam aquilo que percebem.

Isso vale inclusive, ou tanto mais, para a política. O mundo político é um mundo dividido desde o princípio, não importa a taxonomia que se utilize ou a topografia que o descreva: governantes e governados, oposição e situação, fortes e fracos, “nós” (nosso grupo, partido, facção) e “eles” (o outro grupo, partido, facção).

Possivelmente a divisão mais conhecida e típica do mundo político seja a separação entre esquerda e direita; tão conhecida é ela que, mais do que as primeiras, determina a visão que se possui (ou que se possuía) desse universo.

Há algum tempo essa visão sobre a política e essa divisão dos políticos em duas bandas opostas vem sendo desacreditada, e para isso não faltam evidências. A mais expressiva é a praticada (ou aceita como uma fatalidade, depende de quem olha) pelo governo Lula. Sua base política conta com mais de uma dezena de partidos (sim, nunca antes neste País tantos partidos...) e seus articuladores políticos, desde o líder no Senado (Jucá), passando pelo ministro das Relações Institucionais (José Múcio), até seu representante junto ao PMDB (Sarney) não possuem exatamente um currículo “de esquerda”, no sentido intuitivo ou efetivo da expressão. O último lance dessa política hiper-realista foi a nomeação do senador Edison Lobão para o Ministério das Minas e Energia. O senador merece qualquer homenagem, menos a de ter sido um socialista histórico. Portanto, sustenta-se, a divisão esquerda-direita não faz mais sentido porque, na prática, ela não existe.

A outra evidência desse fracasso classificatório pode ser retirada da política internacional. Os presidentes da Venezuela, Bolívia e Equador parecem encarnar, para seus críticos, um figurino ultrapassado: são de esquerda quando nem mais a esquerda o é. Nessa versão do argumento, a distinção entre esquerda e direita existe, mas não faz mais sentido.

Talvez fosse o caso de ir pouco mais adiante dessas constatações dos “sábios aparentes da aparência” (Bourdieu), e propor uma classificação diferente para o problema, e uma conclusão diferente para o dilema.

Há duas maneiras de responder à pergunta sobre a persistência da distinção entre a esquerda (isto é, os políticos, seus partidos, suas ideologias) e a direita (idem). Cada uma dessas representações do problema – mais sofisticada, menos sofisticada – comporta, por sua vez, duas versões.

Na primeira versão, mais simples, a resposta é “não”. Não se pode mais ver a política a partir dessa divisão primitiva, seja porque o capitalismo, o liberalismo e os valores tidos como de direita no fim de tudo ultrapassaram o socialismo, o estatismo e suas idéias generosas, mas erradas, seja porque, na falta de um oponente, não há mais como, logicamente, sustentar essa oposição.

Na segunda versão, a resposta é “sim”: apesar de tudo, nem a História acabou, nem os conflitos sociais foram superados para todo o sempre. A oposição esquerda-direita ainda rege o mundo político, pois os valores, as idéias, os projetos de cada uma dessas posições ainda estão aí brigando entre si. Se a esquerda continua defendendo a igualdade em primeiro lugar, a direita continua defendendo a liberdade acima de tudo. Essa agenda, que se firmou no século XIX, atravessou o XX, prossegue no XXI. Enquanto os adeptos da esquerda, na sua versão menos combativa e revolucionária, celebram o Estado de bem-estar e suas políticas assistenciais, os partidários da direita homenageiam as virtudes do mercado e sua capacidade mágica de distribuir de maneira mais eficaz e justa os bens que a sociedade produz.

Na terceira versão da resposta, o argumento para recusar essa partilha do mundo político em apenas dois lados é mais afetado: a classificação das posições tanto no mundo político quanto no mundo social deve ser tão mais complexa quanto mais diferentes forem os atores políticos – portanto, quanto mais posições houver. Não existe mais desavença entre o branco e o preto, mas entre os muitos tons de cinza. Se repararmos bem, a política da igualdade/desigualdade, baseada num mundo bipolar (trabalhadores versus capitalistas) deu lugar à política da identidade: antes de ser de esquerda ou de direita, e se definir como membro de uma classe social, se é mulher, homem, negro, branco, cristão, muçulmano etc., e todas as combinações possíveis entre essas personalidades sociais. Elas nos definem e informam nossas escolhas políticas.
Por último, o princípio tradicional da divisão política esquerda-direita não apenas faz todo sentido para quem vê de fora o mundo político, mas, e essa provavelmente seja a razão da sua resiliência, é ele quem dá sentido ao mundo político.

