artigo recomendado


Batista, Mariana. (2016). O Poder no Executivo: explicações no presidencialismo, parlamentarismo e presidencialismo de coalizão. Revista de Sociologia e Política, 24(57), 127-155.
Como a literatura vem analisando o Poder Executivo nos diferentes regimes políticos? A partir da diferença institucional básica entre presidencialismo e parlamentarismo pode-se identificar dois conjuntos de contribuições principais para o entendimento do funcionamento do Executivo em democracias: a literatura sobre a presidência americana e as discussões sobre os governos de coalizão no parlamentarismo europeu. O que os dois conjuntos de teorias têm em comum é a preocupação com a política intra-executivo. Esta literatura é analisada, identificando as principais questões, instituições, comportamentos e variáveis enfatizadas.
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17 de dezembro de 2006

o que é o presidencialismo de coalizão?

[Palácio do Planalto ao amanhecer.
Frank Scherschel, 1960; Life]




Adriano Codato
Luiz Domingos Costa

Desde sua formulação pelo cientista político Sérgio Abranches em 1988, a expressão “presidencialismo de coalizão” tornou-se um verdadeiro mantra para definir a estrutura e o mecanismo de funcionamento do regime político-institucional brasileiro.

Amplamente utilizada, a expressão sugere a união de dois elementos. O que cada uma das palavras significa e como a soma de ambas descreve e explica o nosso sistema político?

O “presidencialismo” é o sistema de governo no qual o chefe do Executivo é eleito diretamente pelo sufrágio popular e tem um mandato independente do Parlamento. A origem do presidente e do Parlamento (os deputados e senadores) são distintas, posto que a eleição para cada um pode ser desvinculada no tempo (ocorrendo em datas diferentes, o que não é o caso do Brasil) ou, quando a eleição é “casada” (realizada na mesma data, como no Brasil), o eleitor sempre pode optar por eleger um presidente de um partido e um representante parlamentar de outra agremiação. Em resumo: o presidencialismo difere do parlamentarismo justamente pelas origens distintas do poder Executivo e do poder Legislativo. Ao passo que no parlamentarismo o Executivo surge da correlação de forças entre os partidos eleitos para o Parlamento, no presidencialismo o Executivo deriva da eleição direta do presidente pelos cidadãos.

De outro lado, “coalizão” refere-se a acordos entre partidos (normalmente com vistas a ocupar cargos no governo) e alianças entre forças políticas (dificilmente em torno de idéias ou programas) para alcançar determinados objetivos. Em sistemas multipartidários, nos quais há mais do que dois partidos relevantes disputando eleições e ocupando cadeiras no Congresso, dificilmente o partido do presidente possuirá ampla maioria no Parlamento para aprovar seus projetos e implementar suas políticas. Na maioria das vezes a coalizão é feita para sustentar um governo, dando-lhe suporte político no Legislativo (em primeiro lugar) e influenciando na formulação das políticas (secundariamente). Assim, alguns partidos, ou muitos, dependendo da conjuntura política, se juntam para formar um consórcio de apoio ao chefe de governo. Essa prática é muito comum no sistema parlamentarista, no qual uma coalizão interpartidária disputa as eleições para o Legislativo visando obter a maioria das cadeiras e com isso indicar (“eleger”) o primeiro-ministro.

A peculiaridade do sistema político brasileiro deve-se ao fato de conjugar o pacto interpartidos do parlamentarismo e a eleição direta para o chefe do governo, traço típico do presidencialismo. O observador político Fernando Henrique Cardoso acertou na mosca quando disse que, por mais bem votado que tenha sido o presidente eleito, seu capital eleitoral (“votos”) tem de ser, no dia seguinte, convertido em capital político (“apoios”). Do contrário ele reina, mas sem a famosa “base aliada”, não governa...

Como descrição do que ocorre na cena política, a noção de “presidencialismo de coalizão” parece ser exata. Contudo, vale duas observações para complicar o modelo explicativo do sistema político nacional. O Executivo no Brasil possui um imenso “poder de agenda” e alguns de seus ramos uma alta “capacidade decisória”, concentrada em alguns poucos cargos.

Por poder de agenda entenda-se o seguinte: é o Executivo, pela figura do presidente da República, que determina o que será votado e quando será votado (e o que não será votado). O presidente se elege com um programa, os deputados não.

Como o poder de decidir sobre coisas importantes não está espalhado pelas diferentes agências do Executivo (ministérios, secretarias especiais, conselhos, comissões etc.), mas concentrado em ramos estratégicos do governo, algumas áreas escapam da interferência direta da coalizão. É o caso da área financeira, representada pela santíssima trindade nacional: Banco Central, Conselho de Política Monetária, Ministério da Fazenda.

Esse pedaço do governo não entra na barganha com os políticos porque se quer garantir a “racionalidade” da política econômica. Mas na verdade, sob o argumento de barrar a fisiologia, cria-se um feudo no sistema estatal incontrolável (pelo próprio presidente, inclusive) e que escapa a qualquer supervisão social.

A conseqüência prática disso é que elegemos políticos que efetivamente não governam. Se as metas de câmbio e a política de juros condicionam todas as demais áreas estratégicas (política de renda, política de emprego, por exemplo), ficamos com o pior de dois mundos: um pedaço do Estado sem poder e loteado entre os políticos da “base”, que bem ou mal elegemos; e um pedaço do Estado com muito poder (capacidade decisória), mas que não elegemos nem controlamos. Daí que muitas vezes o fato da coalizão interpartidária ocupar espaço no gabinete de governo por meio da posse de pastas ministeriais seja menos importante, politicamente, que o comando que alguns grupos sociais podem ter sobre a capacidade decisória do governo.

*Adriano Codato é professor de Ciência Política na Universidade Federal do Paraná e coordenador do Núcleo de Pesquisa em Sociologia Política Brasileira.


**Luiz Domingos Costa é mestre em Ciência Política na Unicamp e pesquisador do Núcleo de Pesquisa em Sociologia Política Brasileira, da UFPR.

(A versão resumida deste artigo foi publicada na Folha de Londrina em 27 dez. 2006).

Referência:
CODATO, Adriano; COSTA, Luiz Domingos. O que é o presidencialismo de coalizão? Folha de Londrina, Londrina - PR, p. 2, 27 dez. 2006.
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7 de dezembro de 2006

Lançamento: Partidos e eleições no Paraná: uma abordagem histórica

[Haruo Ohara.
Chácara Arara,
1949]

[orelha do livro]

Este livro é resultado da associação entre o
Núcleo de Pesquisa em Sociologia Política Brasileira, da Universidade Federal do Paraná, e o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná. Os dez estudos publicados aqui sobre a política regional se beneficiaram do imprescindível trabalho do TRE para a preservação, sistematização e divulgação de dados e informações sobre partidos e eleições no estado.

Discute-se a participação dos comunistas nas eleições dos anos quarenta, cinqüenta e sessenta do século XX; o pretendido “voto integralista” de 1955; a dinâmica política e a evolução da votação dos partidos do regime ditatorial (MDB e ARENA) e do voto “de esquerda” em quatro eleições presidenciais. São enfocados também, a partir do estudo de casos concretos, certos problemas comuns ao sistema político nacional: o populismo, ou a questão das lideranças carismáticas; o clientelismo, em duas dimensões: de um lado, como uma relação “pré-moderna” entre eleitores e representantes e, de outro, como a conexão tradicional entre executivo e legislativo; as dificuldades políticas e institucionais para a institucionalização partidária; e a questão da corrupção política, medida em função dos crimes eleitorais. Essa variedade temática é complementada por uma amplitude cronológica e geográfica que possibilita ao leitor uma visão abrangente da evolução do sistema político paranaense nos últimos cinqüenta anos.

Cada um dos capítulos desta coletânea traz, implicitamente, na exposição dos resultados concretos das pesquisas sobre Curitiba, Londrina, Maringá, Ponta Grossa e Cascavel, a problematização de conceitos ou hipóteses teóricas de Ciência Política (como por exemplo: o populismo, o clientelismo, a institucionalização partidária e a corrupção política), fugindo assim do empirismo puramente descritivo de boa parte dos estudos sobre partidos e eleições nas unidades subnacionais brasileiras.

Esse procedimento deve contribuir para superar de uma vez por todas a mitologia “sociológica” da peculiaridade estadual, construída e difundida com base em impressões muito circunstanciais e em evidências puramente folclóricas. Assim, o decantado conservantismo “do Paraná” e “dos paranaenses” adquire aqui uma base objetiva que o conecta com a dinâmica mais geral do sistema partidário e com a evolução do comportamento eleitoral no Brasil. Daí que se possa entender a “exceção paranaense” como um caso entre outros, ou como um caso que, afinal de contas, não está tão afastado das circunstâncias políticas nacionais.

Adriano Nervo Codato & Fernando José dos Santos (orgs.).
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6 de dezembro de 2006

A lógica política e o segundo governo Lula


Artigo publicado na Revista dos Bancários Curitiba, n. 26, dez. 2006.

Luiz Domingos Costa* e
Adriano Codato**


O processo de institucionalização da democracia no Brasil tem sido acompanhado por um equilíbrio entre as principais agremiações partidárias no Congresso Nacional. A hegemonia dos partidos provenientes do período ditatorial-militar (o PMDB e o PFL), medida pelo número de cadeiras conquistadas a cada eleição, vem sendo atenuada pelo crescimento das bancadas de outros partidos. PSDB, PT, PP e PSB já são forças expressivas na arena legislativa. Parece ter deixado de ser a regra da política congressual partidos com bancadas superiores a 100 cadeiras na Câmara dos Deputados. Os maiores partidos, os mais competitivos, os mais votados detêm entre 50 e 100 cadeiras. As eleições deste ano confirmam essa tendência ao equilíbrio. A distribuição da força parlamentar entre as diferentes agremiações impede a existência de um sistema de partido dominante. O multipartidarismo é uma prova de que as forças políticas não cabem num regime artificialmente bipartidário.

Mas o que isto quer dizer na prática sobre a correlação de forças entre os partidos no Legislativo nacional? E como serão as conexões dos partidos políticos com o Executivo federal?

Com toda certeza, a lógica das coalizões multipartidárias para formação de maiorias mais ou menos sólidas no parlamento (as “alianças” políticas) continuará a predominar. Esta é a regra do presidencialismo brasileiro. Ou seja: à medida que nenhum partido político é numericamente hegemônico no Congresso, a possibilidade de aprovação de uma série de proposições do Executivo – principalmente as reformas constitucionais – depende necessariamente da formação de amplas coalizões entre vários partidos, independentemente de suas “ideologias”. Assim se constrói a “base de apoio” ao Executivo e a “governabilidade”.

