artigo recomendado


Batista, Mariana. (2016). O Poder no Executivo: explicações no presidencialismo, parlamentarismo e presidencialismo de coalizão. Revista de Sociologia e Política, 24(57), 127-155.
Como a literatura vem analisando o Poder Executivo nos diferentes regimes políticos? A partir da diferença institucional básica entre presidencialismo e parlamentarismo pode-se identificar dois conjuntos de contribuições principais para o entendimento do funcionamento do Executivo em democracias: a literatura sobre a presidência americana e as discussões sobre os governos de coalizão no parlamentarismo europeu. O que os dois conjuntos de teorias têm em comum é a preocupação com a política intra-executivo. Esta literatura é analisada, identificando as principais questões, instituições, comportamentos e variáveis enfatizadas.
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29 de setembro de 2006

O terno azul

[foto: Jean Manzon, Juscelino Kubitschek, Brasília, c. 1957]

Adriano Codato
Gazeta do Povo, Curitiba - PR, 2o. cad., p. 19, 29 set. 2006


Ao dentista e a debate só se vai em último caso.
Essa máxima seguida à risca pelo presidente Lula, que optou por outros “compromissos de campanha”, era ato que faltava na disputa presidencial. Ele confirma que a política brasileira está cada vez mais despolitizada.

A despolitização da campanha promovida pelo PT e pelos demais partidos não resulta só da cara de pau da situação ou da oposição quando o assunto é “a ética na política”. A despolitização tem a ver com a falta de uma verdadeira discussão de alternativas viáveis ao modelo social-liberal.

O volume de recursos para promover a tal da revolução da educação viria de onde? Podemos contar com a disposição efetiva para reduzir o superávit primário? Heloísa Helena enfrentaria o grande capital financeiro com alguma coisa mais do que a vontade de brigar? “Geraldo”, como querem os marqueteiros, continuaria a obra de destruição do Estado e do setor público iniciada no governo FHC?

Como se viu na campanha e no debate de ontem, o PSDB representa, afinal, a face mais agressiva do mesmíssimo modelo econômico. Heloísa Helena, empenhada em gritar o antigo bordão petista, “contra tudo isso que aí está”, põe em segundo plano a tarefa de reconstrução de um partido de esquerda. E Cristovam Buarque não consegue deixar de ser Cristovam Buarque.

No fundo mesmo, ficamos apenas privados de ver o Lula em seu elegante terno azul.

Referência:
CODATO, Adriano. O terno azul. Gazeta do Povo, Curitiba - PR, 2o. cad., p. 19, 29 set. 2006.

26 de setembro de 2006

ditadura militar e governo civil

[foto: Encontro do general Geisel
com a seleção brasileira de futebol, 1978. Fonte: CPDOC]


Para uma análise mais extensa e mais aprofundada, acesse o artigo:
Codato, Adriano Nervo. Uma história política da transição brasileira: da ditadura militar à democracia. Rev. Sociol. Polit., Nov 2005, no.25, p.83-106.

Adriano Codato
Gazeta do Povo
, Curitiba (PR),
19 dez. 2004, p. 8.


A controvérsia em torno da abertura dos arquivos da ditadura militar brasileira é um exemplo modesto de um problema maior: que fazer do nosso passado? Essa não é uma questão “acadêmica” ou assunto exclusivo dos historiadores. Ela diz respeito à forma de controle do Estado pela sociedade.

Em 2005 o Brasil completa vinte anos de governos civis. Quando e como poderemos lidar com a questão das prerrogativas das Forças Armadas no contexto de um regime democrático? O episódio da saída do ministro da Defesa, José Viegas, as declarações do ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, general Jorge Armando Félix, a polêmica em torno das indenizações, as notícias sobre a Operação Condor e o Caso Pinochet expuseram à opinião pública um dos pontos mais complicados da última década: o tipo de democracia que temos e a que queremos.

Em que medida os governos dos anos noventa contribuíram para transformar as instituições e as práticas herdadas da ditadura militar (1964-1989) e a cultura política que a acompanhou? Muito pouco. Os minimalistas que me perdoem, mas nossa democracia é uma democracia eleitoral. Isso tem a ver com a história política recente do País e com as opções institucionais dos governos civis.

No Brasil fala-se de “transição” de um regime a outro através de mudanças pontuais introduzidas nas instituições políticas e não de “transformação” do regime ditatorial em outro regime político completamente diferente (por exemplo: democrático). Por que isso? Porque o restabelecimento de formas democráticas de governo, é bom lembrar, configura-se somente como um dos resultados possíveis da transformação dos regimes ditatoriais preexistentes. Em segundo lugar, porque a revogação dos regimes políticos autoritários não é alcançada necessariamente através de sua derrubada (como foram os casos, diferentes entre si, de Portugal nos anos 70 e da Argentina nos anos 80). Ela pode resultar também de processos evolutivos de mudança. A diferença nesse aspecto entre o caso brasileiro e o caso espanhol é eloqüente, ainda que os dois países sejam o melhor exemplo da “transição pela transação”. Enquanto na Espanha a transição política seguiu uma via condicional (cada instituição democrática introduzida no sistema político exigia – condicionava – uma outra instituição democrática), no Brasil a via da mudança política foi seqüencial: foram reintroduzidos certos direitos liberais clássicos, seguindo uma estratégia incrementalista e moderada, com a colaboração da oposição, a fim de evitar os riscos de uma regressão autoritária. A legenda do governo Geisel (1974-1979) foi: uma distensão política lenta, gradual e segura, continuada no governo Figueiredo (1979-1985) sob o nome de “política de abertura”. Esse processo, que somente terminaria no governo Sarney (1985-1990), foi tão demorado que consagrou a suprema ironia da política brasileira recente: nós assistimos a uma fase de transição (1974-1989) que durou mais do que o regime ditatorial propriamente dito (1964-1974).

O que os militares pretendiam promover era uma liberalização do regime ditatorial-militar, e não exatamente uma a democratização do sistema político. A abertura política deveria ser suficientemente ampla para produzir uma nova legitimação do poder do Estado, mas tão gradual e controlada quanto possível para que não desse pretextos nem para o retorno da extrema-direita, dominante no governo Médici (1969-1974), nem abrisse o caminho para uma ofensiva oposicionista (via MDB) que conduzisse à ruptura democrática. Só assim se compreende a estratégia pendular de Geisel: ora à direita (cassações), ora à esquerda (eleições).

Mas esse é o lado político da estratégia. Há que se considerar também o lado militar. Uma das tarefas mais importantes (e difíceis) na mudança do regime foi o gradual desengajamento das Forças Armadas da condução dos negócios de Estado e o seu retorno à condição usual de guardiã da ordem interna (da “paz social”). Um dos principais ingredientes dessa política era o fortalecimento do Presidente da República e a afirmação de sua autoridade sobre os vários grupos e facções que agiam como um poder paralelo dentro do Estado. Como o jornalista Elio Gaspari demonstrou em seu último livro sobre a ditadura, a vitória do Presidente militar sobre a corporação militar deu-se mediante um acréscimo de autoritarismo e não o seu contrário.

Ora, todas as contas feitas, quando se considera a natureza (conservadora) do processo de transição política no Brasil, seus objetivos (restritos) e seus meios (autocráticos), não surpreende o excepcional continuísmo do autoritarismo nas novas formas constitucionais pós-1988; nem o fato de que todo o processo tenha sido dirigido pela mesma associação política. A longevidade da tríade ARENA-PDS-PFL não nos deixa esquecer que não houve substituição dos grupos no poder, mas uma reacomodação no universo das elites.

O governo Sarney foi a expressão máxima desse círculo de ferro que controlou com sucesso a mudança política no Brasil. Recorde-se que as palavras de ordem da Aliança Democrática, “conciliação” e “pacto social”, conseguiram neutralizar tanto os ensaios de oposição (greves de trabalhadores, protestos empresariais, movimentos sociais), quanto a campanha pelas “Diretas-Já”. O resultado foi uma forma de governo previsível, onde o regime de partidos e a rotina eleitoral não pusesse em xeque a “representação política”, nem desse oportunidade para os “excessos” do período populista. A década de oitenta consumou os sonhos dos generais: uma “democracia relativa”.

Como essa história pesa sobre o arranjo institucional (isto é: os partidos, o regime eleitoral, o Estado etc.)? Qual a herança dessas instituições políticas (e da cultura política) sobre os governos dos anos noventa e o atual?

Considere a notável supremacia do Executivo no sistema político brasileiro. Ela se expressa no aumento exponencial de edições e reedições de medidas provisórias. Esse seqüestro de funções governativas que deveriam ser, segundo os princípios liberais, repartidas, se dá com base nas mesmíssimas justificativas “tecnocráticas” da ditadura militar: urgência (trata-se, freqüentemente, de medidas de “salvação nacional”), segredo (as decisões devem causar “impacto”: Plano Cruzado, Plano Collor I, Plano Real) e monopólio da competência técnica (vide, por exemplo, o tratamento dado pelo Executivo à “questão orçamentária” e às emendas “clientelistas” dos deputados). O discurso dominante teima em identificar o Executivo como o foco da “racionalidade” e o Legislativo como a sede do “desperdício”. A contra face dessa extrapolação de competências é a diminuição da capacidade de controle e supervisão do Parlamento. A manutenção de uma relação clientelista do Executivo com a base de apoio do governo e o desequilíbrio da representação eleitoral entre os estados (instituto do “Pacote de Abril” de 1977) tende a agravar esse quadro. Suas conseqüências para o sistema partidário são conhecidas: fragmentação, dispersão e impossibilidade de formação de maiorias estáveis. É exatamente em função da ausência de instituições (partidos, Parlamento) “fortes”, isto é, democráticas, que a cena política tende a aparecer polarizada entre figuras individuais.

Uma segunda dimensão importante da herança institucional da ditadura militar sobre os governos da década de noventa, herança que não só não foi corrigida mas, pior, foi aprofundada, foi a permanência de núcleos de poder específicos no Estado brasileiro dotados de grande independência e nenhum controle político (isto é, parlamentar) ou social (isto é, público). Há três expressões desse fenômeno. Na área econômica, agora como antes, continuou vigorando o esquema do superministério (representado atualmente pela santíssima trindade nacional: o Banco Central, o Conselho de Política Monetária e o Ministério da Fazenda). Na área militar, há três feudos burocráticos intocáveis: o Gabinete de Segurança Institucional (antiga casa Militar), a Agência Brasileira de Informação (ex-SNI) e a Justiça Militar. Por fim, na área empresarial, isto é, naqueles aparelhos de Estado onde se administram os “interesses do mercado”, a regra é o contato direto de representantes influentes com decisores estratégicos, um mecanismo muito pouco transparente. Os “esqueletos do BNDES”, na expressão de Carlos Lessa, são o exemplo.