Essa oposição organiza as posições dos diferentes agentes no campo do poder definindo, para eles próprios, adversários e aliados. Ela é uma maneira útil de sinalizar, para os políticos, quem (ainda) é quem. Daí que sua função seja menos orientar os de fora (nós) e mais pautar as tomadas de posição nesse campo para os de dentro (alianças com A ou B, pronunciamentos a favor de C ou D e assim por diante). Mesmo que o rótulo não corresponda exatamente ao conteúdo, os profissionais da política, a partir dessa divisão, sempre podem calcular os ganhos e perdas derivadas do investimento que se faz ora na imagem de um político “de direita” (a favor do mercado, contra o Estado); ora na imagem de um político “de esquerda” (contra o mercado, a favor do Estado), só para mencionarmos polarizações muito simples.

Enfim, ela ainda existe porque os políticos precisam dela, acreditam nela e agem em função dela.


Referência:
CODATO, Adriano. Princípios de visão e princípios de divisão do mundo político. Revista Espaço Acadêmico, Maringá - PR, 06 abr. 2008.

9 de janeiro de 2008

Tire dúvidas sobre o processo eleitoral americano - BBC Brasil


http://www.bbcbrasil.com

02 de janeiro, 2008 - 19h19 GMT (17h19 Brasília)


O caminho para a Casa Branca é longo, complicado e caro.

O processo começa com as escolhas dos candidatos que vão concorrer às eleições, em uma disputa quase tão acirrada quanto a própria corrida presidencial. Essa escolha pode ocorrer de diferentes formas, dependendo do Estado.

A eleição em si também não é simples e ocorre por meio de um colégio eleitoral, o que em alguns casos extremos pode significar que o vencedor tem menos votos do que o perdedor.

Entenda a seguir como funciona esse caminho para o posto político mais influente do mundo.
Estágios iniciais

Um político com ambições presidenciais costuma formar um comitê exploratório para testar suas chances e arrecadar fundos para uma campanha, às vezes até dois anos antes da eleição.

Depois, declara formalmente sua candidatura à indicação de seu partido e inicia campanha em Estados cruciais.

Eleições primárias

A temporada das primárias começa em janeiro e dura até junho. Nesse processo, os candidatos lutam dentro dos principais partidos – o Republicano e o Democrata – pela indicação para concorrer à Presidência.

Eleitores em cada um dos 50 Estados americanos elegem delegados partidários que, na maioria dos casos, prometeram apoiar um determinado candidato. Para escolher os delegados, alguns Estados usam uma prévia, ou caucus - um sistema de reuniões políticas -, ao invés de uma primária, que é uma votação por meio de cédula.

Neste ano, primárias e caucus começam mais cedo do que o de costume porque os Estados entraram em uma corrida para se tornarem os primeiros a ter votações.

O Estado de Iowa tradicionalmente dá início à temporada com seus caucus, seguido, uma semana depois, pelas primárias de New Hampshire.

Neste ano, a disputa se tornou tão intensa que os dois Estados decidiram realizá-las no começo de janeiro para proteger a sua posição no calendário.

Qual é a importância de ser o primeiro a realizar consulta popular?

O pequeno Estado de New Hampshire (população: 1,3 milhão) tem grande orgulho de seu status de "primeiro da nação" – e uma lei estadual determina que sua primária seja realizada pelo menos uma semana antes da de qualquer outro Estado.

Iowa (população: 3 milhões) tem uma lei estadual semelhante que determina que qualquer tipo de votação deve ser realizado primeiro lá, e deseja manter o seu status. Os dois Estados têm um acordo, e Iowa promove um caucus e não uma primária.

Em termos práticos, os primeiros Estados acabam recebendo maior atenção dos candidatos do que seu tamanho ou peso político normalmente garantiria. Com isso, questões importantes para os seus eleitores ficam em maior evidência, o que em última análise pode ampliar as chances de que os problemas locais recebam mais atenção do futuro presidente.

Além disso, há vantagens econômicas nesses Estados que decorrem dos recursos extras levados pela propaganda eleitoral na televisão e de visitas freqüentes de candidatos e imprensa durante a disputa.

