artigo recomendado


Batista, Mariana. (2016). O Poder no Executivo: explicações no presidencialismo, parlamentarismo e presidencialismo de coalizão. Revista de Sociologia e Política, 24(57), 127-155.
Como a literatura vem analisando o Poder Executivo nos diferentes regimes políticos? A partir da diferença institucional básica entre presidencialismo e parlamentarismo pode-se identificar dois conjuntos de contribuições principais para o entendimento do funcionamento do Executivo em democracias: a literatura sobre a presidência americana e as discussões sobre os governos de coalizão no parlamentarismo europeu. O que os dois conjuntos de teorias têm em comum é a preocupação com a política intra-executivo. Esta literatura é analisada, identificando as principais questões, instituições, comportamentos e variáveis enfatizadas.
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23 de novembro de 2006

O voto nulo e as eleições estaduais

[fotomontagem sobre O Homem Nu, de Erbo Stenzel]

Adriano Codato
Gazeta do Povo, Curitiba - PR, p. 8, 23 nov. 2006.


Como a diferença de votos entre Osmar e Requião no segundo turno foi muito pequena, principalmente em Curitiba, reduto eleitoral do governador, e como as pesquisas de boca-de-urna projetaram uma distância do segundo em relação ao primeiro, supôs-se que: 1) o culpado pela surpresa era o voto nulo; 2) a taxa de votos nulos tinha sido excepcionalmente alta; e 3) ela derivava de um erro do eleitor: o cidadão teria digitado os números trocados para governador e presidente. Curiosamente, o que explicaria esse engano seriam os casos onde ele não ocorreu. Onde houve coincidência dos partidos (e dos números dos partidos) na eleição de governador e presidente o percentual de votos nulos teria ficado dentro das “margens históricas”. Dois estados apresentaram, no segundo turno, um índice muito baixo de votos nulos, justamente onde os números dos candidatos ao governo coincidiram com os números dos candidatos à Presidência. Tanto no Rio Grande do Sul quanto no Pará, houve apenas 2,5% de nulos, contra expressivos 7,7% no Paraná.

É preciso lembrar que invalidar intencionalmente o voto é uma maneira legítima (e às vezes eficaz) de protesto nas democracias eleitorais. O desconsolo diante das opções políticas, ou a aversão pura e simples a todos os candidatos, pode assumir uma forma debochada ou séria, irritada ou irreverente.

A zombaria explícita ocorre quando uma parte do eleitorado traduz seu inconformismo através da escolha de um personagem inusitado: foi o caso da votação recorde do rinoceronte Cacareco do Zoológico de São Paulo nos anos 1950 ou da eleição do macaco Tião, um simpático chimpanzé hospedado (possivelmente contra sua vontade) no Zoológico do Rio nos anos 1980. Para se ter uma idéia da dimensão desse fenômeno político, Cacareco foi o “candidato” mais votado nas eleições para vereador em São Paulo em 1958, tendo feito 100 mil votos e batido todos os outros 540 concorrentes.

A recusa em votar nos políticos profissionais admite também um jeito irritado. Isso ocorria quando havia cédulas de papel e o eleitor escrevia qualquer palavrão ou mensagem desabusada no documento de papel, mais ou menos contra tudo e contra todos. Nesses dois casos trata-se de uma manifestação de repúdio aos políticos, aos candidatos, aos indivíduos, enfim.

Mas o voto nulo pode ser um protesto não contra a classe política, mas contra o sistema político. Foi o caso dos votos nulos e brancos durante a ditadura militar no Brasil (1964-1989). Eles se tornaram, num primeiro momento, o canal mais à mão para certos setores liberais, ou francamente de esquerda, expressar sua contrariedade diante do regime. Em 1966 foi bem alto o índice de votos nulos e brancos nas eleições para o legislativo (cerca de 20%); e esse número cresceu em 1970 para próximo dos 30%, superando, na Câmara Federal e nas Assembléias Estaduais, a votação do MDB. Tratava-se do “voto de protesto”.