Por quê isso ocorre? Penso que todo esse “entulho autoritário”, para retomar uma expressão dos anos oitenta, permanece por uma razão básica. Quando se inspeciona a agenda dos governos Collor, FHC e Lula, destacam-se as medidas de “estabilização” e as famosas reformas “orientadas para o mercado”, isto é, privatizações de empresas estatais, desregulamentações de esferas antes vigiadas pelo Estado, controle rigoroso da inflação e do déficit público, redimensionamento dos gastos sociais (nas áreas de educação, saúde e previdência), abertura comercial e financeira etc. Ora, as reformas neoliberais prescindiram de uma verdadeira “reforma política”. Ou melhor: as reformas econômicas tiveram como pré-condição o arranjo autoritário da “distribuição de poderes” e a ausência de responsabilidade dos governantes. Daí que sua implementação não combinou com as exigências de ampliação da cidadania e controle social sobre o Estado, suas burocracias e seus aparelhos de poder.

Há portanto uma complementaridade entre o discurso ideológico (liberal) e as práticas políticas (autoritárias), que se expressa na insistência em dedicar-se a construir somente a hegemonia social do capitalismo neoliberal e não formas novas de legitimação política democrática. Não se compreende a questão militar no Brasil sem uma referência a essa história e à sua solução. Edificar instituições democráticas e práticas republicanas é mais do que garantir eleições periódicas. A Argentina e o Chile já sabem disso.

Referência:
CODATO, Adriano Nervo. Ditadura militar e governo civil. Gazeta do Povo, Curitiba - PR, cad. Mundo, p. 8, 19 dez. 2004.
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Crise política e senso comum

[croqui do Congresso Nacional, O. Niemeyer]

Adriano Codato
Gazeta do Povo, Curitiba (PR),
7 nov. 2005, p. 8.


É provável que tenha sido Luis Fernando Veríssimo quem observou ser a discussão política entre nós uma disputa de par ou ímpar. Sempre há, segundo essa lógica, duas alternativas. Excludentes entre si. Não é o que se passa quando se lê quase todos os diagnósticos sobre Lula e seu governo? Ou se é a favor (do Presidente, do PT, dos políticos de esquerda etc.), ou se é contra. A partir disso...

Impossível desconhecer o fato óbvio que política é tomada de posição. Mas uma análise objetiva da crise política atual deve necessariamente partir daí? Sendo a imparcialidade um princípio inalcançável (e, nesse caso, indesejável: como pensar a política sem pensar politicamente?), o dever de casa dos intelectuais não é só “falar” ou “não falar”. Há, claro, o risco de ouvir aqueles profetas que Louis Pinto reprovou, num artigo recente em L'Humanité, que fazem pouco do trabalho empírico dos sociólogos, dos economistas, dos historiadores, dos cientistas políticos, e se contentam em proferir generalidades sobre “mutações”, “rupturas”, “desencaixes” etc. O ponto fundamental, julgo eu, é tentar mostrar – a partir da crise presente – o que se passa, hoje, com a Política em geral, principalmente quando há uma descrença difundida da Política.

Para quem acompanha a conjuntura pela imprensa, ou por ouvir dizer, a crise se resume à crise “do governo do PT” e essa se resume quase que à descoberta diária dos trambiques dos funcionários pagos do Partido, e às suas justificativas inacreditáveis. Essa visão factual, embora guarde o mérito de reportar o funcionamento miúdo do sistema político brasileiro, possui, por outro lado, certos problemas.

O primeiro é que não dispõe os eventos (aqueles que dão manchete e causam escândalo) numa cadeia causal. Quando o que se vê é uma sucessão aleatória de acontecimentos, ou melhor, quando os acontecimentos são apresentados sem qualquer ordem reconhecível, perde-se a idéia de processo político e junto some até mesmo, ou por causa disso, o passado recente. Vivemos um presente absoluto e somos levados a crer que o mundo social é o resultado simples dos feitos e malfeitos dos indivíduos. A análise política é então pouco mais que a descoberta das intenções ocultas dos primeiros e o comentário minucioso dos fatos do dia anterior. (Com alguma maldade, Charles Tilly sugeriu que “somente os locutores esportivos e os repórteres televisivos chegam perto de fazer observação e análise simultaneamente”). Nesse registro, a cena política é preenchida por “declarações”, que logo se convertem em “revelações”, e os analistas passam a correr atrás dos lances dos atores (alguns, atores mesmo...) na expectativa de descobrir e depois reportar suas “táticas políticas”.

Ora, quando o que interessa mais é o jogo e os jogadores ao invés daquilo que está em jogo (como enfatizou Pierre Bourdieu na sua análise sobre a televisão), o segundo problema é que desaparece o contexto mais amplo onde a ação política se dá (junto com a série de constrangimentos postos diante de quem deve decidir). Se no primeiro caso a atenção é desviada para os personagens do drama, tomados isoladamente e a cada instante, aqui a crise de governo não se liga a nada que não diga respeito à corrupção do governo. É natural, portanto, que os discursos sobre a “ética” façam às vezes de explicação e quanto mais indignados seus autores, mais inteligentes pareçam. O sumiço da idéia de política como processo se casa agora, no senso comum, com o esquecimento de todas as circunstâncias, e essa complicação adicional implica em aceitar um raciocínio peculiar que ignora a economia internacional (mesmo quando se fala em “globalização”), a sociedade tradicional (mesmo quando se reconhece a famosa “herança colonial”) e as rotinas do sistema político nacional junto com seu cortejo de “disfunções”: populismo, clientelismo, patrimonialismo etc. Cada um desses elementos tem um papel e um peso na explicação da natureza da crise, das suas origens e das saídas possíveis. Por que não discuti-los?

Por último, quando a lógica do campo político captura o campo jornalístico, promovendo feitos em fatos e transformando indivíduos quaisquer em atores racionais; e quando a lógica do campo jornalístico captura o campo político, tornando o conflito político uma disputa pela melhor imagem e convertendo essa imagem despolitizada em fetiche, o resultado é um baralhamento das coisas tal que o universo político aparece sem lógica alguma: um caos, para resumir. Essa confusão só é compreensível, conforme se crê, pela corrupção a serviço da disputa egoísta do poder. Não é exatamente assim que é “explicada”, por exemplo, a interminável troca dos deputados de um partido a outro? O que passa despercebido é que se o “marketing político” (essa lucrativa invenção) dissimula justamente as diferenças reais entre os programas, criando candidatos intercambiáveis, a mudança de legenda que vem em seguida às eleições não passa de um detalhe menos notável desse processo de indiferenciação, já que, afinal, “são todos iguais”. O sucedâneo disso é o desencanto geral com a Política, a desconfiança nos partidos e a descrença (também pudera) nos próprios políticos. Resultado: toda saída está bloqueada e tanto a idéia de representação política, quanto seus mecanismos de delegação estão em xeque. Fim da Política?

Esse talvez seja o fio a puxar dessa meada. É necessário, por isso mesmo, repolitizar o debate sobre a crise atual, recusando a visão atomizada dos eventos e uma compreensão a-histórica dos processos. Essa operação, que é também uma luta ideológica, não significa apenas restituir a autoridade da ciência da sociedade sobre a sociedade. Mais do que “mostrar o outro lado das coisas”, há uma verdadeira disputa simbólica para (re)pensar a política. Assim, a análise sociológica da política não está excluída dessa disputa maior que se dá com e contra o próprio campo político e o campo jornalístico, que produzem e impõem um sentido próprio aos acontecimentos.

Um começo possível para essa discussão poderia ser o seguinte: a crise do governo Lula, no que ela tem de paradigmático, descontando-se ao menos por ora os negócios ilegais dos “dirigentes históricos”, gira em torno de quatro grandes eixos. Um estritamente político, um social, um econômico e um utópico. Esses eixos não têm raízes só locais, mas dizem respeito, antes, às dificuldades da própria Política contemporânea. Dando um passo atrás para enxergar o tamanho do quadro e o desenho em suas devidas proporções, há um conjunto de problemas devidamente intrincados. Listo-os sem qualquer hierarquia: o problema da governabilidade do sistema político (como obter apoio?) e da governança do sistema estatal (como ser eficiente e controlável?); o problema da legitimidade dos atores políticos e da representatividade dos movimentos sociais (em nome de quem eles ainda podem falar?); e o problema da soberania dos Estados capitalistas (até onde vai a autoridade da potência hegemônica?) e do poder dos governos nacionais (qual sua capacidade decisória efetiva?); e, por fim, o problema do modelo de civilização que se deseja (estatal, social, liberal?) e do agente político capaz de formular esse projeto e sustentar esse modelo. Não está aí, afinal, o sentido último da “crise da esquerda”?

Certamente quando se faz isso há mais questões que respostas, sendo esse um programa ambicioso de estudos e debates sobre um mundo muito complexo. Ainda que não seja indiferente ao governo petista, e aos seus inúmeros “contratempos”, para ser educado, seria prudente focalizar, ao mesmo tempo, a crise do governo e a crise da Política contemporânea. Para começo de conversa.

Referência:
CODATO, Adriano Nervo. Crise política e senso comum. Gazeta do Povo, Curitiba - PR, v. 1 cad., p. 8, 7 nov. 2005.
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The Republican University in Brazil

Adriano Nervo Codato & Renato Monseff Perissinotto
The Voice of the Turtle, New York - NY, 01 jun. 2003.
Translation from Portuguese: David Schwam-Baird (University of North Florida)


[Sebastião Salgado, Brasil, 1986]

The social sciences have often seemed either like a lesser kind of knowledge, superfluous and inexact, or like an indispensable layer of cultural polish that one needed before embarking on a career in one of the liberal professions.

However, the complexities of social life, with its renewed political debate and competition, the unpredictability of economic crises (whose effects on the class structure are immediate), and the progressive diversification of goods and services in the sphere of high culture force us to challenge the artificial character of this “education.” We need to reclaim the tools of the social sciences in order to overcome the retrograde localisms and provincialisms of the elites and the strict political control of the institutions of traditional society in Brazil.

The public University was once the shortest and quickest route for moving up the social ladder (mainly for immigrants or people whose roots were in the lower middle class). For such people, studying the Humanities could, slowly but surely, could help to overcome or replace the dilettantish and politically innocuous sort of “social studies” then on offer. These blasé forms of social criticism gave way to a body of knowledge organized into separate disciplines that were managed by specialists. It may be exactly this arrangement which will allow for a renewed Social Science discipline to play a crucial role in producing scientifically valid ideas and analyses, as well as providing a much needed space for comprehensive reflection. With this in mind, how should we view the public University in Brazil today?