Como se sabe, mas nunca é demais lembrar, as coalizões estão baseadas em trocas políticas: o presidente negocia a distribuição de cargos entre os partidos (ministérios, diretorias, assessorias etc.), que por sua vez irão apoiar o presidente nas votações no Congresso em matérias de interesse do Executivo. Sem este esforço – de resto tão malvisto pela opinião pública – os governos teriam de pactuar sua agenda caso a caso com os líderes dos partidos políticos. Ou teriam de mobilizar a opinião pública a cada votação decisiva, apelando para o estoque de capital político acumulado na eleição presidencial. Isso pode gerar vários problemas de coordenação política. No limite, isso tende a levar, quando o presidente for impopular ou quando as medidas forem mais ousadas, à “paralisia decisória”: isto é, o Executivo perde a capacidade de operar e implementar suas decisões. Reina, mas não governa.

Recorrer a alianças partidárias para a formação de governos (a composição do ministério) e de maiorias de sustentação política (a base governista) é uma prática usual, quer se trate de sistemas presidencialistas ou parlamentaristas. Aqui no caso a única coisa que muda é a forma de escolha do presidente, pois no primeiro o presidente é eleito diretamente pelo voto popular, e no segundo a escolha se dá pelos representantes eleitos para o parlamento. Mas a necessidade de sustentação política é idêntica e maneira pela qual ela é obtida é a mesma. Nada se dá “em torno de um programa de governo”. Os presidentes brasileiros aprenderam que não há almoço grátis. Sua força política ou seu poder pessoal, resultado do sucesso eleitoral e dos 58 milhões de votos de Lula, tem de se traduzir politicamente em força parlamentar.

As eleições desse ano, a exemplo das eleições de 2002, produziram uma Câmara dos Deputados razoavelmente equilibrada. As bancadas dos principais partidos variam entre 65 parlamentares eleitos (PSDB e PFL), a algo em torno de 85 cadeiras (caso do PMDB, com 89 cadeiras e do PT, que conseguiu eleger 83 representantes, embora tenha obtidos mais votos).

A despeito do crescimento ou do recuo de algumas siglas, a configuração das bancadas governista e oposicionista passa necessariamente pelos rumos tomados pelo PMDB, que além de ter direito à eleição do presidente da Casa (por ter conseguido a maioria dos parlamentares), é uma fonte de complicação adicional para a lógica do “presidencialismo de coalizão”. O partido possui uma bancada heterogênea, conflitante, ruidosa e, principalmente, consciente de seu poder de veto. Além disso, há uma dificuldade adicional. O PMDB abriga facções regionais de difícil acomodação.

Na conjuntura atual, o PMDB figura como o partido com maior poder de chantagem sobre o governo Lula, por ter feito a maior bancada para a Câmara Federal (cerca de 20% do total de cadeiras). Assim, a coordenação política do presidente terá de satisfazer o apetite do PMDB por ministérios, ao mesmo tempo em que terá de negociar pontualmente as iniciativas e proposições do Executivo, tendo em vista a heterogeneidade da bancada peemedebista. A “concertação nacional”, como quer Tarso Genro, passará necessariamente pela acomodação dos “dissidentes” do partido, geralmente lideranças regionais interessadas em recursos do orçamento ou outras ofertas. É sintomático, por exemplo, que Michel Temer (presidente do PMDB) tenha afirmado que o “partido é majoritariamente governista”, mas advertido sobre a falta de “alinhamento automático” da ala não-governista do partido com o Lula.

Independentemente destas questões, a entrada do PMDB na coalizão de apoio ao governo Lula neste segundo mandato coloca a bancada governista em patamares próximos dos 50% de cadeiras na Câmara. Considerando o previsível ingresso dos pequenos partidos na base do governo na retomada dos trabalhos legislativos, este percentual poderá ser, em fevereiro de 2007, em torno de 60%. Dependendo do grau de coesão do pacto firmado (que dependerá dos grupos partidários premiados com ministérios e outros cargos), o governo Lula poderá contar com algum grau de previsibilidade nas votações e evitar fracassos nas matérias que submeter ao Legislativo. Mas sempre lembrando, como ensina a sabedoria política nacional, que tudo passa pelo PMDB. E que o PMDB é uma legião de forças diferentes.

*Luiz Domingos Costa é graduado em Ciências Sociais pela a Universidade Federal do Paraná e pesquisador do Núcleo de Pesquisa em Sociologia Política Brasileira.

**Adriano Codato é professor de Ciência Política na Universidade Federal do Paraná e coordenador do Núcleo de Pesquisa em Sociologia Política Brasileira.

2 de dezembro de 2006

SIMPÓSIO NA UFPR: AS ELEIÇÕES DE 2006 E A DEMOCRACIA NO BRASIL

[Athos Bulcão. Embaixada do Brasil em Buenos Aires]

Na segunda feira, dia 4 de dezembro, começa na UFPR um Simpósio que pretende fazer um balanço da política brasileira contemporânea após as eleições de 2006.

O evento está organizado em dois eixos, um conjuntural e outro estrutural.
Do primeiro haverá duas mesas sobre os seguintes temas: OPINIÃO PÚBLICA E DEMOCRACIA e IDÉIAS E DEMOCRACIA.
Do eixo estrutural haverá outras duas mesas: JUSTIÇA (ELEITORAL) E DEMOCRACIA e DEMOCRACIA ELEITORAL E OUTRAS DEMOCRACIAS.

Veja o programa completo abaixo.

PROGRAMA

Dia 4/12 – segunda-feira – 19 hs. OPINIÃO PÚBLICA E DEMOCRACIA
A mídia nas eleições de 2006.

Uma nova fase nas relações entre políticos e jornalistas
Rogério Galindo (Gazeta do Povo)
Institutos de pesquisa, autonomia do voto e aperfeiçoamento da democracia: há probabilidade de convergências?
Bruno Ricardo de Souza Lopes (Souza Lopes Consultoria e Pesquisa; Faculdades Curitiba)
A mídia impressa paranaense e as eleições
Nelson Rosário de Souza (Prof. Ciência Política/UFPR)
Coordenador: Bruno Bolognesi (NUSP/UFPR)

Dia 5/12 – Terça-feira – 19hs. JUSTIÇA (ELEITORAL) E DEMOCRACIA
Eleições limpas e justas: respeito às regras do jogo, controles e informação.

O juiz eleitoral e o aperfeiçoamento da democracia: a experiência das eleições 2006
João Pedro Gibran Neto (Justiça Federal)
Em defesa da República: Ministério Público Eleitoral, avanços e recuos nas eleições 2006
Neviton de Oliveira Batista Guedes (Procurador Eleitoral do Ministério Publico Federal)
A Justiça Eleitoral Paranaense nas eleições de 2006
Marden Machado (TRE-PR)
A Justiça Eleitoral e o uso da internet pelos candidatos às eleições de outubro de 2006 na região Sul do Brasil
Sérgio Braga (UFPR)
Coordenador: Carlos L. Strapazzon (Faculdades Curitiba)

Dia 6/12 – quarta-feira – 19 hs. IDÉIAS E DEMOCRACIA
Programas de governo e ideologias políticas.

Programas de governo de Roberto Requião e Osmar Dias: das propostas aos projetos há muito caminho a percorrer
Carlos L. Strapazzon (Prof. Ciência Política, Faculdades Curitiba).
Reflexões sobre o caráter inoportuno das ideologias de centro-direita na eleição presidencial de 2006
Luciana Veiga (Profa. Ciência Política, UFPR)
O que explica o voto para governador no Paraná: ideologia ou características sócio-econômicas?
Emerson Cervi (Prof. Ciência Política, UEPG/Facinter)
Do MDB ao PMDB em 2006: atores, projetos e ideologias
Ricardo Costa de Oliveira (Prof. Ciência Política, UFPR)
Coordenador: Julio Cesar Gouvea (NUSP/UFPR)

Dia 7/12 – quinta-feira – 19 hs.
DEMOCRACIA ELEITORAL E OUTRAS DEMOCRACIAS
Superar a democracia delegativa: desafios e perspectivas.

Alternativas à democracia representativa: os conselhos gestores de políticas públicas
Renato Monseff Perissinotto (Prof. Ciência Política,UFPR)
Da social-democracia ao social-liberalismo: a trajetória dos programas do PT de 1989 a 2006
Angela Lazagna (CEMARX/UNICAMP)
O futuro da consolidação do sistema partidário brasileiro: aspectos legais e o impacto do processo político e eleitoral
Marcio Rabat (Consultor Legislativo na Câmara dos Deputados)
Democracia X Representação: 'velhas' respostas para 'velhas' questões
Fabrício Tomio (Prof. Ciência Política, UFPR).
Coordenador: Luiz Domingos (NUSP/UFPR)

Local: Universidade Federal do Paraná - Campus Reitoria – Rua Gal. Carneiro 460 – Ed. D. Pedro I - 1º. andar - sala Homero de Barros Informações: Tel./fax:: 41 3360-5320 E-mail: conjuntura_politica@yahoo.com.br Inscrições: R$ 10,00 estudantes e R$ 15,00 profissionais (certificado de participação)

COORDENADORES:
Adriano Codato (UFPR)
Carlos L. Strapazzon (Faculdades Curitiba)
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23 de novembro de 2006

O voto nulo e as eleições estaduais

[fotomontagem sobre O Homem Nu, de Erbo Stenzel]

Adriano Codato
Gazeta do Povo, Curitiba - PR, p. 8, 23 nov. 2006.


Como a diferença de votos entre Osmar e Requião no segundo turno foi muito pequena, principalmente em Curitiba, reduto eleitoral do governador, e como as pesquisas de boca-de-urna projetaram uma distância do segundo em relação ao primeiro, supôs-se que: 1) o culpado pela surpresa era o voto nulo; 2) a taxa de votos nulos tinha sido excepcionalmente alta; e 3) ela derivava de um erro do eleitor: o cidadão teria digitado os números trocados para governador e presidente. Curiosamente, o que explicaria esse engano seriam os casos onde ele não ocorreu. Onde houve coincidência dos partidos (e dos números dos partidos) na eleição de governador e presidente o percentual de votos nulos teria ficado dentro das “margens históricas”. Dois estados apresentaram, no segundo turno, um índice muito baixo de votos nulos, justamente onde os números dos candidatos ao governo coincidiram com os números dos candidatos à Presidência. Tanto no Rio Grande do Sul quanto no Pará, houve apenas 2,5% de nulos, contra expressivos 7,7% no Paraná.

É preciso lembrar que invalidar intencionalmente o voto é uma maneira legítima (e às vezes eficaz) de protesto nas democracias eleitorais. O desconsolo diante das opções políticas, ou a aversão pura e simples a todos os candidatos, pode assumir uma forma debochada ou séria, irritada ou irreverente.