A raiz desse inconformismo era dupla: de um lado, não havia qualquer identificação do eleitorado com as duas agremiações (Arena e MDB) criadas em 1965 depois da extinção de todos os partidos brasileiros; de outro, havia uma percepção difusa de que essas eleições não tinham peso nenhum no sistema político. Isto é: estando todo o poder com o executivo militarizado, de que adiantava eleger deputados e senadores? Entretanto, à medida que o regime evoluiu, os eleitores foram se dando conta de que o voto era um canal possível de expressão do descontentamento diante dos governos militares. Tanto é que as taxas de votação no MDB cresceram muito de 1974 em diante. Assim, há um cálculo bem racional do eleitor sobre o valor do seu voto.

A média histórica de votos nulos nas últimas cinco eleições presidenciais e estaduais tem variado, e em geral para baixo. Assim, é preciso avaliar o impacto dos votos nulos em cada conjuntura política, pois em cada conjuntura eles têm um significado diferente.

Na eleição de 1989, a primeira depois da ditadura, a taxa de votos nulos foi bem baixa, em torno de 4,5%, mas ligeiramente acima das taxas do período anterior (1945-1960) onde, ao contrário, os números de abstenções eram muito altos. Nas duas eleições vencidas por Fernando Henrique (1994 e 1998), os votos nulos giraram em torno dos 10%. Em 1998 simplesmente 40% dos eleitores ou não compareceram, ou votaram em branco ou anularam o voto. Em 2002, quando havia uma polarização do eleitorado, a taxa de nulos voltou a cair ficando, no segundo turno, abaixo até mesmo da taxa das eleições de 1989. Moral da história: quando há alternativas eleitorais reais, viáveis e opostas, a taxa cai. Quando não há, ela sobe.

O caso da votação para o governo do estado é ainda mais interessante. Primeiro: sabe-se que as taxas de votos nulos são sempre mais baixas no primeiro turno, já que há mais opções políticas. Daí que, de volta ao problema inicial deste artigo, o aumento de votos inválidos no segundo turno em 2006 no Paraná já deveria ser um fenômeno mais do que esperado. Segundo: o porcentual de votos nulos no segundo turno da eleição para governador do Paraná foi menor (e não maior) do que nas eleições anteriores: se agora 7,7% anularam o seu voto, em 2002 a taxa ficou em 8% exatos e em 1998 (onde houve apenas um turno), 9,3%. Logo, em 2006 a taxa caiu, e não subiu. Terceiro: em 2002 os votos nulos cresceram 4% do primeiro para o segundo turno; em 2006 a taxa de votos nulos cresceu apenas 2%. Quarto: para que a hipótese da taxa de votos nulos fosse a causa da diferença que se viu entre as pesquisas de boca-de-urna e a votação efetiva em Osmar e Requião, e que esses números fossem explicáveis pelo erro do eleitor que teria votado primeiramente para presidente (como seria mais lógico, aliás) e depois para governador, e não o contrário, deveria haver uma proximidade entre o total de votos nulos para presidente e para governador, pois o mesmo erro tem o mesmo efeito. Ora, para presidente houve, em 2006, 6,5% de votos nulos. Para governador, 7,7%. Além de tudo, essa taxa de votos inválidos para presidente, no Paraná, ficou na média da eleição de 2002 (6,6%) e foi mais baixa do que em 1998 (9%) e do que em 1994 (7%). Quinto: é verdade que a taxa de votos nulos no Rio Grande do Sul e no Pará foi bem baixa no segundo turno em 2006 (2,5%). Mas ela foi muito baixa também no primeiro turno: cerca de 3%. Nos estados em que os votos nulos foram expressivos, em torno de 7,5%, seu crescimento do primeiro para o segundo turno foi insignificante (2%). Foi o que houve em Santa Catarina, Paraná e Pernambuco. Na Paraíba, no Maranhão e no Rio Grande do Norte seu aumento foi negativo (isto é, diminuiu).

Não diria, contudo, que todos os quase 8% de eleitores do Paraná anularam intencionalmente seu voto para governador. Mas algum grau de descontentamento, inconformismo ou rejeição esses números devem expressar. Lembre-se, a propósito, que houve quase 17% de votos no primeiro turno para candidatos que não foram ao segundo turno. Podemos assim especular que uma parte desses eleitores não tenha tido opção no segundo turno e resolveu então anular seu voto.