Examining the Brazilian public university today implies overcoming imposed false dichotomies through the application of common sense. In order to do this, we must refute the commonly accepted opposition between “productive” and “non-productive,” an artificial dichotomy oft resorted to by “well-informed” critics of the University. Other new antinomies soon follow this first dichotomy: “research-professor” vs. “administrator-professor” ; “professor-as-committed-professional” vs. “professor-as-union-activist” ; “new professor” vs. “old professor” (and the most recent distinction: the “productive-professor” vs. the “professor-professor”). The preference for one or the other term in each dubious equation depends, of course, on the subjective predispositions of the analyst. As generally happens, the ensuing discussion of these dichotomies (which, after all, is a very “academic” discussion) actually serves to obfuscate the principle sources of the current crises of the public university.

These sets of opposing terms, which are superficial yet intriguing, are very similar to another such set: that which contrasts the “elite university” with the “mass university.” Paradoxically, since one must overcome the former in order to achieve the latter, it becomes necessary to establish the means to pay for instruction (whether by “everyone,” or solely by the “rich,” remains to be determined).

The first move in overcoming these false dichotomies consists in pointing out, in a clear and direct manner, the fundamental problem (but certainly not the only problem) which compromises the “proper functioning” of the Brazilian University.

If this “proper functioning” is to be achieved, then the Republican mission of the University must be understood and articulated. The University must be a truly public institution – more productive, yes, but also politically and socially more democratic. This is impossible without Public Funding as the Republican University’s main pillar of support.

II

The current crisis of the Brazilian University is actually a less visible aspect of the crisis of the Brazilian State, of its forms of management (bureaucracy) and of its standards of financing (inflation) in the 1980s, which the essentially fiscal perspective of the liberal governments of the 1990s failed to solve.

Current dominant policies insist on combating the degradation of public space with less State, contrary to earlier Keynesian and social-democratic prescriptions. Under the pretext of condemning the excessive bureaucratization of the State and the inefficiency of its administration, the ideology behind these new policies produced a generic critique of “the Public Sphere” as such. Through a semantic slip (perhaps intentional, perhaps not), everything that had been “public” is now treated as if it were state-owned or state-managed. The State, of course, is assumed to promote inefficiency, and inefficiency must be subject to reform. In accordance with this conceptual move, the essence of such reform demanded “privatization” of all enterprises and services, including higher education. Transformed into a market commodity, the provision of education -- or more accurately, the resources that would have been devoted to education – must now vary with the financial fluctuations of the government, rather than be determined by a strategic policy of affirmation, or defense, of citizenship (in all of its cultural, scientific, technological dimensions). This is a policy option, and not an automatic result of “globalization.” Nor is it a product of the ineluctable and presumably purifying “weakening of the national State.” It is a policy option which produces negative results in public services, now in poorer financial and material shape than ever.

What is the significance of the disintegration of the “public sphere” for the Brazilian University? Essentially this means the steady advance of the “privatization” of the public university in various important aspects.

The first and most fundamental aspect is the increasingly strategic role which extra-budgetary resources play, in more and more areas of academic life. These include such things as the offering of specialized courses, consulting, and contracts for research based on market needs, among other things. These should not be considered as mere complimentary activities or additional tasks. These are services that “earn money,” and are therefore to be seen as more efficacious substitutions for public funds. This basic change conditions other important aspects affected by this process, in the intellectual, social, administrative and political dimensions of the public university.

The predominance of private financing tends, to a certain degree, to constrain intellectual liberty. It determines the academic agenda by imposing its own favored themes for research. These themes are defined mainly in utilitarian terms, where private sector profits, (or, in more polite terminology: “with immediate application for its findings,” or perhaps “socially relevant knowledge”) are the ultimate goal. This tendency is growing, and seems to be all but irreversible, imposing new parameters of evaluation (under the new name: “productivity”) heretofore unknown in university life. With these new guidelines for evaluation, former measures such as “number of publications by a professor in a given period” are no longer sufficient to justify university expenditures. While a professor is still evaluated according to his or her teaching activities, institutional service, and professional enhancement, the always-damning evaluation of the “professor-who-does-not-publish,” is being replaced by the possibility of being judged a “professor-who-publishes-a-lot-but-nothing-that-is-immediately-applicable.”

From the social point of view, the decrease in the allocation of public funds to the universities has an even more adverse impact. It is becoming more and more difficult for needier students to complete their studies, relying as they almost always do upon the various services heretofore provided for by the Republican University, such as housing subsidies, meal plans, health care, and various sorts of grants. Contrary to the myths that claim that “only the rich study at public universities” in Brazil (consistently disproved by serious census data), this new trend is one of the most troubling that we now face, especially as recruitment mechanisms such as affirmative action for needier students are being radically altered to fit “market models.”

The third strategic dimension suffering from the effects of the new financing strategies is the administrative part of the University. Administrators, now struggling both for diminishing public monies, and for resources from the private sector, are themselves essentially co-opted into adopting the new criteria discussed above. They now need to make the University more “attractive” in the market. This is not merely a bureaucratic dimension: it seriously affects the distribution of prestige and of influence within the academic institution. Certain areas of knowledge that do not depend exclusively on public funds, such as the liberal professions, or applied technology and scientific research, will not immediately feel the impact of the reduction of public funding.

This will not be the case in fields of learning outside of the areas of “basic research.” Were a sufficient flow of public monies guaranteed, then those fields associated “high culture” (classical studies and the liberal arts in general) would be adequately supported. We would then not have to fear the resurgence of the split between high prestige “wealthy disciplines” and low prestige “poor disciplines,” with attendant levels of influence and funding. This dimension is not insignificant in institutions in which the “academic hierarchy” has ceased to depend on the mere quantity of knowledge achieved by its professors.

Finally, the specifically political dimension. The erosion of even minimal levels of financing by the State has created a predatory competition for capital, intensifying that destructive logic which pits rival groups against each other. This exacerbates the interminable disputes over resources that have always existed in the University to the point where even the minimal consensus necessary for the defining, or defending, the institution as a whole becomes practically impossible to achieve.

In the end, what we see emerging is not the idealized “enterprising-university,” the productive and bracingly efficient neo-liberal promise. Rather, we are clearly regressing towards a “university-as-government-agency” (with all the attendant risks of corporatism and bureaucratization). Altogether forgotten is the ideal of the public University, which serves the Republic and its citizens.

Referência:
CODATO, Adriano Nervo; PERISSINOTTO, Renato Monseff. The Republican University in Brazil. The Voice of the Turtle, New York - NY, 01 jun. 2003.

A elite estatal no governo dos “trabalhadores”


[Julius Weiss, Group of Men]

Adriano Codato
Revista Espaço Acadêmico, Maringá - PR, v. 44, 06 jan. 2005.


Há, na conjuntura ideológica atual, duas teses opostas sobre o governo Lula mas que se merecem, seja pela sua superficialidade, seja pela tentação ao auto-engano que contêm.

Uma tese pertence aos que se poderia chamar de os herdeiros da desilusão. Para quem acreditou que no dia 1º. de janeiro de 2003 assistia-se à (re)fundação da República no Brasil, encontramo-nos hoje em meio à mais profunda decepção. A queixa diante das ‘promessas não cumpridas’ (para ficar no chavão) do ‘resgate da dívida social’ (outro chavão) evoca mais do que o otimismo dos ingênuos; evoca a fé nos governos do tipo ‘redenção nacional’. A assimilação dupla do PT, como o partido dos “trabalhadores”, na figura de Lula, como o líder do “povo”, e mais exatamente como o líder de mais uma grande mudança histórica (ainda que bem-comportada) – assimilação essa que foi o tom da campanha de 2002, dos anúncios do « governo de transição », do discurso de posse etc., como todos se lembram – cobrou seu preço muito cedo; precisamente quando o programa para zerar a fome não saiu do lugar.

A outra tese disponível na conjuntura ideológica atual é mais cínica e é sustentada pelos intelectuais da ordem, tanto à esquerda quanto à direita. Nessa versão sobre o governo Lula, não se trata de constatar o fracasso de mais um projeto reformador, mas de celebrar o sentido implacável, inflexível e insuperável da nova « ordem global ». Esses intelectuais se contentam em reafirmar o que, segundo eles mesmos, já se sabia (tanto é que nada poderá ser muito diferente do que o governo de Fernando Henrique fez...): não há qualquer alternativa de política econômica diante dos constrangimentos sistêmicos do capitalismo globalizado. São o time de herdeiros da ilusão (para manter a similitude com o time anterior). Mais exatamente : da ilusão diante da nova opacidade produzida pela circulação do dinheiro nos mercados mundiais.

A essas duas posições ideológicas (com certeza há outras; ou ainda: há versões mais ou menos sofisticadas das mesmas) pode-se contrapor, entre outras, três críticas sociológicas presentes na cena intelectual atual. A de Paulo Arantes (Zero à esquerda, 2004), a de Francisco de Oliveira (O ornitorrinco, 2003) e a de Armando Boito Jr.[1] Menciono brevemente o conteúdo das duas primeiras e gostaria de discutir, neste artigo, um aspecto da análise do Armando, análise essa que estou, em linhas gerais, ou pelo menos diante do seu diagnóstico essencial, de acordo : o governo Lula é um governo neoliberal. Ele representa uma continuidade, agora em outra etapa, dos governos Collor (1990-1992) e Fernando Henrique (1995-2002).

O diagnóstico de Paulo Arantes pode ser extraído, com um certo custo, da seguinte avaliação : « [...] saber se somos ou não viáveis não faz mais sentido. [...] Mesmo a idéia de desenvolvimento supõe um quadro de normalidade capitalista que tampouco resiste ao menor teste de realidade – que o digam as horrendas sociedades que são as máquinas chinesa e indiana de crescimento »[2].

Ou: a modernização possível da sociedade brasileira e da economia brasileira é essa mesma que temos diante de nós. Não há um ‘depois’ ; não há um processo ‘interrompido’ ; não há um ponto a partir do qual retomar o desenvolvimento; o Brasil é « cronicamente inviável », como definiu a fita de Sergio Bianchi[3]. Portanto, o mundo colonizado pelo capital (cuja pobreza, exclusão e miséria é aprofundada pela gestão tucano-petista) seria muito mais destruição que criação. O Brasil, repare, não é o passado do capitalismo. É o seu futuro.

Esse hiperdeterminismo estrutural, onde a economia é a chave que aperta o parafuso da História, é melhor explicado na análise de Francisco de Oliveira, já que há aí a identificação do agente dessa não transformação.

Para o Brasil, hoje já não mais se coloca o desafio histórico de passar do ‘subdesenvolvimento’ para o ‘desenvolvimento’, na terminologia dos anos 50. Não há, nesse sentido, a possibilidade de uma ‘evolução’. A economia e a sociedade brasileiras são o efeito (perverso) da combinação de traços díspares, mas ainda assim funcionais, tal como a imagem esquisita do ornitorrinco evoca : um mamífero ovíparo com bico de pato e cauda semelhante à do castor..., isto é: uma anomalia. E o capitalismo brasileiro não pode se transformar em outras coisas por três razões básicas: 1) ausência de capital para readequar suas forças produtivas à nova fase do capitalismo; 2) ausência de força social das categorias que poderiam pressionar por melhores condições de vida para todos os trabalhadores (metalúrgicos, bancários, petroleiros), já que tiveram seu poder erodido graças à modificação das relações capitalistas e a precarização do trabalho; e 3) presença de uma nova classe social com poder político e recursos econômicos, formada por antigos dirigentes sindicais convertidos em administradores dos fundos de previdência complementar (pelo lado do PT) e técnicos e economistas convertidos em banqueiros (pelo lado do PSDB). Essa é a classe que monopolizou o governo anterior e que monopoliza o governo atual[4].