A zombaria explícita ocorre quando uma parte do eleitorado traduz seu inconformismo através da escolha de um personagem inusitado: foi o caso da votação recorde do rinoceronte Cacareco do Zoológico de São Paulo nos anos 1950 ou da eleição do macaco Tião, um simpático chimpanzé hospedado (possivelmente contra sua vontade) no Zoológico do Rio nos anos 1980. Para se ter uma idéia da dimensão desse fenômeno político, Cacareco foi o “candidato” mais votado nas eleições para vereador em São Paulo em 1958, tendo feito 100 mil votos e batido todos os outros 540 concorrentes.

A recusa em votar nos políticos profissionais admite também um jeito irritado. Isso ocorria quando havia cédulas de papel e o eleitor escrevia qualquer palavrão ou mensagem desabusada no documento de papel, mais ou menos contra tudo e contra todos. Nesses dois casos trata-se de uma manifestação de repúdio aos políticos, aos candidatos, aos indivíduos, enfim.

Mas o voto nulo pode ser um protesto não contra a classe política, mas contra o sistema político. Foi o caso dos votos nulos e brancos durante a ditadura militar no Brasil (1964-1989). Eles se tornaram, num primeiro momento, o canal mais à mão para certos setores liberais, ou francamente de esquerda, expressar sua contrariedade diante do regime. Em 1966 foi bem alto o índice de votos nulos e brancos nas eleições para o legislativo (cerca de 20%); e esse número cresceu em 1970 para próximo dos 30%, superando, na Câmara Federal e nas Assembléias Estaduais, a votação do MDB. Tratava-se do “voto de protesto”.

A raiz desse inconformismo era dupla: de um lado, não havia qualquer identificação do eleitorado com as duas agremiações (Arena e MDB) criadas em 1965 depois da extinção de todos os partidos brasileiros; de outro, havia uma percepção difusa de que essas eleições não tinham peso nenhum no sistema político. Isto é: estando todo o poder com o executivo militarizado, de que adiantava eleger deputados e senadores? Entretanto, à medida que o regime evoluiu, os eleitores foram se dando conta de que o voto era um canal possível de expressão do descontentamento diante dos governos militares. Tanto é que as taxas de votação no MDB cresceram muito de 1974 em diante. Assim, há um cálculo bem racional do eleitor sobre o valor do seu voto.

A média histórica de votos nulos nas últimas cinco eleições presidenciais e estaduais tem variado, e em geral para baixo. Assim, é preciso avaliar o impacto dos votos nulos em cada conjuntura política, pois em cada conjuntura eles têm um significado diferente.

Na eleição de 1989, a primeira depois da ditadura, a taxa de votos nulos foi bem baixa, em torno de 4,5%, mas ligeiramente acima das taxas do período anterior (1945-1960) onde, ao contrário, os números de abstenções eram muito altos. Nas duas eleições vencidas por Fernando Henrique (1994 e 1998), os votos nulos giraram em torno dos 10%. Em 1998 simplesmente 40% dos eleitores ou não compareceram, ou votaram em branco ou anularam o voto. Em 2002, quando havia uma polarização do eleitorado, a taxa de nulos voltou a cair ficando, no segundo turno, abaixo até mesmo da taxa das eleições de 1989. Moral da história: quando há alternativas eleitorais reais, viáveis e opostas, a taxa cai. Quando não há, ela sobe.

O caso da votação para o governo do estado é ainda mais interessante. Primeiro: sabe-se que as taxas de votos nulos são sempre mais baixas no primeiro turno, já que há mais opções políticas. Daí que, de volta ao problema inicial deste artigo, o aumento de votos inválidos no segundo turno em 2006 no Paraná já deveria ser um fenômeno mais do que esperado. Segundo: o porcentual de votos nulos no segundo turno da eleição para governador do Paraná foi menor (e não maior) do que nas eleições anteriores: se agora 7,7% anularam o seu voto, em 2002 a taxa ficou em 8% exatos e em 1998 (onde houve apenas um turno), 9,3%. Logo, em 2006 a taxa caiu, e não subiu. Terceiro: em 2002 os votos nulos cresceram 4% do primeiro para o segundo turno; em 2006 a taxa de votos nulos cresceu apenas 2%. Quarto: para que a hipótese da taxa de votos nulos fosse a causa da diferença que se viu entre as pesquisas de boca-de-urna e a votação efetiva em Osmar e Requião, e que esses números fossem explicáveis pelo erro do eleitor que teria votado primeiramente para presidente (como seria mais lógico, aliás) e depois para governador, e não o contrário, deveria haver uma proximidade entre o total de votos nulos para presidente e para governador, pois o mesmo erro tem o mesmo efeito. Ora, para presidente houve, em 2006, 6,5% de votos nulos. Para governador, 7,7%. Além de tudo, essa taxa de votos inválidos para presidente, no Paraná, ficou na média da eleição de 2002 (6,6%) e foi mais baixa do que em 1998 (9%) e do que em 1994 (7%). Quinto: é verdade que a taxa de votos nulos no Rio Grande do Sul e no Pará foi bem baixa no segundo turno em 2006 (2,5%). Mas ela foi muito baixa também no primeiro turno: cerca de 3%. Nos estados em que os votos nulos foram expressivos, em torno de 7,5%, seu crescimento do primeiro para o segundo turno foi insignificante (2%). Foi o que houve em Santa Catarina, Paraná e Pernambuco. Na Paraíba, no Maranhão e no Rio Grande do Norte seu aumento foi negativo (isto é, diminuiu).

Não diria, contudo, que todos os quase 8% de eleitores do Paraná anularam intencionalmente seu voto para governador. Mas algum grau de descontentamento, inconformismo ou rejeição esses números devem expressar. Lembre-se, a propósito, que houve quase 17% de votos no primeiro turno para candidatos que não foram ao segundo turno. Podemos assim especular que uma parte desses eleitores não tenha tido opção no segundo turno e resolveu então anular seu voto.

Referência:
CODATO, Adriano. O voto nulo e as eleições estaduais. Gazeta do Povo, Curitiba - PR, p. 8, 23 nov. 2006.

11 de novembro de 2006

Eleições e a crise da agricultura

[A sweaty worker loading sacks
onto the McCormack line boat.
Brazil, 1939. John Phillips. Life]



Adriano Nervo Codato
Folha de Londrina, Londrina - PR, p. 2 - 2, 08 nov. 2006


Por que Lula (PT) não venceu nos três Estados do Sul, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e Roraima?

Uma resposta segura para essa questão exigiria uma análise mais detida dos mapas eleitorais e da lógica da distribuição das preferências políticas. Mas arriscaria dizer que pelo mesmo motivo que Roberto Requião (PMDB) não venceu em Londrina, Maringá, Cascavel, etc.

O paralelismo aqui é claro: o eleitor de Lula é provavelmente o eleitor de Requião; e o eleitor de Osmar Dias é o eleitor de Geraldo Alckmin. O bom desempenho de Requião e de Lula segue o caminho da assistência social. E o mau desempenho tanto de Requião como de Lula segue geograficamente o caminho do setor agrário. Nesse sentido, a crise no setor agropecuário foi determinante para o fracasso eleitoral do governador e do presidente nessas regiões. Mas como essa crise se manifesta?

A crise do agronegócio se expressa antes de tudo como ‘‘antigovernismo’’. É um fenômeno mais ou menos complexo. O caso Requião/Lula ajuda a entender o problema. Penso que ele tem três dimensões: uma dimensão econômica, uma política e uma ideológica. O problema do câmbio (baixos preços para exportar), o problema da política monetária (altos juros para tomar emprestado e investir) e o problema do emprego (baixo índice de criação de empregos formais no setor agrário) alimentam e ampliam o descontentamento do eleitor. Pequenos, médios e grandes proprietários rurais (e os demais eleitores subordinados à lógica dessa economia) votam então contra ‘‘o governo’’, sem diferenciar se estadual, se federal.

Do ponto de vista político é preciso lembrar que o governo, qualquer governo, sofre desgastes, seja pelas brigas que compra, seja pelas que não compra. O que abre caminho para o desejo da ‘‘mudança’’, qualquer mudança. No caso específico do Paraná, o fator político foi o seguinte: as prefeituras do PT agora e antes, não foram um modelo de gestão administrativa a ser seguido, para ser educado.

Esse mudancismo, além disso, encontra sua razão de ser, do ponto de vista ideológico, em dois fatores: um ético e um técnico, que não se excluem. ‘‘Geraldo’’ foi a promessa ética contra a corrupção e o aparelhamento do Estado. E Osmar foi a promessa técnica a favor da agricultura. Aliás, ambos projetaram a imagem desejada do eleitor médio de classe média. Eles são ao mesmo tempo ‘‘iguais a nós’’ e ‘‘aqueles que sabem fazer’’ por nós. Mas se o recado de Osmar Dias foi entendido, o de Alckmin naufragou porque parecia retórico demais.

Referência:
CODATO, Adriano. Eleições e a crise da agricultura. Folha de Londrina, Londrina - PR, p. 2, 8 nov. 2006.

5 de novembro de 2006

Pierre Bourdieu e a profissão de sociólogo, na prática

Adriano Codato e Pedro Bodê de Moraes
Editores do dossiê


Revista de Sociologia e Política
n. 26, jun. 2006.
DOSSIÊ PIERRE BOURDIEU NO CAMPO
clique aqui para ler o dossiê

A Sociologia talvez não merecesse uma hora de esforço se ela tivesse por fim apenas descobrir os cordões que movem os indivíduos que ela observa, se esquecesse que lida com homens e mulheres mesmo quando aqueles homens e mulheres, à maneira de marionetes, jogam um jogo cujas regras ignoram, em suma, se ela não tiver como tarefa restituir a esses homens e mulheres o sentido de suas ações.
Pierre Bourdieu, O camponês e seu corpo.

[foto: Pierre Bourdieu, Argélia]

O dossiê Pierre Bourdieu no campo não constitui mais um apanhado geral da obra de Pierre Bourdieu à maneira das coletâneas didáticas. Nem é um manual de conduta social para a investigação sociológica. Ele na verdade tem um alcance maior, pois permite acompanhar tanto a etnografia, quanto o sentido da etnografia como meio privilegiado para compreender a obra do sociólogo francês: a “prática” etnográfica e a reflexão sobre o sentido dessa “prática”, por assim dizer. Por essa razão, como observa Loïc Wacquant em seu artigo de abertura, os textos que o leitor poderá ler neste número da Revista de Sociologia e Política contribuem para revelar as raízes das preocupações teóricas do autor de Esquisse d’une théorie de la pratique e, consequentemente, para desfazer a caricatura de “teórico da reprodução” que se criou em torno dele.

Ocupando uma posição de destaque em sua sociologia, a etnografia do norte da Argélia e do sudoeste da França funcionou, para Bourdieu, como uma espécie de antídoto à “teoria teórica” e aos raciocínios filosofantes de certo tipo de Ciência Social. Essa empreitada na Cabília e no Béarn foi uma das vias (ou a principal delas) para renegar a disposição escolástica sem, contudo, relegar a etnografia “ao ato de contar histórias”, nem simplesmente esquecer a teoria social para substituir a antropologia por um tipo de literatura diletante e descompromissada ou pela “poesia” anticientífica.