Referência:
CODATO, Adriano. O voto nulo e as eleições estaduais. Gazeta do Povo, Curitiba - PR, p. 8, 23 nov. 2006.

11 de novembro de 2006

Eleições e a crise da agricultura

[A sweaty worker loading sacks
onto the McCormack line boat.
Brazil, 1939. John Phillips. Life]



Adriano Nervo Codato
Folha de Londrina, Londrina - PR, p. 2 - 2, 08 nov. 2006


Por que Lula (PT) não venceu nos três Estados do Sul, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e Roraima?

Uma resposta segura para essa questão exigiria uma análise mais detida dos mapas eleitorais e da lógica da distribuição das preferências políticas. Mas arriscaria dizer que pelo mesmo motivo que Roberto Requião (PMDB) não venceu em Londrina, Maringá, Cascavel, etc.

O paralelismo aqui é claro: o eleitor de Lula é provavelmente o eleitor de Requião; e o eleitor de Osmar Dias é o eleitor de Geraldo Alckmin. O bom desempenho de Requião e de Lula segue o caminho da assistência social. E o mau desempenho tanto de Requião como de Lula segue geograficamente o caminho do setor agrário. Nesse sentido, a crise no setor agropecuário foi determinante para o fracasso eleitoral do governador e do presidente nessas regiões. Mas como essa crise se manifesta?

A crise do agronegócio se expressa antes de tudo como ‘‘antigovernismo’’. É um fenômeno mais ou menos complexo. O caso Requião/Lula ajuda a entender o problema. Penso que ele tem três dimensões: uma dimensão econômica, uma política e uma ideológica. O problema do câmbio (baixos preços para exportar), o problema da política monetária (altos juros para tomar emprestado e investir) e o problema do emprego (baixo índice de criação de empregos formais no setor agrário) alimentam e ampliam o descontentamento do eleitor. Pequenos, médios e grandes proprietários rurais (e os demais eleitores subordinados à lógica dessa economia) votam então contra ‘‘o governo’’, sem diferenciar se estadual, se federal.

Do ponto de vista político é preciso lembrar que o governo, qualquer governo, sofre desgastes, seja pelas brigas que compra, seja pelas que não compra. O que abre caminho para o desejo da ‘‘mudança’’, qualquer mudança. No caso específico do Paraná, o fator político foi o seguinte: as prefeituras do PT agora e antes, não foram um modelo de gestão administrativa a ser seguido, para ser educado.

Esse mudancismo, além disso, encontra sua razão de ser, do ponto de vista ideológico, em dois fatores: um ético e um técnico, que não se excluem. ‘‘Geraldo’’ foi a promessa ética contra a corrupção e o aparelhamento do Estado. E Osmar foi a promessa técnica a favor da agricultura. Aliás, ambos projetaram a imagem desejada do eleitor médio de classe média. Eles são ao mesmo tempo ‘‘iguais a nós’’ e ‘‘aqueles que sabem fazer’’ por nós. Mas se o recado de Osmar Dias foi entendido, o de Alckmin naufragou porque parecia retórico demais.

Referência:
CODATO, Adriano. Eleições e a crise da agricultura. Folha de Londrina, Londrina - PR, p. 2, 8 nov. 2006.

5 de novembro de 2006

Pierre Bourdieu e a profissão de sociólogo, na prática

Adriano Codato e Pedro Bodê de Moraes
Editores do dossiê


Revista de Sociologia e Política
n. 26, jun. 2006.
DOSSIÊ PIERRE BOURDIEU NO CAMPO
clique aqui para ler o dossiê

A Sociologia talvez não merecesse uma hora de esforço se ela tivesse por fim apenas descobrir os cordões que movem os indivíduos que ela observa, se esquecesse que lida com homens e mulheres mesmo quando aqueles homens e mulheres, à maneira de marionetes, jogam um jogo cujas regras ignoram, em suma, se ela não tiver como tarefa restituir a esses homens e mulheres o sentido de suas ações.
Pierre Bourdieu, O camponês e seu corpo.