Outra questão é que é comum que candidatos se tornem praticamente imbatíveis depois de vencer um número substancial de primárias, o que torna as disputas nos Estados que as realizam por último muitas vezes irrelevantes.

Neste ano de grande disputa, houve alguma consequência por causa da “guerra de datas”?

Michigan e a Flórida levaram as lideranças nacionais dos partidos a ameaçar sanções porque buscaram mudar o cronograma, realizando suas primárias em janeiro.

O Comitê Nacional Democrata (DNC, na sigla em inglês) estabeleceu normas que permitem que apenas os Estados de Nevada e Carolina do Sul juntem-se a New Hampshire e Iowa na "janela" antes de 5 de fevereiro.

Numa tentativa de restaurar a disciplina, o DNC ameaçou punir os democratas da Flórida, excluindo seus delegados da convenção nacional. Com isso, eles não teriam influência sobre o político indicado pelo partido para concorrer à Casa Branca.

A cúpula estadual do Partido Democrata entrou na Justiça contra a medida dizendo que a iniciativa levaria a uma retirada dos direitos dos 4 milhões de democratas registrados para votar no Estado.

Em uma demonstração de apoio ao DNC, todos os oito candidatos democratas à indicação prometeram não realizar campanha em Michigan – cinco deles retiraram seus nomes da cédula eleitoral da primária no Estado. Neste grupo está Hillary Clinton, que vem liderando as pesquisas de intenção de voto.

O Comitê Nacional Republicano (RNC, na sigla em inglês) também ameaçou excluir da convenção nacional delegados de Estados que violaram normas partidárias ao marcarem eleições primárias antes de fevereiro.

Entre eles estão New Hampshire, Flórida, Wyoming, Michigan e Carolina do Sul.

Iowa e Nevada vão escapar de sanções porque realizam caucus e não primárias.

Qual é a diferença entre a prévia, ou caucus, e a primária?

Nos caucus em Iowa os eleitores se reúnem em casas, escolas e outros edifícios públicos em mais de 2 mil distritos em todo o Estado para discutir seus candidatos e temas eleitorais.

Eles elegem, então, delegados para as convenções de condados. Estas convenções, por sua vez, elegem delegados para as convenções estaduais, de onde sairão os delegados nacionais.

Nos caucus democratas de Iowa, os eleitores se dividem publicamente em grupos, reunindo-se em cantos diferentes de uma sala para manifestar seu apoio a diferentes candidatos, e os delegados são alocados de acordo com isso.

Eleitores nos caucus republicanos do Estado participam de uma votação secreta, e os resultados é que vão definir a alocação de delegados.

O procedimento em caucus de outros Estados pode ser diferente de acordo com as suas leis estaduais.

Eleições primárias como as que se realizam em New Hampshire permitem que todos os eleitores registrados no Estado votem diretamente em seu candidato preferido.

Mas existem três tipos diferentes de primárias.

Em primárias fechadas, os eleitores só podem participar da escolha do partido em que forem registrados. Em primárias abertas, um eleitor pode votar na primária de qualquer partido, mas só pode participar de uma. Mais raras, existem ainda as primárias em que os eleitores podem votar nos candidatos dos dois partidos.
Como foram as mudanças no calendário dos útlimos anos?

Em 2004, apenas nove Estados - Iowa, New Hampshire, Delaware, Carolina do Sul, Arizona, Missouri, Dakota do Norte, Novo México e Oklahoma - realizaram votações antes de 5 de fevereiro.

Estados grandes como Califórnia, Ohio e Nova York realizaram suas votações na chamada "Super Terça-Feira", então em 2 de março.

Em 2008, pelo menos 22 Estados vão realizar sua consulta popular antes ou em 5 de fevereiro – a nova Super Terça –, inclusive Califórnia, Illinois, Nova York e Nova Jersey.

A convenção partidária

É nas convenções partidárias nacionais, realizadas poucos meses antes da eleição presidencial, que os candidatos à Presidência são indicados formalmente.

Delegados escolhidos durante as primárias estaduais escolhem os indicados, embora neste estágio o partido normalmente já saiba quem ganhou.

Na convenção, o candidato vitorioso escolhe o vice para a sua chapa, por vezes entre os candidatos derrotados na convenção.