O tema comum dos cinco artigos é a crise da sociedade “tradicional”. O drama dos camponeses de carne e osso da Argélia e do Béarn tem uma dimensão que é principalmente política e econômica (no primeiro caso) e simbólica e social (no segundo caso). Contudo, como o estudo dos cabilas ilumina o caso dos franceses, e vice-versa, essa antropologia cruzada acaba fundindo as quatro dimensões, eliminando as hierarquias explicativas e contestando, através da observação direta, os partis-pris funcionalistas, estruturalistas e marxistas. Sob nova óptica, construída no e pelo trabalho de campo, a desagregação dos modos de vida tradicionais – seja através do celibato obrigatório, seja através das remoções à força das populações – é a fonte de uma crise de identidade pessoal e coletiva, onde a condição camponesa passa a ser um sacrifício auto-imposto ou aceito ora com resignação, ora com desespero.

O primeiro artigo, intitulado “O camponês e a fotografia”, de Pierre Bourdieu e Marie-Claire Bourdieu, surgiu de um estudo que se propôs a analisar os usos sociais e o sentido das fotografias e da prática fotográfica na sociedade camponesa do Béarn, no início dos anos 1960. O objeto é particularmente pertinente, pois a prática fotográfica na comunidade em questão não tinha um sentido estético, cumprindo antes a função de registrar cerimônias em que os participantes produziam a imagem estetizada que pretendiam apresentar de si próprios. É usual afirmar que as fotografias populares são de mau gosto, toscas, banais etc. Justamente, partindo daí, dessa avaliação que Bourdieu classificou como “racismo de classe”, ele se põe a analisar porque elas são assim: “feias”. Ou antes: o que essa estética peculiar revela de peculiar? Desse modo, as fotografias transformam-se em fontes essenciais para a análise sociológica, pois são uma espécie de “sociograma leigo” que permite descobrir, através dos registros visuais, relações sociais e papéis sociais.

Em seguida, em “A dominação colonial e o sabir cultural”, um dos artigos mais dramáticos e tocantes deste dossiê, Bourdieu e Abdelmalek Sayad descrevem a estratégia dos militares franceses para minar o apoio popular à guerra de libertação nacional da Argélia e as suas conseqüências sociais/culturais. Disciplinando e reorganizando o espaço do país, os militares franceses completaram o processo de ‘descamponeização’ da população camponesa, gerando um sujeito social antinômico que trazia consigo as tradições ancestrais de um mundo rural em vias de desaparecer e que, por isso, não havia ainda incorporado o ethos adequado às formas econômicas impostas pela sociedade dominante e pela expansão do modo de produção capitalista. O subproduto desse desencaixe é a adesão desiludida a um tradicionalismo do desespero, que reproduz e amplifica o desencaixe anterior. Este artigo é, possivelmente, uma das mais eficientes críticas – empírica e teórica – às teorias da modernização.

“Diálogo sobre a poesia oral na Cabila” e “A odisséia da reapropriação” são textos complementares. No primeiro, Pierre Bourdieu conversa com o etnólogo argelino Mouloud Mammeri sobre os fundamentos sociais, os usos e o significado da poesia oral na sociedade cabila. Assim como o sábio (sophos) nos textos de Homero, o poeta berbere, expressão viva da excelência da cultura, confere à linguagem uma forma tecnicamente elaborada e um conteúdo profundo, de modo a transmitir um saber prático, ligado à vida, aos costumes e à própria reinvenção da tradição. Ao tratar da capacidade do poeta berbere de particularizar o universal e de universalizar o particular, o diálogo entre Bourdieu e Mammeri aborda o papel da etnologia na autoconsciência de uma sociedade colonizada. O segundo artigo, “A odisséia da reapropriação”, analisa a “peregrinação” do mesmo Mammeri, escritor e antropólogo argelino, que se inicia por meio do afastamento de sua cultura de origem, em direção à cultura universal universitária, e termina com o retorno àquela mesma cultura por meio da investigação etnológica e das suas pesquisas sobre os antigos poetas cabilas. Segundo Bourdieu, o fim desse percurso permite evidenciar uma importante modalidade de dominação simbólica, que é a “vergonha de si”, e, tão importante quanto, sua superação.

Por fim, o “O camponês e o seu corpo” é parte de um estudo realizado por Pierre Bourdieu no início dos anos sessenta, em Lasseube, cidade em que viveu durante sua infância, na região de Béarn, no sudoeste da França. O autor analisa o modo pelo qual certas condições econômicas, sociais e psicológicas determinaram o crescente número de homens solteiros em uma sociedade camponesa baseada na primogenitura. A cena dos bailes e das festas locais revela o conflito cultural cidade/campo e expõe a introdução – rápida, violenta e destrutiva – de categorias urbanas no mundo rural e a conseqüente desvalorização social dos jovens camponeses. Diante da nova situação, ao mesmo tempo objetiva e simbólica, os camponeses terminam por acentuar, na própria linguagem corporal, as conseqüências pejorativas do choque de civilizações a que se submetem. Pelas dificuldades da manutenção da linhagem, o celibato é percebido como indício da crise mortal dessa sociedade. A propósito, se prestarmos mais atenção, Bourdieu denuncia, no próprio desenho dessa pesquisa, a monomania metodológica que assola os diversos ramos disciplinares das ciências sociais. Lançando mão de diversas abordagens, como a história (para horror dos economistas), a estatística (para horror dos antropólogos) e a etnografia (para horror dos cientistas políticos), faz ver que os métodos estão sempre a serviço dos objetos de pesquisa, e não o contrário.

Antropologia ou sociologia? Sociologia rural? Sociologia da Arte? Geopolítica? Política Externa? Estudos pós-coloniais? Essas etnografias apagam as divisões disciplinares, mas sem estimular “a obsessão de pensar em tudo, de todas as formas e sob todos os ângulos ao mesmo tempo”. Contrariando o pretenso imperialismo da sua sociologia, as pesquisas empíricas que o leitor lerá demonstram, a partir de sua documentação, porque se deve “renunciar à ambição impossível [...] de dizer tudo sobre tudo e de forma ordenada (BOURDIEU; CHAMBOREDON & PASSERON, 1999, p. 20 e 21, respectivamente).

Incluímos neste número vinte e seis fotografias tiradas por Bourdieu durante as duas pesquisas de campo. São instantâneos da Argélia, em sua maioria, e algumas poucas imagens de Lasseube, sua vila natal. Elas não têm aqui um emprego meramente ilustrativo. São, antes de tudo, um registro in actus de duas sociedades em vias de desaparecer, no instante mesmo em que duas realidades dissonantes se encontram, se chocam e se misturam. São também o registro racional (“objetivante”) e afetivo da experiência do trabalho de campo. Racional porque as fotografias funcionaram como um meio de “potencializar meu olhar”, na expressão de Bourdieu, para compreender e explicar esse choque de civilizações. E emotivo, o próprio Bourdieu lembrou, porque foram a forma de dizer: – “Eu me interesso por vocês, eu estou ao lado de vocês, eu escuto suas histórias, eu serei a testemunha do que vocês irão viver” (BOURDIEU, 2003, p. 23 e 28, respectivamente). Há ainda uma resenha crítica, por Bruna Gisi, do mais recente trabalho de Bourdieu editado no Brasil, Esboço de auto-análise.

Os artigos deste n. 26 foram publicados juntos num dossiê editado pela revista britânica Ethnography. O ensaio de L. Wacquant, Seguindo Pierre Bourdieu no campo, apareceu em inglês em Ethnography, London, v. 5, n. 4, p. 387-414, Dec. 2004. O camponês e a fotografia (Le paysan et la photographie), de Pierre Bourdieu e Marie-Claire Bourdieu, foi publicado pela primeira vez em 1965 na Revue française de sociologie, Paris, v. 6, n. 2, p. 164-174, avr.-juin. E depois no mesmo número de Ethnography referido acima (p. 601-616). A dominação colonial e o sabir cultural, de Pierre Bourdieu e Abdelmalek Sayad, tinha originalmente o título Paysans déracinés, bouleversements et changements culturels en Algérie, e foi publicado em Études rurales, v. 12, n. 1, jan.-mars, 1964, p. 59-94 e também como Colonial rule and cultural sabir na revista Ethnography, v. 5, n. 4, p. 445-486, Dec. 2004. Diálogo sobre a poesia oral na Cabília. Entrevista de Mouloud Mammeri a Pierre Bourdieu (no original: Dialogue sur la poésie orale en Kabylie. Entretien avec Mouloud Mammeri) saiu em 1978 na revista do Centre de Sociologie Européenne, Actes de la recherche en sciences sociales, n. 23, set., p. 51-66, 1978. Ethnography republicou o texto em 2004 (cf. p. 511–551). Utilizamos as notas explicativas da edição em inglês, por Richard Nice e Loïc Wacquant, para a presente edição em português. O camponês e seu corpo, de Pierre Bourdieu, foi originalmente publicado sob o título Célibat et condition paysanne [Celibato e condição camponesa] em Études rurales, Paris, v. 5, n. 6, p. 32-136, avr. 1962. Posteriormente o artigo foi republicado como o capítulo 4 (Le paysan et son corps) de Pierre Bourdieu, Le bal des célibataires. La crise de la société paysanne en Béarn. Paris: Points/Seuil, 2002, p. 110-129. A odisséia da reapropriação: a obra de Mouloud Mammeri reproduz uma conferência de Pierre Bourdieu sobre a obra do escritor e antropólogo argelino Mouloud Mammeri. O texto de Bourdieu foi lido in absentia no colóquio realizado em Argel sobre “A dimensão magrebina da obra de Mouloud Mammeri”. L’odyssée de la réappropriation foi impresso primeiramente em Argel na revista semanal Le Pays (27.juin-3.juil.) em 1992. Depois foi reeditado em Awal. Revue d’études berbères, Paris, n. 18, p. 5-6. As notas da edição da Revista de Sociologia e Política foram extraídas da tradução de L. Wacquant, publicada na revista Ethnography, v. 5, n. 4, p. 617-621, Dec. 2004.

Havia no dossiê organizado por Ethnography um outro ensaio de Bourdieu, “A chegada na Argélia”. Em 2005 o texto teve uma edição em português. Ele pode ser lido em: Pierre Bourdieu, Esboço de auto-análise. Tradução: Sergio Miceli. São Paulo: Companhia das Letras, p. 68-93.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
BOURDIEU, P. Images d’Algérie. Une affinité élective. 2003. Ouvrage conçu par Franz Schultheis et Christine Frisinghelli. Paris : Actes Sud/Camera Austria/Fondation Liber.
BOURDIEU, P.; CHAMBOREDON, J.-C. & PASSERON, J.-C.. 1999. A profissão de sociólogo. Preliminares epistemológicas. Petrópolis : Vozes.