Penso que um dos grandes méritos da análise de Armando Boito é introduzir, na explicação, variáveis de tipo político (ao focalizar as forças em disputa na cena política) e variáveis de tipo societal (ao enfatizar as relações de classe no interior do bloco no poder), contornando assim a tentação do economicismo.

De acordo com seu argumento, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva está consolidando o modelo neoliberal no Brasil sob a hegemonia do capital financeiro. Esse governo representa uma nova fase do ciclo de governos neoliberais no Brasil, que tiveram início no começo dos anos 90, e essa nova fase, agora em etapa superior, corresponde justamente a duas modificações : 1) a modificações na correlação de forças no interior do bloco no poder : graças à elevação da posição relativa da burguesia interna voltada para a exportação (que é afinal de contas de onde vem os dólares para remunerar o capital financeiro); e 2) a modificações nas relações entre o bloco no poder e as massas populares : sua base social são os dos trabalhadores pauperizados e politicamente desorganizados. Eu acrescentaria aliás que os resultados das eleições municipais em Curitiba, São Paulo e Porto Alegre confirmam essa suposição. O PT foi mais bem votado nas áreas muito pobres dessas cidades, justamente onde moram os clientes da « Bolsa-Família »[5].

O que explicaria a incorporação, pelo PT, do programa neoliberal ? Duas razões : de um lado, uma predisposição da direção do partido em estabelecer um compromisso com o modelo neoliberal, compromisso esse que favoreceria a estabilidade econômica e, por essa via, a estabilidade política, valor supremo para o grupo que está no governo (talvez segundo a equação : quanto menor o conflito, maior as chances de continuidade no poder). O PT, que nunca foi um partido anti-sistema, torna-se agora o partido do sistema. Trata-se assim de uma política de acomodação. Essa política de acomodação ao sistema – conduzida pela direção partidária – é complementada por meio de uma política de cooptação das lideranças dos movimentos populares, dos dirigentes sindicais e dos militantes do partido segundo o procedimento mais usual dos governos no Brasil : o empreguismo. Essa clientela tem então todo interesse na estabilidade, continuidade, no status quo, enfim.

Por outro lado, e esse me parece o argumento mais interessante, não há mais uma força social importante que desafie o modelo neoliberal, justamente porque as forças que teriam maior capacidade de organização e pressão sobre o governo – o sindicalismo dos bancários, dos petroleiros e dos metalúrgicos – estão se adequando ao modelo. Esses sindicatos assumem a lógica de entidades « prestadoras de serviços » aos seus associados e voltam as costas às reivindicações do Estado de bem-estar. Há, por assim dizer, uma política de aceitação das reformas neoliberais imaginando que as condições de « empregabilidade » dependam da revogação de institutos importantes da CLT.

Temos então o seguinte : política de acomodação da nova elite política ao sistema político; política de cooptação dos dirigentes partidários, sindicais e populares pelo governo e seu alojamento na estrutura burocrática do Estado; política de aceitação da elite sindical do modelo neoliberal. Eis aí o círculo de ferro que trava a superação do modelo. Eis aí as condições para a constituição de uma classe detentora (Poulantzas[6]), que monopoliza os altos postos da burocracia, mas que tem pouca ou nenhuma influência sobre o conteúdo e a direção da política econômica e social. Essa é uma diferença fundamental e que permite que se questione a análise de Francisco de Oliveira, especialmente sua proposição sobre o surgimento de uma « nova classe » (dominante?) no capitalismo brasileiro. Para Armando, « A situação brasileira atual não reproduz fielmente a situação designada pelo conceito de classe detentora – não estamos falando do conjunto da classe operária e os sindicalistas da Articulação Sindical estão muito longe de monopolizar os principais cargos do Executivo Federal. Porém, mesmo nessa versão limitada, a detenção de altos cargos no executivo federal pelos sindicalistas produz efeitos políticos e ideológicos importantes. A formação do governo Lula é vista, por esses trabalhadores, como uma situação inteiramente nova. Com esse governo, esses sindicalistas imaginam ter chegado ao poder ou, pelo menos, estar participando dele, e esperam do presidente sindicalista, não uma ruptura com o modelo capitalista neoliberal, mas um neoliberalismo com crescimento econômico e expansão do emprego »[7].

Gostaria justamente de discutir esse ponto da análise do Armando : a idéia de classe detentora. Colocaria, para começo de conversa, a pergunta central em outros termos: qual a relação da elite estatal (Miliband[8]) com a classe econômicamente dominante? Essa relação, penso eu, não pode ser simplesmente suposta (como a idéia de classe detentora sugere, sendo a ‘burocracia’, em sentido amplo, uma espécie de executora da política da fração hegemônica em razão dos limites estruturais do sistema), mas é uma relação que tem de ser determinada empiricamente, historicamente, concretamente.

Há aqui dois caminhos: ou se investiga a composição social da elite estatal (a fim de demonstrar as conexões sociais dessa elite com os “homens de negócios”, conexões essas que podem estar ligadas ao status, ao meio social, à educação, a disposições ideológicas comuns entre esse grupo e a classe dominante) ; ou se investiga, caminho que me parece mais produtivo, a configuração precisa do sistema estatal e o acesso a posições privilegiadas nesse sistema pelos “homens de negócios”.

Explico melhor: o ‘Estado’, como se sabe, não é uma entidade monolítica e homogênea mas um sistema institucional de aparelhos diferentes, que concentram níveis de poder também diferentes. Os ramos ou aparelhos do Estado mais importantes (isto é, onde se concentra a capacidade de decidir) são os centros de poder. A análise, a meu ver, teria então de começar pela determinação de quais são os centros de poder do Estado brasileiro – neste governo – para daí passar à determinação do perfil social não da elite estatal (da ‘classe detentora’) mas dos ocupantes dos centros de poder real, dessa ‘elite da elite’, que é sempre uma minoria.

Assim, eu sugeriria, a título polêmico, relativizar a idéia segundo a qual teria havido uma diluição social da alta burocracia do Estado em função do « empreguismo »; relativizar a idéia segundo a qual teria havido acesso a posições de elite do sistema estatal por indivíduos oriundos do ‘mundo do trabalho’ (cúpulas sindicais, dirigentes partidários de origem proletária etc.); portanto, relativizar a idéia do governo do PT como uma ‘república dos sindicalistas’, mas num sentido diferente do proposto pelo Armando. Penso que, na verdade, houve uma (re)colonização dos estratos superiores do ramo administrativo do sistema estatal pelos “homens de negócios”, ficando as posições políticas nas mãos da Articulação Sindical e do « Campo Majoritário ». Daí a importância decisiva da natureza da elite estatal para compreender a ação estatal. Contudo, considerando-se duas restrições : essa elite não é, no sentido próprio do termo, uma « classe governante »; há um núcleo ainda menor dessa elite que comanda o processo decisório. Essa « elite da elite » não está distribuída pelo Estado ; ela se concentra nos centros de poder do sistema estatal.

A pergunta então pode ser feita nos seguintes termos : onde e como estão representados no executivo político e nos demais ramos do sistema estatal os “homens de negócios”? Sugiro que se pense que há uma relação de continuidade e descontinuidade entre o governo Fernando Henrique e o governo Lula também nessa matéria.

Do ponto de vista da geografia política do sistema estatal, onde está a continuidade ? Na centralidade absoluta da tríade Banco Central-Conselho de Política Monetária-Ministério da Fazenda no sistema estatal e no seu monopólio sobre o processo decisório. Essa é, ao mesmo tempo, a causa e o efeito da hegemonia do capital que vive de juros.

E onde está a descontinuidade ? Na elevação da posição relativa, entre os centros de poder, dos ministérios ‘das exportações’ : do Ministério do Desenvolvimento Agrário e do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Essa é, ao mesmo tempo, a causa e o efeito da mudança na posição relativa, no bloco de forças no poder, da grande burguesia comercial ligada ao agro-negócio.

Isso implica dizer que a presidência da República – formalmente o núcleo do sistema estatal – se constitui num centro político, mas não num centro decisório. A qualidade e a origem do seu inquilino tem, nesse caso, mais um efeito ideológico do que político prático. Tomemos um exemplo bastante circunstancial. Se nós ficarmos no mundo das milhares de siglas do Estado brasileiro, considere o seguinte fato: o presidente Geisel (1974-1979) criou, nos anos setenta, o Conselho de Desenvolvimento Econômico justamente para influir sobre o processo decisório; o presidente Lula parece ter criado o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, que nada mais é que uma câmara de notáveis, cuja função é «cumprir o papel de articulador entre governo e sociedade, para viabilização do processo de Concertação Nacional » (seja lá o que isso signifique de fato), para não influir no processo decisório.

Minha diferença então com a análise de Armando Boito é a seguinte: a idéia segundo a qual haveria uma classe detentora de posições no sistema estatal (simplificadamente: os ‘petistas’) que seria a executora da política da fração hegemônica (simplificadamente: os ‘banqueiros’) não nos reenvia para o mesmo determinismo estrutural, que agora ao invés de ser econômico é social? A idéia de classe detentora não enfatiza demais as restrições estruturais do sistema, disfarçando ou ocultando o lugar e o papel da elite da elite do Estado – e, justamente, sua função de mediação na reprodução?

* Trabalho apresentado no Seminário O neoliberalismo e suas reformas, na sessão “O neoliberalismo e o poder” (debate com Armando Boito Junior (UNICAMP) e Renato Monseff Perissinotto (UFPR)). Instituições promotoras: Associação dos Auditores Fiscais do Trabalho do Paraná/Sindicato dos Funcionários do Banco Central/Sindicato dos Servidores do IBGE-PR/Sindicato Nacional dos Auditores-FIscais da Receita Federal - DS Curitiba/Associação dos Professores da Universidade Federal do Paraná. Curitiba, 19 nov. 2004. Foi conservado o tom oral.

[1] Paulo Arantes, Zero à esquerda. São Paulo: Conrad, 2004, 312 p.; Francisco de Oliveira, Crítica à razão dualista; O ornitorrinco. São Paulo: Boitempo, 2003, 150 p.; Armando Boito Jr., A hegemonia neoliberal no governo Lula. Crítica Marxista. São Paulo, n. 17, 2003; e A ilusão da elite sindical no paraíso. Entrevista à Gazeta Mercantil, 13 out. 2004, p. A-6.