[foto: Pierre Bourdieu, Argélia]

O dossiê Pierre Bourdieu no campo não constitui mais um apanhado geral da obra de Pierre Bourdieu à maneira das coletâneas didáticas. Nem é um manual de conduta social para a investigação sociológica. Ele na verdade tem um alcance maior, pois permite acompanhar tanto a etnografia, quanto o sentido da etnografia como meio privilegiado para compreender a obra do sociólogo francês: a “prática” etnográfica e a reflexão sobre o sentido dessa “prática”, por assim dizer. Por essa razão, como observa Loïc Wacquant em seu artigo de abertura, os textos que o leitor poderá ler neste número da Revista de Sociologia e Política contribuem para revelar as raízes das preocupações teóricas do autor de Esquisse d’une théorie de la pratique e, consequentemente, para desfazer a caricatura de “teórico da reprodução” que se criou em torno dele.

Ocupando uma posição de destaque em sua sociologia, a etnografia do norte da Argélia e do sudoeste da França funcionou, para Bourdieu, como uma espécie de antídoto à “teoria teórica” e aos raciocínios filosofantes de certo tipo de Ciência Social. Essa empreitada na Cabília e no Béarn foi uma das vias (ou a principal delas) para renegar a disposição escolástica sem, contudo, relegar a etnografia “ao ato de contar histórias”, nem simplesmente esquecer a teoria social para substituir a antropologia por um tipo de literatura diletante e descompromissada ou pela “poesia” anticientífica.

O tema comum dos cinco artigos é a crise da sociedade “tradicional”. O drama dos camponeses de carne e osso da Argélia e do Béarn tem uma dimensão que é principalmente política e econômica (no primeiro caso) e simbólica e social (no segundo caso). Contudo, como o estudo dos cabilas ilumina o caso dos franceses, e vice-versa, essa antropologia cruzada acaba fundindo as quatro dimensões, eliminando as hierarquias explicativas e contestando, através da observação direta, os partis-pris funcionalistas, estruturalistas e marxistas. Sob nova óptica, construída no e pelo trabalho de campo, a desagregação dos modos de vida tradicionais – seja através do celibato obrigatório, seja através das remoções à força das populações – é a fonte de uma crise de identidade pessoal e coletiva, onde a condição camponesa passa a ser um sacrifício auto-imposto ou aceito ora com resignação, ora com desespero.

O primeiro artigo, intitulado “O camponês e a fotografia”, de Pierre Bourdieu e Marie-Claire Bourdieu, surgiu de um estudo que se propôs a analisar os usos sociais e o sentido das fotografias e da prática fotográfica na sociedade camponesa do Béarn, no início dos anos 1960. O objeto é particularmente pertinente, pois a prática fotográfica na comunidade em questão não tinha um sentido estético, cumprindo antes a função de registrar cerimônias em que os participantes produziam a imagem estetizada que pretendiam apresentar de si próprios. É usual afirmar que as fotografias populares são de mau gosto, toscas, banais etc. Justamente, partindo daí, dessa avaliação que Bourdieu classificou como “racismo de classe”, ele se põe a analisar porque elas são assim: “feias”. Ou antes: o que essa estética peculiar revela de peculiar? Desse modo, as fotografias transformam-se em fontes essenciais para a análise sociológica, pois são uma espécie de “sociograma leigo” que permite descobrir, através dos registros visuais, relações sociais e papéis sociais.

Em seguida, em “A dominação colonial e o sabir cultural”, um dos artigos mais dramáticos e tocantes deste dossiê, Bourdieu e Abdelmalek Sayad descrevem a estratégia dos militares franceses para minar o apoio popular à guerra de libertação nacional da Argélia e as suas conseqüências sociais/culturais. Disciplinando e reorganizando o espaço do país, os militares franceses completaram o processo de ‘descamponeização’ da população camponesa, gerando um sujeito social antinômico que trazia consigo as tradições ancestrais de um mundo rural em vias de desaparecer e que, por isso, não havia ainda incorporado o ethos adequado às formas econômicas impostas pela sociedade dominante e pela expansão do modo de produção capitalista. O subproduto desse desencaixe é a adesão desiludida a um tradicionalismo do desespero, que reproduz e amplifica o desencaixe anterior. Este artigo é, possivelmente, uma das mais eficientes críticas – empírica e teórica – às teorias da modernização.