29 de outubro de 2006

Entrevista: É preciso mexer antes no modelo econômico


[Clube do Congresso. Athos Bulcão]

Adriano Codato
Gazeta do Povo, 29 de outubro de 2006


ENTREVISTA-Falta de debate sobre política neoliberal é “desconcertante”, diz Adriano Codato, professor de Ciência Política da Universidade Federal do Paraná


As reformas estruturais vêm em segundo lugar.
Enquanto o país continuar a ser uma espécie de cassino,
com juros exorbitantes para os especuladores internacionais,
o setor produtivo continuará estagnado e
a discussão sobre as reformas é perda de tempo.

Essa é a opinião do cientista político Adriano Codato,
professor da Universidade Federal do Paraná.


Gazeta do Povo – Como você avalia o debate sobre as reformas?
Adriano Codato – Antes de mais nada, é preciso notar que as tais reformas “estruturais” imaginadas como a solução para as taxas medíocres de crescimento econômico são reformas que dizem respeito apenas aos trabalhadores e aos seus direitos. O ponto, eu penso, é a relação que há entre o modelo econômico e o sentido, ou a atual falta de sentido, das reformas tributária, sindical, trabalhista e previdenciária. Como assim? Se não se olha a floresta, as árvores parecem desproporcionalmente grandes. Sem ver como funciona o modelo econômico brasileiro não se compreende que, ao menos por ora, a reforma tributária é disfuncional e as reformas trabalhista e sindical são irrelevantes. E a reforma previdenciária só é importante porque é mais um gasto social que retira recursos do sistema financeiro.

O que deve vir, então, antes das reformas?
Parte-se do diagnóstico, difundido à exaustão durante década e meia de hegemonia ideológica neoliberal, que todos os gastos sociais – e aí eu incluo os direitos trabalhistas – são despesa improdutiva; por outro lado, renda, juros e lucro são efeitos positivos de uma dinâmica econômica saudável. Pois bem, foi isso que levou o Brasil a pagar em 6 anos, R$ 1,2 trilhão de juros sobre a dívida pública. Que este tema não seja o centro do debate quando se fala sobre a suposta etapa desenvolvimentista do novo ciclo econômico é desconcertante.

Por que esse enfoque é mais importante que o das reformas?
A taxa de juros e mais meia dúzia de princípios econômicos sagrados, como metas estritas de inflação, livre variação cambial, superávit primário elevado, etc., paralisam a economia e arrasam com o setor formal. Os trabalhadores com-carteira não tem mais tanto peso nem político-eleitoral, nem econômico-social, os sindicatos que os representam, e que seriam os porta-vozes de suas reivindicações, perderam representatividade porque se submeteram ao governo Lula. A Previdência Social custa um terço do que se paga de juros ao ano. Ora, a forma de contornar os “problemas” derivados do “excesso” de direitos trabalhistas, de uma estrutura sindical arcaica e de um sistema de seguridade social estropiado foi justamente torná-los desimportantes.

Em resumo, se a política econômica não mudar, essas reformas teriam apenas efeitos impopulares?
As reformas são mais antipáticas, a exemplo das privatizações, que impopulares, no sentido próprio do termo. O “povo”, isto é, a grande maioria da sociedade brasileira, não paga imposto de renda, não é sindicalizada, não recebe o décimo-terceiro, nem se aposenta com salário integral. Elas teriam um impacto sobre a classe média e os trabalhadores do setor de serviços.
Por que Lula não mudou a política econômica como prometeu?
Seis meses antes da eleição de Lula, em 2002, o especulador George Soros disse “ou Serra ou o caos”, referindo-se ao então concorrente tucano José Serra. A equipe do PT teve de acalmar os ânimos do mercado e, acredito, não conseguiu por isso administrar essas pressões.

Denise Drechsel

Referência:
CODATO, Adriano. É preciso mexer antes no modelo econômico. Curitiba - PR: Gazeta do Povo, 2006 (Entrevista).
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16 de outubro de 2006

artigo: Uma história política da transição brasileira: da ditadura militar à democracia


CODATO, Adriano Nervo. Uma história política da transição brasileira: da ditadura militar à democracia. Rev. Sociol. Polit., nov. 2005, no.25, p.83-106. ISSN 0104-4478.

[clique no aqui para ler o artigo]

Abstract
This article discusses Brazilian political history, from the military-political coup in 1964 through Fernando Henrique Cardoso´s second presidential term. Written in the form of an explanatory summary, three themes are joined in a narrative on the transition from a military dictatorship to a liberal democratic regime: the military, the political and the bureaucratic. We seek to establish causal inferences linking content, methods and the reasons for and meaning of political change beginning in 1974 with the quality of the democratic regime as it emerged during the 1990s. Our explanation is premised on the need to analyze two different but interconnected spaces of the political: transformation in the institutional systems of the State apparatus and the evolution of the broader political scenario. We conclude that neo-liberal economic reforms not only dispensed with true political reform able to increase representation and with reform of the State in ways that would favor participation. Neo-liberal reforms also continued to be premised on authoritarian arrangements of governing processes inherited from the previous political period.



Resumo
O artigo trata da história política brasileira do golpe político-militar de 1964 ao segundo governo de Fernando Henrique Cardoso. Escrito sob a forma de um resumo explicativo, três temas unificam a narrativa sobre a transição do regime ditatorial-militar para o regime liberal-democrático: o militar, o político e o burocrático. Procura-se estabelecer inferências causais entre o conteúdo, o método, as razões e o sentido da mudança política a partir de 1974 e a qualidade do regime democrático na década de 1990. A explicação destaca a necessidade de se analisar dois espaços políticos diferentes, mas combinados: as transformações no sistema institucional dos aparelhos do Estado e as evoluções da cena política. Conclui-se que as reformas econômicas neoliberais não apenas prescindiram de uma verdadeira reforma política que aumentasse a representação, e de uma reforma do Estado que favorecesse a participação. As reformas neoliberais tiveram como precondição o arranjo autoritário dos processos de governo herdados do período político anterior.

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Outras abordagens de dois velhos conhecidos

[Gen. Jorge Rafael Videla (R) and Admiral Emilio Massera leaders of the military dictatorship that ruled Argentina (1976-1983)]

Apresentacao do Dossiê da Revista de Sociol. e Polít. n. 25, 2005.
DOSSIÊ "DEMOCRACIAS E AUTORITARISMOS"

Adriano Codato




"O que uma democracia é não pode ser separado do que a democracia deve ser. Uma democracia só existe à medida que seus ideais e valores dão-lhe existência" (Giovanni Sartori).

Jorge Luís Borges lembrou que "escassas disciplinas devem ter mais interesse que a etimologia; isto se deve às imprevisíveis transformações do sentido primitivo das palavras, ao longo do tempo. Dadas tais transformações, que podem beirar o paradoxal, de nada ou de muito pouco serve a origem das palavras para a elucidação de um conceito" ("Sobre os clássicos", Outras inquisições, 1952).

O fato de, em grego, "democracia" (demokratía) significar "governo do povo" é útil como uma advertência, mas insuficiente para definir um nome. Já o fato de "ditadura" (dictatura) em latim querer dizer "dignidade do ditador" só torna hoje as coisas mais obscuras. Tampouco resolve saber que o dictator é o magistrado supremo romano, o que dita a lei, o que determina e faz cumprir as leis do Estado (tudo isso de acordo com o Houaiss).

Fora da Lingüística, na parte que nos cabe na elucidação do problema, não andamos muito. É provável que a maneira menos produtiva de compreender e explicar regimes políticos seja tomá-los apenas como "formas de governo". Se os esquemas classificatórios mais tradicionais, baseados em critérios numéricos (número de governantes, número de partidos etc.) ou vagamente normativos (o "bom governo" e o seu oposto) já não dizem quase nada, a dimensão estritamente política, seja ela comportamental, seja ela institucional (o grau e o tipo de liberdades políticas, por exemplo) tem um valor muito relativo para compreender a estrutura de poder de uma sociedade dada. Isso para não mencionar o contra-senso da versão tradicional dos Estudos Constitucionais sobre o assunto, que costumam derivar a política do direito.

Não há dúvida que a lição dos clássicos, ensinada pela história das doutrinas políticas (ou numa versão mais sofisticada e contemporânea, pela Filosofia Política), é indispensável para pensar a essência da ditadura e da democracia e as transformações ou os deslocamentos de sentidos dessas palavras. Mas essa sentença é tão verdadeira quanto óbvia. Mesmo que não se concorde com a declaração que abre o conhecido livro de Norberto Bobbio, La teoria delle forme di governo nella storia del pensiero político ("O Ocidente deve à Política de Aristóteles um sistema conceitual que resistiu ao tempo e chegou até nós praticamente intacto" (BOBBIO, 1980 [1976], p. X), parece um pouco excessiva a sugestão de Gabriel Almond para que se considere que Michael Walzer tem um conceito de justiça melhor do que o de Platão, ou Robert Dahl teve insights mais úteis e uma teoria da democracia bem mais rigorosa do que Aristóteles (ALMOND, 1998, p. 51).

É possível sem muita dificuldade contestar as duas sentenças. Tanto a tipologia aristotélica era "rigorosa" (nos limites empíricos possíveis da sua pesquisa de campo1), quanto esse sistema classificatório foi contrariado e superado mais de uma vez. Para ficarmos no melhor exemplo, a frase que abre o Príncipe – "Todos os estados, todos os domínios que tiveram e têm poder sobre os homens foram e são ou repúblicas ou principados" (MAQUIAVEL, 1990 [1513], p. 3) – quer sim revogar a tripartição clássica, mas não apenas. O autor, nota Claude Lefort (1972), altera por assim dizer o princípio de classificação. O que está em questão agora é "o modo que se adquirem" os direitos de dominação: pela virtù, pela fortuna, pela violência e pelo consentimento dos cidadãos.

O objetivo, contudo, deste dossiê do n. 25 da Revista de Sociologia e Política – "Democracias e autoritarismos" – não é discutir a discussão sobre os regimes políticos ou suas definições, em busca da mais correta (ou da mais "operacional"). Nem retomar, abstratamente, as polarizações tradicionais que estão implicadas nesse problema: coerção-consenso, autoridade-liberdade, participação-representação etc. Como se sabe, estudos em Ciência Política e Sociologia Política devem buscar ser objetivos e basear seus achados em evidências e inferências (outra lição de Maquiavel...). Nesse sentido, nosso conhecimento sobre a política pode ser cumulativo e tanto as conquistas conceituais das disciplinas acima ao longo do seu desenvolvimento, quanto os diversos métodos ou abordagens os quais elas lançam mão (história dos conceitos, estudo de casos empíricos, interpretações históricas, análises comparadas, surveys, modelos matemáticos etc.) são úteis e válidos. O problema é que, como advertiu Giovanni Sartori, "a teoria da democracia enquanto tal é uma macroteoria que gira, em grande parte, em torno de generalizações abrangentes. Inversamente, a pesquisa que alimenta a teoria empírica da democracia produz microevidência, no sentido de que a evidência é pequena demais para as generalizações que se propõe testar" (SARTORI, 1994 [1897], p. 15).