[2] Fim de jogo. Entrevista à Folha de S. Paulo, 18 Jul. 2004, p. A12.

[3] Cronicamente Inviável. Drama. Brasil, 2000. 101 minutos. Direção: Sergio Bianchi; Roteiro: Gustavo Steinberg e Sergio Bianchi; Estúdio: Agravo Produções.

[4] Cf. Francisco de Oliveira, Crítica à razão dualista; O ornitorrinco, op. cit., p. 121-150.

[5] Em Curitiba, como em São Paulo, os números são eloqüentes. O candidato do PT (Angelo Vanhoni) só superou seu oponente do PSDB (Beto Richa) na zona sul da cidade, justamente a região mais ‘carente’. V. ‘Efeito feriadão’ : índice de abstenções é o maior desde 1992. Gazeta do Povo, 1 nov. 2004, p. 4.

[6] Cf. Nicos Poulantzas, Pouvoir politique et classes sociales. Paris : Maspero, 1968.

[7] A ilusão da elite sindical no paraíso. Entrevista à Gazeta Mercantil, 13 out. 2004, p. A-6.

[8] Cf. Ralph Miliband, The State in Capitalist Society. London: Weidenfeld and Nicolson, 1969.


Referência:
CODATO, Adriano Nervo. A elite estatal no governo dos trabalhadores. Revista Espaço Acadêmico, Maringá - PR, v. 44, 06 jan. 2005.

Reforma política: entre comportamentos e instituições

[W. Gropper, Políticos]
Adriano Codato
Espaço Acadêmico, Maringá - PR, v. 55, 05 dez. 2005.


O personalismo é um traço importante da política nacional desde sempre. Seja em função da relevância das “lideranças individuais”, seja em função da descontinuidade do sistema partidário nacional, os eleitores normalmente tendem a identificar-se e emprestar seu apoio político mais a candidatos do que a partidos. Uma forma moderna de personalismo, que vem ocorrendo em vários países da América Latina nas últimas décadas, é o “neopopulismo”. Desde os anos oitenta, no curso do processo de redemocratização de toda a região, constatou-se que as novas lideranças personalistas venceram eleições sem estarem filiadas a nenhum partido com representação nacional. Foi o caso de Fernando Collor no Brasil, Alberto Fujimori no Peru e Hugo Chávez na Venezuela. O caso de Lula é mais complicado justamente porque ele tinha atrás de si um partido de massas. Mas no momento em que a cúpula (os dirigentes) separou-se da base (os militantes); e no momento em que o governo (controlado pela cúpula) separou-se do partido, o “lulismo”, a nova forma de personalismo da política brasileira, surgiu como a forma mais eficiente porque mais popular para a manutenção dessa cúpula no poder.

O personalismo, ou mais exatamente, a função política do personalismo nessa conjuntura, só pôde manter-se graças a duas fontes: pelo clientelismo parlamentar (antes representado pelo atendimento, legítimo, aliás, das emendas ao orçamento; agora diretamente sob a forma de mesada) e pela patronagem, características que derivam justamente de uma “relação direta” (i.e., não mediada pelas instituições) entre representantes-representantes e representantes-representados.

A patronagem envolve tradicionalmente a distribuição de empregos e recursos públicos em troca de apoio político. Em sua forma moderna, esse fenômeno abrange desde serviços e obras, até contratos, concessões, investimentos estatais e a nomeação para cargos em órgãos públicos ou no próprio governo. É, sem dúvida, um instrumento de incentivo que os ocupantes de cargos majoritários (presidente, governadores) têm para induzir ações de lideranças políticas locais. Sob o lulismo, a administração dos “recursos sociais” e sua canalização para os clientes certos reforçaram, como as sondagens de opinião confirmaram, o prestígio pessoal do Presidente.

Tudo isso faz com que, no Brasil, além das barreiras institucionais, os partidos políticos precisem vencer barreiras de ordem social (ou melhor: sociopolíticas) para se fortalecerem como agentes de representação das demandas junto ao sistema estatal.
Se, por um lado, postular que estas variáveis são importantes não é suficiente para contestar o “institucionalismo”, por outro compreender que não só a engenharia institucional resolve os problemas da representação política é um passo adiante que os reformadores de constituições deveriam dar.

Referência:
CODATO, Adriano Nervo. Reforma política: entre comportamentos e instituições. Espaço Acadêmico, Maringá - PR, v. 55, 05 dez. 2005.

O golpe de 1964 : luta de classes no Brasil - a propósito de "Jango", de Silvio Tendler


Adriano Codato
Revista Espaço Acadêmico, Maringá - PR, v. 36, 06 maio 2004.

Comentário sobre o documentário "Jango" de Silvio Tendler (Brasil - RJ, 117 min, cor, 35mm, 1984).


A Cinemateca de Curitiba e a Universidade Federal do Paraná realizaram, na semana do 31 de março de 2004, a mostra "Silvio Tendler – cineasta da história brasileira" e, junto com ela, o ciclo de palestras dedicado aos "40 anos do Golpe de 64". O filme mais emblemático e que documentou com mais detalhes a vida política nacional dos anos 60 foi sem dúvida "Jango" (35 mm., 117 min., 1984). Assisti-lo é ver (ou rever) todos os conflitos que deixaram expostos os motivos da luta social no Brasil sem que seja preciso reavivar o debate no seio da esquerda sobre a pergunta renitente: "Por que perdemos?".

Para as pessoas da minha geração, que crescemos no Brasil dos anos 70, e que tínhamos uma vaga curiosidade por política (que depois se transformaria num interesse vivo e, em alguns casos, numa disposição para a ação militante nos anos 80), os filmes de Sílvio Tendler cumpriram admiravelmente a função que os aparelhos ideológicos não podiam cumprir durante a ditadura. (Uma observação aqui de passagem: já está mais do que na hora de chamarmos as coisas pelo seu nome – que história é essa de “regime militar”?).

Na escola (com exceções, evidentemente), a história política e social brasileira variava do oficialismo militaresco ao ufanismo anedótico, seja em nome das homenagens aos "heróis da pátria", seja pela admiração obrigatória da exuberância da "nossa natureza". Nos meios de comunicação (penso aqui na televisão, em primeiro lugar, mas também nos jornais diários), primeiro o apoio aberto ao golpe de Estado, depois a auto-censura em nome dos "ideais da Revolução", depois a censura política prévia nas redações, depois a auto-censura ideológica já no fim do regime impuseram sobre a política nacional e, principalmente, sobre o período pré-1964 uma barreira quase intransponível. No campo artístico ainda era possível fazer referências veladas à situação, manter certas ambigüidades, forjar sentidos codificados que lançassem uma ponte à política, mas sempre à política do presente. Recorde-se as telenovelas de Dias Gomes, as músicas de Chico Buarque, alguns ensaios de arte-engajada e etc. Mas o que era definitivamente interditado era toda referência ao passado recente: ao regime populista e a seu cortejo de males ("o caos, a desordem e a instabilidade") fruto da integração irresponsável do "povo" na vida política, juntamente com "a corrupção e a demagogia" dos "políticos profissionais" – João Goulart e JK à frente.

O impacto sobre essa geração – que só conhecia o lado oficial da política – ao assistir pela primeira vez o documentário "Os anos JK. Uma trajetória política" em 1980 foi fascinante. Pudemos nós todos ver pela primeira vez a política dos políticos e, com esta fita, ter uma dimensão menos abstrata das mobilizações políticas de massa, o que se não tramava o fio que ligava essa geração de jovens ao velho populismo e ao seu estilo político démodé, evocado por um carisma então esmaecido (e quase sem suportes sociais), instaurava em todos um entusiasmo revolucionário e romântico pelo «povo». Por isso, o cinema de Sílvio Tendler convertia-se na via mais rápida para restaurar na memória política nacional um pedaço de tempo que fora violentamente banido.

Quatro décadas depois do golpe político-militar de 1964 como assistir ao «Jango» (o filme) e como situar Jango (o político) naquela conjuntura crítica? Acredito que se possa tentar responder essas duas questões de maneira direta através de três teses.

Em primeiro lugar, "Jango" é um filme que vê e mostra João Goulart a partir de uma certa mitologia política construída nos anos oitenta.

O filme não é apenas o retrato (trata-se enfim de um documentário) de uma época histórica, ou seja, o retrato objetivo daquele ciclo longo da política brasileira que vai de agosto de 1954 (o suicídio de Getulio Vargas) ao início do ano de 1984 (o movimento das diretas-já), mas ele mesmo já é (em 2004) um documento histórico. O filme pode também ser lido assim. Há um clima no filme que é o clima de uma época – o início dos anos oitenta no Brasil. Não apenas a trilha sonora denuncia isso (Milton Nascimento, Wagner Tiso), não apenas o texto narrado denuncia isso (trata-se de um texto crítico ao regime dos generais, onde todos os termos já se haviam convertido na linguagem comum das camadas médias intelectualizadas), mas principalmente as expectativas políticas, as apostas sobre o futuro e o projeto nacional que vão sendo reconstruídos através da fusão entre a biografia de João Goulart e a antiga forma de participação popular na política depois de vinte anos de ditadura, terror e arbítrio revelam certas promessas que ficaram suspensas no ar – um tipo de "capitalismo social" – que seria preciso enfim opor ao "capitalismo selvagem".

Não se trata, evidentemente, de um programa para restaurar o populismo tal e qual, mas é preciso reconhecer a nota do diretor/autor. Na conjuntura que vai de fins dos anos setenta ao início dos oitenta havia pelo menos quatro projetos políticos no seio da esquerda, seja para superar a ditadura militar, seja para "construir um país", segundo a expressão da época. Havia o projeto dos políticos moderados reunidos na sigla do PMDB, que aceitavam uma transição negociada, mesmo às custas do adiamento da via eleitoral; havia o projeto do novo sindicalismo do ABC paulista – cujo representante político era o PT – que juntos desejavam realizar duas rupturas: com o sindicalismo de Estado e com as formas tradicionais de relação entre os políticos (carismáticos, "populistas") e as massas (agora definitivamente convertida em "classe"); havia também o projeto político da extrema-esquerda (PCBR, PRC, Libelu (e demais tendências trotskistas) e até mesmo algumas tendências anarquistas como o "Luta e Prazer") que pretendiam fundir a transição da ditadura para a democracia com transformação do capitalismo em socialismo; e finalmente havia o projeto político dos herdeiros da política trabalhista (à esquerda: Leonel Brizola (PDT); à direita: Ivete Vargas (PTB)), que reclamavam a realização da herança de Getúlio Vargas – justiça social com desenvolvimento sob a regência do nacionalismo econômico (uma das primeiras e mais impactantes seqüências da fita é justamente a da cerimônia de sepultamento de Getúlio). A posição de Jango no filme, entre a esquerda (que gostaria de acabar com o capitalismo) e a direita (que gostaria de não acabar com o capitalismo) ilustra bem esse último projeto. Tratava-se, numa palavra, de "humanizar o capitalismo" pela via do trabalhismo e da política de conciliação de classes.