“Diálogo sobre a poesia oral na Cabila” e “A odisséia da reapropriação” são textos complementares. No primeiro, Pierre Bourdieu conversa com o etnólogo argelino Mouloud Mammeri sobre os fundamentos sociais, os usos e o significado da poesia oral na sociedade cabila. Assim como o sábio (sophos) nos textos de Homero, o poeta berbere, expressão viva da excelência da cultura, confere à linguagem uma forma tecnicamente elaborada e um conteúdo profundo, de modo a transmitir um saber prático, ligado à vida, aos costumes e à própria reinvenção da tradição. Ao tratar da capacidade do poeta berbere de particularizar o universal e de universalizar o particular, o diálogo entre Bourdieu e Mammeri aborda o papel da etnologia na autoconsciência de uma sociedade colonizada. O segundo artigo, “A odisséia da reapropriação”, analisa a “peregrinação” do mesmo Mammeri, escritor e antropólogo argelino, que se inicia por meio do afastamento de sua cultura de origem, em direção à cultura universal universitária, e termina com o retorno àquela mesma cultura por meio da investigação etnológica e das suas pesquisas sobre os antigos poetas cabilas. Segundo Bourdieu, o fim desse percurso permite evidenciar uma importante modalidade de dominação simbólica, que é a “vergonha de si”, e, tão importante quanto, sua superação.

Por fim, o “O camponês e o seu corpo” é parte de um estudo realizado por Pierre Bourdieu no início dos anos sessenta, em Lasseube, cidade em que viveu durante sua infância, na região de Béarn, no sudoeste da França. O autor analisa o modo pelo qual certas condições econômicas, sociais e psicológicas determinaram o crescente número de homens solteiros em uma sociedade camponesa baseada na primogenitura. A cena dos bailes e das festas locais revela o conflito cultural cidade/campo e expõe a introdução – rápida, violenta e destrutiva – de categorias urbanas no mundo rural e a conseqüente desvalorização social dos jovens camponeses. Diante da nova situação, ao mesmo tempo objetiva e simbólica, os camponeses terminam por acentuar, na própria linguagem corporal, as conseqüências pejorativas do choque de civilizações a que se submetem. Pelas dificuldades da manutenção da linhagem, o celibato é percebido como indício da crise mortal dessa sociedade. A propósito, se prestarmos mais atenção, Bourdieu denuncia, no próprio desenho dessa pesquisa, a monomania metodológica que assola os diversos ramos disciplinares das ciências sociais. Lançando mão de diversas abordagens, como a história (para horror dos economistas), a estatística (para horror dos antropólogos) e a etnografia (para horror dos cientistas políticos), faz ver que os métodos estão sempre a serviço dos objetos de pesquisa, e não o contrário.

Antropologia ou sociologia? Sociologia rural? Sociologia da Arte? Geopolítica? Política Externa? Estudos pós-coloniais? Essas etnografias apagam as divisões disciplinares, mas sem estimular “a obsessão de pensar em tudo, de todas as formas e sob todos os ângulos ao mesmo tempo”. Contrariando o pretenso imperialismo da sua sociologia, as pesquisas empíricas que o leitor lerá demonstram, a partir de sua documentação, porque se deve “renunciar à ambição impossível [...] de dizer tudo sobre tudo e de forma ordenada (BOURDIEU; CHAMBOREDON & PASSERON, 1999, p. 20 e 21, respectivamente).

Incluímos neste número vinte e seis fotografias tiradas por Bourdieu durante as duas pesquisas de campo. São instantâneos da Argélia, em sua maioria, e algumas poucas imagens de Lasseube, sua vila natal. Elas não têm aqui um emprego meramente ilustrativo. São, antes de tudo, um registro in actus de duas sociedades em vias de desaparecer, no instante mesmo em que duas realidades dissonantes se encontram, se chocam e se misturam. São também o registro racional (“objetivante”) e afetivo da experiência do trabalho de campo. Racional porque as fotografias funcionaram como um meio de “potencializar meu olhar”, na expressão de Bourdieu, para compreender e explicar esse choque de civilizações. E emotivo, o próprio Bourdieu lembrou, porque foram a forma de dizer: – “Eu me interesso por vocês, eu estou ao lado de vocês, eu escuto suas histórias, eu serei a testemunha do que vocês irão viver” (BOURDIEU, 2003, p. 23 e 28, respectivamente). Há ainda uma resenha crítica, por Bruna Gisi, do mais recente trabalho de Bourdieu editado no Brasil, Esboço de auto-análise.