Este dossiê, dividido em dois blocos, é um exemplo do esforço dos cientistas sociais (em sentido lato) em muitas dessas direções, tanto no nível "macro", como no nível "micro". Há aqui uma crítica teórica da teoria democrática contemporânea (seja na sua versão representativa, seja na participativa) e uma análise "prática", por assim dizer, das fórmulas institucionais que viabilizariam uma relação mais rente entre representantes e representados, corrigindo a versão segundo a qual a democracia radical é apenas uma perspectiva normativa. O primeiro artigo, de Chantal Mouffe, defende um modelo combativo de democracia, que reponha a idéia de conflito e decisão. Ao recusar o ideal da democracia pluralista, contesta os festejados paradigmas que têm, no centro de sua argumentação, as questões da racionalidade (Habermas) ou da moralidade (Rawls). Para ela, "idéias de que o poder poderia ser dissolvido por meio de um debate racional e de que a legitimidade poderia ser baseada na racionalidade pura são ilusões que podem colocar em risco as instituições democráticas". O texto de Luís Felipe Miguel analisa pacientemente os prós e os contras das diversas propostas, desde as cotas eleitorais até os sorteios, para tornar efetiva a accountability vertical: isto é, a "necessidade que os representantes têm de prestar contas e submeter-se ao veredicto da população". O ponto forte do artigo é, em minha opinião, a discussão sobre o conteúdo da representação. Numa relação política o que está em jogo são tanto interesses e opiniões quanto perspectivas comuns diante do mundo.

Ainda no capítulo das análises conceituais, Gadea e Scherer-Warren sublinham a importância e a atualidade das reflexões sobre a democracia que levem em conta as especificidades latino-americanas. Todo o debate sobre o problema "quem governa/como governa" é centrado nas realidades européia e estadunidense. Ao trazer a discussão para nossa vizinhança, os autores argumentam que as contribuições teóricas de Alain Tourraine são decisivas para compreender o movimento neozapatista de Chiapas, no México, ou o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra, no Brasil.

Há por fim um estudo de caso que não pretende ser apenas um estudo de caso destinado a descrever uma peculiaridade regional. Mário Fuks, em seu exame da dinâmica interna do Conselho Municipal de Saúde de Curitiba, aproveita para mostrar a defasagem, no âmbito do processo deliberativo, entre a posse efetiva de recursos políticos e a influência política real dos grupos sociais. Um bom exemplo, a propósito, de como a microevidência, nos termos de Sartori, ilustra um problema central da macroteoria.

Sobre os autoritarismos contemporâneos reunimos, no segundo bloco, quatro artigos. Como as formas de dominação envolvem práticas distintas, é esperável que o fenômeno do autoritarismo recubra pelo menos três dimensões. Existe não apenas um autoritarismo político (sua face mais conhecida e estudada), mas um autoritarismo social e outro ideológico, e os dois últimos podem viger mesmo na ausência de um "regime autoritário". O autoritarismo social envolve valores e atitudes e o autoritarismo ideológico, cultura (no sentido antropológico) e idéias (codificadas em uma doutrina ou não, mas que sempre pretendem influenciar ou dirigir práticas). O artigo de Geraldo Leão recorda que o autoritarismo, do ponto de vista ideológico, tem uma dimensão bem concreta. Ele não quer apenas conformar uma sociedade, disciplinar os cidadãos ou restringir a prática política, mas dar a ela uma nova estética. O documentário de Peter Cohen, Arquitetura da destruição, mostra o paroxismo desse ideal, em parte projetado, em parte realizado, sob o nazismo. Por meio da análise das esculturas públicas em Curitiba no período posterior à II Guerra Mundial, Geraldo enfatiza que os monumentos não têm um apelo apenas plástico: são inspirados por e produzem uma "mentalidade". A arte figurativa "realista" que o diga.

Os três demais textos – de Adriano Codato, Jorge Zaverucha e Cristina Neme – podem ser lidos juntos, pois há um fio que os amarra: a persistência das instituições políticas e práticas de controle social autoritárias na democracia brasileira contemporânea. Meu próprio artigo refaz a história da transição do regime ditatorial-militar para o regime liberal-democrático no Brasil a partir de 1974 para mostrar como o modo pelo qual se deu a mudança política condicionou a qualidade da política nacional atual. Jorge Zaverucha estuda o caso do Ministério da Defesa, criado no governo de Fernando Henrique Cardoso, e argumenta que esse é um bom exemplo da permanência da autonomia (e da insubordinação) militar diante do poder civil. Por fim, Cristina Neme, ao comparar os problemas da violência criminal e segurança pública no Brasil e na França, mostra como, de fato, no Brasil sua abordagem continua incivilizada: militarizada e selvagem.

Em seu livro Um prefácio à teoria democrática, de 1956, Robert Dahl enumera o que para ele seria "uma assustadora lista das maneiras alternativas pelas quais poderíamos tentar formular uma teoria da democracia" (1989 [1956], p. 9). Poderíamos perguntar-nos sobre as precondições sociais que autorizam a existência de uma determinada instituição política ou fixar uma instituição política como um valor a ser alcançado (a igualdade política, em seu exemplo) e indagar das condições sociais que seriam necessárias para atingir essa meta; poderíamos "nos satisfazer com uma teoria não-operacional", essencialmente ética ou prescritiva da democracia, "ou exigir que fosse tornada operacional", isto é, imaginada de acordo com as observações sobre o "mundo real"; poderíamos "aceitar como válida uma teoria que não requeresse qualquer medição ou exigir que alguns fenômenos fossem mensuráveis"; poderíamos ainda "construir uma teoria que estabelecesse apenas requisitos constitucionais básicos" para o funcionamento da democracia ou "tentar edificar uma outra teoria que incluísse também as condições sociais e psicológicas necessárias" (DAHL, 1989 [1956], p. 10) – etc.

Assim como não existe nem uma teoria dos regimes políticos mais correta que a outra – ou porque estabelece uma ordem de grandeza entre duas variáveis, ou porque entroniza uma variável nova em lugar de outra, ao gosto da ocasião2 –, não há um princípio ético universalmente aceito. O que é diferente, bem entendido, de não haver princípios éticos. Os artigos deste dossiê deixam ver, implícita ou explicitamente, esses problemas e essas alternativas a fim de mostrar como a agenda de Dahl é ao mesmo tempo, passados cinqüenta anos exatos, atual e difícil.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

ALMOND, G. (1998). Political Science : the History of the Discipline. In: GOODIN, R. E. & KLINGEMANN, H.-D. (eds.). A New Handbook of Political Science. Oxford : Oxford University.

BOBBIO, N. (1980 [1976]). A teoria das formas de governo. 3ª ed. Brasília : UNB.

DAHL, R. (1989 [1956]). Um prefácio à teoria democrática. Rio de Janeiro : Zahar.

LEFORT, C. (1972). Le travail de l'oeuvre : Machiavel. Paris : Gallimard.

MAQUIAVEL, N. (1990 [1513]). O príncipe. São Paulo : M. Fontes.

SARTORI, G. (1994 [1897]). A teoria da democracia revisitada. Vol. 1 : O debate contemporâneo. São Paulo : Ática.

Notas
1 Conforme Norberto Bobbio, "O próprio Aristóteles tinha coligido 158 constituições [políticas] do seu tempo, em obra que se perdeu" (1980 [1976], p. 74)

2 Talvez fosse o caso lembrar a afirmação de L. Althusser: a filosofia é luta de classes na teoria

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Revista de Sociologia e Política n. 25 - Dossiê Democracias e Autoritarismos

[caricatura de
Ernesto Geisel, 1982]


Sumário
Rev. Sociol. Polit. n.25 Curitiba nov. 2005

Dossiê Democracias e Autoritarismos
Apresentação: outras abordagens de dois velhos conhecidos
Adriano Codato

Democracias

Por um modelo agonístico de democracia
Mouffe, Chantal

Impasses da accountability: dilemas e alternativas da representação política
Miguel, Luís Felipe

A contribuição de Alain Touraine para o debate sobre sujeito e democracia latino-americanos
Gadea, Carlos A.; Scherer-Warren, Ilse

Participação e influência política no conselho municipal de saúde de Curitiba
Fuks, Mário

Autoritarismos

Esculturas públicas em Curitiba e a estética autoritária
Camargo, Geraldo Leão Veiga de

Uma história política da transição brasileira: da ditadura militar à democracia
Codato, Adriano Nervo

A fragilidade do Ministério da Defesa brasileiro
Zaverucha, Jorge

Violência e segurança: um olhar sobre a França e o Brasil
Neme, Cristina

[para acessar este número, clique aqui]
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11 de outubro de 2006

A inutilidade dos debates - coluna de Renato Perissinotto na Gazeta do Povo, 11 out. 2006

[M. Rotkho]

Renato M. Perissinotto
Gazeta do Povo 11 out. 2006

Por favor, perdoem-me a heresia, mas esses debates televisivos não servem para nada! Sei que isso ofende o senso comum, sobretudo aquele que vigora entre os profissionais da mídia, que acreditam piamente na necessidade de patrocinar esses enfrentamentos vazios de conteúdo e recheados de oratória pirotécnica, “para o bem da democracia”. É claro que este colunista não é contra o debate público, isto é, a submissão de propostas claras à crítica cerrada do eleitor comum e de especialistas. Mas o que vimos no domingo passado foi uma exposição de assertivas tão contundentes quanto vazias, de virilidade ridícula, de duelo de “evidências” por meio de números que ninguém sabe de onde vêm, o que representam ou sequer se são verdadeiros.

Fulano diz que gastou tantos milhões em educação; sicrano rebate que investiu o dobro e que gastou três vezes mais em saúde pública; fulano diz que sicrano roubou, mas sicrano diz que não e devolve a acusação; ambos citam números, lembram os nomes dos cúmplices e deixam ao leitor a responsabilidade de checar todas as informações para saber quem está dizendo a verdade, o que, obviamente, jamais será feito, pois todos nós temos mais o que fazer. Com preguiça, só resta ao eleitor indeciso (pois o decidido já não muda de opinião nesta altura do campeonato) se apegar aos traços de personalidade: quem é o mais firme? Quem é o mais bonito? Quem fala melhor? Quem é mais astucioso? Enfim, todos aqueles critérios absolutamente superficiais, desprovidos de significado político e que nada dizem sobre a capacidade de governar do candidato. A grande mídia e os jornalistas estão, a meu ver, prestando um enorme desserviço à democracia ao insistirem em chamar isso de debate democrático.