Em segundo lugar, penso que "Jango" é um filme que ilustra e dramatiza de forma paradigmática os limites da democracia brasileira no pré-1964. Esses limites são de dois tipos: há um limite «social» e um limite propriamente "político".

Há uma menção, ainda que rápida na fita, ao inesquecível "Manifesto dos Coronéis". Esse talvez seja o documento mais eloqüente (do ponto de vista ideológico) da rejeição das camadas médias ao «populismo» e à sua dimensão "social". Se a majoração do salário mínimo no Primeiro de Maio de 1954, determinada pelo Ministro do Trabalho de Getúlio Vargas, o próprio João Goulart, obedece ao ritual da "doação de direitos", a reação à medida é a oração mais sincera da disposição das cúpulas das Forças Armadas para manter seus privilégios de classe – seu status, sua distinção social, sua diferença diante do "povo" através do valor de seus ordenados.

Os limites políticos da democracia brasileira estão definidos, nessa conjuntura, por duas impossibilidades. Pela impossibilidade de origem anti-liberal para aceitar as "regras do jogo" (daí a campanha direitista pela renúncia de Vargas e a campanha militar para impedir a posse de João Goulart após a renúncia de Janio Quadros). E pela impossibilidade de origem anti-republicana para aceitar a legitimidade do conflito político como constituinte da própria Democracia. Por isso que, para as camadas médias tradicionais, para as cúpulas das Forças Armadas e para a burguesia brasileira, toda contestação aparecia como "desordem", todo movimento social conduzia à "instabilidade" e tudo isso junto instaurava o "caos". Não foi essa justamente a percepção da "sociedade" depois do outubro de 1963 (quando o governo assume defintivamente uma postura mais à esquerda) até o "Comício das Reformas" em 13 de março de 1964?

Por último, pode-se dizer que "Jango" é um filme que dá à crise de 1964 sua dimensão essencial: mais que uma crise institucional (seja política, seja militar, seja parlamentar), ou uma crise econômica, a crise de 1964 é a expressão-limite da luta de classes no Brasil.

O resultado do golpe de 1964 é muito menos a saída desastrada de mais uma crise do populismo conduzida pela inabilidade de um político – Jango – sem disposição para ativar o "dispositivo militar" e resistir a mais um golpe de Estado, e sim a reação política mais ou menos organizada de uma parte da sociedade brasileira à ameaça (ou melhor, à percepção subjetiva da ameaça) de uma "república sindical" ou, na pior das hipóteses, da instauração do "comunismo". Essa percepção estava ligada a três processos: o crescimento da pressão operária sobre o Estado em nome da «proteção social» diante de um capitalismo em rápida transformação. Daí o número crescente de greves e o reforço do movimento sindical urbano; a radicalização ideológica do movimento nacionalista, liderada pelo ISEB e pelo PCB; e o questionamento efetivo da estrutura agrária através das Ligas Camponesas no Nordeste. É justamente a perda de controle dos políticos populistas diante da ascensão do movimento de massas, e não a sua instrumentalização maquiavélica pelos "demagogos", que está no centro da ruptura dessa estrutura de poder. É ela que, no fim das contas, põe em xeque o compromisso assumido em 1930 e instiga o conjunto das classes dominantes a solicitar às Forças Armadas e restauração da "ordem social".


Referência:
CODATO, Adriano Nervo. O golpe de 1964: luta de classes no Brasil - a propósito de 'Jango', de Silvio Tendler. Revista Espaço Acadêmico, Maringá - PR, v. 36, 06 maio 2004.

14 de setembro de 2006

O espaço político em Marx: a noção de cena política revisitada - paper ALACIP 2006


Associação Latino-americana de Ciência Política
Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP
Campinas - SP - 4 a 6 de Setembro de 2006


O espaço político em Marx: a noção de cena política revisitada

Adriano Nervo Codato
(Departamento de Ciências Sociais/Universidade Federal do Paraná/Núcleo de Pesquisa em Sociologia Política Brasileira)

Trabalho apresentado no 3º Congresso Latino-americano de Ciência Política Área Temática AT 11 – O lugar da teoria democrática frente às desigualdades MESA 5 - MARXISMO Y TEORIA DEMOCRÁTICA Coordenador: José Arthur Giannotti, USP/Cebrap






Resumo:
No seu mais famoso livro sobre a política, O 18 Brumário de Luís Bonaparte, Marx oferece uma definição da democracia burguesa pouco comentada: esse regime “vive do debate”. Segundo o autor, na cena política democrática, “a luta dos oradores na tribuna evoca a luta dos escribas na imprensa; o clube de debates do Parlamento é necessariamente suplementado pelos clubes de debates dos salões e das tabernas; os representantes, que apelam constantemente para a opinião pública, dão à opinião pública o direito de expressar sua verdadeira opinião nas petições. O regime parlamentar deixa tudo à decisão das maiorias”. Para além da discussão sobre o regime político democrático, essa passagem permite pôr uma questão mais geral: como pensar o “espaço político” de um ponto de vista marxista? Minha hipótese é que o “espaço político” não é um campo (de lutas sociais por posições estratégicas), nem um sistema (de instituições funcionalmente integradas), nem uma estrutura jurídico-política (apreensível através dos seus efeitos – políticos, ideológicos – no mundo social). O “espaço político” pode ser concebido, pelo marxismo clássico, como uma forma. O exame dos escritos políticos de Marx permitiria afirmar que a cena política funciona, no espaço político-social, assim como a forma-mercadoria funciona no espaço econômico-social. Poder-se-ia falar então, propriamente, numa “forma-política”. A forma-política teria as mesmas propriedades da forma-mercadoria.



“Por detrás de todas [as] controvérsias esconde-se uma mesma e única questão fundamental: por que é que o domínio de classe não se mantém aquilo que é, a saber, a sujeição de uma parte da população por outra? Por que é que ele assume a forma de um domínio estatal oficial ou, o que vem a dar no mesmo, por que é que o aparelho de coação estatal não se constitui como aparelho privado da classe dominante, por que é que ele se separa desta última e assume a forma de um aparelho de poder público impessoal, destacado da sociedade?”

E. Pašukanis, A teoria geral do direito e o marxismo.


A indagação que motiva minha intervenção neste debate pode ser formulada nos termos seguintes: como pensar o “espaço político” de um ponto de vista marxista?

Minha hipótese de leitura do imenso material formado pelos escritos de Marx sobre a política européia, redigidos com grande assiduidade, mas sem muita sistematicidade, de fins da década de 1840 até meados da década de 1850, é que o “espaço político” não é um campo de lutas sociais por posições estratégicas; nem um sistema de instituições funcionalmente integradas; nem uma estrutura jurídico-política, apreensível através dos seus efeitos – políticos, ideológicos – no mundo social. O “espaço político” pode ser concebido, pelo marxismo clássico, como uma forma.

O exame dos textos políticos de Marx[1] permitiria afirmar que a cena política funciona, no espaço político-social, assim como a forma-mercadoria funciona no espaço econômico-social. Poder-se-ia falar então, propriamente, numa “forma-política”. E a forma-política teria as mesmas propriedades da forma-mercadoria.

Esta nota de leitura não pretende indagar sobre o estatuto do político na teoria social marxiana. Meu objetivo aqui é mais restrito e limitado. Gostaria de sugerir, a partir de O 18 Brumário de Luís Bonaparte (1852), outra interpretação a respeito da natureza, do lugar e da função da prática política (de classe) na obra de maturidade de Marx.

Possivelmente a maior vantagem em se estudar um autor quase banido das Ciências Sociais, fora de moda nos meios universitários “cosmopolitas” e completamente desacreditado em questões práticas, é que se pode lê-lo em paz. Isto é: sem que cada interpretação, reinterpretação, desconstrução etc. signifiquem um movimento a mais na luta ideológica, seja na política, seja na teoria. Essa atividade intelectual deve converter-se assim numa atitude científica: um comentário de texto sem, contudo, cair na tentação do marxismo ocidental: a primazia “do trabalho epistemológico centrado essencialmente nos problemas do método” (Anderson, 1976, p. 121).

I

As questões relativas ao poder e ao Estado foram reintroduzidas na problemática marxista – depois de o marxismo ocidental ter abandonando progressivamente os estudos sobre “a economia e a política pela filosofia” (Anderson, 1976, p. 43) – em fins dos anos 1960 por dois trabalhos essenciais: Pouvoir politique et classes sociales, de Nicos Poulantzas (publicado em 1968) e The State in Capitalist Society, de Ralph Miliband (publicado em 1969). Nos anos setenta o tema recebeu mais um impulso a partir da polêmica entre os últimos na New Left Review a propósito da relação entre o aparelho do Estado, a classe economicamente dominante e a elite estatal; assim como dos livros de Claus Offe e Jürgen Habermas, publicados na Alemanha simultaneamente aos debates da Teoria da Derivação ou da Escola Lógica do Capital (conduzidos por Wolfgang Müller, Christel Neusüss, Elmar Altvater e Joachim Hirsch). Na França, o estímulo veio primeiro dos estudos sobre o Capitalismo Monopolista de Estado (de Paul Boccara) e, em seguida, da proposição da Teoria da Regulação (por Michel Aglietta, Alain Lipietz, Robert Boyer e Bruno Théret)[2]. Nos Estados Unidos, James O’Connor e Erik Olin Wright incumbiram-se do desenvolvimento da teoria política marxista.

Tomando o marxismo clássico como ponto de partida, todos esses autores, em alguma medida, releram os textos canônicos de Marx e Engels, seja para extrair uma teoria específica do Estado capitalista (Miliband), seja para construir uma teoria geral do político (Poulantzas). Com graus de sofisticação variados, propuseram uma série de conceitos operacionais para compreender e explicar as relações concretas entre o Estado e a sociedade e entre o Estado e a economia contemporâneos. É o caso, por exemplo, das noções de “bloco no poder” (Poulantzas), “elite estatal” (Miliband), “seletividade estrutural” (Offe), “regime de acumulação” (Lipietz), “forma Estado” (Hirsch) e “tecnologia organizativa” (Therborn).

Uma das questões mais importantes e que constituiu tanto o ponto de partida quanto o ponto de chegada de algumas dessas formulações teóricas foi a questão da “autonomia relativa do Estado” capitalista, e O 18 Brumário de Luís Bonaparte, de Marx, tem sido celebrado como a referência principal para o estudo desse problema.

A leitura e a compreensão desse trabalho, que não é apenas um comentário sabido da política francesa de 1848 a 1851, permitiu ao marxismo, como se sabe, avançar em muitas direções, contrariando as acusações dos seus adversários – teóricos e ideológicos – a propósito do “intrumentalismo”, do “mecanicismo”, do “reducionismo” e do “economicismo” presentes na teoria social marxiana.