A reta final

Só depois das convenções nacionais é que os candidatos medem a força um do outro. Há grandes gastos em propaganda e intensa campanha de Estado em Estado. Os debates entre candidatos na televisão também atraem muita atenção. Eles podem envolver postulantes independentes, mas isso não é obrigatório.

Nas semanas finais antes do pleito, os candidatos costumam concentrar sua atenção nos grandes Estados onde há indecisão.

A eleição presidencial

A eleição presidencial americana é realizada sempre na primeira terça-feira depois da primeira segunda-feira de novembro. Em 2008 será em 4 de novembro.

Tecnicamente os eleitores não participam de uma eleição direta. Eles escolhem "eleitores" que se comprometem com um ou outro candidato e formam um Colégio Eleitoral.

Cada Estado tem um determinado número de eleitores no colégio, baseado no tamanho de sua população.

Em quase todos os Estados, o vencedor do voto popular, mesmo que por uma margem mínima, leva todos os votos do colégio eleitoral daquele Estado.

Por causa deste sistema, um candidato pode chegar à Casa Branca sem ter o maior número de votos populares em âmbito nacional, como aconteceu no pleito de 2000, quando George W. Bush venceu ao Al Gore, mas teve um número de votos menor.



6 de janeiro de 2008

Ivan Lessa: Golpe foi chato antes, durante e depois


[Janio Quandros (C) while campaigning for the presidency. Photographer: Frank Scherschel. February 1960]

Foi chato. Foi chato antes. Foi chato durante. Foi chato depois. O golpe militar de 1964. Não há motivo para se chamar de revolução ou contra-revolução.
Foi golpe. E golpe baixo e chato. Antes, já manquitolava o governo do inepto João, vulgo “Jango”, Goulart. Era um governo chato.
Se você tivesse menos de 30 anos e estivesse interessado em, como é normal, apenas seguir sua vida, tudo aquilo, toda aquela deblateração política, era chato, muito chato.
O aroma inconfundível da incompetência aliada à burrice e somada à má fé perpassava todas as manhãs azuis de sol, sal, sul e as outras bossas-novas da época. Impossível fugir da política, como impossível fugir do bêbado no bar.
O objetivo da política é deixar as pessoas em paz. Não dava. A política ia atrás da gente como um maluco armado de pau. Logo, logo, literalmente.
Todos os jornais foram a favor do golpe. Só se mexeram quando neles baixou a censura, que acabou virando certificado de bons antecedentes. A censura era uma espécie de condecoração militar ao contrário. Ostentava-se óbvia driblação como coronel explicando medalha.
Para azar meu, o único jornal contra o golpe foi Última Hora, onde um grande amigo lá escrevia, com muito entusiasmo e pouca repercussão.
No 1º de abril, passou em casa, pediu para ajudá-lo a se desvencilhar da biblioteca marxista. Lá fomos nós, no meu carro, à noite, distribuindo literatura comunista para a relva do aterro do Flamengo.
Nada adiantou eu argumentar que seria muito pior se fossemos presos com toda aquela subversão (o apodo ainda não se popularizara) no meu Mercury.
O resto, confundo tudo, não fosse eu bom brasileiro. Lembro das coisas – do dia a dia – vagamente. As pessoas que continuaram no país adotaram ares misteriosos de quem “estava por dentro”. Eram uns chatos.
Os que estavam por dentro para valer e partiram para uma pesada, eu não os conhecia. Chato.
Agora os fatos sobre o período que vai de 64 a 85 começam a surgir em forma de livro, filme, documentário, até o raio da telenovela. Discute-se uma discussão chata, triste e enganadora. Anos de chumbo? Anos de bosta, isto sim.
Novos codinomes foram encontrados para aqueles milicos todos. Sacerdote, Feiticeiro. Carniceiro e Açougueiro não foram lembrados. Derramou-se mais sangue do que se pensa e se diz.
E foi muito, mas muito mais chato, do que lembram e registram. Uma chatice que fez escola e – será que não perceberam? – continua.

4 de janeiro de 2008

Entrevista: quem governa?


Adriano Codato
CBN Curitiba - 90.1 FM - A rádio que toca notícia -
A elite política que governou o Paraná durante os dois mandatos de Jaime Lerner é tema do livro "Quem governa? Um estudo das elites políticas do Paraná".