Está na hora de as redes de televisão repensarem essa prática. Creio mesmo que não se trata nem de produzir um pseudo-enfrentamento entre os candidatos. O último deles durou duas horas e meia sem que qualquer exposição efetiva de propostas de governo fosse feita. Talvez fosse muito mais proveitoso se usassem esse tempo para submeter os candidatos (isoladamente) a perguntas profundas e sérias, elaboradas por jornalistas inteligentes e ousados, que obrigassem os candidatos a responderem diretamente indagações sobre o que fizeram no governo ou sobre o que pretendem fazer se chegarem lá. Duas horas e meia de sabatina pública me parecem muito mais proveitosas do que duas horas e meia de exibição vazia.

Renato Perissinotto é cientista político, professor da UFPR.

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Composição da AL-PR por partido/candidato

O site UOL Eleições 2006 apresenta um "infográfico" com a composição da nova Assembléia Legislativa do Paraná.
É possível também acessar a declaração de bens
apresentada à Justiça Eleitoral do candidato eleito. E outros dados político-biográficos relevantes. Há um link que permite comparar as informações com as da AL eleita em 2002.

http://placar.eleicoes.uol.com.br/2006/infograficos/assembleialegislativa.jhtm?uf=pr


politicosdobrasil - levantamento empírico


[Pres. Dwight Eisenhower (CL) with the Pres. of Brazil Juscelino Kubitschek (CR). Paul Schutzer, 1960. Life]

Políticos do Brasil no ar
DO BLOG DO JORNALISTA FERNANDO RODRIGUES

Já está no ar: www.politicosdobrasil.com.br

Dicas:
1) nome - o banco de dados faz a busca pelo nome completo de cada político... Sorry. Vamos tentar, em breve, resolver isso e colocar também o nome eleitoral. Por exemplo, o senador Renan Calheiros (PMDB-AL), eleito em 2002 (ele só estão em 2002, portanto), aparece como "José Renan Vasconcelos Calheiros". É necessário procurá-lo pela letra "J".
Ainda sobre nomes, "Antonio" (sem acento) vem antes de "Antônio" (com acento).

2) cruzamentos - alguém entrou no site e pediu cruzamentos (Estado X partido ou Estado e cargo). Não é fácil, pois esse cruzamento tornaria o banco um pouco mais pesado e lento. Mas a sugestão foi anotada e será considerada.

A lógica toda foi colocar as informações no ar. Aos poucos, vamos melhorar. Quem tiver sugestões, por favor, pode mandar.

Última dica: copie os CPFs dos políticos e use o manual Saiba como checar o CPF dos políticos e sua situação fiscal.

Leia também:

Políticos do PT são os que têm o maior avanço patrimonial
Estréia no UOL "Políticos do Brasil"

29 de setembro de 2006

O terno azul

[foto: Jean Manzon, Juscelino Kubitschek, Brasília, c. 1957]

Adriano Codato
Gazeta do Povo, Curitiba - PR, 2o. cad., p. 19, 29 set. 2006


Ao dentista e a debate só se vai em último caso.
Essa máxima seguida à risca pelo presidente Lula, que optou por outros “compromissos de campanha”, era ato que faltava na disputa presidencial. Ele confirma que a política brasileira está cada vez mais despolitizada.

A despolitização da campanha promovida pelo PT e pelos demais partidos não resulta só da cara de pau da situação ou da oposição quando o assunto é “a ética na política”. A despolitização tem a ver com a falta de uma verdadeira discussão de alternativas viáveis ao modelo social-liberal.

O volume de recursos para promover a tal da revolução da educação viria de onde? Podemos contar com a disposição efetiva para reduzir o superávit primário? Heloísa Helena enfrentaria o grande capital financeiro com alguma coisa mais do que a vontade de brigar? “Geraldo”, como querem os marqueteiros, continuaria a obra de destruição do Estado e do setor público iniciada no governo FHC?

Como se viu na campanha e no debate de ontem, o PSDB representa, afinal, a face mais agressiva do mesmíssimo modelo econômico. Heloísa Helena, empenhada em gritar o antigo bordão petista, “contra tudo isso que aí está”, põe em segundo plano a tarefa de reconstrução de um partido de esquerda. E Cristovam Buarque não consegue deixar de ser Cristovam Buarque.

No fundo mesmo, ficamos apenas privados de ver o Lula em seu elegante terno azul.

Referência:
CODATO, Adriano. O terno azul. Gazeta do Povo, Curitiba - PR, 2o. cad., p. 19, 29 set. 2006.

26 de setembro de 2006

ditadura militar e governo civil

[foto: Encontro do general Geisel
com a seleção brasileira de futebol, 1978. Fonte: CPDOC]


Para uma análise mais extensa e mais aprofundada, acesse o artigo:
Codato, Adriano Nervo. Uma história política da transição brasileira: da ditadura militar à democracia. Rev. Sociol. Polit., Nov 2005, no.25, p.83-106.

Adriano Codato
Gazeta do Povo
, Curitiba (PR),
19 dez. 2004, p. 8.


A controvérsia em torno da abertura dos arquivos da ditadura militar brasileira é um exemplo modesto de um problema maior: que fazer do nosso passado? Essa não é uma questão “acadêmica” ou assunto exclusivo dos historiadores. Ela diz respeito à forma de controle do Estado pela sociedade.

Em 2005 o Brasil completa vinte anos de governos civis. Quando e como poderemos lidar com a questão das prerrogativas das Forças Armadas no contexto de um regime democrático? O episódio da saída do ministro da Defesa, José Viegas, as declarações do ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, general Jorge Armando Félix, a polêmica em torno das indenizações, as notícias sobre a Operação Condor e o Caso Pinochet expuseram à opinião pública um dos pontos mais complicados da última década: o tipo de democracia que temos e a que queremos.

Em que medida os governos dos anos noventa contribuíram para transformar as instituições e as práticas herdadas da ditadura militar (1964-1989) e a cultura política que a acompanhou? Muito pouco. Os minimalistas que me perdoem, mas nossa democracia é uma democracia eleitoral. Isso tem a ver com a história política recente do País e com as opções institucionais dos governos civis.

No Brasil fala-se de “transição” de um regime a outro através de mudanças pontuais introduzidas nas instituições políticas e não de “transformação” do regime ditatorial em outro regime político completamente diferente (por exemplo: democrático). Por que isso? Porque o restabelecimento de formas democráticas de governo, é bom lembrar, configura-se somente como um dos resultados possíveis da transformação dos regimes ditatoriais preexistentes. Em segundo lugar, porque a revogação dos regimes políticos autoritários não é alcançada necessariamente através de sua derrubada (como foram os casos, diferentes entre si, de Portugal nos anos 70 e da Argentina nos anos 80). Ela pode resultar também de processos evolutivos de mudança. A diferença nesse aspecto entre o caso brasileiro e o caso espanhol é eloqüente, ainda que os dois países sejam o melhor exemplo da “transição pela transação”. Enquanto na Espanha a transição política seguiu uma via condicional (cada instituição democrática introduzida no sistema político exigia – condicionava – uma outra instituição democrática), no Brasil a via da mudança política foi seqüencial: foram reintroduzidos certos direitos liberais clássicos, seguindo uma estratégia incrementalista e moderada, com a colaboração da oposição, a fim de evitar os riscos de uma regressão autoritária. A legenda do governo Geisel (1974-1979) foi: uma distensão política lenta, gradual e segura, continuada no governo Figueiredo (1979-1985) sob o nome de “política de abertura”. Esse processo, que somente terminaria no governo Sarney (1985-1990), foi tão demorado que consagrou a suprema ironia da política brasileira recente: nós assistimos a uma fase de transição (1974-1989) que durou mais do que o regime ditatorial propriamente dito (1964-1974).

O que os militares pretendiam promover era uma liberalização do regime ditatorial-militar, e não exatamente uma a democratização do sistema político. A abertura política deveria ser suficientemente ampla para produzir uma nova legitimação do poder do Estado, mas tão gradual e controlada quanto possível para que não desse pretextos nem para o retorno da extrema-direita, dominante no governo Médici (1969-1974), nem abrisse o caminho para uma ofensiva oposicionista (via MDB) que conduzisse à ruptura democrática. Só assim se compreende a estratégia pendular de Geisel: ora à direita (cassações), ora à esquerda (eleições).

Mas esse é o lado político da estratégia. Há que se considerar também o lado militar. Uma das tarefas mais importantes (e difíceis) na mudança do regime foi o gradual desengajamento das Forças Armadas da condução dos negócios de Estado e o seu retorno à condição usual de guardiã da ordem interna (da “paz social”). Um dos principais ingredientes dessa política era o fortalecimento do Presidente da República e a afirmação de sua autoridade sobre os vários grupos e facções que agiam como um poder paralelo dentro do Estado. Como o jornalista Elio Gaspari demonstrou em seu último livro sobre a ditadura, a vitória do Presidente militar sobre a corporação militar deu-se mediante um acréscimo de autoritarismo e não o seu contrário.

Ora, todas as contas feitas, quando se considera a natureza (conservadora) do processo de transição política no Brasil, seus objetivos (restritos) e seus meios (autocráticos), não surpreende o excepcional continuísmo do autoritarismo nas novas formas constitucionais pós-1988; nem o fato de que todo o processo tenha sido dirigido pela mesma associação política. A longevidade da tríade ARENA-PDS-PFL não nos deixa esquecer que não houve substituição dos grupos no poder, mas uma reacomodação no universo das elites.

O governo Sarney foi a expressão máxima desse círculo de ferro que controlou com sucesso a mudança política no Brasil. Recorde-se que as palavras de ordem da Aliança Democrática, “conciliação” e “pacto social”, conseguiram neutralizar tanto os ensaios de oposição (greves de trabalhadores, protestos empresariais, movimentos sociais), quanto a campanha pelas “Diretas-Já”. O resultado foi uma forma de governo previsível, onde o regime de partidos e a rotina eleitoral não pusesse em xeque a “representação política”, nem desse oportunidade para os “excessos” do período populista. A década de oitenta consumou os sonhos dos generais: uma “democracia relativa”.

Como essa história pesa sobre o arranjo institucional (isto é: os partidos, o regime eleitoral, o Estado etc.)? Qual a herança dessas instituições políticas (e da cultura política) sobre os governos dos anos noventa e o atual?

Considere a notável supremacia do Executivo no sistema político brasileiro. Ela se expressa no aumento exponencial de edições e reedições de medidas provisórias. Esse seqüestro de funções governativas que deveriam ser, segundo os princípios liberais, repartidas, se dá com base nas mesmíssimas justificativas “tecnocráticas” da ditadura militar: urgência (trata-se, freqüentemente, de medidas de “salvação nacional”), segredo (as decisões devem causar “impacto”: Plano Cruzado, Plano Collor I, Plano Real) e monopólio da competência técnica (vide, por exemplo, o tratamento dado pelo Executivo à “questão orçamentária” e às emendas “clientelistas” dos deputados). O discurso dominante teima em identificar o Executivo como o foco da “racionalidade” e o Legislativo como a sede do “desperdício”. A contra face dessa extrapolação de competências é a diminuição da capacidade de controle e supervisão do Parlamento. A manutenção de uma relação clientelista do Executivo com a base de apoio do governo e o desequilíbrio da representação eleitoral entre os estados (instituto do “Pacote de Abril” de 1977) tende a agravar esse quadro. Suas conseqüências para o sistema partidário são conhecidas: fragmentação, dispersão e impossibilidade de formação de maiorias estáveis. É exatamente em função da ausência de instituições (partidos, Parlamento) “fortes”, isto é, democráticas, que a cena política tende a aparecer polarizada entre figuras individuais.