Entretanto, toda essa literatura produziu e impôs uma agenda de pesquisa excessivamente centrada na questão do “Estado” e no problema – incontornável – da relação entre o Estado e as classes dominantes. À medida que o poder de classe não poderia ser automaticamente traduzido em poder de Estado (Miliband, 1977), as conexões entre a “política” e a “economia” tornaram-se o assunto por excelência da “teoria do Estado”. E a principal conquista das releituras do trabalho de 1852 foi a afirmação da “autonomia” do Estado sobre a sociedade civil, mas de maneira um tanto vaga.

A esse respeito, penso que seja necessário separar, em rigor, três idéias complementares, mas distintas, presentes n’O 18 Brumário: (i) a idéia de autonomia (relativa) do político; (ii) a idéia de autonomia (relativa) da política; e (iii) a idéia de autonomia (relativa) do Estado[3].

Note-se que “relativa” tem, no caso presente, dois sentidos. A palavra designa em relação a que ou a quem alguma coisa é autônoma: autonomia da (atividade) política em relação à economia; autonomia do (nível jurídico-)político em relação ao (nível) econômico; autonomia do aparelho do Estado em relação à sociedade em geral ou às classes dominantes em particular. Aqui, portanto, a “autonomia” é absoluta, variando o segundo termo da equação. O outro sentido de “relativa” designa o grau, limitado, incompleto, parcial, do exercício dessa autonomia: a prática política nunca é completamente autônoma em relação à economia (ou mais apropriadamente: aos interesses econômicos das classes); o nível jurídico-político (a superestrutura) nunca é completamente autônomo em relação ao nível econômico (a infra-estrutura) – é a idéia do “todo social”; o Estado nunca é completamente autônomo em relação à “sociedade civil”.

É usual nas interpretações d’O 18 Brumário a fusão dessas proposições numa só ou a confusão que resulta ao se tomar um sentido pelo outro. Caso se queira afirmar a originalidade das teses de Marx sobre a política capitalista, a integridade lógico-argumentativa do texto e seu status como um trabalho de teoria política e de análise política (ao mesmo tempo), é necessário ter presente essas diferenças e suas implicações analíticas.

As nuanças de cada uma dessas três idéias deveriam ser mais bem desenvolvidas, o que não posso fazer aqui. Vou me limitar a destacar o problema da autonomia da política (i.e., da prática política) e tentar refletir sobre o modo marxista de pensá-la.

II

A autonomia da política designa precisamente a autonomia da prática política dos agentes sociais diante das práticas econômicas.

A prática política se exprime, institucionalmente, nos partidos, no Parlamento, na formação de facções exclusivamente políticas ou ideológicas (os «republicanos puros» (18 Br., p. 448)[4], por exemplo), e pode ser apreendida num espaço social especial: na cena política.

O que é a cena política?

Partindo do princípio de que é preciso evitar a confusão usual que (i) reduz as relações de classe às relações entre partidos (confusão típica da corrente dominante da Ciência Política atual) e (ii) que reduz a relação entre partidos às relações de classe (como reivindica a “ortodoxia”)[5], pode-se dizer que a cena política “é um lugar privilegiado, nas formações [sociais] capitalistas, da ação aberta das forças sociais através da sua representação partidária”[6].

Ou seja: é na cena política que as classes sociais agem (politicamente) e agem através de uma instituição própria (inventada no século XIX), os partidos políticos. É onde se poderia ler essa relação classe-partido. A cena política é um lugar, portanto, de desvelamento.

Mas ao mesmo tempo a cena política é o lugar de encobrimento, através do sistema de partidos e das relações entre eles, e das relações complexas que se estabelecem entre classe e partido[7].

Partindo dessa noção provisória de cena política – como um lugar ao mesmo tempo de desvelamento e encobrimento das relações entre classe e instituições políticas – podemos pensar que a atividade política tem não apenas um espaço próprio (“autônomo”), mas adquire um interesse por si mesma, isto é, pode constituir-se em objeto de reflexão específica – daí a possibilidade de uma “Ciência Política” marxista. A atividade política tem não apenas um espaço próprio (“autônomo”), mas adquire um interesse por si mesma: pode constituir-se em objeto de exposição e reflexão.

O 18 Brumário de Luís Bonaparte é então a descrição pormenorizada das ações dos indivíduos (Bonaparte, Berryer, Thiers, Cavaignac, Marrast, Ledru-Rollin), dos partidos políticos (democrata, republicano, da ordem), das organizações (Sociedade do 10 de Dezembro), dos grupos político-parlamentares (orleanistas, legitimistas, bonapartistas, republicanos formalistas, montagnards) e das várias tendências político-ideológicas da II República francesa. Desnecessário exaltar aqui as virtudes do livro como crônica política. O trabalho de Marx evidencia o interesse, para a observação dos processos políticos concretos, dos “atores” – i.e., os agentes sociais – e do “palco” onde transcorre a ação: a cena política.

Esse lugar ou espaço social exige, enquanto espaço social específico, um entendimento duplo: (i) uma percepção da evolução/transformação da cena política numa conjuntura concreta; e (ii) uma compreensão da sua função para a prática (e, principalmente, para a análise da prática) política de classe.

O primeiro ponto é o mais evidente e trata-se, resumidamente, do que N. Poulantzas designou como a periodização da cena política. Isto é, não somente a disposição simplista dos eventos/acontecimentos numa ordem cronológica, mas a sua reunião e divisão em fases distintas: o «Período de Fevereiro»; o «Período da Assembléia Nacional Constituinte»; o «Período da República Constitucional», com suas respectivas etapas intermediárias e subdivisões mais específicas (18 Br., p. 443 e p. 525-526.). Cada um desses intervalos designa a sucessão de diferentes formas de Estado e, no seu interior, de diferentes formas de regime[8].

Mas, já sabemos, O 18 Brumário é também explicação do teatro político, dessa «aparência superficial que dissimula a luta de classes» (18 Br., p. 464), é a reafirmação da «existência comum» contra o simples «nome» que as coisas em política adquirem (18 Br., p. 450), contra os rótulos que os partidos se auto-concedem, contra “as palavras de ordem, os figurinos” que vestem os atores (18 Br., p. 438). O diagnóstico de Marx do «cretinismo parlamentar», uma doença que desde 1848 encerrava «num mundo imaginário todos aqueles que, contagiados por ela, perdiam todo bom senso, toda memória e toda compreensão do rude mundo exterior» (18 Br., p. 503), não é precisamente uma advertência contra os males de se tomar o que parece pelo que é? Contra a “autonomia da política”, das suas leis exclusivas e movimentos próprios? E seu remédio não consiste em tecer o fio que liga as instituições (políticas) e as representações (ideológicas) à realidade? E essa realidade não são os interesses em última instância econômicos que agem por detrás da cena política? Esse é, por assim dizer, o trabalho prático do livro. Como se recorda, a variável independente na explicação é a “luta de classes”[9] e o trabalho de explanação é antes de tudo um trabalho de desmistificação – ou para recuperar a metáfora da primeira seção do livro, um esforço de desmascaramento[10].

Mas qual o princípio teórico que guia esse esforço de desmascaramento? A relação entre essência e aparência. Essa relação é particularmente complexa na cena política. Voltarei a ela logo adiante. Por ora quero enfatizar que, em Marx, é tendo presente essa noção teórica de cena política que se pode superar a mera descrição dos acontecimentos em nome da explicação dos processos. Isso já foi notado por vários comentadores.

Mas por que “cena”? O recurso de Marx n’O 18 Brumário a uma série de metáforas derivadas do teatro (“drama, comédia, tragédia, ato, entreato, personagem, cena, proscênio etc”[11]) indica precisamente, penso eu, que o espaço político é o espaço de uma “representação”. Nos dois sentidos que o vocábulo admite: é uma encenação e é o espaço de uma procuração (que o cidadão dá ao seu representante). Tal como na representação teatral, a noção de cena descreve aqui duas coisas, o proscênio e os bastidores. O proscênio é a parte da frente dos palcos dos teatros. Nós podemos chegar, por derivação, ao seu uso em sentido figurado: o lugar onde acontecem os fatos à vista de todos. Ele se opõe à parte de trás do palco, o fundo da cena, os bastidores. Metaforicamente: o lugar oculto, que funciona em segredo e que é ignorado pela maioria. Logo, o espaço daquilo que não é visível. Esse é um sentido possível da oposição, postulada pelo materialismo histórico, entre essência e aparência.

Todavia, a cena política não é apenas um lugar onde transcorre a ação – o palco das lutas entre forças puramente políticas. A cena política tem uma função. Ou melhor: é um “mecanismo”. É isso que é preciso reter agora.

Assim, é preciso observar as funções complexas da “cena política” tanto como realidade tangível (e seu papel na análise da história política francesa) quanto como noção teórica (e seu papel na análise da política em geral), para não tomá-la como simples projeção de uma realidade que é anterior a ela, independente dela e que é a sua essência.

Aqui seria interessante retomar o antagonismo entre essência e aparência para dar a ele um sentido diferente daquele exposto n’A Ideologia Alemã: como se recorda, para Marx e Engels “[...] todas as lutas no interior do Estado, a luta entre democracia, aristocracia e monarquia, a luta pelo direito de voto etc., etc. são apenas as formas ilusórias nas quais se desenrolam as lutas reais entre as diferentes classes”[12].

Todavia, a equação filosofante que opõe verdadeiro (a luta de classes) e falso (a luta política) cede lugar, no pensamento posterior de Marx e do último Engels, a uma formulação mais completa, porque integra os deferentes níveis da realidade, e mais complexa, porque realiza essa integração dando um lugar mais ativo a essas “formas ilusórias”. Sem abandonar o termo – forma – cujo emprego poderia sugerir exatamente a dissociação que se quer evitar, entre o aspecto exterior e o conteúdo efetivo, a idéia de forma (forma política, forma ideológica etc.) irá adquirir, no Prefácio de 1859, uma nova tradução. A forma política será o espaço social de manifestação da luta de classes, e a forma ideológica, o meio de autoconsciência da luta de classes. Consideremos mais uma vez essa passagem:

“De formas de desenvolvimento dessas forças produtivas, essas relações [de produção] transformam-se em seus grilhões. Sobrevém então uma época de revolução social. Com a transformação da base econômica, toda a enorme superestrutura se transforma com maior ou menor rapidez. Na consideração de tais transformações [“da base econômica” e da “enorme superestrutura”] é necessário distinguir sempre entre a transformação material das condições econômicas de produção, que pode ser objeto de rigorosa verificação da ciência natural, e as formas jurídicas, políticas, religiosas, artísticas ou filosóficas, em resumo, as formas ideológicas pelas quais os homens tomam consciência desse conflito e o conduzem até o fim” (Marx, “Prefácio de 1859”, p. 25, grifos meus).