Os artigos deste n. 26 foram publicados juntos num dossiê editado pela revista britânica Ethnography. O ensaio de L. Wacquant, Seguindo Pierre Bourdieu no campo, apareceu em inglês em Ethnography, London, v. 5, n. 4, p. 387-414, Dec. 2004. O camponês e a fotografia (Le paysan et la photographie), de Pierre Bourdieu e Marie-Claire Bourdieu, foi publicado pela primeira vez em 1965 na Revue française de sociologie, Paris, v. 6, n. 2, p. 164-174, avr.-juin. E depois no mesmo número de Ethnography referido acima (p. 601-616). A dominação colonial e o sabir cultural, de Pierre Bourdieu e Abdelmalek Sayad, tinha originalmente o título Paysans déracinés, bouleversements et changements culturels en Algérie, e foi publicado em Études rurales, v. 12, n. 1, jan.-mars, 1964, p. 59-94 e também como Colonial rule and cultural sabir na revista Ethnography, v. 5, n. 4, p. 445-486, Dec. 2004. Diálogo sobre a poesia oral na Cabília. Entrevista de Mouloud Mammeri a Pierre Bourdieu (no original: Dialogue sur la poésie orale en Kabylie. Entretien avec Mouloud Mammeri) saiu em 1978 na revista do Centre de Sociologie Européenne, Actes de la recherche en sciences sociales, n. 23, set., p. 51-66, 1978. Ethnography republicou o texto em 2004 (cf. p. 511–551). Utilizamos as notas explicativas da edição em inglês, por Richard Nice e Loïc Wacquant, para a presente edição em português. O camponês e seu corpo, de Pierre Bourdieu, foi originalmente publicado sob o título Célibat et condition paysanne [Celibato e condição camponesa] em Études rurales, Paris, v. 5, n. 6, p. 32-136, avr. 1962. Posteriormente o artigo foi republicado como o capítulo 4 (Le paysan et son corps) de Pierre Bourdieu, Le bal des célibataires. La crise de la société paysanne en Béarn. Paris: Points/Seuil, 2002, p. 110-129. A odisséia da reapropriação: a obra de Mouloud Mammeri reproduz uma conferência de Pierre Bourdieu sobre a obra do escritor e antropólogo argelino Mouloud Mammeri. O texto de Bourdieu foi lido in absentia no colóquio realizado em Argel sobre “A dimensão magrebina da obra de Mouloud Mammeri”. L’odyssée de la réappropriation foi impresso primeiramente em Argel na revista semanal Le Pays (27.juin-3.juil.) em 1992. Depois foi reeditado em Awal. Revue d’études berbères, Paris, n. 18, p. 5-6. As notas da edição da Revista de Sociologia e Política foram extraídas da tradução de L. Wacquant, publicada na revista Ethnography, v. 5, n. 4, p. 617-621, Dec. 2004.

Havia no dossiê organizado por Ethnography um outro ensaio de Bourdieu, “A chegada na Argélia”. Em 2005 o texto teve uma edição em português. Ele pode ser lido em: Pierre Bourdieu, Esboço de auto-análise. Tradução: Sergio Miceli. São Paulo: Companhia das Letras, p. 68-93.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
BOURDIEU, P. Images d’Algérie. Une affinité élective. 2003. Ouvrage conçu par Franz Schultheis et Christine Frisinghelli. Paris : Actes Sud/Camera Austria/Fondation Liber.
BOURDIEU, P.; CHAMBOREDON, J.-C. & PASSERON, J.-C.. 1999. A profissão de sociólogo. Preliminares epistemológicas. Petrópolis : Vozes.