Uma segunda dimensão importante da herança institucional da ditadura militar sobre os governos da década de noventa, herança que não só não foi corrigida mas, pior, foi aprofundada, foi a permanência de núcleos de poder específicos no Estado brasileiro dotados de grande independência e nenhum controle político (isto é, parlamentar) ou social (isto é, público). Há três expressões desse fenômeno. Na área econômica, agora como antes, continuou vigorando o esquema do superministério (representado atualmente pela santíssima trindade nacional: o Banco Central, o Conselho de Política Monetária e o Ministério da Fazenda). Na área militar, há três feudos burocráticos intocáveis: o Gabinete de Segurança Institucional (antiga casa Militar), a Agência Brasileira de Informação (ex-SNI) e a Justiça Militar. Por fim, na área empresarial, isto é, naqueles aparelhos de Estado onde se administram os “interesses do mercado”, a regra é o contato direto de representantes influentes com decisores estratégicos, um mecanismo muito pouco transparente. Os “esqueletos do BNDES”, na expressão de Carlos Lessa, são o exemplo.

Por quê isso ocorre? Penso que todo esse “entulho autoritário”, para retomar uma expressão dos anos oitenta, permanece por uma razão básica. Quando se inspeciona a agenda dos governos Collor, FHC e Lula, destacam-se as medidas de “estabilização” e as famosas reformas “orientadas para o mercado”, isto é, privatizações de empresas estatais, desregulamentações de esferas antes vigiadas pelo Estado, controle rigoroso da inflação e do déficit público, redimensionamento dos gastos sociais (nas áreas de educação, saúde e previdência), abertura comercial e financeira etc. Ora, as reformas neoliberais prescindiram de uma verdadeira “reforma política”. Ou melhor: as reformas econômicas tiveram como pré-condição o arranjo autoritário da “distribuição de poderes” e a ausência de responsabilidade dos governantes. Daí que sua implementação não combinou com as exigências de ampliação da cidadania e controle social sobre o Estado, suas burocracias e seus aparelhos de poder.

Há portanto uma complementaridade entre o discurso ideológico (liberal) e as práticas políticas (autoritárias), que se expressa na insistência em dedicar-se a construir somente a hegemonia social do capitalismo neoliberal e não formas novas de legitimação política democrática. Não se compreende a questão militar no Brasil sem uma referência a essa história e à sua solução. Edificar instituições democráticas e práticas republicanas é mais do que garantir eleições periódicas. A Argentina e o Chile já sabem disso.

Referência:
CODATO, Adriano Nervo. Ditadura militar e governo civil. Gazeta do Povo, Curitiba - PR, cad. Mundo, p. 8, 19 dez. 2004.
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Crise política e senso comum

[croqui do Congresso Nacional, O. Niemeyer]

Adriano Codato
Gazeta do Povo, Curitiba (PR),
7 nov. 2005, p. 8.


É provável que tenha sido Luis Fernando Veríssimo quem observou ser a discussão política entre nós uma disputa de par ou ímpar. Sempre há, segundo essa lógica, duas alternativas. Excludentes entre si. Não é o que se passa quando se lê quase todos os diagnósticos sobre Lula e seu governo? Ou se é a favor (do Presidente, do PT, dos políticos de esquerda etc.), ou se é contra. A partir disso...

Impossível desconhecer o fato óbvio que política é tomada de posição. Mas uma análise objetiva da crise política atual deve necessariamente partir daí? Sendo a imparcialidade um princípio inalcançável (e, nesse caso, indesejável: como pensar a política sem pensar politicamente?), o dever de casa dos intelectuais não é só “falar” ou “não falar”. Há, claro, o risco de ouvir aqueles profetas que Louis Pinto reprovou, num artigo recente em L'Humanité, que fazem pouco do trabalho empírico dos sociólogos, dos economistas, dos historiadores, dos cientistas políticos, e se contentam em proferir generalidades sobre “mutações”, “rupturas”, “desencaixes” etc. O ponto fundamental, julgo eu, é tentar mostrar – a partir da crise presente – o que se passa, hoje, com a Política em geral, principalmente quando há uma descrença difundida da Política.

Para quem acompanha a conjuntura pela imprensa, ou por ouvir dizer, a crise se resume à crise “do governo do PT” e essa se resume quase que à descoberta diária dos trambiques dos funcionários pagos do Partido, e às suas justificativas inacreditáveis. Essa visão factual, embora guarde o mérito de reportar o funcionamento miúdo do sistema político brasileiro, possui, por outro lado, certos problemas.

O primeiro é que não dispõe os eventos (aqueles que dão manchete e causam escândalo) numa cadeia causal. Quando o que se vê é uma sucessão aleatória de acontecimentos, ou melhor, quando os acontecimentos são apresentados sem qualquer ordem reconhecível, perde-se a idéia de processo político e junto some até mesmo, ou por causa disso, o passado recente. Vivemos um presente absoluto e somos levados a crer que o mundo social é o resultado simples dos feitos e malfeitos dos indivíduos. A análise política é então pouco mais que a descoberta das intenções ocultas dos primeiros e o comentário minucioso dos fatos do dia anterior. (Com alguma maldade, Charles Tilly sugeriu que “somente os locutores esportivos e os repórteres televisivos chegam perto de fazer observação e análise simultaneamente”). Nesse registro, a cena política é preenchida por “declarações”, que logo se convertem em “revelações”, e os analistas passam a correr atrás dos lances dos atores (alguns, atores mesmo...) na expectativa de descobrir e depois reportar suas “táticas políticas”.

Ora, quando o que interessa mais é o jogo e os jogadores ao invés daquilo que está em jogo (como enfatizou Pierre Bourdieu na sua análise sobre a televisão), o segundo problema é que desaparece o contexto mais amplo onde a ação política se dá (junto com a série de constrangimentos postos diante de quem deve decidir). Se no primeiro caso a atenção é desviada para os personagens do drama, tomados isoladamente e a cada instante, aqui a crise de governo não se liga a nada que não diga respeito à corrupção do governo. É natural, portanto, que os discursos sobre a “ética” façam às vezes de explicação e quanto mais indignados seus autores, mais inteligentes pareçam. O sumiço da idéia de política como processo se casa agora, no senso comum, com o esquecimento de todas as circunstâncias, e essa complicação adicional implica em aceitar um raciocínio peculiar que ignora a economia internacional (mesmo quando se fala em “globalização”), a sociedade tradicional (mesmo quando se reconhece a famosa “herança colonial”) e as rotinas do sistema político nacional junto com seu cortejo de “disfunções”: populismo, clientelismo, patrimonialismo etc. Cada um desses elementos tem um papel e um peso na explicação da natureza da crise, das suas origens e das saídas possíveis. Por que não discuti-los?

Por último, quando a lógica do campo político captura o campo jornalístico, promovendo feitos em fatos e transformando indivíduos quaisquer em atores racionais; e quando a lógica do campo jornalístico captura o campo político, tornando o conflito político uma disputa pela melhor imagem e convertendo essa imagem despolitizada em fetiche, o resultado é um baralhamento das coisas tal que o universo político aparece sem lógica alguma: um caos, para resumir. Essa confusão só é compreensível, conforme se crê, pela corrupção a serviço da disputa egoísta do poder. Não é exatamente assim que é “explicada”, por exemplo, a interminável troca dos deputados de um partido a outro? O que passa despercebido é que se o “marketing político” (essa lucrativa invenção) dissimula justamente as diferenças reais entre os programas, criando candidatos intercambiáveis, a mudança de legenda que vem em seguida às eleições não passa de um detalhe menos notável desse processo de indiferenciação, já que, afinal, “são todos iguais”. O sucedâneo disso é o desencanto geral com a Política, a desconfiança nos partidos e a descrença (também pudera) nos próprios políticos. Resultado: toda saída está bloqueada e tanto a idéia de representação política, quanto seus mecanismos de delegação estão em xeque. Fim da Política?

Esse talvez seja o fio a puxar dessa meada. É necessário, por isso mesmo, repolitizar o debate sobre a crise atual, recusando a visão atomizada dos eventos e uma compreensão a-histórica dos processos. Essa operação, que é também uma luta ideológica, não significa apenas restituir a autoridade da ciência da sociedade sobre a sociedade. Mais do que “mostrar o outro lado das coisas”, há uma verdadeira disputa simbólica para (re)pensar a política. Assim, a análise sociológica da política não está excluída dessa disputa maior que se dá com e contra o próprio campo político e o campo jornalístico, que produzem e impõem um sentido próprio aos acontecimentos.

Um começo possível para essa discussão poderia ser o seguinte: a crise do governo Lula, no que ela tem de paradigmático, descontando-se ao menos por ora os negócios ilegais dos “dirigentes históricos”, gira em torno de quatro grandes eixos. Um estritamente político, um social, um econômico e um utópico. Esses eixos não têm raízes só locais, mas dizem respeito, antes, às dificuldades da própria Política contemporânea. Dando um passo atrás para enxergar o tamanho do quadro e o desenho em suas devidas proporções, há um conjunto de problemas devidamente intrincados. Listo-os sem qualquer hierarquia: o problema da governabilidade do sistema político (como obter apoio?) e da governança do sistema estatal (como ser eficiente e controlável?); o problema da legitimidade dos atores políticos e da representatividade dos movimentos sociais (em nome de quem eles ainda podem falar?); e o problema da soberania dos Estados capitalistas (até onde vai a autoridade da potência hegemônica?) e do poder dos governos nacionais (qual sua capacidade decisória efetiva?); e, por fim, o problema do modelo de civilização que se deseja (estatal, social, liberal?) e do agente político capaz de formular esse projeto e sustentar esse modelo. Não está aí, afinal, o sentido último da “crise da esquerda”?

Certamente quando se faz isso há mais questões que respostas, sendo esse um programa ambicioso de estudos e debates sobre um mundo muito complexo. Ainda que não seja indiferente ao governo petista, e aos seus inúmeros “contratempos”, para ser educado, seria prudente focalizar, ao mesmo tempo, a crise do governo e a crise da Política contemporânea. Para começo de conversa.

Referência:
CODATO, Adriano Nervo. Crise política e senso comum. Gazeta do Povo, Curitiba - PR, v. 1 cad., p. 8, 7 nov. 2005.
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