A cena política é um espaço social onde a aparência produz efeitos socialmente eficazes, repercutindo, de maneira decisiva, sobre as práticas políticas de classe:

«Sobre as diferentes formas de propriedade, sobre as condições sociais de existência ergue-se toda uma superestrutura de sentimentos, de ilusões, de modos de pensamento e de concepções filosóficas cujas expressões são infinitamente variadas. A classe inteira os cria e os molda a partir de seus fundamentos materiais e das condições sociais correspondentes. O indivíduo isolado, que os adquire através da tradição e da educação, pode certamente imaginar que eles são os verdadeiros motivos e o fundamento de sua conduta» (18 Br., p. 464).

Parece-me, portanto, exagerada a interpretação que vê a cena política tão somente como “uma realidade superficial, enganosa, que deve ser desmistificada, despida de seus próprios termos, para que se tenha acesso à realidade profunda dos interesses e dos conflitos de classes”[13]. Esse entendimento conduz, em minha opinião, a projetar sobre essa noção uma antinomia essencialista e “abstrata”[14] do tipo verdadeiro-versus-falso, reduzindo o alcance propriamente teórico da descoberta de Marx: a função específica de mediação das instituições políticas (cujo espaço de existência e manifestação é a cena política) no processo de dominação social no capitalismo.

III

Essa função de mediação parece se realizar, tomando o caso francês como exemplo, de quatro formas combinadas. Teríamos assim quatro funções subsidiárias da “cena política”:

i) a cena política é o lugar de constituição de tal ou qual “grupo socioeconômico” (classes, frações, camadas) enquanto grupo especificamente político; é ela que unifica os monarquistas rivais no «partido da ordem», por exemplo, alçando seus interesses específicos em um nível próprio – o político – da realidade social. É na cena política que a pequena burguesia (na expressão de Marx, os shopkeepers) se vê efetivamente representada pelo partido social-democrata. Essa é a função política da cena política[15];

ii) a cena política é o lugar de expressão refratada dos interesses sociais. Como enfatizou Engels, “[...] cada um dos partidos políticos é a expressão política mais ou menos adequada [das] classes ou frações de classes”[16]. O espaço social onde a prática política tem lugar – a luta pelo poder político, a competição política legal etc. – não reflete fatalmente o espaço social da luta de classes, ainda que não possa ser indiferente a ele. A anáclase é a função social da cena política[17];

iii) a cena política é o lugar de tradução dos interesses sociais numa linguagem política. Marx irá notar, inclusive, que, se a política não é uma linguagem, ela exige, produz e impõe uma linguagem própria. Essa linguagem pode ser alugada:

“[...] seus gladiadores encontraram nas austeras tradições clássicas da República romana os ideais e as formas artísticas, as ilusões de que necessitavam para esconderem de si próprios o conteúdo estritamente burguês de suas lutas e manterem sua paixão à altura da grande tragédia histórica. Da mesma maneira, em outro estágio de desenvolvimento, um século antes, Cromwell e o povo inglês haviam tomado emprestado ao Antigo Testamento a linguagem, as paixões e as ilusões para sua revolução burguesa” (18 Br., p. 439).

Mas, mais eficaz quando a linguagem política adquire um significado direito, próprio. Uma vez feita a Revolução Gloriosa, “Locke suplantou Habacuc” (18 Br., p. 439). Essa é a função simbólica da cena política. E, por fim,

iv) a cena política é o lugar de ocultação dos interesses sociais. A função ideológica da cena política é inseparável da sua função simbólica. Essa relação entre a realidade e a representação da realidade se realiza de maneira complexa.

Penso, assim, com base principalmente nas três últimas funções – expressão, tradução, ocultação –, que seja possível sustentar que a cena política funciona, no espaço político-social, tal qual a forma-mercadoria funciona no espaço econômico-social.

Poder-se-ia falar então, propriamente, numa forma-política. A forma-política teria as mesmas propriedades da forma-mercadoria.

Essa diferença terminológica (de cena política para forma-política) possui a meu ver duas vantagens: desloca o sentido latente que a expressão cena política traz consigo (um exterior “falso” contra um interior “verdadeiro”) e repõe, em outro sentido, a relação essência e aparência.

Desde a crítica de Marx à Economia Política clássica, conhecemos o segredo da produção capitalista. Por analogia “à região nebulosa do mundo da religião”[18], que cultua os objetos porque lhes concede propriedades mágicas, há um fetichismo da mercadoria – essa forma que oculta o processo social de sua produção e à qual se atribui a propriedade de promover a relação real entre os produtores[19].

A consciência social, sob o capitalismo, percebe três relações básicas

terra – renda da terra

capital – juros

trabalho – salário

não somente como relações óbvias, mas como relações mágicas: dinheiro que produz dinheiro, terra que produz renda, trabalho que tem como contrapartida um salário justo.

O que se elide aqui é o processo de valorização pelo qual o trabalho é responsável e o processo de exploração que é constitutivo da relação capital-trabalho.

Essa aparência, contudo, não é uma ilusão subjetiva, mas o modo mesmo de funcionamento da realidade. Não é um defeito de entendimento ou uma ilusão da consciência. É a forma pela qual as relações sociais no capitalismo se dão e que são apreendidas na sua verdade possível.

Poderíamos imaginar que a cena política cumpre igualmente os mesmos papéis: ela é o lugar por excelência de manifestação (“institucional”) da luta política de classes – e não uma simples “aparência” que encobre uma realidade essencial – e, ao mesmo tempo, o espaço onde essa luta parece ser, mesmo para seus protagonistas, tão somente um conflito político entre forças rivais sem conexão com a luta em torno dos interesses econômicos de classe. Daí as “descobertas” da Ciência Política de partidos ‘sem base social’, políticos que representam a si mesmos, ações legislativas compreendidas em função de seus próprios meios e fins etc.

Acredito que essa noção de forma-política é um pequeno passo na enorme tarefa de desmistificação das relações de dominação sob o capitalismo.

Referências

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ARONOWITZ S. & BRATSIS P. (eds.). (2002). Paradigm Lost. State Theory Reconsidered. Minneapolis: University of Minnesota Press.

ARTOUS, A. (1999). Marx, l’État et la politique. Paris: Syllepse.

BOITO JR., A. (2002). Cena política e interesse de classe na sociedade capitalista. Comentário em comemoração ao sesquicentenário da publicação de O 18 Brumário de Luís Bonaparte. Crítica Marxista, n. 15, out.

JESSOP, B. (1990). State Theory: Putting Capitalist State in its Place. Pennsylvania: The Pennsylvania University Press.

JESSOP, B. (2002). The Political Scene and the Politics of Representation: Periodising Class Struggle and the State in The Eighteenth Brumaire. In: Cowling, M. & M. James (eds.). Marx’s Eighteenth Brumaire: (Post)modern Interpretations. London: Pluto Press,

MARX, K. & ENGELS, F. (1984). A Ideologia Alemã (I – Feuerbach). São Paulo: Hucitec.

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MARX, K. (1994). Œuvres. Trad. Maximilien Rubel. Paris: Gallimard. Vol. IV, Tomo I: Politique. Bibliothèque de La Pleiade.

MARX, K. (1983). O capital: crítica da economia política. São Paulo: Abril Cultural.

MILIBAND, R. (1977). Marxism and Politics. Oxford: Oxford University Press.

POULANTZAS, N. (1968). Pouvoir politique et classes sociales. Paris: Maspero,

POULANTZAS, N. (1977). Poder político e classes sociais. São Paulo: Martins Fontes,

RUBIN, I. I. (1980). A teoria marxista do valor. São Paulo: Brasiliense.

WILLIAMS, R. (1979). Marxismo e literatura. Rio de Janeiro: Zahar.

Notas
[1] Eles compreendem sua colaboração regular em dois periódicos: na Nova Gazeta Renana (cujos trabalhos mais famosos foram reunidos sob dois títulos: Revolução e contra-revolução na Europa (1848-1849) e As lutas de classe na França de 1848 a 1850 (1850)) e no New York Daily Tribune: Crônicas Inglesas (1852-1854); Lord Palmerston (1853); A Espanha Revolucionária (1854). Além do mais famoso de todos: O Dezoito Brumário de Luís Bonaparte. V. Marx, 1994.

[2] Cf. Anderson, 1984; Jessop, 1990; e Aronowitz & Bratsis (eds.), 2002.

[3] A inspiração aqui é Poulantzas, 1968.

[4] Para todas as citações literais do texto de Marx adotarei esta notação: (18 Br., p.). Ela corresponde à paginação da tradução francesa do livro, por Maximilien Rubel. V. Marx, 1994. As traduções para o português são minhas.

[5] Cf. Poulantzas, 1977, p. 245.

[6] Poulantzas, 1977, p. 242.

[7] Como já deve ter ficado claro, o problema empírico aqui é: em que medida um partido político representa uma classe social determinada?

[8] Para uma discussão da diferença entre periodização e cronologia, cf. Poulantzas, 1968, vol. II, p. 70-71; e Jessop, 2002, p. 184.

[9] Cf. O Prefácio do autor para a segunda edição d’O 18 Brumário.

[10] O efeito prático das aparências sobre a prática política pode ser estimado pelo uso que os heróis (ou os comediantes) do presente fizeram dos heróis do passado: “Assim, Lutero adotou a máscara do apóstolo Paulo, a Revolução de 1789-1814 travestiu-se alternadamente como República romana e como Império romano, e a Revolução de 1848 não soube fazer nada melhor do que parodiar às vezes 1789, às vezes a tradição revolucionária de 1793-1795” (18 Br., p. 438). E, no caso, o sobrinho pelo tio.

[11] Como notou Boito Jr., 2002, p. 131.

[12] Marx & Engels, 1984, p. 48, grifos meus.

[13] Boito Jr., 2002, p. 129.

[14] A expressão é de Williams, 1979, p. 73.

[15] Por outro lado, “a estrutura do campo político pode [...] produzir uma corrente [política] que não é definida pela representação que ela realiza de uma camada ou de uma classe social, mas pela função que ela ocupa nesse campo”. Artous, 1999, p. 166. É o caso precisamente do “partido” do National.

[16] “Introdução de Friedrich Engels à edição de 1895”. In: Marx, 1982, p. 189, grifos meus.

[17] Não se pode estabelecer ponto a ponto a correspondência objetiva entre partido (político) e classe (social), nem se deve fazê-lo. Sob o capitalismo, esse desvio (essa refração), que ocorre quando os interesses sociais passam de um meio a outro, é uma das condições tanto da dominação ideológica – pois as facções políticas adquirem a faculdade de representarem “a sociedade como um todo” – quanto da eficácia do discurso político.

[18] Marx, 1983, p. 71.

[19] Para uma explicação mais detalhada desse ponto, v. Rubin, 1980, p. 19 e segs.